terça-feira, 8 de outubro de 2019

Governadores acatam proposta de Fátima de Fundeb permanente e maior participação financeira da União

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.
O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.
A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.
“Nenhuma nação no mundo se desenvolveu com distribuição de renda, oportunidade de trabalho, geração de empregos e sustentabilidade sem investir na educação do seu povo. No Brasil, o Fundeb atende uma população de mais de 40 milhões de pessoas, vai da creche ao ensino fundamental e ao ensino médio. Educação é a agenda mais importante do país. O Fundeb tem pressa. O Congresso Nacional, deputados federais e senadores devem responder a sociedade com a aprovação do novo Fundeb”, declarou a governadora do RN, para acrescentar que a decisão tomada hoje “é um importante passo em defesa de uma proposta responsável que amplia o aporte de recurso pela União num prazo de 11 anos.”
O ex-presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação), Alessio Costa Lima, registra que o Fundeb é o maior mecanismo de combate à desigualdade educacional existente hoje no Brasil, “por isso precisamos ter um Fundeb mais robusto e com maior participação da União”. Para o atual presidente da Undime, Luiz Miguel, com o Fundeb renovado e tornado permanente, o país concretiza o Plano Nacional de Educação, que é uma conquista histórica de toda a sociedade.
Por sugestão de Fátima Bezerra o VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC 15/15. “Esse apoio já foi externado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, pela Undime, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação”. A governadora também destaca que a PEC 15/15 dialoga com a PEC 65/19 em tramitação no Senado e relatada pelo senador Flávio Arns. “Os governadores do Brasil declaram apoio ao relatório da Câmara por que ele incorpora tudo aquilo que nós defendemos: um novo Fundeb, permanente, como política de Estado e com maior participação financeira da União”.
O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e manutenção e desenvolvimento do ensino, como construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos.
Blog do BG


Francisco do PT na luta pela regularização fundiária da zona urbana de Bodó

Não existe um morador da zona urbana de Bodó que possua escritura do seu imóvel. Para mudar essa realidade, o deputado estadual Francisco do PT, que desde o início do mandato se somou à essa luta, participou nesta terça-feira (08) de duas audiências, uma na DATANORTE e outra na CEHAB, articuladas pelo seu mandato, para tratar da regularização fundiária do município, localizado na região do Seridó Potiguar.

Francisco do PT ressaltou que é difícil a situação dos que vivem na zona urbana de Bodó. “São mais de 600 imóveis, toda a zona urbana de Bodó sem regularização fundiária. Os prejuízos para a cidade e, principalmente, para os moradores são enormes. Eles ficam impedidos, por exemplo, de realizar algumas transações bancárias, de investir na própria cidade, o que interfere diretamente no desenvolvimento local, na geração de emprego e renda”.

Para a diretora-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, Rosangela  Fonseca, a governadora Fátima Bezerra é sensível com o pleito e é de interesse do governo do RN fazer a regularização fundiária de Bodó. “Temos um processo em curso, iremos analisar e concluí-lo com maior celeridade, e, dentro da legalidade, apresentar alternativas para resolver essa questão”.

De acordo com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Thiago Lins, será feita uma reunião com a diretoria da DATANORTE para alinhar as tratativas sobre a temática. “Assim que a DATANORTE apresentar o parecer do processo em curso iremos nos reunir e tocar o processo”. 

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto, destacou que a regularização fundiária é um sonho antigo da população e a ausência da titularidade impede o município de crescer. Acompanharam o prefeito, o vereador Rany, o presidente do Sindicato dos Servidores de Bodó, Nego do Sindicato, o presidente do PT local, José Reis e Severino Dionísio (PT).

Por fim, o deputado Francisco do PT fez apelo para que seja dada toda atenção e prioridade a essa demanda, pois é uma reivindicação antiga e que a população carece de que seja concretizada.


PARELHAS: "Prefeito assina ordem de serviço para construção da passagem molhada que irá beneficiar a comunidade Barra"

A Gestão Municipal iniciou a semana com a assinatura da ordem de serviço que dará início a construção da passagem molhada beneficiando e melhorando o acesso ao Povoado Barra. O prefeito Alexandre Petronilo, esteve na noite de ontem (7), na comunidade, onde assinou a ordem de serviço. 

Já foram concluídas as passagens molhadas do Rio Quintos, melhorando o acesso à comunidade Quintos de Baixo, Passagem molhada do Riacho do Chupador, e Riacho dos Grossos, beneficiando a Comunidade Olho D´água dos Bois e comunidades vizinhas. 


De acordo com a moradora Penha, é uma alegria a construção da passagem molhada no Povoado Barra. "É uma alegria porque quando começa o inverno a gente já pensa nos alunos, agora graças a Deus vai ser mais uma melhoria para nossa comunidade". Concluiu a moradora que aguarda ansiosa a construção da passagem molhada. 


Segundo informações do Prefeito Alexandre Petronilo, logo após a construção da passagem molhada do Povoado Barra, será dada a ordem de serviço para a construção da Passagem Molhada do Riacho Carnaubinha na estrada que dar acesso á comunidade Timbaúba, beneficiando também comunidades vizinhas.


SOLIDARIEDADE: "Músico Mago Santana realiza arrecadação de alimentos para famílias carentes"

Há mais de 6 meses o músico Mago Santana, muito conhecido aqui na cidade de Parelhas, encabeçou uma campanha de arrecadação de alimentos para ajudar familias carentes, de todos os bairros da cidade.

A ideia era que todo mês, uma ou duas famílias fossem beneficiadas, mas o sucesso da campanha é tanto, que mais de 15 estão sendo assistidas.

Mago criou um grupo de WatsApp, intitulado de SOLIDARIEDADE, e esse grupo tem crescido a cada mês, com pessoas que querem aderir a este belíssimo gesto.

"Enquanto muitas pessoas tem o que comer, existem muitos parelhenses que sequer tomam café da manhã, e isso me tocou profundamente". Disse Mago

Quem quiser aderir a campanha é só entrar em contato  pelo ZAP: 9 9666-6572 ou entregar sua ajuda mensal no salão de Nozinho Barbeiro, no centro da cidade.

Você pode ajudar com apenas 01(um) kilo de qualquer alimento por mês, e fazer uma família feliz!


TRE: "Novo sistema de filiação partidária é apresentado a partidos políticos"

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.
“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação, sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias trazidas pelo sistema.
Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária, através da SJDP.
Roberto Flávio

EM NOME DO AMOR: "Para acompanhar filhas autistas, pedreiro faz aulas de balé"

Em nome do amor que tem pelas duas filhas, que foram diagnosticadas com transtorno do espectro autista, o pedreiro Joilson Santos, 54, passou a frequentar aulas de balé para ajudar no desenvolvimento das pequenas Isabele, 8, e Iasmin, 10.
O trabalhador da construção civil é o único homem entre nove mães, além de outras oito alunas, na primeira turma do Ballet Azul (cor que representa o autismo), programa que faz parte do projeto Arte de Viver, mantido gratuitamente pela prefeitura de Feira de Santana (a 115 km de Salvador). Todas as bailarinas do grupo são autistas.
Desde março, Joilson tem alternado o labor nos canteiros de obras com as aulas de dança. Duas vezes por semana, às quartas e sextas-feiras, o pai deixa de lado as ferramentas de trabalho para ir ao estúdio no Centro Cultural Maestro Miro.
Em agosto passado, o que fez a notícia da participação de Joilson se espalhar pela vizinhança.
“Não tô nem aí para o que os outros falam. Faço qualquer coisa pela dignidade de minhas filhas”, diz ele.
O trabalhador conta que ambas foram diagnosticadas há sete anos, quando o casal as levou ao médico por causa do comportamento agressivo. “Elas tinham temperamento explosivo. Se batiam, se mordiam, ficavam nervosas.”
Depois que passou a frequentar as aulas, conta ele, Isabele evoluiu para a comunicação verbal, pronunciando as primeiras palavras. A interação com outras crianças, aliada à dança, tem resultado em dias mais calmos para a família, comemora o pedreiro.
Na avaliação do professor da turma, Joilson é um aluno dedicado, que se doou completamente ao balé e quebrou os dogmas sociais quanto à participação masculina na dança.
“O amor de Joilson é tão grande que já inspirou outros homens a participarem das aulas, mas ele é o mais assíduo, por ter um trabalho com horário mais flexível.”
Na sala da casa de dois quartos, cozinha e banheiro, no bairro Viveiros, Joilson improvisou uma linha com fita isolante preta para que as meninas possam praticar o equilíbrio nas pontas dos pés, durante os exercícios com os pais nos finais de semana.
A família depende da renda de Joilson na construção civil, que oscila perto de R$ 300 por semana, além do benefício social de um salário mínimo da caçula. Como precisam comprar medicamentos que não conseguem pelo SUS, só puderam participar das aulas porque são gratuitas.
O próximo passo, conta, é encontrar uma escola que esteja apta a receber as filhas. A mais velha chegou a frequentar aulas, mas parou.
A preocupação dos pais é fazer com que as meninas aprendam a ser independentes. “Eu não vou viver para sempre. Preciso ter a tranquilidade de que elas sabem se virar. Por elas, eu vou catar latinha, recicláveis, para não deixar faltar”, diz o pedreiro.
Com o sucesso do balé, os organizadores do projeto decidiram criar a capoeira azul, também para autistas. “Crianças que antes não falavam nem obedeciam comandos passaram a fazê-lo”, diz o diretor do Centro Cultural  Maestro Miro, Luiz Augusto.
FOLHAPRESS
Roberto Flávio

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

ELEIÇÕES 2020: "Confira as novas regras"

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição

Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

Candidaturas

O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

Idade mínima

A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Limites de gasto da campanha

Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo.

O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

Arrecadação

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que não envolva o pedido explícito de voto.

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais.

Propaganda no rádio e na TV

É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Propaganda ‘cinematográfica’

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa

São permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Propaganda na internet

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Sem ofensas

É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Propaganda na rua

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Material de propaganda

É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

“Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.

Camiseta e chaveiro

Na campanha eleitoral, é proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor proibido

É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido entre as 8h e as 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais

A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios

A realização de comícios e o uso de aparelhos de som são permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá ir até as 2h da manhã.

Trio elétrico

É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício

É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Véspera da eleição

Até as 22h do dia que antecede a eleição, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

No dia da eleição

Constituem crimes, no dia da eleição:

o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

Debates

É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.


Henrique Alves mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.
Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.
A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.
Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos.
Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara.
“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot.
Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares:
“Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”.
Num segundo encontro, relata Janot, Henrique foi saber se o então PGR decidiu ou não o investigá-lo. O momento foi descrito assim: “Ali estava o conteúdo da minha decisão. Ele (Henrique) pareceu hesitante em abrir e ler a mensagem. Por fim, quando o fez, baixou a cabeça e começou a chorar. Tentou dizer algo, mas não conseguiu e foi embora. O nome dele estava na lista, mas na dos que teriam o pedido de inquérito arquivado. Era só mais um despacho regular, com base na lei, mas Alves ficou exultante. Alguns dias depois, me mandou uma garrafa de cachaça de presente (…)  Não demorou muito para ele descobrir que a cachacinha, a carta e as promessas de amizade sincera não criaram efeito vinculante. No decorrer das investigações, o nome de Henrique Alves surgiu em várias delações. Numa delas, ele aparece como destinatário de propinas em contas no exterior num esquema do ex-deputado Eduardo Cunha. Por causa das delações, Alves teve que ser afastado do Ministério do Turismo e acabou preso por decisões de Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Brasília”.
E, mais adiante, Rodrigo Janot acrescenta, em seu livro:
“Olhando em retrospecto, o caso de Henrique Alves é didático sobre o funcionamento do poder e do alcance de uma investigação da Procuradoria-Geral. No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff tinha deixado o comando do Ministério do Turismo reservado para o ex-deputado. Ele só seria indicado para o cargo se seu nome não estivesse na “lista de Janot”. Era o que diziam os jornais. Aliado de Temer e Cunha, ele teria obrigado a presidente a esperar o resultado da apuração preliminar do nosso grupo de trabalho para se impor como ministro. Detalhe: na campanha eleitoral, Alves tinha apoiado o senador Aécio Neves, adversário de Dilma. Depois de nomeado ministro, ele perdeu o cargo por causa da investigação sobre contas abastecidas com dinheiro de propina”.
AGORA RN

GRATIDÃO E ORGULHO: "Este Blogueiro recebeu o título de Cidadão Barrense"


Durante as festividades de São Francisco, padroeiro do Povoado Barra, município de Parelhas, aconteceu a entrega de títulos de cidadãos barrense, oferecido pela comunidade, as pessoas que tem serviços prestado aquela localidade.

Com muita honra este Blogueiro aqui, recebeu este título oferecido pelo amigo Claudivan Salústio e abonado pela maioria dos moradores do povoado.

"Agradeço de coração aos moradores da Barra, por tamanha honraria, agora eu sou cidadão do povoado mais famoso do mundo, é uma orgulho muito grande! Muito obrigado meus amigos!"


CONSELHO TUTELAR: "Confira os nomes dos cinco primeiros suplentes"

Apuradas 100% das urnas aqui na cidade de Parelhas, os nomes que ficaram na suplência foram estes:

1º suplente Alex Beretta-610 votos

2º suplente Binho- 573 votos

3º suplente Trama- 563 votos

4º suplente Thaysa Diniz- 453 votos

5º Anadilha- 433 votos


Apenas Valquíria Medeiros será estreante no Conselho Tutelar


Das cinco eleitas no dia de ontem, apenas Valquíria Medeiros do Povoado Cobra, será a estreante no novo conselho tutelar de Parelhas.

Valquíria foi eleita com 761, votos sendo a mais votada e fará parte de um conselho pouco renovado, uma vez que as outras 4 candidatas já fazem parte do conselho e foram reeleitas. 

Apenas uma, das 5 atuais,  não conseguiu a reeleição.






PARELHAS: "Confira os nomes dos eleitos na eleição do Conselho Tutelar"

Durante todo o dia de ontem(06), mais de quatro mil eleitores foram as urnas instaladas na Escola Municipal Arnaldo Bezerra, para escolher cinco membros do conselho tutelar.
Dentre os 22 candidatos, os mais votados foram estes:

1-Valquíria Medeiros -761 votos
2-Maria da Conceição-760 votos
3-Evaneide Mendonça-724 votos
4-Ruzinete da Costa- 692 votos
5-Jeande Souza-634 votos

A partir do próximo ano, serão estes nomes que responderão pelo Conselho Tutelar, aqui da cidade de Parelhas.




sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca eleitores para eleição do próximo domingo



A Comissão Especial Eleitoral, conforme Resolução 01/2019, convoca os eleitores do município de Parelhas para participar do processo de escolha unificado, para membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no próximo domingo(06) de Outubro, na Escola Municipal Arnaldo Bezerra.

A eleição acontecerá das 08:00hs ás 16:00hs o eleitor deverá levar o título eleitoral, mais um documento com foto e poderá escolher cinco candidatos.






Francisco do PT defende reposição e atualização salarial dos servidores

O deputado Francisco do PT defendeu as manifestações dos servidores estaduais em busca de reposição e atualização salarial. O pronunciamento foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar, a luta salarial é um direito do funcionalismo público e pagar os salários atrasados é um dever do Governo. “Quero dizer aos servidores que a luta é justa e legítima, especialmente a luta dos aposentados. Os sindicatos estão fazendo o papel de forma justa e legitima ao reivindicar. Pessoalmente, estou mediando junto ao Governo do Estado para a negociação e pagamento dos salários do funcionalismo”, disse o parlamentar.
Respondendo a críticas, feitas por opositores ao Governo do Estado, quanto a não adesão ao programa do Governo Federal para instalação de escolas cívico-militares, Francisco do PT justificou a atuação do Governo do Estado afirmando que o executivo estadual defende a escola democrática e disse não entender os cortes de recursos destinados as universidades e escolas federais promovidos pelo Governo Federal.
“Defendo a escola pública democrática. Há uma incoerência do Governo Federal quando oferece recursos para o ensino cívico-militar e ao mesmo tempo reduz os recursos destinados as universidades e demais escolas federais. Quanto aos recursos para assistência social, há oito meses o governo não repassa os recursos do Bolsa Família para os municípios e isso afeta diretamente as famílias que estão passando fome e as prefeituras”, disse o deputado


Além do RN 10 estados não aceitaram a implantação de escolas militares

Onze estados da federação, incluindo o RN, não aceitaram o modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo federal.

O RN alegou que o Ministério da Educação não esclareceu alguns pontos da proposta.

Agora, o MEC abrirá para os municípios que desejarem aderir ao modelo de escola proposto.

Estados onde os governadores aderiram foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, DF, Ceará, Pará, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá.

Fonte: Rosalie Arruda


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO: "Matéria que colocou o ex-vereador Ênio Ângelo como pré-candidato NÃO é Fake News"


Uma matéria vinculada ontem(01) no Blog do Ivanildo Souza, causou uma repercussão enorme, porque logo em seguida a divulgação, o ex-vereador em questão, fez um comentário, pequeno, mas que colocou em xeque, a credibilidade do nosso espaço. Por esse motivo, como responsável pelo Blog me sentir na obrigação de fazer um pequeno esclarecimento: 

"O Blog recebeu a informação do próprio ex-vereador Ênio Ângelo, quando disse verbalmente a minha pessoa, que havia sido convidado a colocar seu nome a disposição, para ajudar ao seu partido o MDB, mas que de pronto  tinha se negado. Porém o Ênio Ângelo(por quem eu tenho uma apreço muito grande), PEDIU ao Blogueiro, que divulgasse  uma matéria para ver o tamanho da repercusão.

Como todo e qualquer Blogueiro vive de notícias, o Blog ATENDENDO ao pedido do ex-vereador, publicou a matéria abaixo:
Logo em seguida, ele(Ênio), usou as redes sociais para comentar a matéria com um simples, "tô fora" e depois disso, o Blog recebeu um turbilhão de comentários sendo acusado de ter publicado uma FAKE NEWS, o que não é verdade.

A verdade é que, a notícia foi um pedido do ex-vereador, que logo em seguida, não sei por qual motivo, comentou negativamente.

Diante disso, esclareço que o Blog não divulga NENHUMA matéria, sem que primeiro  verifique a veracidades do fatos, e sempre se coloca a disposição, para que seja feita o contra-ponto por parte daqueles que tenham uma versão diferente do que se foi divulgado.

No mais, digo, que todos conhecem o ex-vereador Ênio e sabem o sujeito brincalhão que ele é, talvez tenha sido apenas uma brincadeira da parte dele, mas por via das dúvidas, achei melhor divulgar esta nota.

E como diz um Blogueiro famoso da região: MORREU MARIA PREÁ! 


Com bolsonaro "mexendo os pauzinhos" pra proteger o filho, acabou o discurso de bandido bom, é bandido morto


O presidente Bolsonaro utilizou a "velha" tática da polêmica para buscar apagar algo familiar desta vez parece não ter dado certo seu moço;

Após mais um "acordão" com o "STF" via o filhote, o "mito" chamou à "Árvore de Porra" não tentativa de mudar o foco das redes sociais. 

Desta vez não deu certo e o abafa "laranja" é uma vergonha governamental implícita sem tamanho, fato.

O combate à corrupção foi apenas mais um discurso para enganar os tochas brasileiros.

Acabou a negócio de bandido bom é bandido morto seu moço.

João Marcolino




Decisão tomada Por Gilmar Mendes de suspender o processo de Flávio Bolsonaro mostra o colapso judicial do país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27.
Gilmar lembrou da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que a suspensão nacional sobre as múltiplas demandas em que se discute a forma de transferência, para fins penais, de dados obtidos por órgãos administrativos de fiscalização e controle — incluindo a Receita Federal, o Coaf e o Bacen.
Gilmar citou ainda um e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, datado de 14 de dezembro de 2018, no qual a Promotoria solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras mais informações sem prévia autorização judicial.
O ministro ainda determinou que, “diante da gravidade dos fatos”, envolvendo a troca de e-mails entre o MP do Rio e o Coaf envolvendo a quebra “indevida” do sigilo de Flávio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure a responsabilidade funcional de membros do MP no episódio.
A decisão atende a pedido do advogado de Flávio, Frederick Wassef, que esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada no último sábado (28).
Para quem defende um país limpo de corrupção e aceita decisões áspera de um juiz nanico como o Gilmar Mendes, que por muitos anos vem fazendo escárnio de nossa constituição, tomando decisões monocráticas, nefastas e insolúvel, jamais pode bater no peito e dizer que combate a corrupção.
Flávio Bolsonaro envergonha seus eleitores e aqueles que querem verdadeiramente um país livre de corrupção.
Clique aqui para ler a decisão
Fonte: Conjur
Roberto Flávio

Rio Grande do Norte passa a vivenciar o mês da Escola Democrática

O deputado estadual Francisco do PT usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01) para destacar que a partir desta data o Rio Grande do Norte passa a vivenciar o mês da Escola Democrática nas escolas da rede pública e privada do Estado, em virtude da entrada em vigor da Lei 10.569/2019, aprovada por unanimidade.
“É importante destacar que essa lei garante a liberdade de expressão e de cátedra, além da diversidade das ideias e do debate no âmbito das escolas da rede pública e privada de todo o Estado. Visa garantir aquilo que já está escrito e consagrado na Constituição de 88 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, explicou Francisco.
O deputado lembrou ainda que esteve na Secretaria Estadual de Educação e em algumas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) divulgando a lei e fazendo palestras sobre o tema.
“Já estivemos em Macau e João Câmara e hoje estarei no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, UERN, na Zona Norte, palestrando sobre a importância da educação na construção de uma sociedade democrática”, resumiu o parlamentar.
Ainda em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, Francisco relembrou uma visita que realizou ao município de São José do Seridó, no último final de semana. De acordo com o parlamentar, uma das reivindicações da população foi a conclusão das obras de ampliação de abastecimento de água daquela cidade.
“A conclusão dessa obra passa por um projeto de Lei que está tramitando nesta Casa. Por isso, gostaria de pedir a todos os colegas deputados para dar celeridade nesse projeto que permite que o Governo do Estado entre com uma contra partida, permitindo que a Caern conclua essa e várias outras obras de saneamento e abastecimento de água em todo o Estado”, explicou.
Por fim, ainda em seu discurso, Francisco destacou a importância da retomada das obras de tapa buracos na RN-086. “De muita importância a retomada dessa obra que representa muito para as indústrias ceramista e mineral, tanto do Rio Grande do Norte como da Paraíba”, finalizou Francisco.