SANTANA DO SERIDÓ: "Acompanhe ao vivo a sessão da Câmara Municipal"

Número de cargos de confiança aumentou nos meses de governo interino de Temer

O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse aumento é resultado do processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. Questionada sobre o número de exonerações e nomeações nesse período, a pasta informou que não divulgaria um balanço parcial.

Na última segunda-feira, foi publicada uma lei que extingue 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substitui por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

Secretário de Turismo do Recife, é encontrado morto

O secretário de Turismo da Prefeitura do Recife, Camilo Simões, 31 anos, faleceu neste domingo. Pessoas próximas ao gestor confirmaram a informação, mas preferiram não se pronunciar. De acordo com informações de bastidores ele estava sozinho na casa da sogra, em Boa Viagem, e teria sofrido uma ‘morte súbita’.

Nesse sábado, Camilo Simões participou de um ato de campanha ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), que é candidato à reeleição. Fiel aliado do gestor socialista, ele costumava usar as redes sociais para defender a administração municipal na campanha eleitoral.

Durante o final de semana, Camilo Simões publicou uma foto na avenida Boa Viagem, afirmando que estava “voltando à ativa” nos exercícios físicos.

No Twitter, comentários fazem menção a Camilo Simões, lamentando a morte do secretário de Turismo.

Roubo de 45 galinhas motiva morte de garoto de 12 anos no RN, diz PM

Um garoto de 12 anos foi morto a pedradas na noite da última sexta-feira (14) na cidade de São José do Campestre, distante 100 quilômetros de Natal. Os suspeitos do assassinato também são adolescentes. Ambos têm 17 anos e foram apreendidos no final da tarde deste sábado (15), logo após o corpo de João Victor da Silva Enedino ter sido encontrado em meio a um matagal. Mas, por que apedrejaram o menino até a morte?

A  imprensa da capital teve acesso ao depoimento de um dos policiais militares que fez a apreensão dos menores. Segundo relatou o soldado Renê Ramon Barbosa Nunes, um dos suspeitos contou que “o ato infracional se deu devido a vítima ter roubado 45 galinhas de um dos autores do homicídio”. O delegado Marcelo Marcos Alves de Lima, que é da cidade de Canguaretama e foi quem atendeu a ocorrência, confirma a motivação. “As investigações ainda vão comprovar o que os adolescentes afirmam. Pode até ser que haja outra causa, mas, até o momento, é o que consta no papel”, ressaltou.

Preços da gasolina e diesel devem começar a cair a partir de hoje

Os postos de todo o país começarão a repassar a redução do preço da gasolina e diesel anunciada pela Petrobras a partir desta segunda-feira (17). A previsão é do presidente do sindicato dos donos de postos de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que a diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços de gasolina e diesel comercializados em suas refinarias. O Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da 0h de sábado (15).

Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, e também R$ 0,05 por litro.

ECON: "Confira a agenda da semana de 17 á 21 de outubro"

PARELHAS: "Com o fim do período eleitoral, população aguarda equipe de transição"

Passado o período de campanha, declarado já os vencedores, a população parelhense espera agora pela formação da equipe, que vai fazer parte da transição de governo.
Enquanto a maiorias das cidades potiguares já definiram suas equipes, Parelhas sequer se reuniu para tratar do assunto.
Além disso, os eleitores tanto de um lado, como de outro, estão ansiosos para saber quem serão os novos secretários, e se o novo gestor Alexandre Petronilo,  mudará ou continuará com os que aí estão.
O que se tem mesmo de concreto é que o Partido dos Trabalhadores, do qual o atual prefeito é filiado, marcou uma reunião para amanhã(17), fora disso, tudo mergulhou no mais absoluto silêncio.

Gás de cozinha também poderá cair de preço

Na esteira da queda do preço do diesel e da gasolina, a Petrobras estuda também fazer o mesmo com o GLP, ou o gás de cozinha.

Em 31 de agosto o butijão de gás foi reajustado em 9%.

O governo já foi avisado dos estudos que estão sendo feitos pela Petrobras.

Fátima Bezerra recebe prefeitos e vereadores eleitos

A senadora Fátima Bezerra recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (14), em Natal, prefeitos e vereadores eleitos, ocasião em que reafirmou o compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento regional A e que o seu mandato está à disposição.

Participaram das reuniões os prefeitos eleitos de Caraúbas, Juninho Alves; de Jaçanã, Oton Mário; de São Fernando, Polion Maia; de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro; de Porto do Mangue, Sael Melo. Também estiveram presentes vice-prefeitos e vereadores eleitos, dentre eles o petista João Cabral, mais votado em São Paulo do Potengi.

UTILIDADE PÚBLICA: "Governo do RN emite nota sobre calendário de pagamento"

A secretaria estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários.

Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

ELEIÇÕES 2016: "Informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros"

As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os dados à Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, os políticos devem observar os procedimentos que constam na Resolução n° 23.463/2015 para que as informações incorretas sejam retificadas no sistema.

São duas as situações em que pode ser necessário retificar as informações enviadas à JE. No primeiro caso, relativo ao envio a cada 72 horas (contados do recebimento do crédito em conta corrente) da prestação de contas das doações eleitorais recebidas, basta que a informação seja corrigida no próximo envio. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga sempre a última informação declarada pelo candidato.

Além dessas informações, entregues por meio dos chamados relatórios financeiros, a legislação prevê a entrega da prestação de contas parcial, que este ano ocorreu de 9 a 13 de setembro, constando o registro da movimentação financeira de campanha ocorrida desde seu início até o dia 8 de setembro. Também prevê a entrega da prestação de contas final, até 1º de novembro de 2016, para as candidaturas e os partidos que apenas participem do primeiro turno das eleições, e até 19 de novembro, caso haja segundo turno.

Para realizar qualquer retificação nas prestações de contas parcial ou final, faz-se necessário o envio de arquivo da prestação de contas retificadora por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), bem como a apresentação do extrato da respectiva prestação de contas assinado, acompanhado de justificativas e, quando cabível, de documentos que comprovem a alteração realizada. A documentação deve ser entregue no respectivo Tribunal Regional Eleitoral, por meio de petição ao relator do processo, se já designado, ou ao presidente do tribunal, caso os autos ainda não tenham sido distribuídos, ou na zona eleitoral, ao juiz eleitoral.

Segundo a norma, a retificação de prestação de contas somente é permitida nas seguintes hipóteses: cumprimento de diligências que implicarem a alteração das peças inicialmente apresentadas; voluntariamente, na ocorrência de erro material detectado antes do pronunciamento técnico; ou por determinação do juiz eleitoral.

Prazo e validade

A retificação da prestação de contas parcial somente será permitida até a data final de entrega da prestação de contas final. Após este prazo, qualquer alteração deve ser realizada por meio da retificação das contas finais, com apresentação de nota explicativa.

A validade da prestação de contas retificadora e a pertinência das justificativas serão analisadas pela autoridade judicial, que decidirá sobre a regularidade da retificação e, nesse caso, determinará a exclusão das informações retificadas na base de dados da Justiça Eleitoral.

Transparência

Todas as informações de prestação de contas enviadas pelos candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral, bem como o histórico das entregas, incluindo as retificações realizadas ao longo do processo eleitoral, estão disponíveis para consulta no DivulgaCandContas, no Portal do TSE.

BRASIL: "Horário de verão deve gerar economia de R$ 147 milhões"

A economia de energia com a próxima edição do horário de verão, que começa amanhã, dia 16 de outubro, deverá ser de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (entre 18h e 21h) deverá ser 3,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% no Sul com a mudança de horário.

A previsão de economia, divulgada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é menor que a do ano passado, quando a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. O horário de verão será adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, até o dia 19 de fevereiro de 2017.

O comitê também voltou a debater hoje a redução da vazão da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para o Rio São Francisco. Depois da autorização para a execução de testes para uma nova redução de vazão, será feita uma reunião nesta semana na Casa Civil sobre o tema. 

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia informou que encaminhou ofício a todas as distribuidoras de energia solicitando a elaboração de um plano de operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro. O ministério vai disponibilizar uma equipe técnica para acompanhamento e atuação em casos de necessidade.

SANTANA DO SERIDÓ: "Tatiana Fátima entra para história como a primeira mulher eleita vice-prefeita"

A companheira de chapa do prefeito eleito, Hudson Pereira é a simpatia em pessoa.

Alegre, atenciosa e carismática, Taitiana Fátima entra para história de Santana do Seridó, como a primeira mulher a assumir o cargo de vice-prefeita., 

A esposa do ex-vereador e presidente da Câmara, Boanergius, fez uma campanha, limpa, honesta e humilde, venceu todos os preconceitos e mostrou que lugar de mulher é na política.

Segundo o próprio Hudson, Tatiana terá lugar de destaque em seu governo, uma vez que seu carisma pode ter sido decisivo para vitória nas urnas.

Daqui prá frente, quando contarem a história de Santana do Seridó, inevitavelmente citarão a história desta campanha e o resultado dela.

Do Blog: "Parabéns ao grupo vencedor e parabéns a Tatiana Fátima, pela humildade que sempre demonstrou, antes, durante e depois da campanha. Quem ganha com isso é o povo, em especial as mulheres de Santana, por ter uma representante, genuinamente eleita pelo voto popular"

RN: "Governador envia à Assembleia projeto de lei que beneficiará pequenos produtores"

O projeto de Lei da Agroindústria Rural, que vai facilitar a legalização e regularização de pequenas agroindústrias, será entregue pelo governador Robinson Faria ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, na próxima terça-feira (18). O anúncio foi feito hoje durante um evento promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) para os produtores rurais, na 54ª Festa do Boi, na tarde desta sexta-feira (14).

“Esse projeto vai permitir que os nossos produtores possam competir com os grandes produtores rurais do Brasil”, explicou Robinson Faria. O projeto vai ajudar diretamente os produtores de carne, frango, leite, pescado, mel e ovos, que atualmente estão submetidos às regras sanitárias federais, que são dissociadas da realidade local e criadas para agropecuaristas. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, reforçou a importância da agroindústria para o estado. “É uma atividade extremamente relevante para nossa economia. Precisamos apoiar os produtores”, lembrou

MEIRELLES: "governo não interfere no preço da gasolina definido pela Petrobras"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (14) que a redução de preços da Petrobras em suas refinarias é favorável do ponto de vista da inflação, mas que o reflexo no preço aos consumidores será decidido pela empresa, e não pelo governo. Meirelles enfatizou que a estatal de petróleo brasileira é uma empresa autônoma.

“Os preços de gasolina, de óleo diesel etc deixaram de ser definidos pelo Executivo tendo em vista alguns objetivos outros de política econômica. O importante agora é que a Petrobras fixe seus preços e não há dúvida que, nesse caso específico, é favorável do ponto de vista da inflação. Mas isso é uma decisão clara da Petrobras, autônoma. É uma das características mais importantes agora dessa política econômica, que é respeitar a realidade”, disse Meirelles na saída de reunião com a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

ELEIÇÕES 2016: "PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos e vereadores"

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 5.493 prefeitos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o que mais elegeu prefeitos: 1.026. Na sequência, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que elegeu 792 prefeitos; o Partido Social Democrático (PSD), com 539; o Partido Progressista (PP), com 494; e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 413 prefeitos eleitos.

O PMDB elegeu o maior número de prefeitos em 14 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o PP e PSB conseguiram eleger mais prefeitos em um estado, cada.

Vereadores

Ao todo, foram eleitos 57.736 vereadores. Desse montante, o PMDB foi a legenda que mais elegeu vereadores em todo o país (7.551), seguido do PSDB (5.360), PP (4.726), PSD (4.617) e PDT (3.751). Por unidade da Federação, o PMDB elegeu mais vereadores em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

O PSDB, por sua vez, foi o campeão em quatro estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e São Paulo), o PDT elegeu mais vereadores em três (Amapá, Ceará e Espírito Santo) e o PP, em dois (Bahia e Santa Catarina).

As informações foram extraídas das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moro aceita denúncia em que Cunha é acusado de manter contas na Suíça

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, decidiu hoje (13) dar prosseguimento à ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é réu pela suspeita de manter contas não declaradas na Suíça. No despacho, o juiz concedeu prazo de dez dias para que a defesa de Cunha possa apresentar resposta à denúncia.

Em junho, o Supremo abriu ação penal contra o ex-deputado, mas após a cassação do mandato de Cunha, o processo foi remetido para a Justiça Federal em Curitiba porque ele perdeu o foro privilegiado. Com a decisão, Cunha virou réu e passou a responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na ação penal, Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores. Para o relator do processo, ministro Teori Zavascki, o ex-deputado é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça.

Durante o julgamento, a defesa de Cunha disse que o Banco Central (BC) nunca regulamentou a obrigatoriedade de declarar propriedade de um truste no exterior. A advogada Fernanda Tórtima, representante do deputado, acrescentou que, na Suíça, onde as contas atribuídas a Cunha foram encontradas, não há obrigação em declará-las.

SAÚDE: "Tabagismo aumenta incidência de tuberculose no RN"

Nas últimas décadas o Tabagismo tem se mostrado como importante fator de risco no país, tanto para o adoecimento como para a mortalidade da Tuberculose. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) revelam que, no Rio Grande do Norte, durante o ano de 2015, a frequência do Tabagismo entre os pacientes em tratamento de Tuberculose alcançou a taxa de 24,1%. Índices ainda superiores são encontrados entre os municípios da região metropolitana da Capital e da região de Mossoró, 25,9% e 26,7% respectivamente.

A alta incidência da doença tem causado um grande efeito negativo na Saúde Pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram anualmente no país vítimas desse mal social. Estudos mostram ainda, que a exposição à fumaça do tabaco aumenta em 1,9 vez o risco de se ter uma tuberculose latente, em 2 vezes o risco de desenvolver a forma ativa e 2,6 vezes o risco de morte pela doença, independente do uso de álcool e de outros fatores socioeconômicos.

Segundo relatório do Ministério da saúde, a nuvem tóxica do cigarro, altera todos os mecanismos de defesa e reduz a concentração de oxigênio no sangue, provoca o agravamento das lesões necrotizantes, prejudicando o já difícil e lento processo de cicatrização, causando sequelas ainda mais extensas e graves. 

Programa de Controle da Tuberculose

A articulação das ações do programa de Tabagismo e do controle da Tuberculose é uma das estratégias preconizadas pela Organização Mundial da Saúde -OMS para o alcance das metas de enfrentamento dessa dupla epidemia e melhoria da Saúde Pública. O momento do tratamento da TB é uma oportunidade especial para a implementação da abordagem e aconselhamento de atitudes antifumo.

Na prática clínica, como o paciente deverá ir à unidade de saúde ou receber a visita do profissional duas ou três vezes na semana (principalmente nos dois primeiros meses e semanal ou quinzenalmente até o final do tratamento) algumas ações podem ser implantadas visando o sucesso dessa dupla terapia.

São exemplos dessas iniciativas a adoção de abordagens motivacionais individuais e treinamentos de habilidades para lidar com a retirada do cigarro (destacando sempre seus benefícios a médio e longo prazo), o estimulo a hábitos saudáveis como a prática de atividades físicas, a assistência clínico-farmacológica para o alívio dos sintomas de abstinência da nicotina, assim como a promoção de um ambiente livre do tabaco, onde o doente e sua família recebem assistência e tratamento para a cura da Tuberculose.

PREFEITOS ELEITOS DE MELÉ SOLTO: "Unificação das eleições poderá dá mais dois anos de mandato"

A unificação das datas eleitorais é um dos temas com mais chances de aprovação numa possível reforma política que entrará em discussão no Congresso Nacional.

Os prefeitos eleitos poderão ganhar mais dois anos de mandato.

REAÇÃO: "Bancos cortam crédito a aposentados que recebem benefícios"

As decisões do governo para organizar a Previdência está trazendo consequências negativas para a oferta de crédito. Alguns bancos de médio porte já começaram a suspender esse tipo de financiamento a clientes com menos de 60 anos que estão aposentados por invalidez.

De acordo com o jornal O Globo, 1,1 milhão dos benefícios por invalidez, concedidos há mais de dois anos, estão sendo revisados, e quem for considerado apto a voltar ao mercado de trabalho ou não comparecer à perícia perderá a aposentadoria, segundo informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A justificativa, é de que como a prestação do consignado é descontada diretamente na folha de pagamento do INSS, os bancos temem que muitos desses clientes possam ficar inadimplente