Primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro após ato pró-governo chega à Câmara

O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).

De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.

“Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos”, diz o ofício da Câmara.

No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas “pró-Brasil”.​

Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente.

É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado.

Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez.

O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não.

Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.

“Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade”, disse.

“O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade”, ressaltou.

Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.

Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies.

Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública.

“Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais”, escreveu o subprocurador.

“Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'”, afirmou.

O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.

FolhaPress

SP, Rio e outras cidades têm panelaço antecipado contra Bolsonaro

Algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, tiveram panelaços em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (17).

A mobilização aconteceram um dia antes de uma manifestação desse tipo convocada em redes sociais para a noite de quarta-feira (18).

Mesmo não tendo sido grandes panelaços, minimizar a ação espontânea nesta terça seria um erro.

A luz acendeu.

Lembrando que os panelaços em janelas de apartamentos se tornaram um dos símbolos de protesto contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.

PARELHAS: "A pedido do deputado Francisco do PT , engenheiros do governo do estado iniciam estudo para alargamento da ponte dos caldeirões"

Quem esteve visitando a cidade de Parelhas na manhã desta quarta-feira(18), foi o subsecretário de obras do governo do estado, Adalberto Aguiar Albuquerque.

O objetivo foi para verificar o estado em que se encontra a ponte do açude Caldeirões e ver a possibilidade do alargamento da mesma.

Segundo o sub-secretário que estava acompanhado de dois engenheiros, a ponte que liga Parelhas ao vizinho estado da Paraíba, poderá sim passar por uma reforma, e ser alargada, como pediu o deputado Francisco do PT.

"Verificamos que apenas os alambrados estão danificados, mas a estrutura da ponte, não necessita de reparos, vamos iniciar um trabalho do alargamento dessa ponte, uma vez que  há muitos anos o povo dessa região do Seridó sonha com isso". Destacou o sub-secretário

UTILIDADE PÚBLICA: "Centrais do Cidadão mudam horário de atendimento"

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas são regidas pelo Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra,  valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).

O comunicado está disponível abaixo e também no site da Sead.

Confira o comunicado na íntegra:

COMUNICADO

Diante do cenário de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus), e em sintonia com o decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram definidas medidas de prevenção da transmissão do vírus nas unidades do Programa Central do Cidadão. As medidas a seguir visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas em atendimento nas referidas unidades e começam a vigorar a partir desta quinta-feira (19).

MEDIDAS ADOTADAS:

1 – A distribuição de fichas/senhas para atendimentos será reduzida em 50% em todas as unidades, a fim de evitar aglomerações;

2 – Os atendimentos do ITEP nas centrais que dispõem o serviço serão reduzidos igualmente em 50% e realizados exclusivamente mediante agendamento no site www.central.rn.gov.br;

3 – As unidades sediadas em Natal – Shopping Via Direta (zona sul) e Shopping Estação (zona norte) – funcionarão com horários diferenciados para alguns serviços, sendo atendimentos para ITEP e DETRAN das 9h às 15h e os atendimentos para os demais órgãos das 14h às 20h;

4 – A unidade de Parnamirim funcionará no horário das 8h às 18hs, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 8h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;

5 – A unidade de Caicó funcionará no horário das 7h às 18h, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 7h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;

6 – O turno matutino da quarta-feira será definido como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos) em todas as unidades do Programa. No horário da manhã, desde a abertura da unidade até as 14h, somente serão realizados atendimentos para este público. No restante do dia, os atendimentos aos demais públicos transcorrerão normalmente para todos os cidadãos, independente da faixa etária, nas unidades que tenham funcionamento em horário vespertino e/ou noturno;

7 – Demais unidades do Programa mantêm seus horários de funcionamento, respeitando as medidas supracitadas;

8 – Casos excepcionais serão resolvidos junto à gerência da unidade e a Secretaria de Estado da Administração, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão;

9 – As medidas valem enquanto permanecer a vigência do Decreto Nº 29.512/2020.

Diante do ataque ao Congresso, é bom lembrar do incêndio do Reichstag

Na noite de 27 de fevereiro de 1933 -- há exatamente 87 anos, portanto -- a humanidade foi vítima de uma das mais terríveis fraudes registrada por sua história política   -- o incêndio do Reichstag.

Você já ouviu falar o que aconteceu. Mas talvez não tenha reparado nas semelhanças que aproximam uma das grandes tragédias políticas do século XX de uma cena em curso no Brasil de Bolsonaro --  o ataque do Foda-se contra o Congresso brasileiro.

Há oito décadas, a partir das labaredas que consumiram o edifício do parlamento alemão, o partido nazista fabricou uma brutal  operação para suspender garantias individuais previstas pela Constituição de Weimar, abrindo caminho para a perseguição em massa aos comunistas e social-democratas. Menos de uma semana depois, a tragédia revelou-se a principal peça de propaganda para uma vitória eleitoral que consolidou a ditadura de Adolf Hitler.

O incêndio ocorreu exatamente uma semana antes da eleição que iria confirmar o futuro do nazismo. Poderia confirmar o resultado anterior, onde Hitler obteve uma vitória magra, que lhe permitiu ocupar o posto de chanceler mas dificultava a aplicação de medidas ousadas e brutais.  Ou poderia ampliar a força do nazismo. Não é difícil imaginar o que aconteceu -- em poucas horas. 

Na medida em que fogo se espalhava, centenas de pessoas que correram ao local, em particular dirigentes do Partido Nazista. Entre eles, Herman Goering, militar, uma das principais lideranças do partido.

Hitler apareceu uma hora depois, as 22h30, e, num diálogo com o vice-chanceler Von Papen, antecipou uma operação que iria mudar o destino do país. "Isso é um sinal de Deus, Herr vice-chanceler! Se este incêndio, é obra de comunistas, como acredito, então devemos esmagar essa praga assassina com mão de ferro!". (Ian Kershaw, "Hitler"). 

Antes que qualquer investigação fosse iniciada, Hitler já dizia que "deputados comunistas deveriam ser enforcados na mesma noite".  

Na mesma noite, Hitler e Goebells, responsável pela propaganda, passaram pela redação do maior jornal nazista, para colocar sua versão sobre o incêndio no editorial e na primeira página. Era preciso garantir, desde o início, a sua versão da história. 

Já o dia seguinte, Hitler elaborou  um decreto de emergência, "Para a Proteção do Povo  e do Estado". Num único parágrafo, o documento revogava as liberdades individuais, inclusive de manifestação  e de imprensa, eliminando também o sigilo das comunicações -- por prazo indefinido. Provavelmente por 1000 anos. 

"O caminho para a ditadura estava escancarado", define Kershaw. Convencido de que chegara "o momento psicologicamte correto para o confronto final" com os comunistas, Hitler alegava que não havia motivo para  perder tempo com "considerações jurídicas". 

Os ataques violentos contra comunistas, social-democratas, sindicalistas e intelectuais, tiveram início em seguida. Muitos cidadãos "foram arrastadas para prisões improvisadas e selvagemente espancados, torturados e, em alguns casos, mortos". Em poucos meses, na maior região da Alemanha,   25 000 pessoas foram colocadas na prisão sem julgamento. 

Centro da brutal ofensiva na propaganda nazista, o incêndio permitiu uma elevação previsível nos votos do partido de Hitler, embora não tenham garantido sua maioria. Ele Recebeu  43,9% dos votos, o que lhe garantia 288 das 647 cadeiras do parlamento. Apesar da campanha de  terror, comunistas e socialistas conseguiram 12,3% e 18,3% dos votos, números considerados espantosos naquela situação.

Mesmo sem garantir a "maioria absoluta", a eleição de 5 de março é considerada a "verdadeira 'tomada do poder'" pelo nazismo. Ela só foi possível num ambiente de desorientação e medo, que atingiu as camadas de eleitores menos politizados e instruídos. Assustada, desinformada, uma multidão que jamais havia tomado o caminho das urnas resolveu sair de casa para votar pela primeira vez, garantindo uma presença recorde de 88,8%, oferecendo ao nazismo o apoio de gente que nunca havia votado antes.

Como acontece em tantos episódios definitivos da história humana, as responsabilidades individuais sobre o incêndio -- quem provocou, por quais razões, quando  -- estão sujeitas a debate até hoje.

Após um julgamento com seis réus num tribunal nazista o operário holandes Maurice Van der Lobb, foi condenado a morte e degolado. Um deputado do PC alemão foi condenado a prisão perpétua. Outros quatro acusado  foram inocentados. Jamais se soube quem era o mandante, por ordem de quem e até hoje restam questões obscuras e dúvidas pertinentes. 

A manipulação política da tragédia do Reichstag, contudo, é um episódio que divide a história humana e marca uma das maiores derrotas da democracia.

Oitenta e sete anos depois, no Brasil de 2020,  onde um presidente de extrema-direita espalha vídeos que promovem ataques ao Congresso, um dos poderes sagrados da República, a compreensão do incêndio que horrorizou o século XX serve como advertência a todos interessados na defesa dos direitos e liberdades.  

Alguma dúvida? 

Paulo Moreira Leite

CEARÁ: "Açudes rompem e deixam famílias desabrigadas"

Uma precipitação de 105 milímetros provocou o rompimento de cinco açudes, deixando 10 famílias desabrigadas e mais de 100 desalojadas em várias localidades do município de Quiterianópolis, no Sertão Central e Inhamuns do Ceará, nesta segunda-feira (16), informou ao G1 a prefeitura da cidade.

Com a cheia nos reservatórios de São Pedro Velho, Desterro, Santa Rita, Pontal e Bom Jesus, foram registrados alagamentos em residências, ruas, perdas de lavouras e o desabamento de pelo menos 20 casas.

Considerando ainda que outros açudes estão em iminência de romper, a prefeitura decretou estado de calamidade pública na cidade, nesta segunda-feira, informou o secretário de governo de Quiterianópolis, Epaminondas Bezerra.

“Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município comprovadamente afetadas pelas chuvas (…). Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas”, especificou o decreto, que tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, se comprovada a necessidade.

De acordo com Epaminondas, o primeiro reservatório a romper foi o Açude São Pedro Velho. “Depois, as águas escorreram com velocidade para o Açude Desterro e, em cadeia, atingiu outros”, detalha. Ele diz ainda que, apesar dos estragos, ninguém ficou ferido. Os afetados pelas cheias estão sendo alocados em escolas municipais e postos de saúde.

Moradores ilhados

Na Vila de Santa Rita, cerca de duas mil pessoas estão ilhadas, informou ainda a prefeitura. De acordo com a gestão municipal, o acesso ao local é possível somente com um helicóptero, já solicitado ao Governo do Estado. Segundo o secretário de governo, a expectativa é que a confirmação do pedido ocorra até o fim desta segunda-feira.

Comitê de crise

Além de decretar Estado de Calamidade Pública , a prefeitura de Quiterianópolis montou um comitê de crise, a partir do qual devem ser traçadas estratégias e providências para resolver os problemas que a chuva provocou na cidade.

Uma equipe da Defesa Civil foi enviada de Fortaleza para auxiliar nos trabalhos e outra do Corpo de Bombeiros já está atuando no município.

Alagamentos

Transtornos para moradores foram registrados nos bairros Cidade Nova, Colinas, Alto Brilhante e Centro. Casas e comércios foram invadidas pela água da chuva.

Segundo a Polícia Civil, a Avenida Francisco Pedrosa está intransitável. Os veículos que tentam passar ficam pelo caminho. Existem alagamentos nas Ruas Coronel Raimundo Oliveira, Adelino Gonçalves de Lima e Alexandre e Meio.

A chuva também atingiu a zona rural. Nos distritos de Saquinho e Quebrada, os moradores ficaram com dificuldades de deixarem suas casas. Sete pequenos e médios açudes não suportaram a força da água e romperam na madrugada desta segunda.

Ônibus escolar submerso

Um ônibus escolar do município, que trafegava pela CE 351, teve o seu itinerário interrompido devido à grande quantidade de água acumulada na via.

No momento em que o automóvel ficou parcialmente submerso, não havia nenhum aluno a bordo, apenas o motorista. Ele ainda estava indo buscar os estudantes e não se feriu. Conforme Epaminondas, o ônibus foi retirado do local com o auxílio de uma retroescavadeira.

A prefeitura cancelou as aulas em 30 escolas públicas municipais e duas estaduais pelos próximos 15 dias. Um escola particular também aderiu à suspensão temporária.

Centro-Sul e Cariri

Em Cedro, na região Centro-Sul do Estado, um açude na localidade do Sítio Saco da Onça rompeu e outros dois, também na zona rural, possuem “risco de rompimento”, conforme o secretário da Infraestrutura do Município, Marcus Pitombeira.

“Maquinários que estavam em outro distrito estão sendo remanejados para as localidades de Santo Antônio e Assunção, que foram as mais afetadas pelas chuvas”, destacou Pitombeira. Na zona rural, os pluviômetros do Município marcaram precipitação de 232 milímetros. Ainda conforme o titular da Infraestrutura, não há desabrigados ou desalojados.

Em Lavras da Mangabeira, no Cariri cearense, o nível do Rio Salgado dobrou. Na cidade de Tarrafas, no Centro-Sul, a CE-375 que liga o Município a cidade de Cariús, ficou parcialmente bloqueada no início da manhã desta segunda (16). Uma árvore caiu e impediu o fluxo de veículos por cerca de duas horas. No Centro de Tarrafas, a água invadiu algumas casas. Em ambas as cidades, ninguém não houve desabrigado.

João Marcolino

LEMBRAM DELA?: "Desembargadora que atacou Marielle, diz estar ‘adorando o coronavírus’: "Trânsito ótimo"

Sabe aquela desembargadora do TJ do Rio Marília de Castro Neves que insinuou ligação da vereadora Marielle Franco, executada por milicianos, com o Comando Vermelho?Colocou hoje nas redes sociais: 

“Adorando o coronavírus, trânsito ótimo. O país vai falir, mas o trânsito continuara maravilhosa”.

PARELHAS: "Através da Secretaria de Turismo Cultura e Esportes a prefeitura inicia inscrições no PROEIC"

Através da Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Esportes, a Prefeitura Municipal de Parelhas inicia hoje(17), as inscrições para alunos da rede pública municipal participarem do PROEIC(Programa de Esporte, Inclusão e Cidadania), atendendo a crianças de 06 a 15 anos.

As inscrições estão sendo feitas na Prefeitura Municipal no período de 17 a 20 de Março, das 08 ás 13hs.

A secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, que tem a frente  o suplente de vereador Messias Medeiros, tem desenvolvido um exelente trabalho no tocante ao esporte parelhense.

Messias tem se destacado por sua dedicação exclusiva a pasta, fazendo uma gestão de compromisso e muitas realizações.

Janaina Paschoal defende afastamento de Bolsonaro: "Esse senhor tem que sair da Presidência da Republica"

A deputada Janaina Paschoal (PSL-SP) defendeu durante pequeno expediente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja afastado do cargo. Ela ainda afirmou ter se arrependido de seu voto nas eleições de 2018.

“Esse senhor tem que sair da Presidência da Republica, deixa o [vice-presidente Hamilton] Mourão que entende de defesa. Nosso país está entrando em uma guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão, que é treinado para defesa, conduzir a nação”, defendeu Janaina.

“Não tem mais justificativa. Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem, que faz uma live na quinta e diz para não ter protestos, vai participar desses mesmos protestos e manda as deputadas que são paus-mandados dele chamar o povo pra rua?”

A deputada afirmou que Bolsonaro não só não está tomando medidas de contenção, como também estimula aglomerações em meio à crise do novo coronavírus “estando ele própprio de quarentena”.

“Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como é que esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos, beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Nós estamos sendo invadidos por um inimigo invisível.”

Em 2016, Janaina Paschoal foi uma das autoras do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Houve manifestações em cidades de todas as regiões do país, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

Apesar de inicialmente ter pedido a seus apoiadores que não fossem aos atos pró-governo deste domingo (15) por causa da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro estimulou os protestos, com postagens desde cedo nas redes sociais, e ainda participou das manifestações em Brasília.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores realiza o ato. O presidente não desceu do comboio presidencial e, de carro, passou a ser seguido por veículos com simpatizantes.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Autor de pedido de impeachment de Dilma defende que junta médica avalie sanidade mental de Bolsonaro

Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale disse ao Estado que o presidente deve ser considerado “inimputável” por ter participado de uma manifestação no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em plena pandemia de coronavírus. “Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista.

O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, neste domingo, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento ao qual deveria ser submetido por ter tido contato com ao menos 11 pessoas que estão infectadas.

Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. “O impeachment é um processo muito doloroso”.

Estadão Conteúdo

Via BG

SANTANA DO SERIDÓ: "Ao lado de aliados, Francisco do PT conquista reforço policial para a segurança da cidade"

Ao lado de aliados políticos de Santana do Seridó, o deputado Francisco do PT se reuniu com o comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico, para tratar sobre o policiamento do município que, geralmente, ficava sem viatura à noite, para reforçar as rondas policiais de Parelhas, que fica a 15 quilômetros de Santana. 

Durante a reunião, o deputado e a comitiva do município mostrou a necessidade de, mesmo sendo uma cidade menor, o lugar precisa do patrulhamento permanente e que, a ausência de viatura, à noite, gera insegurança.

Diante do pleito apresentado, o comandante da PM decidiu que, além da permanência da viatura na localidade, as cidades de Parelhas, Equador e Santana do Seridó vão receber um patrulhamento extra, de uma ronda itinerante, que deve atuar nos três municípios.

“Com o apoio de deputado Francisco a gente consegue um apoio significativo para a melhoria da segurança de Santana do Seridó. Conseguimos armamentos, uma viatura extra e o compromisso de termos uma segurança pública de qualidade”, afirmou o ex-prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes (PT).

Os vereadores Elvis Cabral (PT), Toinho (MDB) e Bruno Augusto (MDB) também participaram da reunião.

Governo do Estado reúne poderes para discutir combate ao novo coronavírus

O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (16) os representantes dos poderes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, associações de prefeituras e outras entidades para alinhar a necessidade de ação conjunta para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

A reunião foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo. Durante o encontro, a chefe do Executivo potiguar anunciou a criação de um comitê, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para debater as medidas necessárias no enfrentamento ao vírus. Nesta terça-feira (17), o comitê terá suas primeiras reuniões para tratar de ações em áreas como a educação e o turismo.

“O Governo tem o dever constitucional de coordenar a política estadual de saúde, por isso convocamos esta reunião mobilizando os poderes, prefeituras e demais atores institucionais. Temos um desafio grande, que exige disciplina, unidade e espírito público. E este encontro é a demonstração do compromisso de todos aqui”, afirmou Fátima Bezerra.

CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO

Alinhado aos poderes e órgãos, o Governo acertou a criação de uma campanha massiva de comunicação para atingir todo o estado. “Vamos montar essa campanha educativa para sensibilizar a população. E para isso precisamos também das prefeituras, que têm a maior rede de prestação de serviços na saúde”, completou a governadora.

Ela ainda conclamou os municípios e os poderes a lutarem em conjunto com o Governo e a bancada federal na requisição de recursos para o estado. A governadora relatou que a medida provisória editada pelo Governo Federal destacou aos estados e municípios pouco mais de R$ 420 milhões de um valor global de R$ 5 bilhões destinados para o combate ao coronavírus, sendo R$ 7,1 milhões para o RN.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, frisou que a reunião consolida o pacto entre todos os poderes e os entes federados no enfrentamento ao vírus, seguindo o trabalho estipulado no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19 criado pela Sesap. “Nosso foco é pensar medidas para conter a transmissão comunitária do vírus. Formamos um comitê decisório e também teremos um outro formado por especialistas para a orientação clínica. Ao longo da semana as medidas deverão ser anunciadas e, paralelamente, vamos trabalhando na articulação para o reforço nos hospitais de referência”, completou ele.

TRABALHO INTEGRADO

A decisão do Governo em discutir as medidas e articular o trabalho conjunto foi saudada pelos representantes dos poderes e órgãos. “Esse encontro evidencia a preocupação de todos. Que os gestores tenham consciência de aplicar as medidas de prevenção”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças. “A união de esforços é necessária para alinhar e legitimar as ações, pois se não houver um trabalho uniforme não dá resultados”, completou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Os prefeitos presentes relataram as medidas já tomadas, como o cancelamento de grandes eventos seguindo a recomendação emitida pela Sesap, e reafirmaram a necessidade de atuar conjuntamente. “Precisamos trabalhar para bloquear a cadeia de transmissão e proteger a população acima de tudo. Os municípios estão prontos para agir urgentemente”, destacou o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo “Naldinho” Cassimiro.

Os chefes dos municípios mais populosos do estado também estiveram presentes na reunião. Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, é necessário ainda pensar na questão fiscal. “Temos que pensar na realidade dura que vamos enfrentar com a queda de arrecadação que acontecerá”, comentou. “É muito importante essa união e todos nós termos a convicção de que sozinhos não faremos nada, pois queremos evitar que o número de casos cresça”, concluiu a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

O médico infectologista e professor universitário, Kleber Luz, ressaltou a necessidade de pontuar cada decisão nas informações disponíveis. “Nessa hora tem que se guiar pela ciência e evitar danos à população”, avaliou o docente da Universidade Federal do RN (UFRN), que também vai integrar o comitê estadual de combate ao novo coronavírus.

Até o início desta semana, a Sesap registrou um caso importado do novo coronavírus no RN – a paciente já não apresenta mais os sinais e sintomas e já foi liberada do isolamento domiciliar – e investiga, até o início da noite desta segunda-feira, outros 32 casos.

Acompanharam a reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Getúlio Marques (Educação), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos), Francisco Araújo (Segurança Pública), Pedro Florêncio (Administração Penitenciária), Guia Dantas (Comunicação) e o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Assembleia Legislativa do RN Ezequiel Ferreira de Souza, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) conselheiro Poti Júnior, o defensor público-geral Marcus Vinícius Alves, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) Xisto Tiago Medeiros e a procuradora do Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) Caroline Maciel.

Os municípios foram representados pelos prefeitos Rosano Taveira (Parnamirim), Fernando Cunha (Macaíba), Paulinho Emídio (São Gonçalo do Amarante), Sally (Cruzeta), Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas), Alessandru Alves (Campo Redondo), João Gomes (Brejinho), Modesto Macedo (Tibau do Sul), Joaz Oliveira (Extremoz) e Amarildo Filho (Caiçara do Norte) e o vice-prefeito de São José de Mipibu, José Figueiredo. Também fizeram parte do encontro, o  presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Alexandre Soares, a vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Natal Nina Souza, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e secretária de saúde de Doutor Severiano Maria Eliza Soares, a presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES-RN) Geolípia Jacinto e o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) Manoel Cândido.

Roberto Flávio