terça-feira, 17 de setembro de 2019

Bolsonaro quer congelar o salário mínimo

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.
A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.
De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.
A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.
A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.
Pedro Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta.“Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas”, disse.
A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.
Blog do BG

LULA LIVRE: "Justiça rejeita denúncia contra Lula"

A Justiça Federal rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, sob a acusação de corrupção passiva.
Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, fez críticas à tese do Ministério Público Federal para sustentar as suspeitas levantadas.
“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, afirmou Mazloum.
Robson Pires

Novas regras para tirar CNH começam a valer hoje

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019).
As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.
Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.
Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.
Roberto Flávio

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

PARELHAS: "Hospital e Maternidade recebem novos equipamentos"

Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Saúde, esteve realizando na tarde da última sexta-feira (13/09), a entrega de equipamentos para a melhoria do trabalho dos funcionários da Maternidade Doutor Graciliano Lordão e do Hospital Doutor José Augusto Dantas. Os novos equipamentos vai influenciar grandemente a qualidade da assistência à saúde, principalmente no que se refere à segurança e ao conforto do paciente e do trabalhador.  
De acordo com o Prefeito Alexandre Petronilo os novos equipamentos foram adquiridos por meio de Emenda Parlamentar.  " Estamos muito Felizes, com esses equipamentos novos que chegaram para o Complexo Hospital e Maternidade, aonde recebemos equipamentos industriais para cuidar dos materiais que é usado nos internamentos. Foi uma Emenda da então Senadora  Fátima Bezerra, um pleito do vereador Frank, vereador  Messias, vice-prefeita Nazilda, Deputado Francisco. Nós entramos na Gestão e fizemos a Licitação, fizemos a aquisição, e hoje os equipamentos estão sendo entregues e estamos muito felizes. " concluiu. 
A Diretora Administrativa da Maternidade Doutor Graciliano Lordão, Margarida, disse que a vinda dos equipamentos vai favorecer o trabalho. " Estou muito Feliz com a vinda dessas máquinas para Maternidade, nossas máquinas estavam muito desgastadas, e a vinda dessas novas máquinas vai favorecer o trabalho, e vai ser muito bom tanto pra Maternidade quanto para o Hospital e para a população de Parelhas. " disse a diretora. 
O processamento da roupa com qualidade é fundamental para o bom funcionamento do serviço de saúde e deve ser efetuado de forma com que a roupa e todas as etapas do seu processamento não representem veículo de contaminação, eventos adversos ou qualquer outro dano aos usuários, trabalhadores e ambiente. Estiveram presentes na solenidade os vereadores Frank Kleber, Messias, José Patrocínio, a vice- prefeita Nazilda Tavares e e o deputado estadual, Francisco do PT.

Angélica Dantas 
Assessoria de Comunicação 

Major Olímpio líder do PSL pede a saída de Flávio Bolsonaro do partido: "Só tráz vergonha pra nós"


A divergência no PSL em torno da CPI da Lava Toga fez o líder do partido, Major Olímpio (SP), pedir a saída de Flávio Bolsonaro.
“Nós que representamos a bandeira anticorrupção do Presidente. Eu tentei convencê-la (senadora Juíza Selma, de saída para o Podemos) a ficar e resistir conosco. Quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela. Gostaria que ele saísse hoje mesmo”, disse Major Olímpio.
Apesar disso, o senador não deve entrar no Conselho de Ética do PSL contra Flávio, por avaliar que ele não tenha ferido nenhuma regra. “Só trazer muita vergonha a nós”.
Há algumas semanas, o próprio Major Olímpio estava pensando em deixar o partido, depois de divergências com o PSL-SP e algumas decepções com o governo. Foi dissuadido por colegas e disse que decidiu ficar e “resistir”.
Coluna Estadão 

PF cobra reação de Moro ás humilhações impostas por Bolsonaro

“A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de trocar o diretor-geral da Polícia Federal desencadeou uma disputa interna por cargos-chave e o temor de paralisação de setores do órgão. Para neutralizar a ação do presidente, a cúpula da PF e superintendentes de unidades regionais cobram uma decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que até agora não foi claro sobre o tema”, informa a jornalista Camila Mattoso, em reportagem publicada na Folha. 
“Segundo integrantes da alta hierarquia da PF, a indefinição sobre o futuro de Maurício Valeixo, atual DG, como é conhecido o diretor-geral, impacta a rotina das superintendências. Investigadores avaliam que os trabalhos que estão em andamento continuam seguindo seu ritmo próprio, mas casos que estão para começar ficarão em compasso de espera”, informa ainda a jornalista.
Moro vem sendo fritado publicamente por Bolsonaro e já sofreu derrotas no Coaf, na Receita, na PGR e agora na PF. Questionado, ele decidiu não se manifestar sobre o caso e também deverá ser alvo de uma CPI sobre a Vaza Jato, que conta com a colaboração informal de parlamentares bolsonaristas.
Blog do Barbosa

Governo do RN convoca 117 professores de Libras aprovados em concurso

O Governo do Rio Grande do Norte está convocando 117 professores de Libras aprovados no concurso público do edital nº 001/2015 da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A chamada foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
A lista completa com o nome dos 117 aprovados para o quadro efetivo do estado pode ser conferida na edição do DOE pela internet.
Os profissionais atuarão nas unidades de ensino da rede estadual, espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.
Há convocados para os diretórios de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.
A partir da data de publicação, os candidatos terão 30 dias para se apresentar na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, em Natal. É preciso estar com toda a documentação obrigatória descrita no edital de convocação, bem como todos os exames exigidos.
Blog do Primo

Autor da CPI da Lava Toga diz que falta vergonha na cara a Eduardo Bolsonaro: "Está usando o rabo preso da família pra barra o combate a corrupção"

No Twitter, o senador Alessandro Vieira, autor da CPI da Lava Toga, disse que Eduardo Bolsonaro está “repassando fake news” para abafar o acordão.

Como registramos mais cedo, o filho do presidente da República compartilhou um vídeo que critica a criação da comissão.

“Repassando fake news para tentar encobrir a covardia e o acordão? Falta de vergonha na cara. A real é que o sistema está usando o rabo preso da sua família para barrar o combate à corrupção. Quem quer mudar o Brasil apoia a CPI. Quem quer mamata em embaixada fica com mimimi”, afirmou o senador.

Blog do João Marcolino


AGORA: "Presidente Mourão é recebido por Fátima na Secretaria da Segurança"

O presidente em exercício Hamilton Mourão chegou por volta das 8 horas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, em Natal, onde foi recebido pela governadora Fátima Bezerra.
Mourão toma café com a chefe do executivo estadual e assesores. Na Sesed, o vice-presidente do Brasil conhecerá o plano de Segurança Pública do Estado.
Novo Jornalismo

ÁLVARO DIAS: "Bolsonaro retrocede no combate a corrupção"

A saída iminente do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, já é objeto de críticas de defensores da Operação Lava Jato. 
Líder do Podemos no Senado,  o paranaense Álvaro Dias é um dos políticos mais próximos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do relator dos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. 
Segundo ele, Bolsonaro é um integrante do Centrão, grupo de partidos de centro que o presidente chamava de “velha política” e controla as votações no Congresso. Para o senador, o governo está cometendo “retrocessos imperdoáveis ” com o afastamento de Valeixo, além do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra e do ex-presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) Roberto Leonel.
Dias também critica a nomeação de Augusto Aras para procurador-geral da República, escolhido fora da lista tríplice do Ministério Público Federal.
Seu partido já é a segunda maior bancada na Câmara, com chances de se tornar a maior nas próximas semanas. Se isto ocorrer, Dias será forte candidato a presidente do Senado.

FRANCISCO DO PT PELO RN: "Deputado visita Timbaúba dos Batistas"

Na tarde deste sábado (14), o deputado estadual Francisco do PT, esteve visitando o município de Timbaúba dos Batistas. 
A visita se deu através do convite de Maria José e Geranir, que fazem parte da Comissão provisória do PT no município.
Quem também foi convidado para participar deste encontro foi o ex-prefeito de Timbaúba, Ivanildo Filho, que levou seu grupo político, para participar deste bate papo com o deputado Francisco do PT e membros da comissão provisória do partido.
Em pauta, assuntos relacionados ao município. Francisco ouviu pleitos, para o município.

OITICICA: "Governo assegura retomada da obra de Nova Barra de Santana"

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.

A governadora enfatizou que até hoje todas as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. 

O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências. “Esta obra além de física é também social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de 2020”, esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analis das pela PGE.

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (14) de uma reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro de hoje ocorreu na igreja local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos por parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem. “Eu quero parabenizar o grau de organização de vocês. Estou nessa luta desde o início. Não estou em falta com a comunidade de Barra de Santana e estou aqui para trazer respostas e resolver aquilo que está na alçada do Governo”, disse Fátima.


sexta-feira, 13 de setembro de 2019

PARELHAS: "Prefeitura inicia nesta segunda(16) cadastramento para mutirão de glaucoma"

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Saúde, estará realizando o cadastramento para atendimento do Glaucoma do dia 16 ao dia 30 de setembro. 

O cadastro pode ser realizado no anexo do Hospital Doutor José Augusto Dantas, no horário dás 07h às 11h . 

Para realizar o cadastro os usuários do programa devem levar o encaminhamento médico. 


EXEMPLO: "Igreja Católica de Parelhas usa dinheiro do dízimo para ajudar pessoas com depressão"

A paróquia de São Sebastião aqui da cidade de Parelhas, tem seguido a risca os ensinamento de Cristo, 

O projeto "Espiritualidade e Saúde", criado por Padre Rômulo, pároco da cidade, desde 2015, vem ajudando a salvar vidas deprimidas através de palestras, acompanhamentos psicólogos, e outras iniciativas.

Toda segunda, 2ª feira de cada mês, padre Rômulo dedica para falar aos paroquianos sobre as doenças no campo da teologia e da espiritualidade e nas quartas e sextas-feiras, um psicólogo parceiro do projeto aborda a prevenção da saúde mental.

Ousado, o pároco já escreveu um livro intitulado de "Terapia Espiritual", distribuindo de forma gratuita mais de 5 mil exemplares. " Tudo financiado pelo dízimo da paróquia" Garante padre Rômulo.

"Graças aos dízimos de nossos paroquianos conseguimos pagar  os custos dos psicólogos, manter a sala e produzir material para os atendimentos. É um projeto todo financiado pelos dízimos." Disse 

As informações são do Blog do Mracos Dantas

Do Blog: "Já pensou se todas as igrejas se espelhassem neste exemplo de fé e solidariedade? Parabéns ao Padre Rômulo pela iniciativa, são de pastores assim que o mundo precisa!"





SANTANA DO SERIDÓ: "Balneário que foi ponto turístico encontra-se fechado a quase um ano"

O balneário localizado na simpática Santana do Seridó, já foi um ponto turístico muito visitado por pessoas de todas as regiões do estado.

Idealizado e construido na gestão do ex-prefeito Iranildo Pereira e  mantido em pleno funcionamento também na gestão do ex-prefeito Adriano Gomes, o balneário fechou suas portas na atual administração, sem previsão pra ser aberto, para tristeza dos santanenses e dos visitantes.

O espaço, que já foi referência no turismo, é apenas uma das obras deixadas pelas gestões anteriores, que parou no tempo, e isso tem agravado  a situação econômica da cidade.


"Desde do início de 2017 que fecharam o balneário, abriram, por um curto espaço de tempo, mas depois fecharam e não abriram mais". Comentou um morador

A revitalização do balneário que estava prevista para começar no dia 08 de Novembro de 2018, e  ser concluída  em Abril deste ano, sequer começou, causando prejuízos incalculáveis, uma vez que custaria aos cofres públicos  quase 250 mil reais, como mostra a placa acima.

Uma pena...


RECOMPENSA: "Deputados oferecem R$ 100 mil a quem der informação sobre ataque a Bolsonaro"

Dois deputados federais do PSL estão oferecendo recompensas no valor de R$ 100 mil cada por informações que levem ao suposto mandante do atentado cometido há um ano contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O autor do ataque, em Juiz de Fora (MG), é Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Federal, agiu sozinho. Mas essa conclusão não convence parte dos apoiadores do presidente.
O primeiro a ter a ideia foi Loester Trutis (MS), que publicou um vídeo nas redes sociais com a oferta do pagamento.
BG

Senadora do PSL é coagida a gritos por Flávio Bolsonaro para retira assinatura da CPI da Lava Toga"

Uma das signatárias do requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que foi procurada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para retirar sua assinatura e inviabilizar a CPI da Lava Toga
Em entrevista à Folha, Selma, 56, disse que Flávio chegou a gritar com ela ao telefone em ligação no último dia 21. “Eu me recuso a ouvir grito, então desliguei o telefone.”
Blog do BG

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

TALKEI? : "Proibido investigar o presidente e seus familiares"

Paulo Guedes, diz Andréia Sadi, “vai aproveitar a saída de Marcos Cintra para reformular a Receita, com outras mudanças de estrutura e funções, ainda em estudo.

As trocas são uma demanda do presidente Bolsonaro, que tem reclamado do trabalho do Fisco. Ele chegou a dizer que o órgão promoveu uma ‘devassa’ na vida de seus familiares”.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordam com ele.

João Marcolino


PRA DEBAIXO DO TAPETE 2: "Em nova tentativa de barrar investigação, Flávio Bolsonaro pede anulação de quebra de sigilo no caso Queiroz"


A defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entrou com nova ação na 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para tentar barrar o andamento das investigações sobre a investigação do caso Fabrício Queiroz, que confessou ter participado de um esquema de rachadinhas no gabinete do filho de Jair Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Segundo informações de Bela Megale, na edição desta quinta-feira (12) do jornal O Globo, Flávio pede a anulação da sua quebra de sigilo bancário alegando que à época ele era parlamentar e, em tese, não poderia ter sido alvo da ação determinada por um juiz de primeira instância.

A defesa alega que a investigação deveria correr no órgão especial do TJ-RJ, por causa do foro privilegiado dos parlamentares estaduais. Pede assim, a incompetência do juiz de primeira instância e a anulação das provas decorrentes das decisões proferidas até agora.

Em junho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a paralisação de todos os processos em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça. Toffoli, entretanto, não chegou a anular as quebras de sigilos e nem discutiu a questão do foro privilegiado.

Blog do João Marcolino


Correios em greve contra privatização

Sindicatos que representam os funcionários dos Correios decidiram em assembleias pelo país por iniciar greve nesta terça-feira, 10, a partir das 22h. O movimento será por tempo indeterminado e todos os serviços dos Correios serão afetados. 

Em São Paulo, em assembleia realizada no clube da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), cerca de 5.000 trabalhadores compareceram e aprovaram a paralisação. 

A categoria prega que o objetivo é defender os direitos conquistados em anos de lutas, os salários, os empregos, a estatal pública e o sustento da família.


“Cerca de 80% das agências vão aderir à greve. Foram 36 sindicatos que em conjunto e com decisão unânime decidiram pela paralisação”, afirma Douglas Cristóvão de Melo, diretor de comunicação do Sintect (Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba) e da Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios). Alguns sindicatos ainda farão assembleias.

Veja

Blog do Tales Vale