quarta-feira, 14 de agosto de 2019

“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso", disse Alexandre Frota após ser expulso do partido

O PSL de Jair Bolsonaro provou que a sigla estabelece limites na expressão de seus parlamentares, inclusive no que diz respeito às críticas à gestão do presidente por parte dos próprios apoiadores de extrema-direita. O Conselho de Ética da executiva nacional decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13), expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A expulsão foi anunciada pelo presidente da sigla, Luciano Bivar, e recebida com alegria por desafetos do parlamentar.
O pedido de expulsão de Frota, aprovado por nove votos, partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.
O posicionamento pela expulsão revela que a direção nacional do partido não ficou nada feliz com as declarações do deputado e que não tolera crítica nenhuma às pautas do partido, muito menos ao presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Segundo Luciano Bivar, Frota entrou em “desalinhamento” com o partido pelas “ofensas” que fez recentemente a integrantes do PSL e que, por isso, a desfiliação do parlamentar se justificava.
Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro, seu mais novo desafeto.
“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque [eu] disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.

A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla – provavelmente o PSDB, como especulam outros integrantes do partido.
A aposta é de que Frota migrará para o PSDB, como já havia sugerido Carla Zambelli (PSL-SP) “Tem muita gente no PSL que é na verdade PSDB. Que mudem logo de partido”, disse. O DEM também já mostrou interesse no deputado.
Outro desafeto público de Frota, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla, afirmou ao deixar a reunião que estava “satisfeito com o partido” após a decisão.

SEM DESCANSO: "Câmara aprova trabalhos aos domingos e feriados, cinco deputados do RN votaram a favor"

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica

Apelidada de minirreforma trabalhista pela oposição, a medida provisória foi aprovada por 345 votos a 76 com uma abstenção, após perder pontos polêmicos como a anistia das multas da tabela de frete e o fim das regras trabalhistas para quem ganha mais de 30 salários mínimos. 

O trecho mais questionado pelos deputados, que é a liberação dos trabalhos aos domingos e feriados, contudo, foi mantido. Essa e outro tema deve ser debatido nos destaques, que serão votados nesta quarta-feira (14).
Da bancada do Rio Grande do Norte, os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB) votaram a favor da MP. 

Apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) foram contra. 

O general Eliézer Girão (PSL) faltou à sessão em razão da recuperação de uma cirurgia.

Do Blog: "Bem-vindos ao "novo Brasil!"





ELEIÇÕES 2020: "Rafael Motta quer Humberto Gondin candidato a prefeito"

O deputado federal Rafael Motta já orientou os diretórios municipais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual ele preside em âmbito estadual, que priorizem candidaturas majoritárias em 2020. No Seridó, a legenda tem intenção de concorrer em vários municípios, com destaque para Caicó e Parelhas.
Em Caicó, o partido é comandado pelo empresário Arthur Maynard, que já sinalizou está disposto a atender o pedido de Rafael. 
No município de Parelhas, o deputado foi duas vezes o mais votado, razão pela qual pede ao presidente da Câmara Municipal, vereador Humberto Gondim, que siga a orientação. O partido também está de olho em Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Florânia, Carnaúba dos Dantas e São Vicente.
Rafael está em sintonia com um projeto nacional de expansão do PSB, que quer participar mais das administrações municipais a partir do próximo ano. A ideia do partido tem foco nos estados nordestinos, onde está a sua maior tradição eleitoral.
Fonte: Roberto Flávio

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes na educação

Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, dezenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e escolas públicas de ensino médio com apoio de diversos sindicatos e movimentos sociais promoveram um ato contra os cortes do governo Bolsonaro na educação.  O objetivo é retomar as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “Tsunami da Educação”.
Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro.
Em Mossoró o ato teve início às 7h, em frente à guarita do campus leste da UFERSA e teve a frente às entidades estudantis União Nacional dos Estudantes(UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e União Estadual de Estudantes(UEE-RN). Dezenas de sindicatos também participaram da atividade: ADUERN, ADUFERSA, SINASEFE, SINTEST, SINDIPREVS, SECOM, SINDISERPUM e SINDIPETRO-RN. As Centrais Sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas também participaram da atividade.
Blog do Barreto

MPF entra com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por suposto desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino teria nomeado e mantido como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.
Segundo o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, teriam sido repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.
Ele, de acordo com o MPF, foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.
Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.
“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.
Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.
Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.
A AIA tramitará na Justiça Federal sob o número 0808366-72.2019.4.05.8400.
Fonte: Agora RN

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

"Não procure desculpas, faça o que tem que ser feito": Oscar Gomes, gerente de projetos digitais!


SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO: "Presidente sugere "obrar" dia sim, dia não, pra preservar o meio ambiente"


O presidente Jair Messias Bolsonaro, soltou mais uma de suas "diarreias verbais", ao sugerir que, para preservar, o meio ambiente o brasileiro deveria fazer côcô, dia sim, dia não.

Confira o vídeo e pasmem:




Governo do RN sanciona lei para combater nepotismo na administração


O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quinta-feira, 8, em publicação no Diário Oficial do Estado, lei que veda a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão, de confiança ou função gratificada na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Estado.
A lei sancionada é uma medida do Executivo para combater a prática de nepotismo na administração. O texto, que foi publicado como Lei nº 10.579, esclarece que tanto autoridade nomeante quanto servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento são levados em consideração.
A exceção, de acordo com a nova legislação, abrange nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargos efetivos cujo provimento se dê por concurso público.
A vedação se aplica, “irrestritamente, aos cargos públicos de natureza política, assim compreendidos aqueles de livre nomeação ou exoneração, fundadas na fidúcia, cujos titulares são detentores de um múnus governamental decorrente da Constituição Federal”.

Agora RN


PSL quer expulsão de Alexandre Frota por críticas a Bolsonaro

Membros da cúpula do PSL afirmam que há chances de o partido expulsar o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) na terça-feira (13). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
O parlamentar passou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, ao filho dele, Eduardo Bolsonaro, e à mecânica da sigla em SP.
Ainda conforme a coluna, pessoas próximas ao presidente indicam que ele lavou as mãos neste caso. Dizem que as críticas fizeram de Frota um fator de instabilidade e tornaram o ambiente insustentável no PSL.
O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que Frota já foi punido ao ser retirado de postos na liderança da legenda e em comissões importantes. “Mais do que isso, acho, seria um excesso”. Ele, porém, não integra a executiva nacional, que vai deliberar sobre o caso
Blog do Pássaro

Bolsonaro sobre ideologia de gênero: "Coisa do Capeta"


Durante discurso na Marcha para Jesus em Brasília, Jair Bolsonaro pediu ao governador Ibaneis Rocha (DF) que não introduza nas escolas temas como “ideologia de gênero”.

“Não existe essa coisa de ideologia de gênero. Isso é coisa do capeta. O governo do Distrito Federal não vai aceitar isso no ensino”, afirmou neste sábado.

“Não discriminamos ninguém. Não temos preconceito. As leis existem para defender as maiorias. As minorias que não prejudicam ninguém, vai ser feliz (sic).”

João Marcolino




OPORTUNIDADE: "Prefeitura de Borborema (PB) inscreve para concurso com 30 vagas a partir desta segunda"

A Prefeitura de Borborema inscreve  desta segunda-feira (12), para o concurso público com 30 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam entre R$ 998 a R$ 2.040.
Robson Pires

Bolsonaro quer toda imprensa a seus pés

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deu uma indicação consistente de que vai lançar mão do que estiver a seu alcance para que a imprensa deixe de fazer jornalismo e se dobre ao que ele próprio considera relevante em seu governo.
Na terça-feira (6), o presidente anunciou o fim da obrigatoriedade de as companhias publicarem suas demonstrações financeiras em jornais de grande circulação e nos diários oficiais dos estados.
No mesmo dia, uma reportagem do jornal Valor Econômico dizia que Carlos, um dos filhos de Bolsonaro, tem usado o gabinete do pai no Palácio do Planalto para cobrar dos ministros uma defesa mais enfática do governo diante do que vê como “ataques da imprensa”.
Não se sabe como os ministros reagiram ao pedido de Carlos. Mas, ao apresentar a medida em evento em São Paulo, o próprio presidente disse que estava retribuindo tratamento dado a ele pelos jornais.
Desde meados da década de 1970, a lei exige que as sociedades anônimas (empresas cujo capital é dividido em ações) publiquem suas informações em um jornal de grande circulação e no diário oficial do estado onde têm sede. São balanços anuais, editais e atas.
Os tempos mudaram e o acesso amplo à internet tornou a exigência obsoleta. Num discurso rancoroso, no entanto, Bolsonaro conseguiu transformar uma discussão legítima em um ato de retaliação.
A medida afeta jornais espalhados pelo país e fere, sobretudo, aqueles especializados em economia, que têm nesse tipo de publicidade uma fonte segura de receita.
Quanto aos valores envolvidos, é possível dizer que, em todo o país, existem cerca de 5.000 empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões ao ano—boa parte delas constituída na forma de sociedade anônima, portanto obrigada a publicar balanços em papel.
Não se sabe quanto o grupo gasta só com balanços. Com a chamada publicidade financeira (que inclui tudo o que é obrigatório mais informações, como fatos relevantes e aberturas de capital), as companhias gastam, em média, de R$ 300 mil a R$ 400 mil por ano, segundo a associação das companhias abertas, a Abrasca, que já se posicionou a favor da medida.
Há um subgrupo, que inclui gigantes como Petrobras, Vale e os grandes bancos. Estimativas apontam desembolsos de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões por ano em informações financeiras, obrigatórias ou não, que, nesses casos, aparecem em mais de um jornal.
Sem dúvida, o maior atingido é o Valor Econômico, mas a gama é ampla e atinge também jornais regionais, muitos cuja sobrevivência está atrelada a esse tipo de publicidade.
No caso do Valor, principal jornal de economia do país, cálculo feito por pessoas a par do assunto falam num corte de 30% a 40% da receita com publicidade do jornal.
No Estado de S.Paulo, o efeito seria menor, mas não desprezível. Reconhecido na área econômica, o jornal é o segundo destino dessas publicações.
Mesmo a Folha vai ter que se ajustar. Em comparação aos outros grandes, tem faturamento bem menor com a chamada publicidade financeira, mas cerca de um terço dessa receita vem de balanços.
A função dos jornais sempre foi dar confiabilidade e publicidade aos atos das companhias, além de segurança aos acionistas, sobretudo minoritários.
Hoje faz todo o sentido que a obrigação seja colocada em xeque. Os jornais sabem disso.
Do modo como se posicionou, o presidente expôs as suas intenções, acolhendo com gosto antigo pleito empresarial.
Passou por cima de decisão do Congresso, que em abril deste ano dera o aval a uma lei que já dispunha sobre o tema.
Para dar um tempo de ajuste à imprensa, decidiu-se que, a partir de janeiro de 2022, as companhias poderiam dispor suas informações em sites de notícias, levando apenas um resumo para os jornais. A exigência de publicação nos diários oficiais seria eliminada.
O presidente assinou a lei, mas recuou. Com isso, as informações podem ser publicadas “sem custo” (as empresas já pagam taxas) nos sites da Bolsa de Valores e no da CVM, o xerife do mercado de capitais.
A briga promete ser boa. Perdem não só as empresas jornalísticas como também os diários oficiais dos estados, considerados pelas próprias companhias caros, anacrônicos, mas com grande força política.
A nova decisão foi tomada por meio de uma MP (medida provisória), que vale por 60 dias, renovável pelo mesmo período, e precisa ser aprovada pelo Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já indicou baixa receptividade à iniciativa mas, até que o destino da MP seja conhecido, as incertezas se mantêm.
A família Bolsonaro passou muitos anos vendo a imprensa apontar os problemas dos governos anteriores, mas, por algum motivo, achou que seria diferente com a sua chegada ao poder. Se os jornais continuarem fazendo o seu papel, não será.
Roberto Flávio

Deputados potiguares enaltecem importância da Petrobras para desenvolvimento do RN

A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde da última sexta-feira (9), uma audiência pública proposta pelo Senado Federal sobre o “Papel Regional da Petrobras no Desenvolvimento Regional”. Presentes ao debate, os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Souza Neto (PHS) enalteceram a importância da estatal para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
O debate foi proposto pelo senador Jean-Paul Prates (PT/RN). O parlamentar pretende ampliar a discussão no Brasil sobre a importância de valorização da Petrobras e os avanços que a estatal pode continuar trazendo aos estados brasileiros, inclusive, o Rio Grande do Norte.
“A Petrobras é o que todas as empresas do mundo sonham em ser, uma empresa referência em tecnologia, liderança, que extrai o petróleo, refina, distribui, mas hoje querem reduzir a sua importância”, lamentou Jean-Paul Prates.
Para a deputada Isolda Dantas, a redução nos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte tem prejudicado a economia do estado, principalmente nas regiões produtores. Para ela, faltam investimentos da empresa em um setor que ainda é muito próspero.
“Como penso em um projeto político maior, esse tema da Petrobras é estratégico porque mexe com a nossa soberania. Temos a obrigação de fazer esse debate com a maior seriedade e compromisso. Defender a Petrobras é defender a soberania. Nossa posição é explícita e clara. Temos que mostrar que a Petrobras é estratégica para a sociedade e para nossa soberania”, disse Isolda Dantas.
Também participando da discussão, o deputado Francisco do PT falou sobre a importância que a presença da empresa tem para o Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre os empregos gerados e também sobre os recursos oriundos da exploração de petróleo nas regiões.
“Sabemos de tudo o que a empresa representa para o nosso estado e estaremos sempre em defesa da permanência da Petrobras no Rio Grande do Norte”, disse Francisco do PT.
Ex-prefeito de Areia Branca e atual deputado estadual, Souza Neto disse que a redução nos investimentos da Petrobras resultou na perda de aproximadamente 5 mil postos de trabalho na região de Mossoró. Para ele, além da importância econômica, o caráter social das ações da Petrobras na região fazem com que a empresa seja ainda necessária no Rio Grande do Norte.
Como venho da região da Costa Branca, de Areia Branca, nós que discutimos e que queremos que o desenvolvimento aconteça no interior, sabemos o que a Petrobras representa no interior. Geração de emprego, de divisas, mas sei também o papel no ponto de vista social para as nossas comunidades. Não podemos nos abster da presença da Petrobras na nossa região. Não podemos admitir que a Petrobras deixe de existir entre nós”, disse Souza Neto.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

PARELHAS: "Bom atendimento tem sido marca registrada da nova direção da Central do Cidadão"

Desde que assumiu a direção da Central do Cidadão aqui da cidade de Parelhas, a professora Gildete Silva tem priorizado o atendimento ao público.

Quem conversar com as pessoas que precisam dos serviços da unidade, percebem que o atendimento oferecido pela atual gestão, recebe muitos elogios.

"Nunca tinha visto um atendimento, tão bom, tão humanitário, está de parabéns a nova diretoria" Comentam

"Dá vontade de ficar morando na Central do Cidadão, de tão bem tratados que somos". Comentou um dos usuários.

"Comentários como estes, nos dão ainda mais forças pra fazer sempre o melhor para nossa população."  Disse Gildete ao Blog.

"Além do atendimento, temos reestruturado, na medida do possível alguns setores, para que a população não só de Parelhas, mas todo aquele que precise dos  serviços oferecidos, possam ter um atendimento de qualidade." Finalizou




COM A CANETA BIC: "Salário mínimo terá reajuste de apenas R$ 42,00 em 2020"

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.
Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.
A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998.
Pela proposta, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.
Roberto Flávio

Bolsonaro não quer prioridade em pacote anticrime de Moro: "O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém"


O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira, 8, que o governo não dê prioridade à principal proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o pacote anticrime, para não atrapalhar medidas econômicas em discussão no Congresso. 
Em um recado ao auxiliar, que já foi tratado como “superministro”, o presidente afirmou que Moro precisa ter “paciência”, “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém” como na época em que era magistrado. A declaração surpreendeu até mesmo aliados e acentuou o desgaste do ex-juiz da Lava Jato, que tem sofrido derrotas sucessivas na Câmara.
“O Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral e temos que governar o Brasil”, disse Bolsonaro pela manhã ao deixar o Palácio da Alvorada. “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém. Entendo a angústia dele, de querer que o projeto vá para frente, mas nós temos que combater aí, diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar.”
A declaração ocorre num momento de fragilidade do ministro, que teve supostas mensagens trocadas com integrantes da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, as conversas sugerem conluio do então juiz do caso com procuradores. Moro nega irregularidades e tem afirmado não ser possível atestar a autenticidade do que foi divulgado.

MAIS UM ARROUBO: "Bolsonaro diz que Nordeste é mais inadimplente, mas dados do Tesouro negam"

UOL – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) justificou, no último dia 2, que o baixo volume de financiamentos pela Caixa concedidos ao Nordeste ocorria por conta de uma maior inadimplência na região. “As prefeituras do Nordeste são as mais inadimplentes, e a Caixa precisa de garantias para poder emprestar”, disse.
O UOL consultou o banco de dados no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional, para verificar a situação de todos os 5.570 municípios do país e descobriu que não há diferenças regionais entre o Nordeste em comparação com a média nacional. No caso específico de capitais e estados, também não há qualquer justificativa legal que impeça os repasses.
Roberto Flávio

Vem aí a nova CPMF, fantasiada de reforma tributária


A engenharia retórica para aumentar a carga tributária dos mais pobres e aliviar a dos mais ricos segue sua sina tecnocrata de sempre subscrita nos governos impopulares e conservadores brasileiros.
Paulo Guedes irá apresentar uma reforma tributária com um “tripé” formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único e contribuição previdenciária. 
CPMF aponta forte no horizonte.
Robson Pires


quinta-feira, 8 de agosto de 2019

PONTO PARA FÁTIMA BEZERRA: "Lei garante pelo menos 30% de espaços para artistas do RN"

A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição desta quarta-feira (07), do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), é de autoria do deputado estadual mossoroense de primeiro mandato, Allyson Bezerra (Solidariedade).
A Fundação José Augusto (FJA) manterá cadastro atualizado dos artistas de origem de atuação prioritária neste Estado, com a finalidade de simplificar sua eventual contração e garantir a aplicação do limite mínimo definido nesta Lei.
A Lei será regulamentada no prazo de 90 dias contados de sua publicação.
 Á lei:  “A Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte valorizará as expressões artísticas que têm origem neste Estado ou que sejam realizadas prioritariamente em seu território, fazendo cumprir-se esse princípio quando das contratações de artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais que façam parte de calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte”.
Blog do Carlos Santos



MAIS UMA VEZ: "Apenas Natália Bonavides e Rafael Motta votaram contra a Reforma da Previdência"

Aprovada em segundo turno, na Câmara dos Deputados a Reforma da Previdência, teve mais uma vez os votos contrários de apenas dois parlamentares federais do RN.

O placar de votos no estado foi de 6 a 2. Confira:

Votaram A FAVOR da reforma:

General Girão (PSL);
Beto Rosado (PP);
Fábio Faria (PSD);
Benes Leocádio (PRB);
Walter Alves (MDB);
João Maia (PL).
Votaram CONTRA a reforma:
Natália Bonavides (PT);
Rafael Motta (PSB).