terça-feira, 16 de julho de 2019

Benes leocádio defende a reforma e se diz incompreendido: "Desejo a todos paciência e compreensão"

O deputado federal Benes Leocádio (PRB) se manifestou, na última quinta-feira, 11, em suas redes socais sobre seu posicionamento favorável à reforma da Previdência. Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram e Facebook, o parlamentar avaliou a reforma previdenciária como uma medida “impopular”, porém necessária. Benes disse que espera poder dar sua contribuição a favor da reforma, mesmo que acabe popularmente “incompreendido”.
“Respeito aqueles que discordam, mas prefiro acreditar e assumir essa posição porque estar representando uma parte da população do nosso estado, do nosso Brasil, é também a missão de assumir essas posições impopulares, mas que na verdade visam a mudar a realidade que vivemos hoje na economia, que está negativada, na geração de empregos, que tem milhões de pessoas esperando uma oportunidade”, disse.
“Eu espero estar entre esses brasileiros que deram a sua contribuição, mesmo sendo incompreendidos por outros”, afirmou o deputado, avaliando que a economia potiguar vem enfrentando dificuldades, inclusive no Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (Ipern), que, segundo Benes, “está quebrado”.
Por fim, o parlamentar expressou sua crença de que governos estaduais e municipais façam suas próprias reformas previdenciárias. Ele aproveitou para ressaltar as alterações que foram feitas no texto-base da reforma, tais como remover trabalhadores rurais e manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Desejo a todos paciência, compreensão e que ao final a gente possa ter melhorias, mudanças e avanços na economia do nosso país, e virarmos essa página negativa”, concluiu.

AgoraRN

Perdão de IPVA atrasado de motos faz RN arrecadar R$ 2,2 milhões em um mês

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários.
O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.
Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.
O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.
De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.
A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.
Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

Roberto Flávio

EX-DIRETOR DA ODEBRECHT: "Fui quase coagido a fazer relato sobre sítio de Atibaia"


O ex-diretor-superitendente da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal disse a justiça de São Paulo que foi "quase que coagido"  e teve que construir um relato no caso do sítio de Atibaia.

O processo proposto pela Lava Jato, rendeu a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT).

O ex-diretor que também foi condenado no mesmo processo, ainda fez uma crítica aos procuradores da Força Tarefa.

Paschoal prestou depoimento no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 03 de Julho, como testemunha em um processo sobre improbidade administrativa.

Durante a audiência o ex-diretor da Odebrecht, que também é delator, foi questionado sobre o acordo de delação firmado como Ministério Público Federal, e ele respondeu que era melhor perguntar para os procuradores da Lava-jato.

"No caso do sítio eu fui quase que coagido a construir um relato, por que não tenho absolutamente nada." Disse

As informações são do Portal UOL



INTERCEPT: "Em novas conversas Deltan pede, e Moro topa, dinheiro da 13ª Vara para campanha publicitária.


Diálogos inéditos entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro mostram um conjunto de eventos que violam a lei, a ética e o decoro. A divulgação foi feita nesta noite por Reinaldo Azevedo e Leandro Demori, da Band News e do site The Intercept Brasil. 

Segundo Azevedo, fica cada vez mais forte a evidência de “que nunca existiu uma distinção entre a atuação do magistrado, a dos procuradores da força-tarefa e, pasmem!, a da própria Polícia Federal. As conversas revelam que a promiscuidade era de tal sorte que não poupava nem mesmo recursos — dinheiro! — recolhidos à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro se comportava, vê-se agora, não como juiz, mas como imperador absolutista”.

Cumpre reiterar que tanto Moro como os procuradores dizem não reconhecer como autêntico o material que vem a público, mas também não negam a sua veracidade, criando, assim, uma categoria nova: a das coisas que são e que não são ao mesmo tempo.  


Blog do João Marcolino


PADRE MARCELO ROSSI: "Fiz um BO contra a mulher que me empurrou, Bíblia e Oração"

Um dia após ser jogado do altar por uma mulher, o padre Marcelo Rossi disse que Bíblia e oração são “o melhor boletim de ocorrência” para quem for alvo de calúnia, e que a queixa deve ser feita em uma “capela”. O religioso disse que não vai apresentar queixa contra a mulher. Mas o caso está sendo investigado pela Polícia Civil, como lesão corporal, a partir de uma representação da Canção Nova, organizadora do evento em que o ataque ocorreu, na tarde de domingo (14).
“Hoje eu fiz um BO. Padre, que BO? Bíblia e oração. Se alguém fizer calúnia contra você, faça o maior BO: Bíblia e oração. Esse é o melhor boletim de ocorrência. E onde é a delegacia? A capela”. O vídeo foi postado no Youtube na manhã desta segunda e tem mais de 35 mil visualizações. Na postagem, o religioso ainda afirma que foi um “milagre” não ter se ferido na queda. Ele foi empurrado de uma altura de 1,80 metro e teve apenas escoriações.
Blog do Seridó

PARELHAS: "Gestão municipal participa da abertura do PlanificaSUS"

Na última Segunda-feira (15), a Gestão Municipal de Parelhas esteve participando do workshop de abertura do PlanificaSUS. 

Projeto proposto pelo CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que tem como objetivo principal o fortalecimento da atenção primária a saúde(APS) e a organização da rede de atenção a saúde(RAS). 

O prefeito Alexandre Petronilo  juntamente com a secretária de saúde Ana Otília e enfermeiras da secretaria do município estiveram presentes no wokshop, e anunciam a boa notícia que o  município de Parelhas será pólo juntamente com Currais Novos e Caicó e receberá as equipes de profissionais de saúde de alguns municípios do Seridó.


DECISÃO TRÁGICA: "O governo está cortando despesas na educação de programas que não estão no contingenciamento"

O governo está cortando despesas na educação de programas que não estão no contingenciamento. A “Folha de S. Paulo” revela, na reportagem de Paulo Saldaña, que não houve repasse à educação integral nos estados, por exemplo.
É um problema de gestão. Foi incompetência ou houve a decisão de retirar o apoio à educação. Em qualquer das hipóteses, é uma decisão trágica porque significa um semestre perdido na educação em programas estratégicos.
Robson Pires

BASTIDORES: "Ediana Miralha é a mais nova contratada da TV Ponta Negra"

TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, anunciou nesta segunda-feira (15), a contratação da jornalista Ediana Miralha. A paraense que conquistou os potiguares, com seu jeito diferenciado de fazer reportagens, passa a integrar a equipe do programa “Patrulha da Cidade”, campeão de audiência na hora do almoço.
Ediana Miralha recebeu, neste ano, o título de cidadã natalense por desenvolver um trabalho com as comunidades, dando voz à população junto ao poder público e ajudando na solução dos problemas. “Aqui na TV Ponta Negra, além de fazer o jornalismo comunitário, que é uma marca da emissora, Ediana vai usar a irreverência e o humor para mostrar os personagens e histórias do nosso estado, sendo responsável pelos quadros e reportagens especiais do Patrulha”, antecipa a gerente de jornalismo, Angélica Hipólito.
Além da reportagem, Ediana vai apresentar o telejornal noturno da TV Ponta Negra, o Jornal do Estado, que vai passar por uma reformulação na linguagem, ficando mais informal e ainda mais perto das pessoas.  “Ediana tem a cara da TV Ponta Negra. É criativa, ousada, sabe inovar e não tem vergonha de ser popular”, afirmou Rafael Cruz, gerente de programação da TV Ponta Negra, que anuncia a estreia da jornalista para o mês de agosto.


Bolsonaro sonda senadores antes de confirmar indicação de Eduardo

O presidente Jair Bolsonaro iniciou nos bastidores movimento para avaliar as chances de aprovação pelo Senado da indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o posto de embaixador nos EUA.
Interlocutores do presidente têm feito sondagens junto a senadores que integram a Comissão de Relações Exteriores (CRE), responsável por autorizar a nomeação de um indicado pelo Poder Executivo à função diplomática.
Robson Pires

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Bolsonaro corta repasse para educação básica e esvazia programas

O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A reportagem é do jornal Folhade S.Paulo.
O jornal obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).
Não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas.
Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
A reportagem ainda informa que não havia expectativa de redução de verba porque o PDDE não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões determinado para o MEC (Ministério da Educação) neste ano.
Blog do Pássaro

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Segundo turno deve acontecer a partir do dia 06 de agosto"

O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. 

A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. 

Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.

Robson Pires


JARDIM DO SERIDÓ: "Vereador Ronaltty Neri solicita melhorias para agricultura"


Nesta segunda-feira, 15 de julho, o vereador Ronaltty Neri cumpriu agenda administrativa na capital potiguar, Natal.

Na ocasião, o parlamentar participou de uma reunião com o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha, onde pleiteou a construção de barragens subterrâneas; alevinos e palma forrageira para os agricultores jardinenses.

"O objetivo da nossa visita foi apresentar os principais pleitos dos agricultores da nossa terra ao secretário Guilherme. Nosso mandato está na luta por melhorias para o homem do campo. Tenho confiança que o secretário atenderá os nossos pedidos que ajudará a zona rural de Jardim do Seridó". frisou Ronaltty.

CURRAIS NOVOS: "Nova Central do Cidadão será inaugurada neste sábado(20)"


Está marcada para o próximo sábado(20), a inauguração da nova Central do Cidadão da cidade de Currais Novos.

Situada na Rua Tomás do Ó, no bairro JK, a Central receberá o nome de Adalberto Antônio do Nascimento, em homenagem a Bebeto do DETRAN.




Cliente que teve carro arrobado em estacionamento receberá indenização de R$ 10 mil"

A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou um supermercado atacadista de Natal a indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento do estabelecimento. Conforme a decisão, a empresa deve pagar R$ 7.443,92 como indenização por danos materiais além de R$ 3 mil por danos morais, o que soma cerca R$ 10,4 mil.
O caso aconteceu em 2014, mas só agora houve decisão judicial. O cliente foi ao supermercado fazer compras, mas, ao retornar ao veículo, percebeu que o veículo estava aberto, com o vidro da janela da porta traseira quebrado. Todos os pertences haviam sido levados.
Ainda conforme a Justiça, o prejuízo sofrido foi agravado em razão de o autor ser cirurgião dentista e parte do seu material de trabalho, que estava em uma maleta, também foi furtada.
O autor da ação informou que foi sugerida pelo gerente do estabelecimento a realização de Boletim de Ocorrência para que fossem tomadas as devidas providências. Entretanto, mesmo após o encaminhamento do documento, a medida não surtiu o nenhum resultado.
Blog do Seridó

ECONOMIA: "Grupo Santana resgata o cultivo do algodão"

Quem nasceu no Seridó sabe que por muitos anos o algodão foi um produto fomentador da economia local.
O algodão do Seridó entrou em declínio devido a um grande período de seca, alta twxas de juros e ao aparecimento da praga do bicudo.
Mas…
O Grupo Santana, sob a liderança do empresário Ivanilson Araújo, resgata o cultivo ao Algodão.
Iniciou essa semana a colheita na unidade de Sousa (PB).

Heitor Gragório


RN: "Bolsonaro ajuda com uma mão e com a perna dá uma rasteira na indústria do sal"

Há 40 dias a economia potiguar estava em festa. O presidente da república Jair Bolsonaro assinou o decreto que tornava de utilidade pública a exploração do sal protegendo o setor de processos judiciais por danos ao meio ambiente.
A alegria dos pobres potiguares durou o pouco.
O benefício mínimo teve como contrapartida negativa cujo prejuízo é incalculável.
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia suspendeu a medida de 2011 que dificultava a entrada do sal chileno no mercado nacional, protegendo os produtores potiguares.
O Rio Grande do Norte produz 97% do sal marinho consumido e exportado no país.
Bolsonaro deu com uma mão aos produtores de sal. Com a perna veio a rasteira.
Blog do Barreto

INTERCEPT: "Dallagnol tentou lucrar com a Lava-Jato"

Segundo o Intercept, Deltan Dallagnol teve a ideia de criar uma empresa de eventos no fim de 2018 e pensou até em usar o nome de familiares nesse processo para evitar questionamentos jurídicos, já que a lei proíbe que procuradores tenham poderes de administração ou gestão de empresas. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, teria dito o procurador à esposa, em mensagens do aplicativo Telegram enviadas em dezembro do ano passado.

No mesmo mês, ainda de acordo com o site do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, Dallagnol criou um chat com o colega na força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon e as esposas de ambos para discutir o assunto. “Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, teria dito Dallagnol, que, segundo o Intercept, continuou a discutir o assunto com Pozzobon até pelo menos meados deste ano. "Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”, teria sugerido Pozzobon.

Congresso em Foco


Rogério Marinho estuda mudar domicílio eleitoral para São Paulo


Por Lauro Jardim

Rogério Marinho busca uma saída para mitigar as consequências do nascimento da filha que ajudou a gestar: a reforma da Previdência.

Marinho estuda mudar seu título de eleitor para São Paulo, onde há mais chances de capitalizar em votos seu papel à frente das negociações para a aprovação da reforma.

No Rio Grande do Norte, estado pelo qual foi deputado federal e já não foi reeleito em 2018, o selo de entusiasta das mudanças na Previdência tende a tirar-lhe eleitores em 2022.


TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.
O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.
Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.
No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
BG

ALESSANDRO MOLON: "Parte da população está sobre efeito de anestesia e ainda não compreendeu os efeitos da Reforma da Previdência"

Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), 47, afirma que a parte da população favorável à reforma da Previdência ainda não compreendeu o que realmente está acontecendo.
“Há ainda, eu percebo, uma espécie de anestesia na sociedade em relação a esse tema, porque acho que ainda não compreenderam. Quando compreenderem, quando as pessoas entenderem o que aconteceu, eu não tenho a menor dúvida de que essa percepção vai mudar radicalmente”, diz.
Apesar da  derrota sofrida na quarta-feira (10), dia em que o texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos contra 131, Alessandro diz considerar que a oposição saiu maior do que entrou. Teria evitado a aprovação dos pontos mais “cruéis” da proposta.
Molon diz que a esquerda falhou na comunicação das alternativas que defendia à reforma. E que o maior desafio agora será apresentar propostas de saídas para o Brasil diante de um governo classificado por ele como “caótico”.

Folhapress