quinta-feira, 19 de março de 2020

Cidades registram panelaços contra Bolsonaro durante e depois de pronunciamento

Pelo segundo dia seguido, cidades brasileiras registraram panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro. Na noite desta quarta-feira (18), os protestos ocorreram durante e após pronunciamento no Palácio do Planalto sobre a pandemia do novo coronavírus. Houve também, em número bem menor, manifestações favoráveis ao presidente. 

São Paulo, Rio, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Natal, Florianópolis e Curitiba foram algumas das capitais que tiveram gritos de "fora, Bolsonaro!" a partir das 19h. 

No pronunciamento, Bolsonaro disse que gostaria de demostrar "união e harmonia". Estavam ao seu lado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros ministros. Bolsonaro e as demais autoridades voltaram a usar máscaras

Em entrevista coletiva mais cedo nesta quarta, o presidente afirmou que o governo "está ganhando de goleada" e pediu que o trabalho do executivo e ele próprio sejam exaltados. Voltou ainda a defender sua participação nos atos de domingo (15), quando descumpriu a recomendação de monitoramento por coronavírus e cumprimentou apoiadores no Distrito Federal. 

Durante as declarações do presidente, bairros do Rio registraram panelaços e gritos de "fora, Bolsonaro!" – foi uma repetição dos protestos ocorridos na véspera em cidades como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. 

Nesta terça-feira (17), as manifestações ocorreram depois de o presidente falar, mais de uma vez, em "histeria" em relação ao novo coronavírus e de dizer que ações de governadores sobre isolamento prejudicam a economia. 

Nesta quarta, Bolsonaro classificou os primeiros panelaçoes de "manifestação da democracia". Sobre os atos de 15 de março, afirmado: "Não convoquei ninguém". A declaração foi dada dias depois de ele ter dito, em Boa vista (RR): "Então, participem". 

João Marcolino



ATORDOADO: "Bolsonaro tenta reagir no momento mais frágil do seu mandato"

A sucessão de erros táticos de Jair Bolsonaro desde que a continuada crise com os Poderes foi atropelada pela emergência do coronavírus mostra o presidente em seu momento de maior fragilidade política desde que assumiu.
Os equívocos se avolumaram à medida que se transformaram em uma só onda o embate com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal e a chegada da pandemia.
O teatro de máscaras encenado por Bolsonaro e equipe na tarde desta quarta (18) coroou a tardia queda da ficha, para usar uma metáfora do tempo do orelhão, do presidente em relação ao tamanho do problema.
Já o rufar de panelas capitais afora à noite mostrou que talvez a antiga maestria em influenciar narrativas, para ficar num clichê dos nossos tempos, tenha enfim se perdido ao menos num certo estrato de classe média urbana.
Vêm à mente as críticas da esquerda aos “paneleiros” que protestavam contra Dilma Rousseff (PT) antes de o impeachment da presidente tomar corpo.
O susto foi tomado por Bolsonaro na véspera, quando o anunciado movimento de quarta ganhou vida, inclassificável como uma reação apenas do que sobrou da esquerda. Até por isso talvez ele tenha admitido que se tratava de uma “expressão da democracia”.
Bolsonaro até tentou virar o jogo do dia, ao inventar ao vivo um protesto em seu favor na sequência daquele desta quarta, como se fosse mensurável a panela que ecoa às 20h30 daquela que é batida à 21h.
Ouvi-lo cobrar que a mídia anunciasse ambos os eventos como se fossem da mesma natureza pode ter funcionado para seus seguidores mais fiéis, mas soou como um certo alheamento da realidade, exagerado mesmo para os padrões usuais do mandatário máximo.
O simplismo só foi superado pela ideia de convidar os chefes da Câmara, Senado e Supremo para fumar o cachimbo da paz na hora do protesto, com forma a dividir o risco do panelaço.
Isso um dia depois de o filho presidencial Flávio, senador pelo Rio e nervo exposto do clã na seara das investigações policiais, postar no Twitter que Rodrigo Maia deveria checar se havia sido eleito presidente do país para dar palpites.
Como o momento é de crise, Dias Toffoli (STF) foi —Davi Alcolumbre (Senado) acabara de receber o diagnóstico de infecção pelo vírus. Maia estava liderando votação de medidas emergenciais, mantendo seu papel proativo sem dividir a mesa com o presidente.
Ao adiantar o encontro para as 19h, o presidente apenas ganhou uma prévia do panelaço previsto para 20h30. Este foi bastante forte, e silenciou antes da réplica bolsonarista, que logrou apoios pontuais Brasil afora, embora atraísse respostas contrárias também.
A incúria no trato da pandemia pelo presidente somou-se à aposta com ares definitivos em seu nicho mais radicalizado —o “povo” com que ele não teria problema de dividir um coronavírus ou dois, seja na frente do Planalto, no metrô paulistano ou numa barca fluminense.
Bolsonaro tornou-se o negacionista perfeito, tanto da boa ciência quanto da harmonia entre os Poderes. No segundo caso, ainda é possível entender que ele foi eleito pela rejeição ao “tudo o que está aí” e precisa manter acessa essa brasa.
Na entrevista desta quarta, Bolsonaro disse que seus apoiadores são o “exército dos democratas do Brasil”, numa frase que emula o “exército de Stédile” lembrado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando Dilma estava em apuros.
Os sem-terra de João Pedro Stédile nunca mudaram a história. Em favor de Bolsonaro, seu séquito o segue por convicção, mas a amplitude da categoria parece cada dia menor.
Já no primeiro caso, o da ciência, as panelas sugerem que a fatura já está sendo cobrada. A pandemia se desenrolou como epidemia na China durante todo janeiro, e a Europa veio a seguir, com a escalada dramática na Itália.
Para o leigo, maioria em qualquer eleitorado, houve letargia ou coisa pior, personificada na insistência com que o presidente tratava o tema como se fosse menor.
Na economia, isso foi certo: o próprio ministro Paulo Guedes admitiu candidamente em entrevista à Folha que sua equipe estava preocupada com reformas, não com doenças. Uma afirmação algo chocante para quem se apresenta como a face cosmopolita e antenada de um governo provinciano.
É possível argumentar que nenhum governo estadual fez o mesmo, mas as reações desde que a pandemia bateu às portas brasileiras foi de seriedade em relação à crise, com graus diferentes de eficácia nas medidas.
Mas não se viu nenhum governador dizendo que a culpa pela histeria mundial era da mídia, tal como fez Bolsonaro.
Essa fase está superada. O pacote de Guedes somado ao decreto da calamidade, temperado pelos teatros de Bolsonaro, recolocaram o governo numa linha mais propositiva.
A questão, como atestam as panelas, é saber se há credibilidade política residual. A intensidade do panelaço desta quarta, o maior desde o biênio 2015-2016, coloca em dúvida isso.
Isso num momento agudo. Não há como haver combate nesta etapa inicial da pandemia que não envolva todas as instâncias de poder. Isso teoricamente poderia favorecer Bolsonaro, já que no Brasil todos os ônus e bônus são direcionados à conta presidencial.
Mas o azedume da classe média, somado às pontes queimadas pelo presidente no seu fiapo de relação com o Congresso, parece mais abrir porta para outros receptores do que sair dessa tragédia.
IGOR GIELOW / FOLHA SP
Via Blog do BG




PF conclui que Aécio recebeu R$ 65 milhões em propinas entre 2008 e 2011

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribui ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) propinas de R$ 64.990.324,00 das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre os anos de 2008 e 2011,  ‘ sendo parte relevante desta quantia fora do período eleitoral’. No documento, entregue ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o delegado Bernardo Guidali atribui ao tucano os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A partir desse parecer final sobre as investigações, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o tucano, ou se encaminha os autos à primeira instância, já que os fatos são anteriores ao atual mandato do parlamentar. Também foi atribuído crime de lavagem de dinheiro ao ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, e ao empresário Alexandre Accioly, apontados como supostos intermediários da propina.
De acordo com a PF, os pagamentos foram uma ‘contrapartida pelo exercício de influência a sobre o andamento dos negócios da área de energia desenvolvidos em parceria pelas respectivas construtoras, como os Projetos do Rio Madeira, as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia, notadamente sobre a CEMIG, companhia de capital aberto controlada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, e Furnas, empresa de economia mista, subsidiária da Eletrobrás’.
Segundo a Polícia Federal,. ‘se verificou nas investigações que o Grupo Odebrecht realizou o pagamento a Aécio Neves de cerca de R$ 29.990.324,00, sendo que desta quantia foram entregues em espécie R$ 28.200.000,00, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, quantias que foram distribuídas no período subsequente inclusive no ano de 2011, mediante a utilização do doleiro José Antônio Estevão Soares (falecido), e a intermediação de Dimas Fabiano Toledo’.
“O montante complementar de US$ 895.162,00, correspondente a R$ 1.790.324,00 foi pago em dólares por meio da conta da empresa Klienfeld Servicesd Limited, no Antigua Overseas Bank, localizado em Antígua e Barbuda, na conta da offshore Embercy Services Limited, sediada na cidade de Majuro, capital da República das Ilhas Marshall, na agência do banco UBS – UNIÃO DE BANCOS SUIÇOS localizada em Singapura, entre 14 de novembro de 2008 e 26 de janeiro de 2009”,anota o delegado.
De acordo com o relatório, ‘a Construtora Andrade Gutierrez realizou pagamento de vantagens indevidas a Aécio Neves no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), mediante a realização de dois investimentos na holding Aalu Participações e investimentos, que tem como sócio proprietário Alexandre Accioly Rocha e é controladora da empresa Academia Bodytech, nos valores de R$ 30.500.000,00 (trinta milhões e quinhentos reais), em 02/09/201 O, e de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), em 01/04/2011’.
Blog do BG

PARELHAS: "Açude rompe na zona rural ontem a tarde"

De acordo com informações do repórter José Wilson, da Rádio Cabigi do Seridó AM, um açude da comunidade Juazeiro não suportou a força das águas e arrombou no final desta tarde de quarta-feira (18).
As águas estão descendo com intensidade pelo rio e passará na comunidade Cachoeira, Povoado Currais Novos e chegará na Barragem Zangarelhas, em Jardim do Seridó-RN.
O repórter destaca a importância da não permanência no leito do rio e a retirada de possíveis máquinas e animais do trajeto da água, pois não se sabe a quantidade de líquido que está a desembocar, após o arrombamento.
 Nelder Medeiros

Governo do RN proíbe eventos públicos e privados com mais de 100 pessoas por causa do coronavírus

Um decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime. Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.
O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia
Blog do Seridó

Embaixada da China diz que Eduardo Bolsonaro contraiu vírus mental: "As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês"

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 18, para exigir retratação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que mais cedo postou mensagem nas quais culpa o país pela pandemia do novo coronavírus. Wanming disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro feriu a relação amistosa com o Brasil e “precisa assumir todas as suas consequências”.
“A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty”, avisou o diplomata.
O embaixador publicou uma sequência de mensagens em que repudia a atitude de Eduardo Bolsonaro e aciona o chanceler Ernesto Araújo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo Twitter, Maia pediu desculpas à China e ao embaixador Wanming em nome da Câmara dos Deputados pelas “palavras irrefletidas” de Eduardo Bolsonaro. O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a atitude do filho do presidente “não condiz com a importância da parceria estratégica Brasil-China e com os ritos da diplomacia”.
“As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês”, prosseguiu o embaixador. A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Só no ano passado, comprou US$ 65,4 bilhões em produtos brasileiros.
“Tal atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal, nem a sua qualidade como figura pública especial. Além disso, vão ferir a relação amistosa China-Brasil. Precisa assumir todas as suas consequências”, protestou o embaixador.
Eduardo Bolsonaro preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e tem influência direta na condução da política externa brasileira.
ESTADÃO CONTEÚDO

SANTANA DO SERIDÓ: "Comunidade Tuiuiú recebe a visita de engenheiros que elaborarão projeto da passagem molhada"

O Grupo que apoia o Deputado Francisco do PT em Santana do Seridó, recebeu na manhã de ontem(18), o sub-secretário de infraestrutura o engenheiro Dr Adalberto e equipe técnica da SIN. 

A equipe tratou da elaboração do projeto técnico de engenharia, para construção de passagem molhada na comunidade Tuiuiú, objeto de emenda parlamentar destinada pelo deputado Francisco do PT, no valor de 80 mil reais.

Acompanharam a visita dos engenheiros, o ex-prefeito Adriano Gomes, e os vereadores Elvis Cabral e Bruno Augusto.

"Começamos os trabalhos para realização desta  obra, sonho muito antigo da Comunidade Tuiuiú. Graças ao grupo que faz oposição a atual administração e a atuação do deputado estadual Francisco do PT, que destinou R$ 80.000,00(oitentante mil reais), em emenda parlamentar, vamos se Deus quizer,  construir essa passagem molhada". Destacou o ex-prefeito Adriano Gomes






quarta-feira, 18 de março de 2020

BOLSONARO SOBRE O COVID-19: "Vejo histeria, com isolamento governadores estão prejudicando a economia"

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, em entrevista nesta terça-feira (17) para a rádio Tupi, que vê “histeria” em relação ao novo coronavírus e criticou medidas para evitar aglomerações adotadas por governadores para conter o avanço do vírus no país. Para Bolsonaro, as medidas “vão prejudicar muito a economia”.
Bolsonaro deu as declarações no dia em que fez o segundo teste para ver se foi infectado pelo coronavírus – o primeiro exame, segundo o presidente, teve resultado negativo. Nesta terça, o Brasil passou dos 300 casos de pessoas com Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus) e o país registrou a primeira morte de pessoa infectada, conforme informou o governo de São Paulo.
Blog do Seridó

Primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro após ato pró-governo chega à Câmara

O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).
De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.
“Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos”, diz o ofício da Câmara.
No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas “pró-Brasil”.​
Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente.
É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado.
Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez.
O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não.
Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.
“Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade”, disse.
“O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade”, ressaltou.
Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.
Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies.
Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública.
“Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais”, escreveu o subprocurador.
“Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'”, afirmou.
O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.
FolhaPress

SP, Rio e outras cidades têm panelaço antecipado contra Bolsonaro

Algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, tiveram panelaços em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (17).
A mobilização aconteceram um dia antes de uma manifestação desse tipo convocada em redes sociais para a noite de quarta-feira (18).
Mesmo não tendo sido grandes panelaços, minimizar a ação espontânea nesta terça seria um erro.

A luz acendeu.
Lembrando que os panelaços em janelas de apartamentos se tornaram um dos símbolos de protesto contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.


PARELHAS: "A pedido do deputado Francisco do PT , engenheiros do governo do estado iniciam estudo para alargamento da ponte dos caldeirões"

Quem esteve visitando a cidade de Parelhas na manhã desta quarta-feira(18), foi o subsecretário de obras do governo do estado, Adalberto Aguiar Albuquerque.

O objetivo foi para verificar o estado em que se encontra a ponte do açude Caldeirões e ver a possibilidade do alargamento da mesma.

Segundo o sub-secretário que estava acompanhado de dois engenheiros, a ponte que liga Parelhas ao vizinho estado da Paraíba, poderá sim passar por uma reforma, e ser alargada, como pediu o deputado Francisco do PT.

"Verificamos que apenas os alambrados estão danificados, mas a estrutura da ponte, não necessita de reparos, vamos iniciar um trabalho do alargamento dessa ponte, uma vez que  há muitos anos o povo dessa região do Seridó sonha com isso". Destacou o sub-secretário






UTILIDADE PÚBLICA: "Centrais do Cidadão mudam horário de atendimento"

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas são regidas pelo Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra,  valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).
O comunicado está disponível abaixo e também no site da Sead.
Confira o comunicado na íntegra:
COMUNICADO
Diante do cenário de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus), e em sintonia com o decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram definidas medidas de prevenção da transmissão do vírus nas unidades do Programa Central do Cidadão. As medidas a seguir visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas em atendimento nas referidas unidades e começam a vigorar a partir desta quinta-feira (19).
MEDIDAS ADOTADAS:
1 – A distribuição de fichas/senhas para atendimentos será reduzida em 50% em todas as unidades, a fim de evitar aglomerações;
2 – Os atendimentos do ITEP nas centrais que dispõem o serviço serão reduzidos igualmente em 50% e realizados exclusivamente mediante agendamento no site www.central.rn.gov.br;
3 – As unidades sediadas em Natal – Shopping Via Direta (zona sul) e Shopping Estação (zona norte) – funcionarão com horários diferenciados para alguns serviços, sendo atendimentos para ITEP e DETRAN das 9h às 15h e os atendimentos para os demais órgãos das 14h às 20h;
4 – A unidade de Parnamirim funcionará no horário das 8h às 18hs, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 8h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;
5 – A unidade de Caicó funcionará no horário das 7h às 18h, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 7h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;
6 – O turno matutino da quarta-feira será definido como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos) em todas as unidades do Programa. No horário da manhã, desde a abertura da unidade até as 14h, somente serão realizados atendimentos para este público. No restante do dia, os atendimentos aos demais públicos transcorrerão normalmente para todos os cidadãos, independente da faixa etária, nas unidades que tenham funcionamento em horário vespertino e/ou noturno;
7 – Demais unidades do Programa mantêm seus horários de funcionamento, respeitando as medidas supracitadas;
8 – Casos excepcionais serão resolvidos junto à gerência da unidade e a Secretaria de Estado da Administração, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão;
9 – As medidas valem enquanto permanecer a vigência do Decreto Nº 29.512/2020.

terça-feira, 17 de março de 2020

Diante do ataque ao Congresso, é bom lembrar do incêndio do Reichstag

Na noite de 27 de fevereiro de 1933 -- há exatamente 87 anos, portanto -- a humanidade foi vítima de uma das mais terríveis fraudes registrada por sua história política   -- o incêndio do Reichstag.
Você já ouviu falar o que aconteceu. Mas talvez não tenha reparado nas semelhanças que aproximam uma das grandes tragédias políticas do século XX de uma cena em curso no Brasil de Bolsonaro --  o ataque do Foda-se contra o Congresso brasileiro.
Há oito décadas, a partir das labaredas que consumiram o edifício do parlamento alemão, o partido nazista fabricou uma brutal  operação para suspender garantias individuais previstas pela Constituição de Weimar, abrindo caminho para a perseguição em massa aos comunistas e social-democratas. Menos de uma semana depois, a tragédia revelou-se a principal peça de propaganda para uma vitória eleitoral que consolidou a ditadura de Adolf Hitler.
O incêndio ocorreu exatamente uma semana antes da eleição que iria confirmar o futuro do nazismo. Poderia confirmar o resultado anterior, onde Hitler obteve uma vitória magra, que lhe permitiu ocupar o posto de chanceler mas dificultava a aplicação de medidas ousadas e brutais.  Ou poderia ampliar a força do nazismo. Não é difícil imaginar o que aconteceu -- em poucas horas. 
Na medida em que fogo se espalhava, centenas de pessoas que correram ao local, em particular dirigentes do Partido Nazista. Entre eles, Herman Goering, militar, uma das principais lideranças do partido.
Hitler apareceu uma hora depois, as 22h30, e, num diálogo com o vice-chanceler Von Papen, antecipou uma operação que iria mudar o destino do país. "Isso é um sinal de Deus, Herr vice-chanceler! Se este incêndio, é obra de comunistas, como acredito, então devemos esmagar essa praga assassina com mão de ferro!". (Ian Kershaw, "Hitler"). 
Antes que qualquer investigação fosse iniciada, Hitler já dizia que "deputados comunistas deveriam ser enforcados na mesma noite".  
Na mesma noite, Hitler e Goebells, responsável pela propaganda, passaram pela redação do maior jornal nazista, para colocar sua versão sobre o incêndio no editorial e na primeira página. Era preciso garantir, desde o início, a sua versão da história. 
Já o dia seguinte, Hitler elaborou  um decreto de emergência, "Para a Proteção do Povo  e do Estado". Num único parágrafo, o documento revogava as liberdades individuais, inclusive de manifestação  e de imprensa, eliminando também o sigilo das comunicações -- por prazo indefinido. Provavelmente por 1000 anos. 
"O caminho para a ditadura estava escancarado", define Kershaw. Convencido de que chegara "o momento psicologicamte correto para o confronto final" com os comunistas, Hitler alegava que não havia motivo para  perder tempo com "considerações jurídicas". 
Os ataques violentos contra comunistas, social-democratas, sindicalistas e intelectuais, tiveram início em seguida. Muitos cidadãos "foram arrastadas para prisões improvisadas e selvagemente espancados, torturados e, em alguns casos, mortos". Em poucos meses, na maior região da Alemanha,   25 000 pessoas foram colocadas na prisão sem julgamento. 
Centro da brutal ofensiva na propaganda nazista, o incêndio permitiu uma elevação previsível nos votos do partido de Hitler, embora não tenham garantido sua maioria. Ele Recebeu  43,9% dos votos, o que lhe garantia 288 das 647 cadeiras do parlamento. Apesar da campanha de  terror, comunistas e socialistas conseguiram 12,3% e 18,3% dos votos, números considerados espantosos naquela situação.
Mesmo sem garantir a "maioria absoluta", a eleição de 5 de março é considerada a "verdadeira 'tomada do poder'" pelo nazismo. Ela só foi possível num ambiente de desorientação e medo, que atingiu as camadas de eleitores menos politizados e instruídos. Assustada, desinformada, uma multidão que jamais havia tomado o caminho das urnas resolveu sair de casa para votar pela primeira vez, garantindo uma presença recorde de 88,8%, oferecendo ao nazismo o apoio de gente que nunca havia votado antes.
Como acontece em tantos episódios definitivos da história humana, as responsabilidades individuais sobre o incêndio -- quem provocou, por quais razões, quando  -- estão sujeitas a debate até hoje.
Após um julgamento com seis réus num tribunal nazista o operário holandes Maurice Van der Lobb, foi condenado a morte e degolado. Um deputado do PC alemão foi condenado a prisão perpétua. Outros quatro acusado  foram inocentados. Jamais se soube quem era o mandante, por ordem de quem e até hoje restam questões obscuras e dúvidas pertinentes. 
A manipulação política da tragédia do Reichstag, contudo, é um episódio que divide a história humana e marca uma das maiores derrotas da democracia.
Oitenta e sete anos depois, no Brasil de 2020,  onde um presidente de extrema-direita espalha vídeos que promovem ataques ao Congresso, um dos poderes sagrados da República, a compreensão do incêndio que horrorizou o século XX serve como advertência a todos interessados na defesa dos direitos e liberdades.  
Alguma dúvida? 
Paulo Moreira Leite