terça-feira, 14 de abril de 2020

Deputado Francisco do PT envia ofício ao Congresso Nacional solicitando a renovação do FUNDEB

Em ofício endereçado aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o deputado estadual Francisco do PT solicita a renovação do FUNDEB, dando a ele um caráter constitucional e permanente. 

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação é um dos principais mecanismos de
financiamento da educação básica brasileira e se constitui instrumento fundamental
para superação das desigualdades sociais, regionais e educacionais.

"Como é do conhecimento de todos, o FUNDEB tem prazo de validade e se
esgota em 31/12/2020. Caso não seja aprovado um novo Fundo, inclusive garantindo mais
recursos da União, com aperfeiçoamento da redistribuição e constitucionalizado, as
consequências serão desastrosas para a educação e o desenvolvimento do país", alerta Francisco do PT.

O parlamentar acrescenta ainda que com o fim do FUNDEB parte dos Estados e Municípios
brasileiros entrariam em colapso e a educação teria um retrocesso exponencial.
"Sem o FUNDEB, 3.701 dos 5.570 municípios
brasileiros perderiam investimentos na área. O Nordeste é a Região mais
prejudicada com 98% de perdas".

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, Francisco do PT entende a gravidade do momento que o mundo vivência hoje, mas ressalta que acelerar a aprovação do FUNDEB é um
passo necessário para que a educação possa cumprir seu papel de contribuir com o desenvolvimento social e econômico do país.

Documento também foi endereçado a coordenadora do
Fórum Nacional de Governadores pelo FUNDEB Permanente, governadora Fátima Bezerra, aos parlamentares da
bancada federal do RN, a Comissão Especial do FUNDEB no Congresso, e a relatora do proposta
de FUNDEB, deputada federal Professora Dorinha Seabra.

UTILIDADE PÚBLICA: "Os prazos continuam e eleitor tem menos de um mês para regularizar título"

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
Blog do Seridó


ELEIÇÕES 2020: "PT de Parelhas recebe novos filiados e prepara nominata forte"

No último sábado  dia 04, foi o prazo final para que os partidos políticos pudessem receber filiações, visando as eleições deste ano.

Aqui na cidade de Parelhas, o partido do Deputado estadual Francisco do PT, recebeu 32 novos filiados que irão se somar aos atuais "companheiros", a luta no pleito que se avizinha.

O partido trabalha e deve apresentar nominata forte, para disputa ao Palácio Hélio Clóvis de Medeiros.


Pastor evangélico dos EUA que desafiou regras de distanciamento social morreu de Covid-19

Um pastor evangélico dos Estados Unidos que havia contestado as orientações para manter distanciamento social durante a pandemia da Covid-19 e manteve os cultos na sua igreja morreu no último sábado (11). Gerald Glenn era o líder da igreja evangélica New Deliverance, na cidade de Chesterfield, no estado da Virgínia .
A congregação pentecostal divulgou a morte do líder religioso no domingo (12) em uma rede social.
Em uma fala aos membros de sua congregação no dia 22 de março, Glenn falou sobre o coronavírus. De acordo com a mídia local, ele afirmou: “Eu acredito firmemente que Deus é maior que esse vírus amedrontador. Os jornais da região também relataram que Glenn disse que seguiria pregando “a não ser que estivesse na cadeia ou no hospital”.
No dia 30 de março, por ordem do governo do estado, o líder religioso foi obrigado a ficar em casa, isolado.
A viúva de Glenn também foi infectada com o vírus. Em um texto em uma rede social, a filha do casal pediu para que as pessoas entendam a gravidade e severidade da doença. “Não é só sobre você, é sobre cada um ao redor de nós”, escreveu.
Nos EUA, um pastor pentecostal foi preso em março por seguir realizando cultos frequentados por centenas de pessoas.
Blog do BG

Assembleia vota calamidade em mais 12 municípios hoje(14)

Depois de oficializar a declaração de calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte a pedido das prefeituras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em mais uma sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo coronavírus, em pelo menos mais 12 municípios do Estado.
Santo Antônio, Lagoa Salgada, Areia Branca, Taboleiro Grande, Pedro Velho, Pureza, Fernando Pedrosa, Mossoró, Cruzeta, Itajá, Assu e Nísia Floresta são os municípios cujos encaminhamentos foram processados pela Casa até o final da manhã desta segunda-feira (13), após a apreciação dos decretos
de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão passada.

Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na saúde pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Apesar de serem municipais, os decretos de calamidade precisam
ser aprovados pela Assembleia para que as prefeituras possam extrapolar gastos, caso necessário.

Agora RN


China inicia teste em humanos de duas vacinas contra a covid-19

A China aprovou testes humanos em estágio inicial para duas vacinas experimentais que podem combater o novo coronavírus, que já matou mais de 100 mil pessoas em todo o mundo, informou a agência estatal Xinhua nesta terça-feira (14).
As vacinas estão sendo desenvolvidas pela Sinovac Biotech, listada na Nasdaq e sediada em Pequim, e pelo Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, uma afiliada do estatal Grupo Farmacêutico Nacional da China.
Em março, a China recebeu autorização para outro teste clínico de um candidato a vacina contra a covid-19 desenvolvido pela Academia de Ciências Médicas Militares da China e pela empresa de biotecnologia CanSino Bio, logo após o grupo norte-americano Moderna informar que havia iniciado testes em humanos para a vacina com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos.
Blog do BG

Servidores recebem primeira parcela dos salários de abril até esta quarta (15), diz Governo

O pagamento da primeira parcela dos salários de abril para os servidores do Rio Grande do Norte continua nesta terça (14) e quarta-feira (15), segundo informou o governo do estado. Na última sexta-feira (10), servidores da Segurança Pública e os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil receberam pagamento. Os que ganham acima do valor tiveram depositados 30% do vencimento.
De acordo com o governo, foi decidido antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias, por causa da pandemia do novo coronavírus. Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor.
Blog do Seridó

Governo do Estado reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro e prorroga para 31/05 prazo para o envio do Informativo Fiscal

O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar.
“Proteger a saúde da população do nosso Estado tem sido nossa prioridade. Mas, não podemos esquecer que a pandemia afeta a saúde financeira de diversos setores e um dos mais prejudicados é a rede hoteleira. Portanto a redução de tributos nesse momento é uma solução, temporária, mas extremamente necessária, para que possamos diminuir os prejuízos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A medida consta do Decreto 29.605, de 13 de abril de 2020, e visa promover condições mais favoráveis aos contribuintes do ICMS para que estes possam cumprir com suas obrigações tributárias, exceto a atividade de motel.
Outro benefício que o Governo concede ao setor produtivo do Rio Grande do Norte por meio deste decreto é a prorrogação, para o dia 31 de maio de 2020, do prazo para o envio do Informativo Fiscal previsto no artigo 590 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.
Roberto Flávio

Sem testes número de infectados pelo Covid é quinze vezes maior, segundo cientistas

O número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil supera 313 mil pessoas, segundo uma nova análise de modelagem numérica da Covid-19 — o último boletim do Ministério da Saúde fala em 23.430 casos confirmados. A estimativa foi apresentada ontem pelo portal Covid-19 Brasil, que reúne cientistas e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB), entre outros centros de pesquisa do país. Para a data de 11 de abril, a modelagem estimou haver 313.288 infectados, número mais de 15 vezes maior que o oficial naquela data, de 20.727.
O Brasil é um dos países que menos testam no mundo, embora seja o 14° mais afetado. Se o número de casos subnotificados projetado fosse considerado, seria o segundo do mundo, atrás somente dos EUA, que testam 8.866 pessoas por milhão, enquanto o Brasil faz 296 testes por milhão de habitantes.
Para estimar o número de casos subnotificados de infecção por coronavírus no Brasil, os pesquisadores fizeram uma modelagem reversa para superar a colossal falta de dados sobre a doença no país devido à falta de testagem em massa. Os cientistas usaram como base de cálculo o número de mortes notificadas. Embora estas também sejam subnotificadas, é o indicador mais consolidado no país, explicou o cientista Rodrigo Gaete. Eles aplicaram a taxa de letalidade da Coreia do Sul e ajustaram os números à pirâmide etária do Brasil. A Coreia do Sul foi escolhida porque o país é um dos poucos com dados consolidados sobre testagem em massa desde os primeiros casos.
A modelagem numérica empregou ainda um ajuste no cálculo da letalidade proposto por cientistas chineses na revista Lancet e considerado o mais acurado. O ajuste foi feito para levar em conta o período entre o registro do óbito e a confirmação de caso. Se considerou para cálculo da taxa de letalidade a data em que a pessoa teria adoecido e não a em que morreu.
Com isso, para o cálculo, a data foi fixada em dez dias antes do registro, uma vez que os testes no Brasil têm sido realizados já em processo de agravamento da doença e não nos sintomas iniciais. No fim, a taxa de mortalidade real para o Brasil seria de 1,08%, muito menor que a de 5,7% registrada oficialmente.
— O número de mortos ainda assim é enorme, e deve ser ainda maior, porque o número real de infectados é muito grande — salienta Gaete.
Considerando o número de 1.124 óbitos em 11 de abril e o valor ajustado estimado de população infectada, de dez dias antes, naquela data, dia 1° de abril, haveria 104.368 brasileiros com coronavírus, em vez dos 6.836 casos notificados. Isso dá um percentual de 93,45% de subnotificação.
O GLOBO

AMEAÇA: "Bolsonaro tenta forçar pedido de demissão de Mandetta"

No momento em que a pandemia de coronavírus se espalha pelo Brasil, com mais de 1,3 mil mortos e centenas de milhares de casos não notificados, Jair Bolsonaro tenta forçar a demissão de seu ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que perdeu apoio dos militares após conceder entrevista à Globo, com críticas ao governo federal.
"A decisão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de aumentar o confronto com Jair Bolsonaro afetou o apoio que ele detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto e estimulou o presidente a intensificar a estratégia para forçá-lo a pedir demissão do cargo. Desde a semana retrasada, Bolsonaro avalia trocar o comando do Ministério da Saúde, mas vinha sendo demovido até a semana passada pela cúpula fardada. O conselho era para que ele fizesse uma mudança apenas em junho, ao término da fase mais aguda da pandemia do coronavírus", aponta reportagem da Folha de S. Paulo. 
No domingo (12), no entanto, o ministro criou o que militares do governo consideraram uma "provocação desnecessária". "Para a cúpula fardada, Mandetta fez um confronto público com Bolsonaro, não obedecendo à hierarquia do cargo, e reacendeu um conflito que havia diminuído de temperatura", apontam ainda os jornalistas. Bolsonaro,  no entanto, quer que Mandetta peça demissão. "Ao forçá-lo a se demitir, Bolsonaro quer evitar que Mandetta saia do governo com a imagem de mártir", pontuam os repórteres.
Brasil 247

quinta-feira, 9 de abril de 2020

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank Professor solicita distribuição da merenda escolar para famílias carentes"

O vereador Frank Professor solicitou através de oficio, a secretaria de educação Maria de Lourdes Souza, para que a mesma autorizasse por vias legais, a distribuição da merenda escolar  das escolas municipais, a famílias em vulnerabilidade social nesse período de pandemia.

De acordo com o vereador, a merenda que seria utilizada nesse período de isolamento poderia alimentar muitas famílias que não tem o que comer.

"Enviei ofício a secretária, uma vez que durante esse período de isolamento, a merenda ficará armazenada podendo correr o risco de vencer o prazo de validade. Pensando nisso pedir a mesma que por meus de vias legais distribuísse essa merenda para famílias necessitadas de nossa cidade" Explicou o vereador Frank




SANTANA DO SERIDÓ: "Em tempos de pandemia prefeito vai gastar quase 107 mil com lanches e refeições"


O Blog acaba de receber a informação de que o prefeito da simpática Santana do Seridó, publicou um pregão presencial nº 010/2020, com o objetivo de contratar serviços de fornecimento de lanches e refeições, pasmem, no valor de R$ 106.940,00(Cento e seis mil, novecentos e quarenta reais).

Em tempos de pandemia, onde o país vive a maior crise de sua história, gastar mais de 100 reais com lanches, é um tanto quanto exagerado, não acha não prefeito?


Mais uma fake news do gabinete do ódio

O esquema bolsonarista de fake news foi colocado em ação nesta quinta-feira(09) para espalhar uma nova mentira. Vários perfis falsos no Twitter, dos chamados robôs, dispararam uma mesma mensagem: a de que teriam um primo curado por cloroquina, remédio de eficácia não comprovada, pelo qual Jair Bolsonaro tem feito lobby. 
Com a mentira, o chamado “gabinete do ódio” bolsonarista, que dissemina fake news e insultos pela internet, coloca em risco a saúde da população brasileira, ao espalhar a falsa percepção de que as pessoas podem quebrar a quarentena, porque já existiria uma cura para o coronavírus.
Bolsonaro chegou a dizer que a cloroquina seria um remédio para curar as pessoas de coronavírus. Esse posicionamento também seria uma forma de o ocupante do Planalto reforçar o seu discurso de pedir a reabertura do comércio, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Brasil 247

JANELA PARTIDÁRIA: "PT cresce em Santana do Seridó, partido passa a ocupar três cadeiras no legislativo"

O fechamento da janela partidária, deu uma quinada considerável no PT da cidade de Santana do Seridó. O partido, que contava apenas com uma cadeira na câmara municipal, antes da janela, passou a assumir três vagas no poder legislativo.

Além do vereador Elvis Cabral, que foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores, o PT agora conta com os vereadores Antônio Trindade e Bruno Augusto Bezerra Jota, que assinaram ficha no partido e irão disputar a reeleição, pelo partido do Deputado Estadual Francisco do PT.

Para as eleições deste ano, o PT deverá apresentar uma nominata forte com 10 a 14 nomes para disputa proporcional.

Já na majoritária o ex-prefeito Adriano Gomes que já é filiado ao partido, deverá ser o candidato a prefeito, tendo como companheiro de chapa o também petista Tiago Cabral.




CNN: "Onyx discute demissão de Mandetta com Osmar Terra: "eu teria cortado a cabeça dele"

Na manhã desta quinta-feira (9) o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, discutiu a possível demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o ex-ministro Osmar Terra, informa Caio Junqueira, na CNN.
A conversa foi flagrada pela CNN Brasil após a emissora ter telefonado para Terra às 8h33. O ex-ministro atendeu o telefone, não falou nada e permaneceu com a chamada em andamento.
Osmar Terra, no diálogo, defendeu que o governo Bolsonaro adotasse uma política para substituir a quarentena, motivada pelo novo coronavírus. "Tem que ter uma política que substitua a política de quarentena. Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) é emblemático. Se Brasília começa a abrir... (Mas) ele está com um pouco de receio. Qualquer coisa que fala em aumentar...". Terra falou também que acredita que acha que as medidas adotadas pelo ministério da Saúde não protegem o grupo de risco.
Durante a conversa, Onyx afirmou que Bolsonaro deveria ter arcado com as consequências da demissão de Mandetta e disse que teria "cortado a cabeça" do ministro.
Veja o diálogo entre Onyx e Terra sobre Mandetta:
Onyx: "Eu acho que esse contraponto que tu tá fazendo..."
Terra: "É complicado mexer no governo por que ele tá..."
Onyx: "Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo."
Terra: "E ele (Mandetta) se acha."
Onyx: "Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)..."
Terra: "O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro."
Onyx: "Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira (de Bolsonaro)... O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele..."
Terra: "Você viu a fala dele depois?"
Onyx: "Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele (Mandetta) há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria."
Terra: "Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser."

Terra foi procurado pela CNN e disse que não irá comentar o assunto, já que se trata de uma conversa privada. Onyx Lorenzoni não se manifestou.
Brasil 247

GRIPEZINHA: "Brasil tem 941 mortes e 17.857 casos confirmados de coronavírus"


O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8) aponta: 941 mortes e 17.857 casos confirmados. 

Na terça (7), havia 800 mortes e 15.927 casos confirmados. São 1.930 casos (alta de 12%) e 141 mortes (alta de 18%) a mais em 24 horas.

Blog do Seridó


EUA ultrapassam Espanha e são segundo país com mais mortes por coronavírus

Paramédico do corpo de bombeiros do Condado de Anne Arundel testa seu equipamento antes do início de seu turno em Glen Burnie, Maryland, na quinta-feira (9) — Foto: Alex Edelman//AFP
Os Estados Unidos são o segundo país com mais mortes causadas pelo coronavírus, com 15.774 óbitos registrados até a tarde desta quinta-feira (9), segundo a universidade Johns Hopkins.
Ao atingir a marca, ele ultrapassou a Espanha, que agora aparece em terceiro, com 15.238. O país com mais mortes provocadas pelo coronavírus continua sendo a Itália, com 18.279.
Os EUA são ainda o país com mais casos confirmados em todo o mundo, 363.851 nesta quinta, mais que o dobro do segundo mais afetado, a Espanha, que tem 152.446.
O estado com maior número de casos e mortes nos EUA é Nova York. De acordo com o “New York Times”, o estado tinha nesta quinta-feira 149.401 casos, e 6.268 pessoas já morreram. A cidade de Nova York concentra a maior parte dos casos – 81.803 – e mortes, 4.571.
Nos últimos dois dias, os Estados Unidos bateram recordes de mortes pela doença, com quase dois mil óbitos em períodos de 24 horas. Foram 1.939 na terça e 1.973 na quarta.
G1
 BG

Primeiro-ministro do Reino Unido Boris Johnson deixa a UTI e seguirá tratamento em hospital

Após três dias, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) nesta quinta-feira (9). Ele permanece em um hospital de Londres para o tratamento da Covid-19, doença para a qual estava em tratamento.
Em comunicado, um porta-voz do governo disse que Johnson continuará sob monitoramento nesta “fase inicial de recuperação”.
“Ele está em boa forma”, afirmou o comunicado.
Aos 55 anos, Johnson recebeu o diagnóstico de Covid-19 ainda em 27 de março. Oito dias depois, o premiê britânico deu entrada no hospital St. Thomas, em Londres, com febre e tosse persistentes. Por precaução, o primeiro-ministro foi transferido para a UTI no dia seguinte.
O estado de saúde de Johnson havia melhorado na quarta-feira. Apesar de não ter precisado de um respirador, os médicos ventilaram o primeiro-ministro para melhor a condição pulmonar do político.
Sem Johnson, quem comanda o Reino Unido?
Por enquanto, o secretário de Relações Exteriores, Dominic Raab, tem comandado o governo — no Reino Unido, não há um plano B formalmente descrito nos casos de ausência do primeiro-ministro. A própria liderança governista decide o que fazer nesses casos.
Raab disse que os ministros receberam ordens diretas de Johnson, mas não está claro o que acontecerá se decisões cruciais precisarem ser tomadas.
G1

Igreja Católica critica Bolsonaro, que desinforma e provoca cisões

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo, critica o comportamento de Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus. Para o líder católico, a instabilidade política prejudica a resposta do país à pandemia.

A CNBB assina a carta lançada em conjunto com outras entidades, após Bolsonaro chamar a Covid-19 de “resfriadinho” na TV. O documento afirma que o ocupante do Palácio do Planalto ameaça a saúde pública com “campanha de desinformação”.
Reportagem do jornalista Felipe Bächtold na Folha de S.Paulo lembra que a manifestação foi subscrita também pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entre outras entidades.
O presidente da CNBB defende o direito da população de advertir e orientar o governo, e isso não deve ser visto como posicionamento político-partidário.
Ele também critica decreto de Bolsonaro determinando a abertura de igrejas com argumento de que fazem parte de “atividades essenciais”.
Brasil 247


PARELHAS: "Hipoteticamente gestão municipal conta agora com maioria na câmara"

Definido o destino  partidário de alguns vereadores,  o prefeito Alexandre Petronilo, conta agora, mesmo que hipoteticamente, com a maioria dos pares, que compõem a Câmara Municipal de Parelhas.

A oposição  é formada pelos vereadores, agora no PSDB: Galega, Romisélia, Humberto, Dr. Alison e João Grandão.

A situação por sua vez, conta com os edis: Tom, Pepeu, Rogéria, Netinho, Frank e agora o vereador Itayguara, que apesar de não se declarar situação, também não faz mais parte do grupo de oposição a  atual gestão.