STF autoriza Lula a ir a sepultamento; decisão chega tarde

Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não ir para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após a morte do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

O corpo de Vavá foi enterrado no ABC paulista pouco depois da divulgação da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (veja AQUI), de autorizar a saída de Lula, no início da tarde desta quarta.

“É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-ministro da República.

Deverá ser feito pedido à justiça para que Lula possa ir à missa de sétimo dia do irmão, em local e horário ainda a serem definidos.

Blog do Carlos Santos

Nova bancada federal do RN se reúne pela primeira vez em Brasília

Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.

Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).

Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.

Governo do estado paga nesta quinta(31) salário do mês de Janeiro

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

LÁ É COMO CÁ: "Renan Calheiros diz que o MDB dividido não sobreviverá"

Na solenidade de filiação do senador Eduardo Gomes (TO), que trocou o Solidariedade pelo MDB, integrantes da cúpula do partido se reuniram para celebrar a nova filiação, mas também para tentar alinhar as candidaturas de Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS) para a presidência do Senado. Renan aproveitou para lembrar que se o partido se dividir, colocará em risco sua sobrevivência política.

“O MDB tem uma bancada plural, composta por pensamentos diferentes. Mas o MDB nunca faltou com o País. Toda vez que está o caos, que exige um sacrifício maior, lá está o MDB. As circunstâncias da política causaram tanta dificuldade que, para que o partido se levante, é preciso eleger o próximo presidente do Senado. Temos 13 senadores com condições para exercer a presidência do Senado. Todos podem. Isso será fundamental pra que o partido continue a ter um papel protagonista. O MDB dividido, não sobreviverá”, afirmou Renan na reunião, que contou com a presença de dirigentes do partido como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da legenda, Romero Jucá, e o provável futuro líder da bancada no Senado, Eduardo Braga.

Do Blog: "Lá é como cá, ou muda ou perde."

Governo do RN faz proposta de criação de programa ao Tesouro Nacional

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B), acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira, 28, à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.

A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.

Agora RN

Senador Styvenson visita a governadora Fátima Bezerra e coloca o mandato a disposição para ajudar o governo

O senador Styvenson Valentim entregou pessoalmente o convite de sua posse a governadora Fátima Bezerra (PT). Eles aproveitaram o momento para dialogarem sobre os problemas do RN.

Styvenson externou que seu mandato estará à serviço do RN.

E a governadora agradeceu o convite e em nome do RN agradeceu a disposição do senador de trabalhar pelo estado.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO: "As universidades não são para todos, devem ficar reservadas para elite do pais"

O ministro da Educação Ricardo Veléz Rodriguez disse em entrevista que acredita que universidades não devem ser para todos: "As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica (do país)".

Desembargador nega e Lula não vai ao velório do irmão Vavá

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, 29.

No início da madrugada desta quarta, 30, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.

Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.

Blog do BG

UTILIDADE PÚBLICA: "Pagamento dos servidores da prefeitura de Parelhas acontece nesta quarta(30) e quinta(31)"

O prefeito Alexandre Carlos anunciou através das redes sociais o pagamento de todos os servidores municipais para esta quarta( programas federais) e quinta( demais servidores).

Vereador Netinho Senador acompanha assinatura de processo licitatório e agradece a Walter Alves e Garibalde pelas emendas destinadas para saúde

Após acompanhar no gabinete do prefeito a assinatura do processo licitatório para aquisição do gabinete odontológico do posto de saúde do Povoado Joazeiro, o vereador José Patrocínio Dantas Neto, em contato com o Blog, agradeceu aos palamentares do MDB pelas emendas.

"Como líder da bancada do MDB na Câmara Municipal, agradeço em nome dos  vereadores Tom, vereador Pepeu e a vereadora Rogéria Layanne, ao deputado federal Walter Alves e ao senador Garibalde Alves por ter prontamente atendido o nosso pedido, Garibalde pelo posto de saúde do Joazeiro que está fase de conclusão e Walter Alves pelo gabinete odontológico, que em breve estará servindo a população do povoado". Destacou Netinho

Depois de afundar o estado Robinson Faria usa as redes sociais pra pedir "desculpas"

O ex-governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para desabafar e pedir desculpas pelos erros que cometeu durante a sua gestão. Em texto endereçado aos seus eleitores, Robinson disse que continuará torcendo pelo Rio Grande do Norte e lamentou o que chamou de “boicote” em sua administração.

“Vocês sabem que não tive apoio político, muito pelo contrário, fui boicotado por aqueles que derrotei em 2014, quiseram me enfraquecer para voltar ao poder”, escreveu.

O ex-governador admitiu que teve dificuldades em manter o Estado em dia com os servidores, mas justificou que os atrasos dos salários só ocorreram porque ele se recusou a demitir os funcionários.

“Como governador, infelizmente, só tinha duas escolhas para tomar. A primeira seria a mais cômoda, mais fácil, vamos chamar assim, que seria demitir 20 mil servidores, e assim teria governado os quatro anos sem atraso. A outra opção, que foi a que escolhi, não demitir e lutar, perseverar e esperar um apoio da União, que foi dado a outros estados e aqui nunca chegou”.

Para Robinson, sua gestão atravessou dificuldades principalmente por ter herdado o que considerou o Estado mais falido do Nordeste.

“Não fui eu quem quebrei o RN. Não fui eu quem quebrei o Brasil. Não fui eu quem quebrei a Petrobras, que era um braço forte da nossa economia. Recebi o estado mais falido do Nordeste. Também não tive culpa do meu governo ter enfrentado a maior seca dos últimos cem anos, dizimando o setor primário e contribuindo para abalar ainda mais as nossas finanças”, disse.

"Enfim, poderia ficar aqui prestando contas de obras históricas, mas deixo o tempo, que é o senhor da Verdade, tocar o coração dos norte-rio-grandenses”, finalizou Robinson.

Irmão de Lula morre aos 79 anos

Morreu nesta terça-feira (29) aos 79 anos Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, irmão do ex-presidente Lula. Segundo informações da coluna de Monica Bergamo, ele lutava contra um câncer no pulmão e estava internado há uma semana, mas não resistiu.

Segundo a coluna, a defesa do ex-presidente Lula, atualmente preso em Curitiba, pedirá que ele tenha autorização para comparecer ao velório do irmão. Há alguns meses, um pedido de Lula para comparecer ao velório do amigo Sigmaringa Seixas foi negado pela Justiça.

OFICIAL: "Diário Oficial da Câmara publica desistência de Jean Wyllys"

O Diário Oficial da Câmara dos Deputados publicou nesta terça-feira(29) o ofício em que Jean Wyllys, do PSOL, comunica a Rodrigo Maia sua desistência de assumir o mandato de deputado federal.

Leia o ofício abaixo: 

PARELHAS: "Nomes novos deverão ser destaque nas eleições de 2020"

Se confirmadas as pré-candidaturas que já estão sendo postas para disputar uma cadeira no legislativo parelhense, o número de novados disputando um cargo eletivo será o maior da história política de Parelhas.

O que se comenta é que um grupo de jovens antenados com a política local, estão formando um bloco forte visando as eleições de 2020, prometendo renovação de pelo menos 50% no Poder Legislativo.

Assim como aconteceu em 2018, onde o povo do Brasil e o Rio Grande do Norte apostaram em nomes novos, em 2020 poderá acontecer novamente, só que dessa vez com prefeito e vereadores.

Que comece o jogo.

2020 é logo alí!

TUDO ACERTADO: "Maia fecha acordo com PP, MDB e PTB e praticamente garante reeleição na Câmara"

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu desfazer o único bloco que ameaçava sua reeleição no comando da Casa. Ele fechou, nesta segunda (28), um acordo com dirigentes do PP e do MDB, informam Daniela Lima e Thais Arbex. O PTB também vai se somar à articulação.

Com isso, o democrata liquida as chances de essas três siglas fecharem uma aliança com a esquerda na tentativa de, ao menos, jogar a disputa para o segundo turno.

Após a publicação do acordo pelo Painel, o líder do PP, Arthur Lira (PP-AL), negou que as negociações tenham sido concluídas.

Ideólogo do bloco de centro-esquerda, ele confirmou, porém, que retirou seu nome da disputa pela presidência da Câmara.

“Eu não consegui viabilizar um bloco de centro-esquerda. Por isso, não sou mais candidato.”

Integrantes do PTB e do MDB confirmam o acerto em torno de Maia. Pelo que o Painel apurou, nenhum nome que tenha se lançado candidato por esses partidos será obrigado a deixar a disputa.

Fátima abre a 24ª Feira Internacional de Artesanato( FIART)

Ao participar da abertura da 24ª Feira Internacional de Artesanato (FIART), a governadora Fátima Bezerra prometeu implementar a Lei 599/2017, que trata da regulamentação da profissão de artesão, da qual participou ativamente para sua aprovação no Congresso Nacional.

“Vamos construir coletivamente e implementar o Plano Estadual de Promoção do Artesanato Potiguar, que será a aplicação da Lei 599 e trará mais iniciativas como a FIART, possibilitando a ampliação do mercado de artesanato em todo o estado. Valorizar o artesão, é também uma prioridade do governo da Professora Fátima Bezerra”, afirmou. A abertura aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Natal.

A FIART integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de visitantes. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano expõem na feira artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia. A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, com recursos do Governo Cidadão.

O DEM perto da extinção no Rio Grande do Norte

Sem representantes no Congresso e agora só com Getúlio Rêgo na Assembleia Legislativa, o DEM terá o Alto Oeste, João Câmara e Alto do Rodrigues como principais redutos a serem priorizados no pleito atual.

O partido, que está à beira da extinção, tem no jovem prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), a chance de se reerguer no Estado. Existe também uma expectativa de o ex-senador José Agripino (DEM) ser candidato a vereador de Natal.

Robson Pires

Fátima celebra redução de 38% nos índices de violência no mês de Janeiro

A governadora Fátima Bezerra (PT) celebrou a queda de 38% nos índices de violência do Rio Grande do Norte em janeiro, se comparado com o mesmo período de anos anteriores. A própria gestora anunciou o número e agradeceu a toda a equipe que tem realizado o trabalho em torno da área da segurança pública.

“Uma equipe formada por pessoas abnegadas, responsáveis e dedicadas. Quero destacar e agradecer o papel que a equipe de segurança vem desempenhando. É equipe de grande qualificação do ponto de vista profissional, com seriedade e dedicação, muito respeitada. Tem trabalhado em clima de entrosamento e sintonia, há planejamento e trabalho integrado desde o nosso secretário coronel Araújo”, disse a governadora em entrevista a 96 FM na manhã desta segunda-feira (28).

Fonte/ Grande ponto

Coaf conclui que renda de Flávio Bolsonaro não explica dinheiro em conta, diz revista.

A revista Veja teve acesso a novos trechos do relatório do Coaf sobre movimentações financeiras do senador eleito Flávio Bolsonaro. Desta vez, o Coaf chegou à conclusão de que a renda do parlamentar não era suficiente para explicar o volume de dinheiro na conta bancária dele. 

O trecho do relatório revelado pela revista registra as movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre 1º de agosto de 2017 e 31 de janeiro de 2018.

Nesses 6 meses, o senador eleito movimentou R$ 632 mil: foram R$ 337 mil em créditos e R$ 294 mil em débitos. O Coaf diz que a movimentação é suspeita, porque o cliente movimentou recursos superiores à sua capacidade financeira. 

Segundo o documento, Flávio Bolsonaro informou, na época, que tinha renda mensal de R$ 27 mil. O Coaf afirma que essa renda declarada aparentemente não ampara a movimentação financeira realizada no período. 

A reportagem lembra que o senador eleito tem dito que a maior parte dos rendimentos dele vem das atividades como empresário, e não do salário como deputado estadual. Mas o trecho do relatório aponta que, no período analisado, a maior parte dos créditos na conta de Flávio Bolsonaro veio da Assembleia Legislativa do Rio. 

Na semana passada, o Jornal Nacional já tinha mostrado um outro trecho do relatório do Coaf sobre movimentações financeiras atípicas de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. 

São 48 depósitos em espécie que somam R$ 96 mil na conta do senador eleito, feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa. Flávio Bolsonaro usava envelopes com limite de R$ 2 mil, mas como fazia várias operações por dia o valor ultrapassava R$ 10 mil. Ele disse que escolheu fazer os depósitos em envelopes no caixa eletrônico para não ter que enfrentar fila. 

O Jornal Nacional apurou que, se invés de usar envelopes, Flávio Bolsonaro tivesse ido direto à boca do caixa, teria que ter declarado a origem do dinheiro. O Banco Central exige informações quando o valor do depósito em espécie ultrapassa R$ 50 mil, mas no banco onde o senador eleito tem conta essa exigência começa com depósitos acima de R$ 10 mil, e quem deposita precisa se identificar, dizer quem é o dono dos recursos e declarar a origem e o destino do dinheiro. 

O senador eleito diz que parte do dinheiro recebido como sinal pela venda de um apartamento é o dinheiro que foi depositado na conta dele em espécie nos meses de junho e julho. Mas a escritura do imóvel obtida pela TV Globo revela que o pagamento do sinal aconteceu três meses antes das operações consideradas atípicas pelo Coaf. 

O que dizem os citados

 

A defesa de Flávio Bolsonaro disse que, mais uma vez, o senador eleito é vítima de um vazamento criminoso e irresponsável de dados sigilosos com ilações sem qualquer fundamento comprobatório, e que não há absolutamente nada de irregular com seu patrimônio ou em suas movimentações financeiras. A defesa disse ainda que tudo será esclarecido, com tranquilidade, no tempo certo. 

Em nota, a defesa de Fabrício Queiroz disse que ainda não teve acesso à íntegra dos documentos, mas que, de qualquer forma, repudia qualquer ilação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, porque, por si só, ela não constitui qualquer ilicitude. 

João Marcolino

TRE/RN abre vagas para advogados

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a abertura do prazo para as inscrições dos advogados interessados em concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

As inscrições poderão ser feitas no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro, na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente do TJ, desembargador João Rebouças.

A vaga de Membro Titular é decorrente do término do 2º biênio do advogado Luís Gustavo Alves Smith, enquanto a vaga de Juiz Substituto é relativa ao término do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano.