domingo, 9 de junho de 2019

PARELHAS: "Grupo de situação também vai apresentar nominata forte para 2020"

O Blog também tomou conhecimento que o grupo da situação aqui da cidade de Parelhas, também deverá apresentar uma nominata de vereadores bastante forte para o pleito de 2020.

Segundo informações, a bancada que dá sustentação ao prefeito Alexandre Petronilo, promete entrar na disputa majoritária pra manter a hegemonia  e na proporcional pra fazer maioria na câmara.

"Diferente do que pensam alguns líderes da oposição, nós que fazemos a situação vamos apresentar também um grupo muito forte, a tendência é que desta vez façamos o prefeito novamente e a  maioria da câmara." Disse um interlocutor do Palácio Severino da Silva Oliveira

O Blog também teve acesso aos nomes que serão apresentados pela situação.

A disputa por uma cadeira no legislativo será acirrada.




ELEIÇÕES 2020: "Professora Patrícia Daliane deverá ser candidata a vereadora em Parelhas"

O Blog tomou conhecimento de que a professora Patrícia Daliane, que é natural da cidade de Jucurutu, já transferiu seu domicílio eleitoral para parelhas e vai disputar uma vaga no palácio Helio Clovis de Medeirios.

De acordo com o que o Blog pôde apurar, a simpática professora, que tem conquistado o carinho do povo parelhense, deverá se filiar a um partido político dentro em breve e fazer o anúncio oficial.

Procurada pelo Blog, Patrícia  não confirmou o desejo, mas também não negou.

"Amo Parelhas, aqui eu tenho muitos amigos, estamos analisando, é uma caso a se pensar. Gosto muito da política, dos movimentos sociais, do povo. Vamos ver né?" Disse


Bolsonaro quer enfiar decreto de armas goela abaixo, o povo não quer.

O presidente Jair Bolsonaro atropela a opinião pública e impõe à força suas decisões monocráticas. O exemplo mais gritante desse comportamento político impositivo está nos decretos que flexibilizam a posse e o porte de armas de fogo. Para saciar a demanda reprimida de uma minoria e o desejo dos deputados da chamada “bancada da bala”, o presidente decidiu trazer mais violência e insegurança para toda a sociedade.
Sua convicção é que o cidadão que o elegeu quer se armar, o que não é verdade. Enquanto ele acha que o brasileiro médio não vê a hora de sair de casa com um revólver cheio de balas, uma ampla maioria da população, conforme indicam duas pesquisas de opinião, se sente vulnerável e está contra suas medidas.
Robson Pires

VÍDEO: "Conheça a Comunidade Barra, lugar onde foi gravado grande parte do filme Bacurau". Por Wanderley Filho


O filme Bacurau, que deve ser lançado no dia 29 de agosto, promete ser o grande sucesso do cinema nacional, neste ano de 2019.

Um sucesso que orgulha uma pequena comunidade do município de Parelhas-RN, porque foi lá onde foi gravado a grande parte do filme.

Conheça agora a comunidade Barra e como essa produção mexeu positivamente com a vida dos moradores do lugar!

Confira:



Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Só no Rio Grande do Norte, foram contingenciados R$ 100 milhões da UFRN, da Ufersa e do IFRN.
Em decisão na noite de sexta-feira, 7, a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.
“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.
A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.
Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”
“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.
A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.
Fonte: Agência Brasil

Paraíba anuncia concurso da PM para preencher 30 vagas

Polícia Militar do Estado de Paraíba anuncia a todos sobre a realização novo Concurso Público a fim de preencher 30 vagas no cargo de Oficial da PM – PB.
Das oportunidades acima mencionadas, 25 são destinadas a candidatos do sexo masculino e cinco para mulheres, que tenham em ambos os casos concluído o ensino médio, e complete no ato da matrícula, 18 anos no mínimo e no máximo 32.
Os candidatos devem ainda atender aos seguintes requisitos: ter descalço e descoberto, altura mínima de 1,65, se do sexo masculino e de 1,60, se do sexo feminino.
Somente podem participar deste certame àqueles que estejam inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2019).
Os pedidos de participação são recebidos a partir das 10h do dia 01 de julho de 2019 até às 23h59 do dia 30 de julho de 2019, no site www.pm.pb.gov.br. Há uma taxa no valor de R$ 50,00.
Vale ressaltar que os Doadores de Sangue, Doadora regular de Leite Materno, e os Doadores de Medula Óssea podem solicitar isenção da taxa de inscrição seguindo os procedimentos indicados no edital de abertura.
Robson Pires


sexta-feira, 7 de junho de 2019

Francisco do PT visita mais um campus do IFRN, para tratar sobre impactos dos cortes do Governo Federal

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, deputado Francisco do PT, visitou, nesta sexta-feira (7), mais um campus do IFRN, para buscar informações sobre os impactos dos cortes do Governo Federal, no funcionamento da instituição. Desta vez foi o campus da cidade de João Câmara, na região do Mato Grande.

Durante a visita, o deputado se reuniu com alunos e diretores do instituto e ouviu relatos da situação atual, enfrentada pelo campus, que foi obrigado a cancelar atividades e serviços, por causa do corte financeiro que sofreu. Segundo o diretor geral do campus, Matheus Tavares, o corte foi de 742 mil reais.

 “Por causa disso, tivemos que fazer adequações que vão desde o desligamento de ar condicionados, até o cancelamento de eventos importantes, aulas de campo, visitas técnicas, bolsas de assistência estudantil e cursos de extensão”, declarou o diretor geral do IFRN de João Câmara, Matheus Tavares.

Francisco falou da preocupação dele, com a situação que tem encontrado, em todos os campi por onde tem passado. “Não se justifica. Não há um só argumento convincente para o que o Governo Federal tem feito com o ensino público deste país e, a cada lugar que visito, para tratar sobre esse assunto, a situação é ainda mais preocupante”, disse o deputado Francisco do PT, reforçando que a ideia dele é mobilizar forças políticas, a partir das informações que tem colhido, para tentar reverter a situação dos cortes para o IFRN.
   Desde que os cortes foram anunciados, o parlamentar já esteve em diferentes campi do IFRN e de universidades, além de ter realizado audiências públicas sobre o tema.


ELEIÇÕES 2020: "Oposição de Parelhas poderá lançar super-chapa proporcional e fazer maioria novamente"

Pelo andar da carruagem a oposição de Parelhas caminha para lançar uma senhora chapa para vereador em 2020.

Como não terá mais coligação na proporcional, a ideia da oposição é lançar "todo mundo" por um só partido, que seria, ou o PSDB, comandado pelo médico Dr. Tiago Almeida, ou o PSB, comandado na cidade pelo presidente da Câmara Humberto Gondin.

A avaliação que fazem os politiqueiros de plantão, é que, o grupo de oposição ao prefeito Alexandre, deverá fazer maioria na câmara novamente. 

Hoje são cinco vereadores da situação, contra seis da oposição.

A oposição  quer fazer 7 das 11 cadeiras.

O blog teve acesso aos nomes e pôde constatar que o capital de votos é grande.




UTILIDADE PÚBLICA: "Governadora Fátima Bezerra anuncia calendário de pagamento da folha de junho"

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.
“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.
No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
Blog do Primo

Governadores do PI e do RN negam ter assinado carta de apoio à manutenção de estados na reforma da Previdência

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o governador do Piauí, Wellington Dias, disseram na noite desta quinta (6) que não assinaram carta de apoio à manutenção de servidores de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência Social.
“Não assinei nenhuma carta de apoio à reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão”, disse Fátima em uma rede social. “Também não assinei”, disse Wellington Dias, também via rede social. “Defendo a necessidade da reforma, mas não da forma que está sendo apresentada.”
A primeira versão do documento apontava que 25 dos 27 governadores assinaram a carta, em nome do Fórum dos Governadores.
Inicialmente, o fórum informou que apenas os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Bahia, Rui Costa, não haviam assinado o documento.
À noite, ao lado dos demais governadores do Nordeste, ambos assinaram uma carta em que reconhecem a necessidade de reformas (da Previdência, tributária e política), mas sustentam haver divergências em pontos específicos a serem revistos.
O G1 procurou a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do fórum de governadores, para saber sobre a divergência. Em nota, a assessoria de Ibaneis afirmou ter submetido a carta a todos os governadores por meio de um grupo conjunto de Whatsapp.
“Inicialmente, foi feita uma minuta com os principais pontos, que foi sendo modificada a partir das sugestões de cada governador, até se chegar ao novo texto. Como acontece com todos os documentos extraídos do grupo via WhatsApp, foi dado um tempo de 30 minutos para que quem tivesse alguma objeção se manifestasse. Apenas os governadores da Bahia e Maranhão se manifestaram contra o texto”.
Diante da divergência, a redação final do texto ficou para terça-feira, quando os governadores voltam a se reunir em Brasília, segundo a assessoria de Ibaneis.
Fonte: G1RN

Secretário de Saúde garante que não tomou nenhum decisão para fechar o Hospital Dr. Ruy Mariz

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, garantiu, durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 5, que a pasta ainda não tomou nenhuma decisão com relação a um possível fechamento do Hospital Ruy Pereira e remanejamento dos serviços para outras unidades hospitalares da rede estadual.

De acordo com o secretário, apesar da Sesap ter um laudo de engenharia apontando que o Hospital Ruy Pereira possui sérios problemas estruturais que não permitem ali o funcionamento de um hospital, ainda não tomou uma decisão. A Sesap  está realizando estudos para o reordenamento do fluxo de atendimento aos pacientes vasculares de forma regionalizada e qualificada, mantendo a quantidade de procedimentos realizados e garantindo os leitos de retaguarda clínica.

Uma das possibilidades seria remanejamento de serviços para o Hospital Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar), que está ativando parceria entre a Sesap e Secretaria de Segurança como um hospital da rede SUS, aguardando apenas liberação de recursos pelo Ministério da Saúde.

“Mas o importante é que só haverá uma definição quando estiver assegurada a atenção continuada aos pacientes que hoje são atendidos pelo Ruy Pereira. Então não tem data definida. Isso é uma coisa que a Secretaria vai anunciar apenas no momento oportuno”, finalizou o secretário.

Algumas informações sobre o hospital.

1) O prédio foi alugado por valor mensal de R$ 200 mil de aluguel, totalizando exorbitantes R$2.400.000 ao ano.

2) A estrutura é muito antiga e inadequada.

3) O contrato do aluguel do ITORN se encerra no próximo mês de agosto. O RN vai economizar e manter absolutamente todos os serviços do ITORN, remanejando-os para outras unidades hospitalares, a exemplo do hospital Santa Catarina na Zona Norte.

Portanto:

Não haverá redução de profissionais;

Não haverá redução de leitos;

Não haverá redução de serviços;

E mais: a desativação daquela estrutura antiga e inadequada não será feita de forma abrupta, mas, paulatinamente, até o mês de encerramento do aluguel.


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Natal, 6 de junho de 2019


Francisco do PT homenageia pessoas e instituições que atuam na preservação do meio ambiente

O deputado Francisco do PT, em parceria com a deputada Isolda Dantas (PT), realizou na tarde desta quinta-feira (6), uma sessão solene em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente. Durante a cerimônia, os dois parlamentares fizeram homenagens a pessoas e instituições que têm atuação no trabalho de preservação ambiental.

Ao usar a tribuna, Francisco, que também é professor de geografia, citou vários problemas ambientais que o planeta enfrenta na atualidade, a exemplo do uso “desenfreado” de combustíveis fósseis e o descarte inadequado de lixo, além do desperdício e contaminação das águas. 

O parlamentar ainda fez críticas às medidas que têm sido adotadas pelo governo Bolsonaro, no setor ambiental, desde que assumiu a presidência. “O Governo Federal brasileiro caminha na contramão das políticas de convivência com o nosso planeta”, declarou o deputado, ao citar medidas do presidente, como o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente  e das fiscalizações, assim como a proposição do fim de reservas ambientais, a exploração de petróleo em áreas de preservação e liberação de 166 tipos de agrotóxicos. 

Francisco disse ainda que as homenagens apresentadas durante a sessão, são uma maneira de reconhecer o trabalho de pessoas que atuam na preservação de nossos recursos naturais, mesmo diante de toda adversidade.

No total, 14 homenagens foram entregues. A ONG “Oceânica”, que trabalha em prol da conservação dos ambientes costeiro-marinhos brasileiro, foi uma das homenageadas, através da presidenta da organização, Maiara Menezes. 
Maiara disse que o momento que o Brasil vive é muito frustrante para quem atua no setor. “A situação ambiental, no país inteiro, está regredindo. Mas ao mesmo tempo em que isso nos entristece, nos encoraja ainda mais a seguirmos lutando”, declarou a homenageada.

O ex-deputado e atual secretário de gestão de projetos, do Governo do Estado, Fernando Mineiro, também esteve entre os homenageados, por causa dos trabalhos de conservação ambiental e convívio com o semiárido, que está desenvolvendo. 

A sessão também contou com as presenças de Alessandra Marinho, secretária adjunta da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Leonlene Aguiar, diretor presidente do IDEMA; Mariana Marinho, Promotora de Justiça; Vereadora de Natal, Divaneide Basílio; Professor Herbet Halamo, diretor de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura da UFRN e Francisco das Chagas, coordenador estadual do Serviço de Apoio aos Serviços Alternativos e Comunitários - SEAPAC


quinta-feira, 6 de junho de 2019

Ildécio Lutador articula com o vereador Ronaltty Neri e o vereador Cássio evento de MMA em Jardim do Seridó

O professor Ildécio Lutador esteve esta semana com o atuante vereador de Jardim do Seridó, Ronaltty Neri, articulando a realização de uma grande evento de MMA na cidade.

O evento que vem tomando grandes proporções recebeu o apoio do vereador Ronaltty e do vereador Cássio Medeiros e uma data deverá ser marcada em breve.

"O evento tem como objetivo, transformar jovens em cidadãos de bem, e estamos trazendo o evento para Jardim do Seridó,  convidando todos os amantes do esporte, para que juntos  possamos resgatar jovens e dar uma nova direção em suas vidas." Comentou Ildécio


DESTAQUE: "Escolinha de futsal coordenada pelo parelhense Almir Salvino sagrou-se campeã da Copa da Juventude em Florânia"

A Escolinha de Futsal Estrela do Amanhã da cidade de Parelhas, que tem a frente o professor Almir Salvino, foi a campeã da Copa da Juventude, competição que foi realizada na cidade Florânia na categoria sub 18.

A escolinha é coordenada pelo parelhense Almir Salvino e recebe o apoio da prefeitura municipal de Parelhas.

"Muito bom poder colher os frutos de um trabalho que pra nós é tão prazeroso.. Fomos campeões da COPA DA JUVENTUDE na cidade de Florânia. Agradecemos a todos os responsáveis que confiam em nosso trabalho e aos alunos,  #somostodosestrelasdoamanhã", disse Almir





Por 7 a 0 TSE decide em favor de Beto Rosado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão monocrática do ministro Jorge Mussi e os 8.990 votos de Kerinho (PDT) estão validados.
Com isso o deputado federal Beto Rosado (PP) segue com o mandato e Fernando Mineiro (PT) fica de fora.
A decisão foi por 7×0.
Blog do Barreto

quarta-feira, 5 de junho de 2019

PARELHAS: "Prefeitura economiza mais de 50% do valor de emenda parlamentar"


A Prefeitura Municipal de Parelhas, através do Setor de licitações, vem economizando significativamente o valor que é recebido através de emendas parlamentares. 

Isso se deve ao uso do pregão eletrônico que possibilita a participação de empresas do Brasil inteiro que concorrem entre si, dando lances online. 

Só na última sexta-feira (31/05), o setor de licitações economizou no pregão realizado para aquisição de equipamentos hospitalares 51,65%  que é equivalente a R$: 96.590,55 ( noventa e seis mil, quinhentos e noventa e cinquenta e cinco centavos), o que possibilitará a aquisição de novos equipamentos. 

Entre os novos equipamentos adquiridos estão o desfibrilador externo automático, monitor multiparâmetros, bisturi elétrico e eletrocardiógrafo. Para conferir todos os equipamentos adquiridos acesse o portal da transparência.


INACREDITÁVEL: "Projeto de Bolsonaro elimina multa por transporte de crianças sem cadeirinhas"

Entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta terça-feira (4), um projeto de lei que muda regras de trânsito propõe, entre outras novidades, o fim da multa para motoristas que transportarem crianças de zero a sete anos e meio sem dispositivos de retenção, as chamadas cadeirinhas.
Segundo a proposta, que começará a tramitar na Câmara, a violação da norma será punida apenas com advertência por escrito, e não mais com multa por infração gravíssima, hoje em R$ 293,47. Além disso é prevista, atualmente, a perda de sete pontos na carteira e retenção do veículo.
A ideia foi classificada como "assustadora e inacreditável" pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que criticou o texto em fala no plenário da Câmara nesta terça. "É de uma irresponsabilidade profunda com as crianças. Baseado em que estudo? Que perspectiva tem o presidente em um momento desse?", questionou.
Congresso em Foco


Pesquisa nas ruas de Santana do Seridó

O Blog recebeu a informação de que circula uma pesquisa eleitoral nas ruas de Santana do Seridó. A pesquisa vai medir as intenções de votos para prefeito, visando as eleições de 2020.

Além do nome do atual prefeito Hudson Pereira, aparecem nos questionários ainda mais dois nomes.

A pesquisa passou também nas comunidades São Bento e Tuiuiú.






Francisco do PT discute situação do campus do IFRN, em Canguaretama, com estudantes e diretor

O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, esteve, nesta terça-feira (4), na cidade de Canguaretama, onde se reuniu com estudantes e a direção geral do campus do IFRN, para tratar sobre cortes do governo federal, nos recursos para a educação.

Segundo o diretor geral do campus, Valdelúcio Ribeiro, o corte foi de 221 mil reais, o que obrigou a instituição a adotar medidas severas, a exemplo da demissão de servidores terceirizados e cancelamento de bolsas para estudantes, dos projetos de extensão.

“O IFRN de Canguaretama desenvolve projetos de extensão com comunidades, a exemplo de quilombolas e indígenas, além catadores de recicláveis. Mas, infelizmente, esses projetos acabaram tendo que ser cancelados. Não podemos ficar de braços cruzados. É preciso cobrar do governo federal a reposição desses recursos”, destacou o deputado Francisco do PT.

Desde que a frente foi criada, Francisco já esteve nos diferentes compus do IFRN e UFRN, além de promover audiências públicas para debater o problema.


Julgamento que pode mudar composição da bancada do RN na Câmara está marcado para quinta-feira

O Blog do Dina anunciou em primeira mão que está marcado para quinta-feira, às 9h, o julgamento do “Caso Kerinho”.
O relator do processo, ministro Jorge Mussi colocara o processo na pauta abril, mas o julgamento nunca aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso os 9.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pelo PDT, tenham a validação confirmada Beto Rosado (PP) segue no parlamento. Caso contrário Fernando Mineiro (PT) assume.
Kerinho teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazo na entrega da documentação. Ele chegou a ignorar duas intimações da corte.
Ele entrou com um recurso e o sistema do TRE detectou seis dos sete documentos faltantes. Não constava a quitação eleitoral cuja apresentação é necessária para candidatos que já foram multados (Kerinho acumula três multas).
Em caso de dúvidas veja o que explica a resolução Nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015 que tem a seguinte redação:
1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).
2ºA quitação eleitoral de que trata o § 1º abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e não remitidas e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 7º).
Blog do Barreto