sexta-feira, 7 de junho de 2019

Francisco do PT visita mais um campus do IFRN, para tratar sobre impactos dos cortes do Governo Federal

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, deputado Francisco do PT, visitou, nesta sexta-feira (7), mais um campus do IFRN, para buscar informações sobre os impactos dos cortes do Governo Federal, no funcionamento da instituição. Desta vez foi o campus da cidade de João Câmara, na região do Mato Grande.

Durante a visita, o deputado se reuniu com alunos e diretores do instituto e ouviu relatos da situação atual, enfrentada pelo campus, que foi obrigado a cancelar atividades e serviços, por causa do corte financeiro que sofreu. Segundo o diretor geral do campus, Matheus Tavares, o corte foi de 742 mil reais.

 “Por causa disso, tivemos que fazer adequações que vão desde o desligamento de ar condicionados, até o cancelamento de eventos importantes, aulas de campo, visitas técnicas, bolsas de assistência estudantil e cursos de extensão”, declarou o diretor geral do IFRN de João Câmara, Matheus Tavares.

Francisco falou da preocupação dele, com a situação que tem encontrado, em todos os campi por onde tem passado. “Não se justifica. Não há um só argumento convincente para o que o Governo Federal tem feito com o ensino público deste país e, a cada lugar que visito, para tratar sobre esse assunto, a situação é ainda mais preocupante”, disse o deputado Francisco do PT, reforçando que a ideia dele é mobilizar forças políticas, a partir das informações que tem colhido, para tentar reverter a situação dos cortes para o IFRN.
   Desde que os cortes foram anunciados, o parlamentar já esteve em diferentes campi do IFRN e de universidades, além de ter realizado audiências públicas sobre o tema.


ELEIÇÕES 2020: "Oposição de Parelhas poderá lançar super-chapa proporcional e fazer maioria novamente"

Pelo andar da carruagem a oposição de Parelhas caminha para lançar uma senhora chapa para vereador em 2020.

Como não terá mais coligação na proporcional, a ideia da oposição é lançar "todo mundo" por um só partido, que seria, ou o PSDB, comandado pelo médico Dr. Tiago Almeida, ou o PSB, comandado na cidade pelo presidente da Câmara Humberto Gondin.

A avaliação que fazem os politiqueiros de plantão, é que, o grupo de oposição ao prefeito Alexandre, deverá fazer maioria na câmara novamente. 

Hoje são cinco vereadores da situação, contra seis da oposição.

A oposição  quer fazer 7 das 11 cadeiras.

O blog teve acesso aos nomes e pôde constatar que o capital de votos é grande.




UTILIDADE PÚBLICA: "Governadora Fátima Bezerra anuncia calendário de pagamento da folha de junho"

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.
“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.
No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
Blog do Primo

Governadores do PI e do RN negam ter assinado carta de apoio à manutenção de estados na reforma da Previdência

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o governador do Piauí, Wellington Dias, disseram na noite desta quinta (6) que não assinaram carta de apoio à manutenção de servidores de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência Social.
“Não assinei nenhuma carta de apoio à reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão”, disse Fátima em uma rede social. “Também não assinei”, disse Wellington Dias, também via rede social. “Defendo a necessidade da reforma, mas não da forma que está sendo apresentada.”
A primeira versão do documento apontava que 25 dos 27 governadores assinaram a carta, em nome do Fórum dos Governadores.
Inicialmente, o fórum informou que apenas os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Bahia, Rui Costa, não haviam assinado o documento.
À noite, ao lado dos demais governadores do Nordeste, ambos assinaram uma carta em que reconhecem a necessidade de reformas (da Previdência, tributária e política), mas sustentam haver divergências em pontos específicos a serem revistos.
O G1 procurou a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do fórum de governadores, para saber sobre a divergência. Em nota, a assessoria de Ibaneis afirmou ter submetido a carta a todos os governadores por meio de um grupo conjunto de Whatsapp.
“Inicialmente, foi feita uma minuta com os principais pontos, que foi sendo modificada a partir das sugestões de cada governador, até se chegar ao novo texto. Como acontece com todos os documentos extraídos do grupo via WhatsApp, foi dado um tempo de 30 minutos para que quem tivesse alguma objeção se manifestasse. Apenas os governadores da Bahia e Maranhão se manifestaram contra o texto”.
Diante da divergência, a redação final do texto ficou para terça-feira, quando os governadores voltam a se reunir em Brasília, segundo a assessoria de Ibaneis.
Fonte: G1RN

Secretário de Saúde garante que não tomou nenhum decisão para fechar o Hospital Dr. Ruy Mariz

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, garantiu, durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 5, que a pasta ainda não tomou nenhuma decisão com relação a um possível fechamento do Hospital Ruy Pereira e remanejamento dos serviços para outras unidades hospitalares da rede estadual.

De acordo com o secretário, apesar da Sesap ter um laudo de engenharia apontando que o Hospital Ruy Pereira possui sérios problemas estruturais que não permitem ali o funcionamento de um hospital, ainda não tomou uma decisão. A Sesap  está realizando estudos para o reordenamento do fluxo de atendimento aos pacientes vasculares de forma regionalizada e qualificada, mantendo a quantidade de procedimentos realizados e garantindo os leitos de retaguarda clínica.

Uma das possibilidades seria remanejamento de serviços para o Hospital Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar), que está ativando parceria entre a Sesap e Secretaria de Segurança como um hospital da rede SUS, aguardando apenas liberação de recursos pelo Ministério da Saúde.

“Mas o importante é que só haverá uma definição quando estiver assegurada a atenção continuada aos pacientes que hoje são atendidos pelo Ruy Pereira. Então não tem data definida. Isso é uma coisa que a Secretaria vai anunciar apenas no momento oportuno”, finalizou o secretário.

Algumas informações sobre o hospital.

1) O prédio foi alugado por valor mensal de R$ 200 mil de aluguel, totalizando exorbitantes R$2.400.000 ao ano.

2) A estrutura é muito antiga e inadequada.

3) O contrato do aluguel do ITORN se encerra no próximo mês de agosto. O RN vai economizar e manter absolutamente todos os serviços do ITORN, remanejando-os para outras unidades hospitalares, a exemplo do hospital Santa Catarina na Zona Norte.

Portanto:

Não haverá redução de profissionais;

Não haverá redução de leitos;

Não haverá redução de serviços;

E mais: a desativação daquela estrutura antiga e inadequada não será feita de forma abrupta, mas, paulatinamente, até o mês de encerramento do aluguel.


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Natal, 6 de junho de 2019


Francisco do PT homenageia pessoas e instituições que atuam na preservação do meio ambiente

O deputado Francisco do PT, em parceria com a deputada Isolda Dantas (PT), realizou na tarde desta quinta-feira (6), uma sessão solene em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente. Durante a cerimônia, os dois parlamentares fizeram homenagens a pessoas e instituições que têm atuação no trabalho de preservação ambiental.

Ao usar a tribuna, Francisco, que também é professor de geografia, citou vários problemas ambientais que o planeta enfrenta na atualidade, a exemplo do uso “desenfreado” de combustíveis fósseis e o descarte inadequado de lixo, além do desperdício e contaminação das águas. 

O parlamentar ainda fez críticas às medidas que têm sido adotadas pelo governo Bolsonaro, no setor ambiental, desde que assumiu a presidência. “O Governo Federal brasileiro caminha na contramão das políticas de convivência com o nosso planeta”, declarou o deputado, ao citar medidas do presidente, como o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente  e das fiscalizações, assim como a proposição do fim de reservas ambientais, a exploração de petróleo em áreas de preservação e liberação de 166 tipos de agrotóxicos. 

Francisco disse ainda que as homenagens apresentadas durante a sessão, são uma maneira de reconhecer o trabalho de pessoas que atuam na preservação de nossos recursos naturais, mesmo diante de toda adversidade.

No total, 14 homenagens foram entregues. A ONG “Oceânica”, que trabalha em prol da conservação dos ambientes costeiro-marinhos brasileiro, foi uma das homenageadas, através da presidenta da organização, Maiara Menezes. 
Maiara disse que o momento que o Brasil vive é muito frustrante para quem atua no setor. “A situação ambiental, no país inteiro, está regredindo. Mas ao mesmo tempo em que isso nos entristece, nos encoraja ainda mais a seguirmos lutando”, declarou a homenageada.

O ex-deputado e atual secretário de gestão de projetos, do Governo do Estado, Fernando Mineiro, também esteve entre os homenageados, por causa dos trabalhos de conservação ambiental e convívio com o semiárido, que está desenvolvendo. 

A sessão também contou com as presenças de Alessandra Marinho, secretária adjunta da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Leonlene Aguiar, diretor presidente do IDEMA; Mariana Marinho, Promotora de Justiça; Vereadora de Natal, Divaneide Basílio; Professor Herbet Halamo, diretor de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura da UFRN e Francisco das Chagas, coordenador estadual do Serviço de Apoio aos Serviços Alternativos e Comunitários - SEAPAC


quinta-feira, 6 de junho de 2019

Ildécio Lutador articula com o vereador Ronaltty Neri e o vereador Cássio evento de MMA em Jardim do Seridó

O professor Ildécio Lutador esteve esta semana com o atuante vereador de Jardim do Seridó, Ronaltty Neri, articulando a realização de uma grande evento de MMA na cidade.

O evento que vem tomando grandes proporções recebeu o apoio do vereador Ronaltty e do vereador Cássio Medeiros e uma data deverá ser marcada em breve.

"O evento tem como objetivo, transformar jovens em cidadãos de bem, e estamos trazendo o evento para Jardim do Seridó,  convidando todos os amantes do esporte, para que juntos  possamos resgatar jovens e dar uma nova direção em suas vidas." Comentou Ildécio


DESTAQUE: "Escolinha de futsal coordenada pelo parelhense Almir Salvino sagrou-se campeã da Copa da Juventude em Florânia"

A Escolinha de Futsal Estrela do Amanhã da cidade de Parelhas, que tem a frente o professor Almir Salvino, foi a campeã da Copa da Juventude, competição que foi realizada na cidade Florânia na categoria sub 18.

A escolinha é coordenada pelo parelhense Almir Salvino e recebe o apoio da prefeitura municipal de Parelhas.

"Muito bom poder colher os frutos de um trabalho que pra nós é tão prazeroso.. Fomos campeões da COPA DA JUVENTUDE na cidade de Florânia. Agradecemos a todos os responsáveis que confiam em nosso trabalho e aos alunos,  #somostodosestrelasdoamanhã", disse Almir





Por 7 a 0 TSE decide em favor de Beto Rosado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão monocrática do ministro Jorge Mussi e os 8.990 votos de Kerinho (PDT) estão validados.
Com isso o deputado federal Beto Rosado (PP) segue com o mandato e Fernando Mineiro (PT) fica de fora.
A decisão foi por 7×0.
Blog do Barreto

quarta-feira, 5 de junho de 2019

PARELHAS: "Prefeitura economiza mais de 50% do valor de emenda parlamentar"


A Prefeitura Municipal de Parelhas, através do Setor de licitações, vem economizando significativamente o valor que é recebido através de emendas parlamentares. 

Isso se deve ao uso do pregão eletrônico que possibilita a participação de empresas do Brasil inteiro que concorrem entre si, dando lances online. 

Só na última sexta-feira (31/05), o setor de licitações economizou no pregão realizado para aquisição de equipamentos hospitalares 51,65%  que é equivalente a R$: 96.590,55 ( noventa e seis mil, quinhentos e noventa e cinquenta e cinco centavos), o que possibilitará a aquisição de novos equipamentos. 

Entre os novos equipamentos adquiridos estão o desfibrilador externo automático, monitor multiparâmetros, bisturi elétrico e eletrocardiógrafo. Para conferir todos os equipamentos adquiridos acesse o portal da transparência.


INACREDITÁVEL: "Projeto de Bolsonaro elimina multa por transporte de crianças sem cadeirinhas"

Entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta terça-feira (4), um projeto de lei que muda regras de trânsito propõe, entre outras novidades, o fim da multa para motoristas que transportarem crianças de zero a sete anos e meio sem dispositivos de retenção, as chamadas cadeirinhas.
Segundo a proposta, que começará a tramitar na Câmara, a violação da norma será punida apenas com advertência por escrito, e não mais com multa por infração gravíssima, hoje em R$ 293,47. Além disso é prevista, atualmente, a perda de sete pontos na carteira e retenção do veículo.
A ideia foi classificada como "assustadora e inacreditável" pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que criticou o texto em fala no plenário da Câmara nesta terça. "É de uma irresponsabilidade profunda com as crianças. Baseado em que estudo? Que perspectiva tem o presidente em um momento desse?", questionou.
Congresso em Foco


Pesquisa nas ruas de Santana do Seridó

O Blog recebeu a informação de que circula uma pesquisa eleitoral nas ruas de Santana do Seridó. A pesquisa vai medir as intenções de votos para prefeito, visando as eleições de 2020.

Além do nome do atual prefeito Hudson Pereira, aparecem nos questionários ainda mais dois nomes.

A pesquisa passou também nas comunidades São Bento e Tuiuiú.






Francisco do PT discute situação do campus do IFRN, em Canguaretama, com estudantes e diretor

O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, esteve, nesta terça-feira (4), na cidade de Canguaretama, onde se reuniu com estudantes e a direção geral do campus do IFRN, para tratar sobre cortes do governo federal, nos recursos para a educação.

Segundo o diretor geral do campus, Valdelúcio Ribeiro, o corte foi de 221 mil reais, o que obrigou a instituição a adotar medidas severas, a exemplo da demissão de servidores terceirizados e cancelamento de bolsas para estudantes, dos projetos de extensão.

“O IFRN de Canguaretama desenvolve projetos de extensão com comunidades, a exemplo de quilombolas e indígenas, além catadores de recicláveis. Mas, infelizmente, esses projetos acabaram tendo que ser cancelados. Não podemos ficar de braços cruzados. É preciso cobrar do governo federal a reposição desses recursos”, destacou o deputado Francisco do PT.

Desde que a frente foi criada, Francisco já esteve nos diferentes compus do IFRN e UFRN, além de promover audiências públicas para debater o problema.


Julgamento que pode mudar composição da bancada do RN na Câmara está marcado para quinta-feira

O Blog do Dina anunciou em primeira mão que está marcado para quinta-feira, às 9h, o julgamento do “Caso Kerinho”.
O relator do processo, ministro Jorge Mussi colocara o processo na pauta abril, mas o julgamento nunca aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso os 9.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pelo PDT, tenham a validação confirmada Beto Rosado (PP) segue no parlamento. Caso contrário Fernando Mineiro (PT) assume.
Kerinho teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazo na entrega da documentação. Ele chegou a ignorar duas intimações da corte.
Ele entrou com um recurso e o sistema do TRE detectou seis dos sete documentos faltantes. Não constava a quitação eleitoral cuja apresentação é necessária para candidatos que já foram multados (Kerinho acumula três multas).
Em caso de dúvidas veja o que explica a resolução Nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015 que tem a seguinte redação:
1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).
2ºA quitação eleitoral de que trata o § 1º abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e não remitidas e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 7º).
Blog do Barreto

"Não haverá concursos públicos nos próximos anos" Confirma Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos.
Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir.
“Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.
De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos.
Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que esse excesso vai embora naturalmente. Vamos ficar sem contratar por um tempo e vamos informatizar”, disse.
O ministro destacou algumas medidas tomadas recentemente para desburocratizar os serviços públicos, como a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não deu mais detalhes.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos no Poder Executivo.
Os pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais.
Fonte: Agencia Brasil

terça-feira, 4 de junho de 2019

Vereador João Grandão é voluntário e parceiro do esporte de Parelhas


O vereador João Dantas Filho, tem feito um trabalho voluntário intenso em prol do esporte parelhense.

Na semana passada, o vereador fez alguns serviços de pedreiro no Estádio Municipal Laurentino Bezerra de forma espontânea, uma vez que o estádio está sendo totalmente restaurado.

"Liderança, meu mandato como vereador é voltado sempre para ajudar nosso município, seja através de requerimentos, pedindo benefícios aos órgãos competentes, ou como voluntário. Sempre que precisarem do Líder estarei a disposição." Comentou o vereador


Francisco do PT garante apoio a projeto de combate a agrotóxicos, nas águas do RN

Presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado estadual Francisco do PT recebeu a visita do professor Vicente Almeida (UnB) e da coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos à Saúde do Trabalhador, no Meio-Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO-RN), Maria Célia Barbosa de Farias.

O encontro foi para apresentado ao parlamentar, o “Projeto Água Sã”, que conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições federais. O projeto refere-se ao monitoramento da qualidade da água consumida no Rio Grande do Norte e a sua contaminação por agrotóxicos. 

Os pesquisadores buscaram o apoio do parlamentar, enquanto presidente da Frente, para a realização dos estudos, que visam o trabalho de diagnósticos de águas e a apresentação de soluções para combater o problema. 

De acordo com o projeto de pesquisa, “a contaminação da água por agrotóxico é uma questão de saúde pública de maior grandeza, necessitando pois de uma abordagem criteriosa e um olhar qualificado para o tratamento do tema, no contexto de sua utilização e aplicação em todo o país, especialmente em regiões de uso intensivo de agricultura irrigada, como é o caso de regiões agrícolas do Rio Grande do Norte”.

Francisco disse que o projeto merece bastante atenção, principalmente por se tratar de uma questão de saúde pública e colocou o mandato à disposição, assim como a frente parlamentar, para contribuir com iniciativas como essa, que contribuem na defesa do meio ambiente e qualidade da água.


SANTANA DO SERIDÓ: "Tudo pronto para a maior festa junina do interior do estado. Confira a programação!"


Confira a programação do 23° Santo Antônio do Povo Multicultural 2019, que acontecerá no período de 04 a 09 de junho em Santana do Seridó:

Sexta-feira 

*22h Nara Castro
*00h Renno Poeta
*02h Feras
Sábado 

*22h Rodolfo Lopes
*00h Katia
*02h Cavalo Aço
Domingo 

*14h Wellington
*17h Fofo trio
*19h Meiroes
*21h Giannini


Natália Bonavides defende candidatura própria do PT a prefeitura de Natal

A deputada federal Natália Bonavides defendeu que o seu partido, o PT, tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. Ela negou, contudo, que tenha pretensões de disputar a sucessão do prefeito Álvaro Dias. Segundo a parlamentar, “não faltam opções” dentro da legenda para concorrer no ano que vem.
“Nós deveríamos apresentar um nome. Acho que temos um projeto para Natal, assim como tivemos um projeto para apresentar ao Rio Grande do Norte. Eu acho que o partido deve fazer o debate e pensar em quais nomes estariam aptos. E eu acho que opções não faltam. Tem muita gente qualificada para fazer esse debate em Natal”, declarou, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo e Vicente Serejo na rádio Agora FM (97,9).
Petistas têm defendido o lançamento da candidatura de Natália a prefeita de Natal como estratégia para ampliar a ocupação de espaços pelo partido. Deputada federal de primeiro mandato – após obter 43 mil votos na capital potiguar, superando todos os adversários –, ela daria lugar na Câmara ao seu primeiro suplente, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro, caso fosse eleita no âmbito municipal. O PT potiguar teria, assim, mandatos no Governo do Estado (Fátima Bezerra), na Prefeitura (com Natália), no Senado (com Jean Paul Prates) e na Câmara dos Deputados (com Mineiro).
Para a deputada, contudo, que descarta ser candidata a prefeita, essa possível estratégia serve apenas para “quem só pensa no pós-eleição”. “Está sendo um governo federal com medidas tão desastrosas, de caráter autoritário e que não consegue viver com a diversidade, que eu acho que o meu papel na oposição (é mais importante)”, ressaltou.
A parlamentar agradeceu às menções ao seu nome e disse interpretar a defesa de sua candidatura a prefeita como um “reconhecimento” pelo trabalho, mas reiterou que pretende continuar dedicada ao mandato em Brasília. “A conjuntura nacional está absolutamente grave. A gente não passa uma semana sem notícia ruim. Até por isso decidi ser candidata a deputada federal. A conjuntura nacional está sendo determinante e é onde acho que posso dar uma contribuição maior”, acrescentou.
Natália Bonavides assegurou que sua fala não é “blefe”. “Eu não sou de blefar. Eu anunciei que seria candidata a deputada federal muito tempo antes. Até porque gosto de fazer campanha organizada. Mas é o cenário nacional que requer todo o meu foco que eu puder dedicar a fazer oposição às medidas que estão tirando direitos da população nesse governo”, encerrou.



O PESO DA CANETA: "Sem base no Congresso, Jair Bolsonaro bate recorde de decretos desde Collor"

Desde que subiu a rampa do Palácio do Planalto, em 1.º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro usou sua caneta, como costuma frisar, para assinar 157 decretos. É o segundo presidente que mais “canetou” desde a promulgação da Constituição de 1988. Só perde para o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que editou 486 decretos nos primeiros 150 dias de governo (veja quadro abaixo).
Com uma base incerta no Congresso, Bolsonaro tem adotado o expediente em alguns casos para acelerar a implantação do seu projeto político e cumprir promessas de campanha. O Parlamento que tomou posse em março reúne o menor número de congressistas declaradamente governistas da redemocratização para cá.
“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento”, afirmou Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
Algumas medidas, no entanto, têm sofrido contestações. Só na Câmara, há 117 pedidos para sustar 20 dos decretos, enquanto sete ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a legalidade de duas das “canetadas” do presidente. Todas colocam em xeque os fundamentos utilizados pelo governo para alterar normas sem consultar o Congresso.
É o caso do decreto que ampliou o porte de armas no País. A primeira versão, publicada em 7 de maio, foi tema de 22 projetos de decreto legislativo, um dispositivo legal dos parlamentares para anular esse tipo de ato presidencial. Também foi alvo de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no STF, de acordo com levantamento encomendado pelo Pacto pela Democracia, realizado pela Pulso Público. O governo chegou a fazer mudanças no texto, mas não foram suficientes para afastar as dúvidas, levando a três novos pedidos de anulação na Câmara.
O decreto das armas, contudo, não é o mais questionado. Mudanças no sistema de nomeações para cargos no governo levaram a 28 pedidos para sustar a medida que criou o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas, plataforma eletrônica conhecida como “banco de talentos”. Deputados, todos de oposição, viram na medida uma forma de o governo se sobrepor à autonomia universitária.Até agora, apenas um decreto presidencial foi derrubado no Congresso: o que previa aumentar o rol de servidores aptos a impor sigilo a documentos oficiais. Este, porém, não saiu da caneta de Bolsonaro, mas da do vice-presidente, Hamilton Mourão, que assinou a medida quando assumiu interinamente a Presidência em fevereiro.
Entidades
O número de “canetadas” de Bolsonaro levou 47 entidades a assinar um manifesto contra o “modus operandi” do governo. Batizado de “Pacto pela democracia”, o texto diz que “governar por decreto” é um “atentado à democracia” e traz “uma lembrança amarga à sociedade brasileira”, em referência aos decretos-leis do período da ditadura. Entre as entidades que assinam o manifesto estão o Sou da Paz e o Instituto Ethos.

A edição de decretos pelo presidente está prevista na Constituição. Não há limite para o uso do dispositivo pelo chefe do Executivo. No entanto, a Constituição não permite a um presidente criar “nada de novo” por meio de decreto, mas apenas regulamentar a execução de uma lei.
Para o constitucionalista Flavio Pansieri, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, é “natural” um governo que não é de continuação propor mais decretos, já que, em tese, se opõe a políticas públicas anteriores. “O que me parece é que os questionamentos muito mais têm a ver com a concordância ou discordância do mérito do tema do que com a utilização adequada do decreto”, afirmou.
Procurado, o Palácio do Planalto disse que os decretos foram assinados “a partir do juízo de conveniência e oportunidade” de Bolsonaro.

AgoraRN