quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

WHATSAPP : "Houve envio massivo ilegal de mensagens nas eleições em benefício de Bolsonaro"

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios massivos de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. Campanha de Jair Bolsonaro beneficiou-se com o disparo de fake news
O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios massivos de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. Campanha de Jair Bolsonaro beneficiou-se com o disparo de fake news contra o então candidato Fernando Haddad (PT). 
 “Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios massivos de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo, como informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.

CPI das fake news

O avanço da CPI da Fake News, que tramita no Senado,  tem preocupado o governo Bolsonaro, já que as convocações seguem na direção de marqueteiros e empresários suspeitos de financiar ataques virtuais que alteraram o resultado das urnas.

E as convocações estão cada vez mais próximas do Planalto. Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, que hoje é assessora do Palácio do Planalto, foi convocada para depor. Ela trabalhou durante a campanha na casa do empresário Paulo Marinho, apoiador de Bolsonaro, que admitiu em entrevista que atuou para o disparo de informações falsas. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Blog do João Marcolino


Petrobras anuncia aumento de 3% no preço médio da gasolina

A Petrobras informou aos seus clientes nesta quarta-feira, 19, o reajuste do preço da gasolina. O combustível vai ficar 3% mais caro em suas refinarias a partir da quinta-feira, 20, informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.
Não foram revistos os preços do óleo diesel.
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o litro da gasolina subiu R$ 0,0512, em média.
Segundo o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional.
Por Agência Estado

FAKE NEWS: "Vídeo de corpo divulgado por Flávio Bolsonaro é falso"

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta quarta-feira (19) que o corpo que aparece em vídeo divulgado na terça-feira (18) pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nas redes sociais não é de Adriano da Nóbrega.
O ex-capitão do Bope do Rio de Janeiro é acusado de chefiar uma milícia no Rio e foi morto no último dia 9, durante operação policial na Bahia.
“São falsas. Posso garantir que aquilo não é nem do IML [Instituto Médico Legal] da Bahia nem do IML do Rio. Não são imagens dele. A imagem do corpo tem uma saída de bala nas costas e as costas dele estão lisas”, disse Costa a jornalistas em Brasília.
Na tarde de terça, Flávio publicou um vídeo com imagens de um corpo nu sobre uma mesa de necropsia.
“Perícia da Bahia (governo PT) diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros à queima-roupa (um na garganta de baixo para cima e outro no tórax, que perdurou coração e pulmões) e as costas desse jeito aí que estão vendo no vídeo”, escreveu o senador.
“O Ministério Público da Bahia está apurando, o Ministério Público do Rio seguirá apurando. Todos os telefones foram, com o chip, entregues ao Ministério Público do Rio de Janeiro, na íntegra, sem serem vistos. Quem vai investigar é o Ministério Público do Rio. Vai ser feita uma nova perícia amanhã no Rio de Janeiro pelo IML do Rio. Agora está entregue às autoridades”, disse Rui Costa.
FOLHAPRESS

Três partidos apresentam pedido de cassação de Flávio Bolsonaro

Três partidos pediram ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a alegação é lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. Assinam o pedido Rede, PSOL e PT.
“Nós da Rede, PSOL e PT acabamos de apresentar pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. Não vamos aceitar que, por ser filho do presidente, o senador deixe de pagar pelos seus atos! #ForaFlavioBolsonaro”, escreveu Randolfe no Twitter.
Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto.
Notícias ao Minuto

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Governo Bolsonaro, um moinho de moer piadas

Primeiro foi o Moro.

Disputando prestígio com o chefe, gerou ciúmes no chefe, teve quase que sair. Aí um dos generais pijamados alertou ao chefe: "Se Moro sair o governo acaba"

Recentemente foi Guedes, disputando com o chefe quem diz mais asneiras, besteiras e achincalhe e, sem saber o que fazer com a economia, quase se desfenestrou. Aí alguém lhes disse: "Se vocês saírem o governo acaba."

Tá ou não tá um moinho de moer piadas?

Não há governo, há um bando  destrabelhados de analfabetos em educação, economia, meio ambiente, relações públicas, diplomacia e o escambau, usufruindo do poder na condição de inquilinos de uma massa falida.

A coisa está tão avacalhada, que um juiz federal, encarregado de julgar políticos corruptos, aparece"pinotando" num camarote momesco com presidente da república!

Tá feia a coisa!

Por François Silvestre



Sindicatos e associações dos servidores do estado validam reforma da previdência em audiência no Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (19) representantes de nove sindicatos e associações de servidores do Estado. Na pauta, a reforma da previdência que está tramitando na Casa. As instituições demonstraram apoio ao projeto e se colocaram à disposição do Legislativo para contribuir com a proposta.
Como representante do grupo, o presidente do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), Fernando Freitas, agradeceu a Ezequiel pela receptividade em tão pouco tempo, já que o projeto chegou a Assembleia há poucos dias. “Viemos aqui para abrir diálogo. Tivemos êxito na negociação com o Governo, e esperamos que o projeto tenha um debate participativo também entre os deputados”, disse.
O promotor Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern (Associação do Ministério Público do RN), afirmou que todos no grupo têm a “consciência de que a reforma é algo ruim, mas necessária para o Estado, que servirá para estancar o déficit mensal da previdência”. Ele disse ainda que sua expectativa é que a matéria “não tenha retrocessos no debate na Assembleia, e que as mudanças sejam para melhor”. Fernando Vasconcelos enfatizou ainda que o grupo honrará o acordo firmado com o Estado em apoio ao atual projeto.
Ezequiel também parabenizou o grupo pela dedicação e trabalho dos seus integrantes com o objetivo de melhorar a proposta inicial do Governo. “Pude perceber o avanço que o projeto teve de sua minuta inicial para o que foi enviado até a Assembleia. É uma melhoria que se deu graças ao trabalho de vocês e pela capacidade de diálogo do Governo”. O presidente destacou que a matéria é importante para o RN equilibrar suas finanças e que o Estado corre o risco de ficar sem receber verbas federais caso não aprove a matéria.
Estiveram presentes na reunião representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Paoulla Benevides e Gustavo Santana), do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Nilton Arruda e Jandir Cortez), da Associação dos Consultores Jurídicos do Tribunal de Contas do RN (Glaucio Torquato), do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Roberto Fontes e Fernando Freitas), Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Murillo Machado), Associação do Ministério Público do RN (Fernando Vasconcelos e João Vicente Leite), da Associação dos Procuradores do RN (Nivaldo Brum e Renan Maia), da Associação de Magistrados do RN (Pedro Paulo e Artur Cortez) e de Vinícius de Godeiro Marques, diretor presidente da Associação de Servidores Efetivos da AL.
O encontro ainda contou com as presenças da diretora Legislativa da Assembleia, Tatiana Mendes Cunha, do diretor geral da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência, Larissa Rosado.
Robson Pires

ATUAÇÃO: "Francisco do PT é relator de projeto que reajusta salário mínimo dos servidores do RN"

Com relatório favorável do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do RN aprovou, na sessão plenária de hoje (19), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que equipara o salário base dos servidores ao salário mínimo nacional. 

“Fui designado relator desse projeto e, por entender a urgência e a importância social da matéria, votei pela sua admissibilidade. Parabenizo a governadora Fátima pela iniciativa e os colegas deputados e deputadas pela sensibilidade na aprovação da matéria que contempla os nossos servidores estaduais”, ressaltou Francisco do PT.

Foto: Eduardo Maia



RN: "Construção de barragens subterrâneas transforma a vida no campo potiguar"

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, e o Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania – MDS, firmaram convênio para construção de quase mil unidades de tecnologias sociais de acesso à água, barragens subterrâneas, distribuídas por todo o território potiguar. 
O objetivo da tecnologia é proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos a família de baixa renda e residente na zona rural atingida pela seca ou falta regular de água, por meio da implantação de barragem subterrânea, associada a capacitações técnicas e formação para a gestão da água.
“É um programa fantástico em todos os aspectos. A barragem subterrânea proporciona a família rural a possibilidade de permanecer desenvolvendo suas atividades no campo, apesar das adversidades climáticas. Além disso, o agricultor ainda tem a oportunidade de se capacitar, participar de todo o processo de construção da barragem subterrânea. Um ciclo que impulsiona o desenvolvimento agropecuário da região”, enfatiza o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
O agricultor beneficiado com a barragem subterrânea recebe um poço artesiano (cacimbão), duas caixas d’água de 1.500 litros e uma bomba centrifuga, e conta ainda com cursos de capacitação de manejo de água para produção de alimentos e sistema simplificado de manejo de água para a produção. Por participar ativamente da construção da sua barragem, o trabalhador recebe uma ajuda de custo pela mão de obra, no valor de R$ 675 (seiscentos e setenta e cinco reais), por família, e uma cesta básica pela alimentação.
Dessa maneira, a família beneficiada tem a oportunidade de melhorar suas condições de vida, facilitando o acesso à água e contribuindo para a garantia da segurança alimentar e nutricional, e a geração de renda a partir da comercialização de excedentes, se for o caso. A seleção dos beneficiários foi realizada a partir de lista orientadora encaminhada pelo Ministério da Cidadania, obtida junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O público alvo potencial foram as famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, residentes na zona rural do município e sem acesso à água potável.
Mais de 200 barragens já foram finalizadas e entregues às famílias de agricultores, distribuídas em 26 municípios do RN. 

FOI "BEM" CRIADO: "Eduardo Bolsonaro defende insulto do pai e manda deputadas ‘rasparem o sovaco"

Um grupo de deputadas federais, a maioria de partidos de esquerda, fez nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara um ato de repúdio às declarações ofensivas do presidente Jair Bolsonaro contra a repórter da Folha Patrícia Campos Mello.
Em reação à manifestação das deputadas, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que usou suas redes sociais para espalhar as mentiras ditas pelo ex-funcionário da Yacows na CPMI, subiu à tribuna acompanhado de deputadas aliadas, como Major Fabiana (PSL-RJ), e mandou “uma banana” dizendo ser “em nome das mulheres”.
“Em nome das mulheres, uma banana. Uma banana”, disse, repetindo na tribuna da Câmara gesto feito pelo pai em direção a jornalistas. “Não vão nos calar. [deputados gritam fascista]. Pode gritar à vontade, mas só raspa o sovaco se não dá um mau cheiro do caramba.”
Boa parte do discurso de Eduardo ocorreu sob o coro de “fascista”, entoado por parlamentares de oposição.
Reunidas na tribuna e na mesa do plenário, as deputadas leram um manifesto em que declaram “total repúdio à declaração do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a jornalista Patrícia Campos Mello, ao dizer que ‘ela queria um furo, ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.
FOLHAPRESS
Via BG

CIDADÃO INOCENTE: "Advogado da família Bolsonaro diz que miliciano morto é inocente e o caso é mais grave que o da menina Ágatha"

O advogado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, defende que a investigação sobre a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega seja federalizada e que o Ministério da Justiça seja acionado. 
Ele afirma que o ex-capitão do Bope era um cidadão inocente e que o caso é “muitíssimo mais grave” do que o de Ágatha Félix, de 8 anos, morta por um tiro de um PM no Complexo do Alemão no ano passado, assunto sobre o qual o presidente não se manifestou até hoje e que gerou comoção no país.
“Um cidadão inocente que foi brutalmente torturado e posteriormente assassinado, com a conivência de, certamente, altas autoridades”, disse Wassef nesta terça (18), procurado pelo Painel.
“A vida humana é preciosa e ninguém vale mais do que ninguém. Mas o que estou dizendo é que é absolutamente impossível e incomparável uma cena de perseguição policial em favela carioca e troca de tiro com uma situação de uma diligência com autorização e participação do governo da Bahia”, completou.
Nesta terça (18), Bolsonaro disse que tomou providências legais para uma perícia independente no corpo de Adriano. “Não é só uma perícia independente que precisa, tem que ter participação do Ministério da Justiça, investigação federal. Quem teme a verdade?”, afirmou Wassef.
PAINEL FOLHA

NADA PODEMOS CONTRA A VERDADE: "Em nota assessoria do deputado Francisco do PT esclarece votação do relatório na CCJ"

"Sobre a votação do relatório do deputado estadual Francisco do PT, realizada na reunião desta terça-feira (18), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, cujo parecer do deputado, acompanhado pela unanimidade dos deputados presentes, foi pela admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social, é importante esclarecer que:

O deputado Francisco do PT estava ciente, desde o dia 14 de fevereiro, de que seria designado relator da PEC da Reforma da Previdência, no âmbito da CCJ. Informação tinha sido antecipada pelo presidente da comissão, deputado Kléber Fernandes.

A tarefa de Francisco do PT seria apresentar à CCJ um parecer pela admissibilidade ou não da PEC. Como assim o fez. Vale salientar ainda que, em relação aos aspectos jurídicos e regimentais (tarefa específica da CCJ), o Fórum dos Servidores e os parlamentares de oposição não levantaram questionamento de qualquer natureza. As divergências que existem são de mérito e as discussões serão feitas e deliberadas no âmbito da Comissão Especial (a ser criada) e no Plenário da Assembleia.

Considerando a importância da matéria, Francisco do PT trabalhou na análise da PEC durante os dias 14, 15, 16 e 17/2. Para isso, contou com o apoio técnico de sua assessoria jurídica e da consultoria da Casa. Ao final do dia 17/2, já havia um entendimento de que se tratava de uma matéria constitucional, atendendo todos os requisitos da legalidade e que, por isso, precisaria seguir a sua tramitação. Esse foi o parecer apresentado e aprovado por unanimidade na CCJ.

Assim como tem sido marcada toda sua trajetória política e de vida, Francisco do PT exerce o mandato de deputado estadual pautado pela ética, seriedade e responsabilidade com a coisa pública, compromissado com a transparência, diálogo e respeito aos contrários."


terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Presidente anda preocupado com perícia nos telefones de Adriano, miliciano morto na Bahia

Jair  Bolsonaro demonstrou, na manhã desta terça-feira (18), sua preocupação com a perícia nos celulares do miliciano Adriano da Nóbrega. Num tweet, usou a surrada estratégia de se antecipar para tentar escapar do que considera inevitável: “quem fará a perícia nos telefones do Adriano? Poderiam forjar trocas de mensagens e áudios recebidos? Inocentes seriam acusados do crime?”.
No tweet, Bolsonaro trata o miliciano com intimidade, escrevendo sobre “telefones do Adriano”, numa referência que desnuda sua relação. 
Adriano da Nóbrega foi morto pela PM da Bahia em 9 de fevereiro. Desde o último sábado (15), Bolsonaro adotou uma estretégia de alto risco, acusando o governador da Bahia e o PT, quando é conhecida sua relação com o miliciano e seu notório interesse na morte dele, pelas revelações que ele poderia fazer em relação ao clã nos casos da “rachadinha” (equema ilegal de sustentação financeira do clã Bolsonaro, coordenado por Fabrício Queiroz) e do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Bolsonaro está pedindo uma perícia “independente” numa manobra para tentar colocar sob seu controle o caso do miliciano. Ele se queixa de uma eventual perícia feita pelo governo baiano para que a Polícia Federal ou a Polícia Civil assumam o caso, com controle total por ele.
As ligações de Jair Bolsonaro e Adriano da Nóbrega são históricas. 
“Em evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro assumiu ser ele o elo de contato do clã Bolsonaro com Adriano da Nóbrega, o chefe do Escritório do Crime, milícia especializada em matadores de aluguel para assassinatos por encomenda.
Bolsonaro confessou que foi ele que mandou seu filho Flávio, então deputado estadual, homenagear e conceder honrarias a Adriano da Nóbrega na Assembléia Legislativa do RJ [ALERJ]: ‘Para que não haja dúvida. Eu determinei [Flávio fazer a homenagem]. Manda pra cima de mim’, disse ele, acrescentando que Adriano era um ‘herói’ [sic].”
Veja os tuítes de Bolsonaro nesta terça:
– A quem interessa não haver uma perícia independente? Sua possível execução foi “queima de arquivo”?

– Sem uma perícia isenta os verdadeiros criminosos continuam livres até para acusar inocentes do caso Marielle.

– PS.: quem fará a perícia nos telefones do Adriano? Poderiam forjar trocas de mensagens e áudios recebidos? Inocentes seriam acusados do crime?9,2107:09 AM – Feb 18, 2020

Garibalde entra na "onda Bokus"

O ex-senador Garibaldi Filho entrou pra valer na “onda bokus”, a pipoca fabricada no RN e que virou sucesso nas mãos da governadora Fátima Bezerra.
Gari levou os netos, Maria Fernanda e Dudu para conhecer a fábrica. Eles adoraram o passeio com o avô.
O ex-senador registrou a visita nas redes sociais e elogiou o empreendedorismo do grupo de Macaíba na produção da pipoca, produto genuinamente potiguar.

Virgínia Coelli

Bolsonaro insulta repórter da Folha: "Ela queria da o "furo" a qualquer preço"

Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18) com insinuação sexual a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, por causa de reportagens sobre o disparo em massa de fake news no WhatsApp para favorecer o ocupante do Planalto. "Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: 'Eu sou (...) do PT', certo?"
"Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: "O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?' E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu tô falando bem, porque o PT só fez besteira", acrescentou ele, entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada, conforme relato do jornal paulista.
A jornalista é a mesma autora de uma reportagem, publicada na campanha de 2018, denunciando uma campanha ilegal contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT) financiada por empresas e que teve como base a divulgação de fake-news (notícias falsas) no WhatsApp para favorecer Bolsonaro. A matéria apontou, ainda, que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. 
A fala de Bolsonaro foi uma referência ao depoimento de Hans River do Rio Nascimento na CPMI das Fake News. Ele é ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp.
Em dezembro de 2018, uma reportagem da Folha, baseada em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos do depoente Hans River do Rio Nascimento, apontou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, fez o uso fraudulento de nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e, por consequência, disparar lotes de mensagens em benefício de políticos. 
Brasil 247


PRF e DER fazem operação conjunta para coibir o transporte clandestino de passageiros

A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens-DER, realizaram na manhã desta segunda-feira (17), na BR 304, no trecho conhecido como reta Tabajara, em Macaiba/RN, uma fiscalização conjunta voltada para os veículos que prestam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros.
O principal objetivo da ação era coibir o transporte irregular de passageiros, realizado normalmente, em veículos sem autorização do órgão competente, nem licenciados para exercer a atividade.
Ao final da operação, foram fiscalizados 38 veículos e extraídos 64 autos de infração, por infrações diversos como: falta ou defeito nos equipamentos obrigatórios, dirigir com CNH de categoria diferente, passageiros sem cinto de segurança etc.
Robson Pires

SEGURO SAFRA: " Francisco do PT conversa com secretário da SEDRAF e tranquiliza agricultores do RN"

A contrapartida do Governo do RN, para o pagamento do Seguro Safra 2019 a agricultores e agricultoras dos municípios que ainda não receberam o benefício, está garantida. Pelo menos foi o que garantiu o secretário do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, em conversa com o deputado Francisco do PT.

O parlamentar foi procurado pela Rede Estadual dos Colegiados Territoriais, formada por entidades como FETARN, FETRAF, MST, Marcha Mundial das Mulheres, prefeituras e sindicatos, que pediram ao deputado para buscar informações a respeito do pagamento para a chamada “região 2”, composta pelos territórios do Sertão Central, Potengi, Mato Grande, Agreste e Terras Potiguares. Os demais territórios do Estado, que também tiveram perdas na produção do ano passado, já receberam o seguro.

“Ao conversar com o secretário Alexandre, ele nos disse que os recursos para o pagamento do Seguro Safra 2019 já estão garantidos e, logo que o orçamento de 2020 for aberto, o valor será quitado”, afirmou o deputado Francisco do PT, que completou: “O nosso mandato está acompanhando de perto e com atenção a execução do Programa, por seu caráter de seguro estratégico para as famílias rurais, que aos serem cadastradas recebem um apoio financeiro do Estado, em compensação às perdas de suas áreas.


RETALIAÇÃO: "Região Nordeste foi maior impactado por cortes de bolsas de pós-graduação"

A região Nordeste foi a que mais sofreu impactos com o corte de bolsas para pós-graduação feito pelo governo Jair Bolsonaro em 2019. De acordo com a Folha, os cursos mais atingidos foram os das áreas de engenharia, educação e medicina.
As bolsas são financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o órgão é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). As instituições do Nordeste perderam 2.063 bolsas, de acordo com dados obtidos pela Folha de S. Paulo via Lei de Acesso a Informação (LAI). O número equivale a 12% das bolsas antes vigentes. a reportagem detsaca que a região possui um sistema menor e mais novo de pós-graduação e pesquisa.
A Educação passou por bloqueios de orçamento no ano passado, o que refletiu em redução de investimentos.
De acordo com a Folha, o total de bolsas canceladas foi de 7.590. Elas financiavam pesquisas de pós-graduandos. No total, são 84,6 mil estudantes atendidos com financiamento. O número absoluto de bolsas canceladas foi maior no Sudeste. Porém, proporcionalmente, a região mais afetada foi o Nordeste, destaca a reportagem.
Roberto Flávio

DESMONTE: "MEC veta promoção, adicional noturno e hora extra para professores em universidades federais"

Ministério da Educação (MEC) determinou às universidades e institutos federais de todo o País que não paguem aos professores horas extras, adicional noturno e até aumento de salário por progressão na carreira – ou qualquer ato que resulte no aumento de despesas com servidores ativos e aposentados. Os reitores afirmam que a determinação atinge diretamente as atividades de ensino e pesquisa e pode levar a uma série de ações judiciais, pois fere direitos dos professores e funcionários.
Um documento enviado no início do mês às universidades informa que o orçamento aprovado este ano para o pagamento de salários ficou abaixo do que o governo calculava ser necessário para as despesas – estimadas no mesmo valor gasto em 2019. A previsão era de que o gasto fosse de R$ 74,6 bilhões, mas o Congresso só aprovou R$ 71,9 bilhões – R$ 2,7 bilhões a menos. Por isso, o texto diz que é responsabilidade das instituições de ensino “abster-se de promover atos que aumentem as despesas com pessoal”.
Com isso, elas não podem pagar gratificações, por exemplo, a professores que obtenham um novo título acadêmico, como o de doutorado. Também ficam impedidas de substituir um docente que se afaste por motivos médicos, pois ele continua na folha de pagamentos como inativo.
ESTADÃO CONTEÚDO

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

CARNAÚBA DOS DANTAS: "Em parceria com o mandato do vereador Fabiano Pacômio Intercâmbio sobre Agroecologia acontece na próxima sexta(21)"

Acontecerá na próxima sexta-feira (21/02), às 8h, o Intercâmbio sobre Agroecologia e segurança alimentar. O evento será realizado no sítio Garrotes, zona rural de Carnaúba dos Dantas, e é voltado para os agricultores e agricultoras familiares que integra a agricultura familiar.

O evento é realizado em parceria com as seguintes instituições: STTR, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – Adese, Emater-RN, Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e mandato parlamentar do vereador Fabiano Pacômio.



MOEDA DE TROCA: "Governo Bolsonaro trava concursos públicos para tentar aprovar reforma administrativa"

A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. À espera da definição, pelo presidente Jair Bolsonaro, do melhor momento político para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta – que promete mexer com as carreiras do funcionalismo – receber o aval dos parlamentares.
A aposta do governo é de que o “estrangulamento” natural dos serviços públicos, decorrente de um grande número previsto de pedidos de aposentadoria neste e nos próximos anos, acabe fazendo com que as próprias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos órgãos federais. Outro fator que pesa nessa balança é o consequente aumento da carga de trabalho.
Desde o ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado atenção para a quantidade de servidores que devem deixar os cargos nos quatro anos de governo Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Economia, são 22 mil aposentadorias previstas no funcionalismo federal em 2020. Outras 16,7 mil são estimadas para 2021 e mais 20,8 mil em 2022, totalizando quase 60 mil servidores em três anos.
Pelos cálculos da pasta, 21% dos servidores vão se aposentar até 2024. Outros 42% deixam o posto até 2030 e 61%, até 2039. Os novos servidores que irão entrar para o serviço público depois da aprovação da reforma já estariam sob o guarda-chuva de um novo regime.
Após promessas e recuos, Bolsonaro garantiu que enviará a reforma ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Documento do governo que serviu de referência para elaboração da proposta, obtido pelo Estado, mostra que a porta aberta para as mudanças se baseia em dois fatores: o alto volume de aposentadorias nos próximos anos e a transformação digital dos serviços públicos.
A equipe do ministro da Economia considera que tem uma “janela de oportunidade” para fazer as mudanças do chamado “RH do governo”, uma das mais complexas reformas e tema de difícil aprovação no Congresso, devido à força e organização do funcionalismo dentro do Parlamento.
Integrantes da área econômica, em conversas com as lideranças sindicais, têm reforçado esse ponto e alertado que a proposta não altera as regras para os servidores atuais, tampouco a remuneração.
ESTADÃO CONTEÚDO