Deputado Francisco do PT acompanha agenda da governadora em Currais Novos

O Deputado Estadual Francisco do PT,  acompanhou a visita da governadora Fátima Bezerra a  cidade de Currais Novos, na tarde deste sábado(04).

Fátima visitou as futuras instalações da nova Central do Cidadão, que segundo informações, será inaugurada ainda neste semestre. E viu de perto  o andamento das obras na Escola Estadual Tristão de Barros que está sendo recuperada e ampliada.

Depois  seguiu para o parque de exposições  onde prestigiou o 22º Exponovos que acontece de 03 a 05 de Maio.

UTILIDADE PÚBLICA: "Prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda"

A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem apenas até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação e manter o título de eleitor.

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de pendência. Maior colégio eleitoral do país, São Paulo é o estado com mais pessoas que ainda precisam se acertar com a Justiça Eleitoral –717 mil.

Estão incluídos nesse grupo os eleitores que não votaram nem justificaram ausências nas urnas em três turnos seguidos (nunca é demais lembrar que uma mesma eleição pode ter dois turnos). Eleições suplementares –necessárias quando ocorre a cassação de um governante, por exemplo– também são consideradas para essa conta.

A regra vale também para os brasileiros que vivem no exterior —estes votam apenas na eleição presidencial.

Para se regularizar, o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,50 por turno e comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor —caso ainda o tenha.

O eleitor pode utilizar o portal do TSE para consultar sua situação eleitoral, pesquisar o cartório mais próximo para se regularizar –se for o caso– e gerar o boleto para pagamento da multa.

Quem não se acertar até a data-limite corre o risco de ter o título cancelado pela Justiça Eleitoral e ganhar outras dores de cabeça adicionais, previstas em lei. Entre elas estão a impossibilidade de tirar passaporte, CPF ou carteira de identidade, de participar de concursos públicos e obter empréstimos de instituições financeiras públicas.

Estão livres de sanções apenas os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e portadores de deficiência física ou mental que dificultem ou impossibilitam o cumprimento das obrigações eleitorais.

A relação de títulos cancelados deve ser divulgada pelo TSE no próximo dia 24 de maio. Quem tiver o documento cancelado terá de fazer uma nova solicitação.

O TSE divulgou em outubro passado, dias antes das eleições, que cerca de 3,4 milhões de eleitores, entre 2016 e 2018, não compareceram para fazer a revisão eleitoral e tiveram seus títulos cancelados.

Fonte: Folhapress

TRANSPARÊNCIA: "Governo diz que vai punir servidor do Estado que negar informações ao público"

A Controladoria-Geral do Estado (Control), órgão da administração que faz o controle interno dos atos do governo, enviou uma recomendação a todas as secretarias e órgãos do Estado para que obedeçam à Lei de Acesso à Informação. Em vigor desde 2011, a legislação federal estabelece normas para a disponibilização ao cidadão de dados e informações públicas.

O documento com as orientações para os órgãos de governo foi publicado na edição deste sábado, 4, do Diário Oficial do Estado. Na circular – assinada pelo controlador-geral, Pedro Lopes Neto –, é reiterado que cabe às entidades do poder público “assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação”. A exceção é para os casos que envolvam dados íntimos e informações sigilosas – que só podem entrar nessa categoria caso possam colocar em risco a segurança da sociedade.

De acordo com a Control, qualquer interessado em obter informações públicas poderá apresentar pedidos ao Governo do Rio Grande do Norte ou a seus órgãos. “Se disponível, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação. Não sendo possível o acesso imediato, deverá fazê-lo com prazo não superior a 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 dias de forma justificada uma vez”, diz a Controladoria, conforme estabelece a Lei.

Os servidores que não disponibilizarem as informações públicas poderão ser punidos. Segundo a circular, o agente civil ou militar que descumprir a Lei de Acesso à Informação corre o risco de ser suspenso ou até responder por ato de improbidade administrativa. Também são passíveis de punição atos como impor sigilo à informação para tirar proveito pessoal e ocultar da revisão de autoridade superior competente informação sigilosa para beneficiar a si ou terceiros.

A circular emitida aos órgãos do governo também pede cumprimento à Lei das Ouvidorias. Segundo o documento, as ouvidorias do Governo do Estado não poderão “em nenhuma hipótese” recusar o recebimento de manifestações do cidadão quanto à qualidade do serviço público. Segundo a Control, a ouvidoria deverá encaminhar resposta ao usuário em até 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período apenas uma vez.

Fonte: Agora RN

Francisco do PT propõe Audiência Pública para debater Sistema Único de Assistência Social(SUAS)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) será tema de audiência pública, na tarde da próxima terça feira (07), na Escola de Governo (Centro Administrativo do Estado), por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

De acordo com Francisco do PT, recentes alterações não foram boas para o sistema. “O programa foi criado no governo Lula e proporcionou grande avanços no que diz respeito à Assistência Social no Brasil, integrando programas para a garantia de direitos básicos das pessoas. Agora, estamos vendo o atual governo federal se mobilizar para acabar com o sistema. Não podemos permitir isso”. Disse o deputado.

Participarão do evento representantes da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a ex. Ministra de Defesa Social, Márcia Lopes, representantes do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, do Conselho Regional de Assistência Social e do Departamento de Serviço Social da UFRN.

SUBIU DE NOVO: "Gasolina em Parelhas está sendo vendida a R$ 4,99"

Quem foi abastecer seu veículo hoje a tarde, teve uma surpresa nada agradável.

Em menos de um mês, a gasolina no Brasil e em especial aqui na cidade de Parelhas teve aumento duas vezes e agora está sendo comercializada a quase 5 reais, 4,99 para ser mais exato.

Diante disso nos vem a seguinte indagação: "Onde vamos parar, uma vez que com o aumento dos combustíveis, a inflação tende a crescer ainda mais?" 

Estamos vivendo tempos difíceis!

Novo aumento no gás de cozinha a partir deste domingo(05)

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Blog do Primo

GARIBALDE: "A reforma vai ser aprovada, quanto mais demorar mais a nação será imposta a sacrifícios"

Comemorando 20 anos, o programa Jornal do Dia da TV Ponta Negra de Natal entrevistou nessa sexta-feira (3) o ex-senador Garibaldi Filho (MDB).

Coube à âncora e jornalista Margot Ferreira sabatinar o ex-deputado estadual, ex-prefeito do Natal, ex-governador, ex-senador e ex-ministro em seu próprio apartamento em Natal.

Veja abaixo uma síntese desse bate-papo.

Balanço da carreira

“Meu balanço me deixa até muito orgulho; uma coisa que eu não sou muito vaidoso. Eu disputei 12 eleições. Ganhei dez e perdi duas. É um placar altamente vantajoso”, estimou. Na ótica dele, a disputa mais difícil foi vencer as eleições à Prefeitura do Natal, em 1985, contra Wilma Maia (depois, Faria), por pouco mais de 16 mil votos. O pleito, também em sua ótica, o catapultou para uma carreira de maior dimensão e vitoriosa, na política do próprio país.

Planos

“Meus planos são muito modestos. Não vou deixar a política, vou continuar, mas não pretendo mais ser candidato. Pretendo me aposentar”.

Desavença entre Walter e Henrique

Sobre recentes declarações do deputado federal Walter Alves (MDB), seu filho, que cogitou sair do partido (veja AQUI) ao lado do próprio Garibaldi, caso o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) volte à presidência da legenda no RN, o ex-senador evitou aprofundar o fosso.

– Eu realmente fico muito preocupado com a declaração de Walter. O MDB sempre foi um partido muito unido. Mas eu preciso respeitar as divergências alheias (…). Eu tenho que admitir que aqui e acolá essas divergências extrapolam e foi isso que aconteceu. Eu lamento muito e se eu puder consertar isso e puder que eles possam convergir, eu o farei.

Garibaldi filho reconheceu existir uma crise na legenda, porém assinalou que não é contra retorno do primo Henrique ao comando partidário, divergindo do próprio filho. Ponderou, entretanto, que é preciso ter cuidado para o MDB não ficar “estigmatizado como um partido de uma família só.”

Mudanças

Na opinião de Garibaldi, “o RN quer realmente mudanças, não quer ver mais uma família presente na política. Uma dessas mudanças é não querer mais tantos familiares, mesmo eu sabendo que existem muitas vocações”

.

Governo Bolsonaro

– Eu estou preocupado. Vejo o Governo Jair Bolsonaro (PSL) perdido em muitas querelas, muitas polêmicas. Precisa canalizar suas energias para os grandes desafios da nação. Precisamos fazer as reformas (tributária, previdenciária, política).

Administração Fátima Bezerra

– Eu espero que Fátima Bezerra (PT) possa fazer um bom governo, mas ela precisa se voltar para a nossa realidade. A gente precisa não ficar esperando as benesses do governo (federal). Isso já era. Ele próprio (Governo Federal) está sem dispor de recursos para isso.

Reforma da Previdência

“Eu acho que vai ser aprovada (…). Ela vai passar por uma revisão, mas eu espero que essa revisão não seja uma própria negação da reforma."

Até por sua experiência como ex-ministro da Previdência Social, Garibaldi alertou que “quanto mais isso demorar, mais sacrifícios poderá impor à nação”.

Saúde

Garibaldi passou por recente cirurgia em São Paulo (veja AQUI) e depois de um período de convalescença, disse de forma segura: “Eu estou bem.”

João Marcolino

UM BELO ESTRAGO "Decisão de Bolsonaro retira mais de R$ 100 milhões em investimentos no RN"

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu cortar 30% dos investimentos em educação superior. A medida faz um estrago no Rio Grande do Norte e sua combalida economia.

Serão R$ 101 milhões a menos em investimentos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

É um estrago e tanto!

Blog do Barreto

PARELHAS: "Prefeito convoca concursados para Secretaria de Educação. Confira os nomes!"

A Prefeitura de Parelhas divulgou nesta quinta-feira (02/05), uma lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso público 001/2014 para os cargos de professor polivalente, auxiliar de serviços gerais e guarda municipal.

Os candidatos aprovados devem se apresentar na sede da Prefeitura Municipal no prazo de 30 dias.

"Estamos muito felizes por está recebendo essas novas pessoas que passaram no concurso feito pela Prefeitura Municipal de Parelhas. Estamos chamando 27 pessoas, na maioria professores para recomposição dos quadros da Prefeitura Municipal de Parelhas." declarou o prefeito Alexandre Petronilo.

Confira a lista dos convocados:

PROFESSOR POLIVALENTE: 

*Jeane Azevedo

*Dayane Jussy Silva

 *Parcelio Pereira da Silva

*Maria Eduarda Gomes de Souza

*Milene Cunha de Souza

*Luziene Silva de Medeiros

*Alex Sandro de Sena Dantas

*Maria de Fátima Rodrigues Neves Bedoya

*Josenaide Almeida dos Santos

*Wildma Azevedo do Nascimento

*Jailsa Souza de Azevedo Silva

*Marcilia Oliveira dos Santos

*Claudio Dias Nunes

*Glayne Ramos de Oliveira

*Bruna Carolina de Souza Prazeres

*Estela Bezerra de Lima

*Vanessa Lorena Dantas Nóbrega

*Rita de Cássia Costa dos Santos

*Flávia Lira dos Santos Silva

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: 

*Fabiana Maria de Araújo Fideles

*Verônica Vale da Silva

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG 

*Karen Larissa Macedo de Souza

*Celiana de Oliveira Souza

*Anderson Azevedo Bezerra

*Carlos Rangel de Lima e Silva

*José Antônio Galvão Damasceno

GUARDA MUNICIPAL: 

*Wanderley Lima da Silva

SANTANA DO SERIDÓ: "R$ 50.359,89 em embalagens e descartáveis"

A firma local EDILSON BARROS DA SILVA – ME, foi agraciada com um contrato no valor de R$ 50.359,89, pelo prefeito Hudson Pereira de Brito, visando o fornecimento de material de embalagens e descartáveis para a Prefeitura Municipal.

A informação é do Blog do Robson Pires

Damares vai deixar governo Bolsonaro

Damares Alves vai deixar o governo, segundo a Veja.

Sua saída deve ocorrer até dezembro.

“Ela alega que está cansada e precisa cuidar da saúde” (a ministra sofre de hipertireoidismo, asma e enxaqueca crônica, informa a reportagem).

Robson Pires

Francisco do PT critica cortes nos repasses de recursos federais para a Educação: "Sem repasses federais é impossível termos uma educação de qualidade"

O deputado estadual Francisco do PT, que está na liderança do Governo na Assembleia Legislativa, durante o exercício do deputado George Soares (PR) na presidência da Casa, criticou na sessão desta quinta-feira, 2, o corte de recursos federais para a Educação. Francisco se referiu aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, divulgados nos últimos dias pela imprensa nacional.

“É importante a gente refletir sobre a redução de investimentos na Educação, que nos últimos já cortou 56% e em qualquer seguimento cortes são preocupantes”, disse o deputado. Segundo Francisco do PT, os investimentos em Educação caíram, nos quatro anos, de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões, e agora o Ministério da Educação promove um corte de 30% nos repasses para as universidades públicas brasileiras.

De acordo com o parlamentar, os cortes anunciados não atingem somente o ensino superior, mas também os ensinos básico e técnico. Francisco do PT criticou ainda o fato do governo federal, em menos de 5 meses, já ter nomeados dois ministros para a pasta da Educação, e de levantar discussões sobre temas de pouca relevância para o setor. “Temos visto discussões sobre orientação para que professores filmem alunos cantando o Hino Nacional”, lembrou o parlamentar, ressaltando a importância do hino.

“Sem repasses federais é impossível termos uma educação de qualidade”, disse Francisco do PT, afirmando que os cortes nos recursos para programas de pós-graduação ameaçam os avanços da ciência e tecnologia no país.

AgoraRN

DESTAQUE: "Brasileira é eleita para Parlamento na Espanha"

Pela primeira vez, uma brasileira é eleita ao Parlamento da Espanha. Trata-se de Maria Dantas que, há 25 anos, vive em Barcelona. 

Em entrevista ao UOL, ela contou que sua plataforma será a de defender o direito de imigrantes e refugiados, além de uma ampla agenda de direitos humanos, combate à extrema-direita e promoção da ecologia. 

Neste domingo, Maria vestia uma camisa com o rosto de Marielle Franco, vereadora carioca assassinada há pouco mais de um ano. 

A sergipana de Aracaju promete ainda aproveitar sua entrada no Parlamento para denunciar o governo de Jair Bolsonaro. “Meu primeiro recado a ele (Bolsonaro) é que Marielle vive”.

Vigínia Coelli

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank professor solicita Agência da Caixa Econômica para Parelhas"

O vereador Frank Kleber, entrou com o requerimento na sessão desta quinta-feira(02), pedindo a governadora Fátima Bezerra a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal aqui na cidade de Parelhas.

De acordo com o vereador, Parelhas a muito tempo comporta uma agência da Caixa, uma vez que várias empresas instaladas na cidade já fazem seus pagamentos através da mesma e com a vinda do banco, as pessoas não precisarão mais se deslocar para fora da cidade para receber PIS, Seguro Desemprego e outros serviços oferecidos.

"Essa reivindicação é antiga, desde que o deputado Francisco era vereador, que o mesmo já tinha esse sonho. Agora estamos reforçando esse pedido, uma vez que as agências mais próximas ficam em Caicó e Currais Novos e nem todo mundo tem condições de se deslocar". Frisou o vereador Frank

Relatados por Francisco do PT, Comissão de Educação da Assembleia aprova projetos

O deputado estadual Francisco do PT apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei na reunião desta quinta-feira (02), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social – CECTDES da Assembleia Legislativa do RN. As matérias relatadas pelo deputado foram aprovadas por unanimidade.

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, o PL que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) teve parecer favorável de Francisco do PT. “Com esse projeto importantíssimo as compras se ampliam a outros segmentos da esfera governamental, aumentando e muito a capacidade de comercialização por parte dos nossos agricultores e agricultoras familiares”, justificou o deputado.  

Francisco do PT também apresentou parecer favorável ao projeto que torna Monte Alegre a capital estadual dos Circuitos de Vaquejadas (autor: Kléber Rodrigues); ao que estabelece a obrigatoriedade do cirurgião-dentista nas unidades hospitalares e clínicas no RN (autor: Souza Neto); e ao que cria o Parque Inclusivo, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiências (autor: Kléber Rodrigues).

Mil famílias da Agricultura Familiar no RN terão financiamento de R$ 26,5 milhões

O governo do estado está ampliando o crédito fundiário aos produtores da agricultura familiar. Nesta quinta-feira, 02, foi lançada linha específica para famílias rurais enquadrados no Pronaf A. A linha de crédito é no valor de R$ 26,5 milhões e vai beneficiar 1.000 famílias, em 25 municípios. Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN e da ONG Terra Viva e vão favorecer áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia.

Os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.

“O semiárido nordestino é historicamente um lugar de dificuldades para quem vive no campo, por isso as políticas públicas voltadas para este setor são ainda mais necessárias para melhorar as condições do pequeno produtor”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou o empenho das várias secretarias e órgãos do governo do estado neste programa que “mais do que crédito, leva conhecimento, tecnologia para melhorar a produção, fortalecer a agricultura familiar, levar alimento saudável à mesa dos brasileiros”.

O superintendente do BNB, Jorge Antonio Bagdêve de Oliveira disse que “o convênio é muito mais que as assinaturas em um papel. Com o convênio colocamos em prática o que podemos fazer o melhor pelo produtor rural no Nordeste. Este convênio concretiza isso”.

O secretario de estado da Reforma Agrária – Seara/Sedraf, Alexandre Lima afirmou que o crédito fundiário é “crédito qualificado, que vai ser trabalhado com a assessoria técnica da Emater, o que vai qualificar também o produtor rural. Estamos integrando a política de crédito, com a reforma agrária e com a assistência técnica”, explicou, acrescentando que “essa integração vai proporcionar o aprendizado técnico, a prática de reuso e a soberania alimentar”.

Diretor da Emater/RN, César Oliveira ressaltou que o crédito fundiário “evita o êxodo rural, estimula a produção, gera ocupação e renda e o desenvolvimento nas pequenas cidades. E leva tecnologia para a produção no semiárido”.

Presidente da Federação das Agricultura do RN – FETARN, Manoel Cândido destacou a importância do programa para a ocupação, renda e sustento do homem do campo e sua família.

O governo do estado, através da Seara/Sedraf, está elaborando diagnóstico para trabalhar outras políticas públicas estruturantes junto aos produtores da agricultura familiar, como a inserção no mercado e inovações tecnológicas nas propriedades.

Robson Pires

DIA DO TRABALHO: "Relembre quem votou a favor e quem votou contra a Reforma Trabalhista"

Aprovada em Junho de 2017 pelo Congresso Nacional, a Reforma Trabalhista ainda repercute com suas mudanças em trechos na  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesta quarta-feira (1 de Maio), em que se comemora o Dia do Trabalho, o blog relembra  como votaram cada integrante da bancada Federal do Rio Grande do Norte. 

Confira;

Votaram à favor:

Rogério Marinho (PSDB) - não reeleito.

Felipe Maia (DEM) - não disputou à reeleição.

Fábio Faria (PSD) - reeleito.

Beto Rosado (PP) - reeleito.

Garibaldi Filho (MDB) - não reeleito.

José Agripino(DEM) - não disputou à reeleição sendo candidato a deputado federal mas não conseguiu ser eleito.

Votaram contra:

Zenaide Maia (PR) - eleita senadora.

Rafael Motta (PSB) - reeleito.

Antônio Jácome (PTN)  - não disputou à reeleição/ candidato derrotado ao Senado.

Fátima Bezerra(PT) -  eleita governadora do RN.

Não compareceu a votação:

Walter Alves(PMDB) - reeleito 

Tales Vale

DESMONTE NA EDUCAÇÃO: "MEC vai cortar 30% do orçamento de todas as universidades federais"

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).

Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo governo. O MEC informou ao GLOBO que o corte é de 30% para todas as instituições, atingindo R$ 2,5 bilhões.

A nota foi divulgada cerca de 12 horas após o próprio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas das três instituições, após o ministro Abraham Weintraub anunciar o fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ele declarou ao veículo que as três universidades haviam tido o orçamento bloqueado por fazerem “balbúrdia”, além de baixo desempenho acadêmico, e ameaçou outras instituições, como a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob avaliação”.

Tais critérios para os cortes, no entanto, não foram mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve em silêncio sobre esse ponto ao longo do dia. A medida gerou reação de reitores e de deputados.

O PSOL anunciou que pediria investigação por possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informação sobre os requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.

Já na segunda nota, em que defende que a medida atingiu a todas as instituições e teve caráter “técnico”, o MEC afirma que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. A pasta afirmou que teve R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto do governo.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, afirmou a nota.

O MEC disse que o bloqueio poderá ser revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

O GLOBO

JUSTIÇA SELETIVA: "STF arquiva inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros"

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias.

Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que as investigações não encontraram indícios suficientes para justificar o prosseguimento do caso, motivo pelo qual deveria ser arquivado.

Ante a solicitação de arquivamento feita pela PGR, Fachin destacou ser “obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas”, embora tenha ressalvado que o inquérito poderá ser reaberto “caso surjam novas evidências”.

Foram arquivadas também, em parte, menções ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no inquérito. Parte das suspeitas contra ele, porém, foram enviadas para a Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que foi em Brasília que “as tratativas espúrias teriam ocorrido”, escreveu Fachin.

O ministro também enviou à Justiça do Distrito Federal menções feitas aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE). À época em que os depoimentos da Odebrecht vieram à tona, todos os políticos citados negaram com veemência as acusações.

Após perder publicidade Globo tenta bolsonarizar-se

Desde que Bolsonaro elegeu a Globo inimiga do seu governo e a platinada começou a perder grana por escassez de publicidade, a velha cortesã do poder, que apoiou a Ditadura, paparicou Collor, chupou os bagos de Sarney, apoiou a “nova república”, virou tucana, agora tenta bolsonarizar-se.

Não por isenção jornalística, que nunca foi seu norte, mas por sobrevivência.

Até escalar um time de charlatões, bonecos de novelas, que não resistiriam a um teste de teatro, para fazer figuração ética.

A televisão brasileira é certamente uma das mais escrotas e depravadas, em matéria jornalística, do mundo.

Em matéria cultural é um esgoto de massificação.

Globo, Record, SBT. 

A trindade estupradora da cultura.

Cafetinas deste vasto cabaré.

Por François Silvestre