Carnaval dura 12 dias para deputados e senadores

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado. Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro.

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Amanhã (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário. O presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), cumpre essa semana agenda no Amapá e só volta à Brasília na semana que vem. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara , também passa a quarta-feira fora de Brasília, mas a assessoria não informou se será assim o restante da semana.

Para os servidores da Câmara o expediente hoje é normal, a partir do meio-dia, já no Senado, em conformidade com a Portaria 13/18, da primeira-secretaria da Casa, é ponto facultativo, os servidores só voltam ao trabalho amanhã.

Agência Brasil

Líderes do Partido de Bolsonaro estão entre os deputados que mais faltaram em fevereiro

No primeiro mês de sessões da nova legislatura na Câmara, a maioria dos deputados tem ido a todas ou à maior parte das sessões. Mas há um grupo que vem se destacando pelas faltas. Três deputados não compareceram a mais da metade das 11 sessões deliberativas já ocorridas este ano. O mais ausente foi Josias Gomes (PT-BA), com oito faltas, seguido por Vinicius Gurgel (PR-AP), com sete. Depois, vem José Airton Cirilo (PT-CE), com seis. O GLOBO excluiu da conta deputados que justificaram as faltas exclusivamente por problemas de saúde.

Sete parlamentares aparecem na quarta posição ranking, dois deles lideranças relevantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), e o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), faltaram em cinco sessões deliberativas cada um. A maioria dos 54 deputados do PSL não faltou a uma única sessão deliberativa.

O deputado Major Vitor Hugo afirmou que, por ser líder do governo, muitas vezes compensa mais ficar fora do plenário fazendo articulação política. E que, pelo posto que ocupa, suas faltas são automaticamente justificadas. Na agenda de Bolsonaro, há de fato reuniões com o deputado nos horários das sessões dos dias 14 e 25 de fevereiro.

— O líder do governo tem que fazer muitas articulações no Planalto, nos ministérios, nas lideranças, o que faz com que a gente fique fora do plenário. Como as faltas são justificadas, é mais estratégico para mim ficar articulando do que propriamente votando ou participando da sessão deliberativa — disse o líder do governo na Câmara.

O GLOBO também telefonou e mandou mensagem para Luciano Bivar para que ele pudesse se manifestar, mas não houve resposta. Todas as ausências de Vitor Hugo e Bivar foram justificadas, segundo informações no site da Câmara, o que o poupará de um desconto no salário. No caso de Bivar, a justificativa que aparece é “missão autorizada”.

Ausência de justificativa

Nem todos os deputados faltosos justificaram suas ausências. Eles precisam fazer isso em até 30 dias para não ter desconto no salário, prazo que ainda não terminou. No caso de motivos de saúde, sequer há um limite de tempo para apresentar a justificativa.

No levantamento, não foi levado em conta o dia 1º de fevereiro, quando houve uma sessão para a posse dos deputados eleitos em 2018 e outra para a escolha da nova mesa diretora da Câmara. Somente entraram no cálculo as 11 sessões deliberativas subsequentes. Josias Gomes, que foi o mais faltoso, deixou de aparecer nas oito primeiras. Ele somente voltou a frequentar o plenário na semana passada, quando houve três sessões. Ao GLOBO, alegou que foi escolhido para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no governo da Bahia e que ainda não se licenciou porque estava na transição entre os dois cargos.

Vinicius Gurgel atribui as faltas a três motivos: uma virose, uma doença da mãe e a renovação da carteira de motorista. Gurgel ressalta que em algumas situações opta por faltar porque considera o que será discutido improdutivo.

— Às vezes prefiro buscar recursos nos ministérios do que ficar igual macaco no plenário só discutindo ideologias , parecendo um campo de guerra — diz.

Em suas ausências, nos dias 25 e 26, o deputado José Airton Cirilo participou de compromissos políticos no Ceará, de acordo com publicações em sua conta no Facebook. O GLOBO tentou contato com o deputado, mas não obteve retorno.

O Globo

Foliões fazem protesto em frente à casa de Bolsonaro no Rio

Um grupo de foliões aproveitou a terça-feira, 5, de carnaval para fazer um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em frente à casa dele no Rio, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Organizado como bloco de carnaval, batizado de “Eu avisei”, o protesto reuniu foliões fantasiados de laranja, numa alusão a suspeitas de irregularidades envolvendo tanto o gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quando era deputado estadual no Rio quanto candidaturas do PSL, partido do presidente, no diretório de Pernambuco.

O protesto, organizado ainda pela manhã, também teve foliões fantasiados de “fantasma do comunismo”, com lençóis vermelhos cobrindo o corpo. Uma foto com dezenas de foliões usando laranja foi publicada na página do “bloco” no Facebook, com o seguinte comentário: “Obrigado a todos que compareceram hoje no bloco. O bonde laranjinha fez sucesso na orla. Galera linda demais”.

Ainda na rede social, os organizadores deixam claro que o “desfile” era um ato político. “Não temos nenhum tipo de autorização de órgão nenhum, no entanto somos um ato político em formato de bloco, e atos políticos não necessitam de autorização prévia, por isso estamos tranquilos quanto a nossa saída, e qualquer impedimento de saída do bloco será entendido como censura”, diz uma publicação fixada na página. Não houve relatos de problemas no desfile na orla da Barra.

AgoraRN

Dois mistérios no Carnaval aguardam esclarecimentos

Pelo menos dois mistérios no campo policial vão sair do Carnaval deste ano, no Rio Grande do Norte, à espera de esclarecimentos convincentes:

- No sábado (2) pela manhã, em Caicó, a estudante Zaíra Dantas Cruz, 22, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Campus de Mossoró, foi encontrada sem vida no interior de um carro.

Segundo primeiras informações da perícia, ela não tinha sinais visíveis de violência física. Zaíra era natural de Currais Novos e estava na companhia do namorado de prenome Pedro.

- No mesmo sábado à noite, o agente penitenciário Dhayme Araújo da Silva, que atualmente exerce a função de Coordenador da Administração Penitenciária (COAPE), foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) em Natal. Segundo nota oficial do Governo do Estado, ele sofreu um disparo supostamente acidental com arma de fogo.

O incidente teria acontecido por volta de 23h, durante a realização de uma ronda na área de acesso do Complexo Penitenciário de Nísia Floresta.

Carlos Santos

Novatos já adotam a velha política nas negociações da reforma da Previdência

A chegada da reforma da Previdência à Câmara escancarou a incompatibilidade entre teoria e prática de parte da bancada dos deputados federais novatos.

Apesar do discurso contra a velha política, o toma lá dá cá e outros clichês, parlamentares em primeiro mandato têm mostrado apetite por cargos, repasses e jeitinhos que criticavam na campanha eleitoral.

A discussão sobre as novas regras para aposentadorias e pensões tem aumentado a pressão sobre o Executivo e tornado explícita a voracidade dos parlamentares, principalmente daqueles com passagens pelos Legislativos estaduais e municipais.

A onda bolsonarista impulsionou uma renovação de 47% da Câmara, a maior desde a Assembleia Constituinte, em 1986. O novo ambiente foi recebido com otimismo para a aprovação de pautas como a reforma da Previdência.

Embora também tenha emplacado na campanha um discurso de que iria acabar com as indicações políticas para cargos públicos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi obrigado a ceder já na largada.

Uma planilha de cargos federais de segundo e terceiro escalões distribuída entre os congressistas foi rebatizada de banco de talentos logo que a reforma da Previdência chegou ao Congresso.

Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma da Previdência precisa de apoio político expressivo, e Bolsonaro ainda aglutina sua base. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.

O banco de talentos mostra que o governo está disposto a atender o pleito dos novatos em troca da aprovação da reforma da Previdência.

A medida foi ironizada até por aliados, como o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Segundo ele, “tucanaram o apadrinhamento”.

Os novatos com experiências regionais chegam com vícios. Mais da metade dos 243 estreantes tinha mandato. A maioria era deputados estaduais (69) e vereadores (55), segundo levantamento da Câmara.

Acostumados com uma fartura de cargos e verbas de gabinete e menor fiscalização, ex-deputados estaduais e ex-vereadores sofreram um choque em Brasília.

Eli Borges (SD-TO), por exemplo, tinha direito a 50 assessores na Assembleia do Tocantins. Agora, são 25.

“Com certeza [gera insatisfação], não apenas àqueles que ficaram de fora, como outros, que investiram na minha candidatura no sentido de apoio e também estão clamando por espaço. É natural o processo”, disse.

Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmou que tinha o dobro de verba para usar como vereador na Câmara do Rio de Janeiro. Ele avisou seu grupo das restrições, mas tem expectativa de que o governo consiga preencher essa lacuna.

“Há uma ansiedade legítima, mas precisamos entender que os tempos e a visão do governo são outros. O presidente vai atender os nossos pedidos, claro que vai”, disse.

A bancada do Rio de Janeiro, de que Otoni faz parte, entregou nesta semana um abaixo-assinado ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), pedindo uma manobra para que novatos executem emendas já neste ano.

A rigor, isso não é possível pois a distribuição dos recursos é descrita no Orçamento, fechado no ano anterior. Os deputados veem brechas.

Segundo Vitor Hugo, em 2015, a manobra foi possível porque o Orçamento não tinha sido votado. “Neste ano, ele não está em aberto, mas teria de ver. Pode haver o direcionamento de recurso no Orçamento que seja mais aberto, uma programação”, afirmou.

Segundo o líder, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, busca, com os deputados, uma maneira de realocar recursos de emendas de bancadas de uma obra para outra.

“A gente conversou, e ele vai levar isso para o Brasil inteiro”, disse. “Aí otimiza o uso dos recursos e dá crédito político para as bancadas”, afirmou.

Mesmo entre os novatos puros, sem mandatos anteriores, o afã em conquistar espaço no governo, receber verba e indicar aliados é vigoroso.

Dayane Pimentel (PSL-BA), autoapelidada a “federal do Bolsonaro”, tem demonstrado aos colegas fome por espaço.

Com discurso contra o fisiologismo e a corrupção na eleição, ela, que é presidente estadual do PSL, emplacou o marido em uma secretaria na gestão de ACM Neto (DEM) em Salvador, em dezembro.

Desde então, já nomeou quadros. “Fiz minha campanha toda sem prometer absolutamente nada a ninguém, não fiz campanha barganhando esses cargos”, afirmou.

“Agora, obviamente, se houver espaço, e eu for convocada pelo presidente ou pelos ministros, vou olhar se tenho currículo correspondente e vou responder a essa expectativa deles”, afirmou Pimentel.

A deputada tem procurado com frequência ministros com pedidos de repasses para obras, mesmo expediente de Gutemberg Reis (MDB-RJ), que reclamou da falta de interlocução com as pastas.

“Não é só nem questão de cargos e espaço, é questão de prestígio, né? Aqui a gente tem uma cobrança muito grande de prefeitos e vereadores para dar retorno”, disse.

Estreante, Julian Lemos (PSL-PB) reagiu à indicação de um adversário a um cargo no Ministério da Cidadania. “Não precisa me conhecer muito para saber que de modo algum faria uma indicação esdrúxula dessas”, criticou, nas redes sociais.

À Folha Lemos disse que não “faz questão” de indicar aliados, mas que, “se acontecesse” com ele, “seria natural”. “Por mim, não haveria nenhuma indicação”, afirmou.

O ator Alexandre Frota (PSL-SP) disse já ter sugerido mais de 60 nomes ao governo Bolsonaro. Emplacou aliados na Secretaria de Cultura —foram ao menos três contratados até agora e há mais quatro em avaliação, segundo ele. “Mas tem uma diferença. Eu só indico”, afirmou, criticando novatos, que não quis nominar.

“Tem vários tipos de rolo que são armados aqui dentro”, disse. “Às vezes as pessoas transformam um cargo em seis.” Frota disse que “esperava um pouco mais” de seus colegas estreantes.

Folhapress

Escola Sem Partido divulga modelo de ação judicial para alunos gravarem professores

O movimento Escola Sem Partido disponibilizou em seu site um modelo de ação judicial para pais pedirem à Justiça autorização oficial para os filhos gravarem as aulas de professores.

O objetivo é que eles possam saber o que vem sendo ensinado e inibir promoção de “preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias” dentro da classe.

“O estudante, quase sempre, é ‘cúmplice’ do professor ‘camarada’, mas negligente, que desperdiça o tempo precioso das aulas com assuntos estranhos ao conteúdo programático, poupando-se do esforço de lecionar sua disciplina, e poupando os alunos do indispensável mas, para a esmagadora maioria, nada prazeroso estudo da matéria. É o conhecido “pacto da malandragem”, no qual o professor finge que ensina, e o aluno finge que estuda”, diz trecho da ação proposta.

O site diz que a iniciativa decorre da inanição do Ministério Público em favor dos pais — em várias ações, o órgão se posiciona de forma contrária a esse tipo de vigilância, sob alegação de proteção à liberdade de manifestação do pensamento dos professores.

No Judiciário, o assunto tem decisões conflitantes. No ano passado, o plenário do STF proibiu o controle de manifestações políticas nos ambientes escolares por qualquer órgão do Estado.

Em fevereiro, com base nesta decisão, Edson Fachin suspendeu uma decisão do TJ-SC que permitia a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) manter canal de denúncias para receber gravações de aulas com manifestações político-partidárias ou ideológicas.

O Antagonista

Frank Professor cumpre extensa agenda neste sábado de carnaval

O vereador Frank Professor participou ontem(02) pela manhã, acompanhado do deputado estadual Francisco, de três reuniões com várias instituições do nosso município. 

Na primeira reunião, foi discutido problemas e soluções para a maternidade e o hospital. 

Na segunda, a conversa foi com o pessoal da Casa do Idosos Guiomar Virgílio e o pessoal da APAE, que também têm demandas bastante relevantes para o bom funcionamento de seus trabalhos e por fim Frank participou também de um reunião com a direção da associação cultural "Brasileirinhos".

PESQUISA: "Partidos políticos tem o pior nível de confiança da história"

É reveladora a pesquisa MDA/CNT , que avaliou o nível de confiança dos brasileiros nas suas instituições. 

A Igreja, 34,3%; 
Bombeiros, 19,7%; 
Forças Armadas, 16%; 
Justiça, 9,8%; 
Polícia, 4,1%; 
Imprensa, 3,7%; 
Governo, 2,4%; 
Congresso, 1%; 
Partidos, 0,2% 

Partidos políticos tem seu pior nível da história.

Tales Vale

TÁ OK?: "Com medo de ser gravado Bolsonaro proibe entrada de celulares em reunião"

Alvo de vazamentos de conversas com ministros, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma regra para quem se reúne com ele: celulares não entram. O confisco dos aparelhos é uma medida de proteção usada não só em seu gabinete, mas em todas as reuniões das quais tem participado.

Vinte e dois deputados que estiveram no Palácio da Alvorada para se reunir com o presidente nesta semana contaram que havia um local designado para deixar os aparelhos na entrada da sala. No Palácio do Planalto, uma caixinha no corredor que antecede o gabinete presidencial faz este papel.

A prática já era adotada por outros presidentes. Na gestão atual, porém, a regra foi ampliada. No gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão, qualquer pessoa que entra em sua sala é convidado a deixar o telefone celular do lado de fora.

Até mesmo o secretário de imprensa, tenente-coronel Alexandre de Lara, passou a exigir esta semana que jornalistas também não entrem em seu gabinete com celulares.

A proibição, porém, não está sendo seguida à risca. Na semana passada, o jornal O Globo mostrou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ligou, sem querer, para um repórter enquanto conversava com Bolsonaro. No breve diálogo, os dois tratam da demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno, que deixou vazar conversas de WhatsApp com o presidente.

CARLOS AUGUSTO MAIA: "Excesso de confiança me fez perder a eleição"

Ex-deputado estadual e recém empossado presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), o advogado Carlos Augusto Maia (PCdoB) elencou o “contexto político” e o “excesso de confiança” como fatores que impediram sua reeleição à Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao programa Manhã Agora, da 97,9 FM, ele lembrou que contexto político que coincidiu do período que exerceu mandato foi “muito difícil”. “Políticos tendo que provar que eram honestos, corretos.

Mesmo esses, tiveram dificuldade”, disse.

Carlos Augusto ressaltou que a “sociedade com discurso de mudança a todo custo” e citou uma “generalização”. “Se foram os bons ou os ruins, todos estavam no mesmo barco”, comentou.

Além disso, citou o “excesso de confiança” como outro fator para não reeleição. “Estávamos muito confiantes na reeleição. Levando em consideração o que tinha sido feito ao longo do mandato. Fizemos bons projetos”, declarou.

Com relação à sua votação em Parnamirim, cidade em que tem sua base política, o ex-deputado analisou que a “eleição foi fragmentada”. “Diversos candidatos com trabalhos relevantes na cidade. Voto difícil”, analisou.

Contudo, ele afirmou que houve a “tática para fragmentar o voto e tirar o mandato do deputado Carlos Augusto” e que a “consequência foi a cidade [de Parnamirim] ficar sem representante na Assembleia [Legislativa]”.

Candidato a prefeito em Parnamirm em 2016, Carlos Augusto Maia comentou a respeito de uma candidatura para o pleito do ano que vem, mas desconversou sobre confirmar ou não sua intenção de concorrer.

“Candidatura não é imposta. Vai levar em consideração o trabalho desenvolvido, a aceitação da população. Dificilmente posso responder isso”, disse.

Questionado a respeito da gestão de Rosano Taveira em Parnamirim, o ex-deputado estadual disse que não sabe “quais são as grandes obras da atual gestão”. “Confesso que não vi”, complementou durante a entrevista.

Maia informo que “o saneamento é [obra] do Governo do Estado” e lembrou que a “população tem reclamado [da atual gestão].

Contudo, ele frisou que “a atual gestão não tem permitido escândalos” e ressaltou o fato de que “não tem uma grande obra”.

Ex-vice governador cobra de Fátima o que não cobrou de Robinson

Do ex-vice governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas:

“Entramos em março e a governadora que foi uma das inventoras do reajuste do Fundeb parece que esqueceu o reajuste. Enquanto milhares de municípios por esse imenso Brasil já foram obrigados a reajustar seus professores, o Estado tem o silêncio dos inocentes. Na verdade não estou dizendo que deveria fazer, mas apenas reforçando que se deve cumprir aquilo que se falava durante uma campanha”.

Interessante!

Ele não cobrou isso do seu ex-governador Robinson Faria. Fábio não tem moral para fazer esse tipo de cobrança. Aliás. ele já foi. Não é mais.

João Marcolino

Pela proposta de Bolsonaro 21 milhões de trabalhadores vão deixar de receber o PIS

A proposta do governo Bolsonaro de mudança nas regras do abono salarial deve trazer economia de R$ 150,2 bilhões em dez anos, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Essa economia viria da exclusão de cerca de 89% dos atuais beneficiários do programa, segundo números do Ministério do Trabalho apresentados no relatório da instituição (que reúne especialistas em contas públicas e publica análises sobre os números desde 2016).

A redução no número de beneficiários acontece porque a proposta de reforma previdenciária (PEC 6) limita a concessão do abono a trabalhadores que recebam até 1 salário mínimo mensal. Hoje ele é pago a quem recebe até 2 salários mensais, está inscrito no Pis/Pasep há no mínimo 5 anos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano em questão.

Deixariam de receber o abono, portanto, cerca de 21 milhões de trabalhadores com rendimento de 1 a 2 salários mínimos mensais, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é a média, de 2010 a 2017, dos trabalhadores com carteira assinada nessa faixa de remuneração.

Essa parcela equivale a 44,6% da população ocupada no mercado formal de trabalho.

Segundo os mesmos dados, os que recebem até 1 salário mínimo —e manteriam o direito ao abono, pela proposta de reforma— são cerca de 2,6 milhões de trabalhadores, ou 5,6% da população com carteira assinada.

Além de reduzir o valor máximo para acesso ao abono, a proposta da gestão Bolsonaro constitucionaliza as regras de cálculo do benefício (hoje disciplinadas por lei de 1990, alterada em 2015).

Pelas regras atuais, o valor do abono é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019). A PEC 6 propõe que o abono seja calculado na proporção de 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado.

A economia estimada para a mudança no abono somada aos R$ 28,7 bilhões calculados para mudanças no BPC (benefício para deficientes e idosos em situação de miséria) chega a R$ 178,9 bilhões em dez anos, segundo a IFI.

É um resultado quase igual aos R$ 182,2 bilhões em dez anos estimados pelo governo nas justificativas de sua proposta de reforma previdenciária (PEC 6). A gestão Bolsonaro não informa os números para cada uma das mudanças; divulga apenas o número total.

A proposta de mudança no BPC, no entanto, tem recebido críticas de deputados e o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) já declarou que pode recuar nesse ponto.

Henrique Alves e Paulo Wagner recebem quase 34 mil de aposentadoria

Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estão na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00.

O levantamento foi feito pelo portal Congresso em Foco, que listou o valor como sendo o maior recebido entre os ex-parlamentares aposentados do Brasil.

Henrique Eduardo Alves foi ex-presidente da Câmara dos Deputados, e parlamentar da Casa entre 1971 e 2015 – mais de 40 anos de Parlamento, o que justifica o valor de sua aposentadoria. Condenado em junho do ano passado por fraudes no FI-FGTS da Caixa Econômica e alvo de outros processos, ele passou quase um ano preso em razão da Lava Jato.

Paulo Wagner, por sua vez, foi eleito para apenas um mandato e se aposentou por invalidez. A condição foi aprovada por Henrique, na época presidente da Casa.

Outro ex-deputado potiguar que integra a lista é Ney Lopes. Ele recebe R$ 18.256,14 de aposentadoria.

AgoraRN

NOTA: "Mensagem do prefeito que seria lida ontem foi adiada para próxima quinta-feira(07)"

A mensagem anual do prefeito Alexandre Carlos  que aconteceria ontem(28), no plenário da Câmara Municipal, foi adiada para a próxima quinta-feira, 07 de Março, devido o falecimento da esposa de Seu Tano do Leite, Dona Eliete, que era muito próxima a família do prefeito e uma pessoa muito conhecida na cidade.

"O sepultamento aconteceu no mesmo horário que seria lida a mensagem, e não havia nenhum clima para que  acontecesse a leitura da mensagem, diante da partida de uma pessoa tão querida por todos nós."  Explicou o prefeito

TRIBUNA DA CASA: "Vereador Frank Professor comemora a autorização de 100 vagas para a instalação da Universidade Aberta em Parelhas"

O vereador Frank professor, usou a tribuna para falar da autorização de 100 vagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES) para o funcionamento da Universidade Aberta do Brasil(UAB) no IFRN campus Parelhas. 

Segundo o vereador Frank, a autorização dessas vagas é mais um ponto fundamental para a instalação desse polo da UAB no município e vai ofertar cursos superiores para a  população. 

AS vagas foram ofertadas para os cursos: Educação Inclusiva, Tecnologias Educacionais, Gestão Ambiental e Educação a Distância.

Governo define calendário de pagamento de março

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

Blog do Barreto

BOLSONARO: "Nenhum filho meu manda no governo"

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lamentou o episódio do vazamento de áudios de suas conversas com o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, demitido neste mês, e afirmou que seus filhos não mandam no governo. As declarações foram dadas hoje em café da manhã com um grupo de 13 jornalistas no Palácio do Planalto em que o UOL esteve presente.

“Nenhum filho meu manda no governo, não existe isso”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que declarações públicas de seu filho Carlos Bolsonaro que possam ter relação com o governo agora passam por sua aprovação. “Tudo passou a ter um filtro da minha parte”, disse.

“Lamento o ocorrido, mas não poderia ter tomado outra decisão”, afirmou Bolsonaro ao ser questionado sobre como se sentia em relação a Bebianno. O presidente comparou o fim da relação com Bebianno ao fim de um casamento.

”É quase um casamento que infelizmente prematuramente se desfez”(sobre a saída de Bebianno) Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSL, divulgou em seu perfil no Twitter gravação de seu pai dizendo que não havia conversado com Bebianno. O episódio, que culminou na demissão de Bebianno, deflagrou uma crise no governo após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de supostas candidaturas laranjas do PSL. O ex-ministro, que nega irregularidades, era o responsável pela liberação de verbas de campanha do partido durante a campanha.

Bolsonaro também disse que não há mal-estar com a ala militar. Uma das possibilidades levantadas durante a crise era a de que os militares aliados de Bolsonaro teriam desaprovado a suposta influência de Carlos no governo. “Não há nenhum problema com os militares.”

MEC recua novamente e desiste de filmar alunos cantando o hino nacional

Em mais um recuo, o Ministério da Educação desistiu de pedir que as escolas filmem alunos durante a execução do hino nacional. Em comunicado que começou a ser enviado nesta quinta-feira (28), a pasta alega “questões técnicas de armazenamento e segurança”.

“Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail”, afirma o comunicado enviado a escolas públicas e particulares conforme a assessoria de imprensa da pasta.

Esse é o terceiro comunicado que o MEC envia às escolas sobre o assunto. No primeiro, havia uma carta em que o ministro não apenas pedia que as crianças fossem filmadas no momento do hino, como também continha a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.

A reação partiu de educadores e juristas e motivou uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.

Na terça (26), antes de participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Vélez reconheceu o erro ao pedir que as crianças fossem filmadas sem autorização dos pais, o que infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci. Foi um engano. Tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação na audiência no Senado na terça.

No mesmo dia, o MEC enviou uma nova carta às escolas destacando a necessidade da autorização dos responsáveis dos menores que aparecessem nas filmagens. Uma versão atualizada da carta também foi mandada, desta vez sem a frase que ajudou a fomentar a polêmica.