Republiqueta de bananas: O novo chefe da PF, Rolando de Souza, “terá suas decisões acompanhadas de perto”

O novo chefe da PF, Rolando de Souza, “terá suas decisões acompanhadas de perto”, diz O Globo, em editorial.

Segundo Sergio Moro, Bolsonaro quer um diretor-geral e superintendentes que lhe possam passar informações a tempo e a hora, como se o Brasil fosse uma republiqueta de bananas. Deseja converter a PF, um organismo de Estado, em um departamento do governo.

Não há base legal para isso. Existem normas, protocolos.

Tudo piora quando se sabe, por Moro, que Bolsonaro tem preocupação especial com inquéritos sobre a organização de manifestações antidemocráticas e a disseminação de fake news e ataques contra o Supremo e seus juízes, investigações presididas no STF por Alexandre de Moraes.

O Antagonista

Bolsonaro se irritou com ‘não cumprimento’ de comandante do Exército

Auxiliares de Jair Bolsonaro dizem que ele ficou “irritado” com a forma como o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, o cumprimentou –com os cotovelos, para evitar a propagação do novo coronavírus– em Porto Alegre no dia 30.

O ANTAGONISTA

MBL vai à Justiça para anular nomeação de Rolando de Souza, novo diretor da PF

O Movimento Brasil Livre protocolou na Justiça Federal de Brasília ação popular para anular a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal.

No pedido, o advogado Rubens Nunes diz que ele também está alinhado a “interesses escusos” de Jair Bolsonaro, pela proximidade com Alexandre Ramagem e por já ter substituído o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

“A medida em comento apunhala não apenas os princípios da moralidade e legalidade, mas a moral de todo brasileiro o qual deposita a confiança e fé nas instituições públicas e as vê sendo vilipendiadas por interesses familiares em favor do ‘Rei’, que se porta acima de tudo, acima do bem e do mal e imune às normas legais vigentes no país”, diz a ação.

O MBL também argumenta que a escolha coloca em risco a lisura e imparcialidade da PF, pela possibilidade de atrapalhar a investigação no Supremo sobre a suposta ingerência política de Bolsonaro na corporação.

A decisão caberá à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

O ANTAGONISTA

Via BG

Avaliação positiva de Bolsonaro cai abaixo dos 30% pela primeira vez, mostra pesquisa do mercado financeiro

Uma semana após a demissão do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o governo Jair Bolsonaro registra seus piores níveis de avaliação junto ao eleitorado. É o que mostra a nova rodada da pesquisa XP/Ipespe, realizada entre 28 e 30 de abril.

Segundo o levantamento, concluído antes de mais uma participação de Jair Bolsonaro em manifestações favoráveis à intervenção militar e ao fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, agora 27% avaliam a atual administração como ótima ou boa – o que corresponde a uma queda de 4 pontos percentuais em relação à semana anterior.

A pesquisa indica que, no mesmo período, subiu de 42% para 49% o grupo dos eleitores que avaliam o governo como ruim ou péssimo. Já os que veem a gestão como regular somam 24% da população – mesma marca de uma semana atrás.

As expectativas do eleitorado para o restante do mandato de Bolsonaro apresentaram movimento semelhante. Agora, 46% esperam uma gestão ruim ou péssima, salto de 8 pontos percentuais em uma semana. E 30% estão otimistas com o governo.

É a quarta vez seguida em que as expectativas negativas superam numericamente as positivas, mas a primeira em que essa diferença supera a margem máxima de erro, de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O resultado retrata uma expressiva deterioração da imagem do governo junto ao eleitorado. Há exatamente um ano, 47% tinham expectativa de um restante de mandato ótimo ou bom, e 31% esperavam uma gestão ruim ou péssima.

O último salto coincide com a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi durante a maioria dos 16 meses de governo a figura mais popular da administração – sendo ultrapassado por Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus.

A crise entre Bolsonaro e Moro também piorou drasticamente a imagem do governo em relação ao combate a crimes de colarinho branco. De acordo com a pesquisa, 45% dos eleitores acreditam que a corrupção aumentará nos próximos seis meses – alta de 15 pontos em relação ao levantamento de março.

Já o grupo dos que esperam uma diminuição da corrupção minguou de 27% para 18%. Outros 34% acreditam que o quadro permaneça como está. Sérgio Moro deixou o governo sob a alegação de insistentes tentativas do presidente de interferir na Polícia Federal. O estopim para o movimento foi a exoneração de Maurício Valeixo, figura de confiança do ex-juiz, da direção-geral da corporação.

A percepção de piora no enfrentamento à corrupção também coincide com um movimento de aproximação de Bolsonaro com lideranças do chamado “centrão” – grupo de partidos com forte influência na Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, o presidente ofereceu cargos no governo em troca de apoio parlamentar – movimento que condenou durante as eleições e mesmo nos 16 meses iniciais de mandato.

O levantamento mostrou que, para 67% dos entrevistados a saída de Sérgio Moro do governo tem impactos negativos. Já 10% veem efeitos positivos e 18% acreditam que o movimento não terá impactos.

Roberto Flávio

RN: "Baixo isolamento aumenta casos de covid-19 e Governo decide prorrogar medidas"

A avaliação dos dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus apresentada nesta segunda-feira (5) pelas autoridades do Governo do RN aponta o aumento do contágio e de internações. A estatística mostra que há hoje 1.421 casos confirmados, 4.974 suspeitos, 4.462 descartados, 415 recuperados (pessoas que saíram do Hospital), 62 óbitos (os 3 últimos ocorridos em Mossoró) e outros 23 em investigação. Números como suspeitos, descartados e confirmados vão ficar cada vez mais distantes da realidade com a evolução da epidemia, já que muita gente vai adoecer sem maior gravidade e ficar em casa, como recomendado, e vão se curar sem entrarem na estatística.

De acordo como secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, o aumento do número de casos é causado pela presença das pessoas nas ruas: “A situação não é fácil, está piorando e o colapso da rede hospitalar pode ocorrer rapidamente. A população precisa aumentar o isolamento, ficar em casa e adotar as medidas protetivas”, voltou a afirmar. O decreto estadual em vigor já permitiria o isolamento de 60% da população e bastaria o seu cumprimento para diminuir a circulação de pessoas.

O secretário alerta que mesmo com o aumento da oferta de leitos, como ocorreu semana passada nos hospitais da Polícia Militar e Giselda Trigueiro, em Natal, e no Hospital São Luiz, em Mossoró, a capacidade de atendimento fica fortemente comprometida. “Os leitos instalados e em instalação podem não ser suficientes. Ou a sociedade aumenta o isolamento ou vamos entrar em colapso nos próximos dias”, reforçou Petrônio.

Um exemplo preocupante é o do Hospital São Luiz, que abriu no dia primeiro de maio dez novos leitos e hoje, dia 4, já tem oito leitos ocupados. O secretário registra que a pandemia está em processo de interiorização e generalização, ou seja, chega a todos os municípios e atinge também pessoas antes consideradas fora dos grupos de risco.

NOVO DECRETO

O Governo do RN vai prorrogar as medidas restritivas com a edição de um novo decreto para o enfrentamento à covid-19 adiando os prazos por mais 15 dias. O secretário estadual de Tributação e integrante do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Carlos Eduardo Xavier, confirmou para amanhã a publicação do decreto que manterá as atuais restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das aulas e a recomendação de manter pelo menos 60% da população em isolamento.

“Hoje o isolamento fica entre 45 e 50%, mas a recomendação feita por cientistas e especialistas na área de saúde é de pelo menos 60% para conter o contágio e evitar o colapso no serviço público de saúde”, afirmou Carlos Eduardo.

O secretário de Tributação destacou que o Governo mantém o diálogo com os Poderes, Defensoria Pública, Ministério Público e com o setor produtivo para planejar a retomada das atividades econômicas com segurança. “Temos grupo de trabalho fazendo estudos, mas é preciso voltar às atividades com segurança. O novo decreto deve prorrogar medidas por mais 15 dias com os mesmos critérios do anterior”.

Sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, o Governo tem contribuído com os municípios e está fornecendo o equipamento de proteção à população mais carente. “Já temos a recomendação no último decreto editado e estamos recebendo e distribuindo pelo Rio Grande do Norte, de acordo com a capacidade de produção, as máscaras confeccionadas nas oficinas no interior do Estado em parceria com a iniciativa privada. Precisamos contar com todo um esforço da sociedade, das prefeituras, dos órgãos para que essas medidas sejam cumpridas”, destacou.

FISCALIZAÇÃO

Na coletiva, o secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, falou sobre a força tarefa estabelecida entre Procon-RN, Controladoria Geral do Estado e Polícias Militar e Civil que está fiscalizando estabelecimentos comerciais e aplicando multas àqueles que descumprem regras estabelecidas pelos decretos estaduais, como a que não permite mais de uma pessoa da mesma família em compras em supermercados. Da mesma forma, aquelas pessoas que insistem em fazer aglomeração e fazer eventos estão sendo detidas e levadas para a delegacia.

O secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, também reforçou a necessidade de a população obedecer às normas. “O Sistema de Segurança continua atuando na proteção das pessoas e no cumprimento às regras do decreto que determina medidas para os estabelecimentos comerciais e para a sociedade, entre elas, que sejam evitadas aglomerações, passeatas e carreatas. Portanto, quem infringir e desobedecer será detido e conduzido a prestar esclarecimentos”.

Roberto Flávio

Deputado Francisco do PT sugere que governo do RN compre “quentinhas” da agricultura familiar

Como forma de minimizar os impactos financeiros dos produtores da agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19, o deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, requerimento em que solicita ao Governo do Estado a aquisição de refeições prontas (quentinhas) dos produtores da Cecafes.

Francisco do PT explicou que a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN - COOAFARN, cogestora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – CECAFES, vem somando esforços para garantir o funcionamento da CECAFES neste período da COVID – 19, adotando todas as medidas de prevenção, além de entrega de cestas de produtos em domicílios em Natal para tentar manter as vendas. 

No entanto, segundo o deputado, os produtores e comerciantes que trabalham na prestação de serviços dentro da CECAFES se encontram em situação difícil, fechados há mais de 30 dias, sem condições de manter seus compromissos. 

“Entendemos que a aquisição de certa quantidade de refeições (quentinhas) no âmbito da execução do PECAFES (lei estadual que garante que 30% das compras de gêneros alimentícios do estado seja da agricultura familiar) pode contribuir com o não fechamento dos restaurantes da CECAFES, mantendo a renda para as famílias que produzem os insumos, como também os que trabalham na prestação de serviço de venda da alimentação”, justificou Francisco do PT.

TUDO EM CASA: "Novo chefe da PF toma posse no Planalto"

Meia hora depois de ser nomeado por Jair Bolsonaro como o novo diretor-geral da PF, o delegado Rolando Alexandre de Souza tomou no Palácio do Planalto, informa a Crusoé.

Não houve solenidade.

TENSÃO EM BRASÍLIA: "Bolsonaro é suspeito de superfaturamento e Fux leva notícia-crime à PGR"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro assinada pelo criminalista Sidney Duran Gonçalez. No despacho, ele pede que o presidente seja investigado com base em reportagem da Agência Sportlight. Segundo a Agência, Bolsonaro superfaturou verba parlamentar para combustíveis quando ainda era deputado.

A reportagem do portal Uol destaca que “na decisão, Fux explica que não cabe ao STF investigar a petição inicial, mas que a encaminha para que a PGR faça uma análise, conforme os trâmites previstos na Constituição.”

O despacho afirma: “In casu, revela-se incabível a incursão desta Corte sobre a matéria fática narrada na inicial, competindo-lhe, tão somente, encaminhar o pedido ao Parquet, para sua análise inicial, na forma regimental. Ex positis, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se”

A matéria ainda informa que “de acordo com a reportagem da agência, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2011, Bolsonaro teria gastado em média R$ 4,1 mil em 11 idas a dois postos de gasolina do Rio de Janeiro. Em uma visita a um posto da Barra da Tijuca, ele teria investido R$ 2.608,00 em gasolina comum em 7 de janeiro de 2009 — quantia que, na época, teria resultado em 1.003,46 litros.”

BRASIL 247

MINISTRO BARROSO: "Forças Armadas não são de governo"

Em entrevista à GloboNews, Luís Roberto Barroso comentou as declarações de Jair Bolsonaro durante a manifestação pró-governo realizada em frente ao Palácio do Planalto.

“A mim, pessoalmente, só me preocupou uma coisa: a invocação de que as Forças Armadas apoiavam o governo. E aí eu acho que esse é um fato que traz algum grau de preocupação, porque as Forças Armadas são instituições de Estado, subordinadas à Constituição, e portanto elas não estão dentro de governo, não estão vinculadas a governo nenhum.”

Como publicamos mais cedo, Bolsonaro afirmou que o povo e as Forças Armadas estão ao lado de seu governo.

Blog do João Marcolino

FOTO NOTÍCIA: "Brasil acima de tudo?

PESQUISA: "Para 49% dos brasileiros governo Bolsonaro é ruim ou péssimo"

Pesquisa da XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira(04) avalia o governo Bolsonaro. Seu desempenho é considerado ruim ou péssimo por 49% dos brasileiros – 7 pontos a mais do que na semana passada.

Ele é considerado ótimo ou bom por 27% – 4 pontos a menos. Regular consideram 24%.

O Antagonista

TELEDRAMATURGIA DE LUTO: "Morre o ator Flávio Migliaccio aos 85 anos"

O ator Flávio Migliaccio, de 85 anos, foi encontrado morto na casa onde ele morava, em Rio Bonito – interior do Rio de Janeiro.

A morte foi registrada pelo 35º Batalhão de Polícia Militar do estado nesta segunda-feira, após atender a um chamado feito pelo caseiro do sítio do artista.

Na Rede Globo, Migliaccio participou das novelas Rainha da Sucata, Perigosas Peruas, A Próxima Vítima, Vila Madalena, Senhora do Destino e Passione, além da série Entre Tapas e Beijos.

Radar – Veja

Moro indicou a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF

No depoimento de mais de oito horas prestado no último sábado, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Dentre essas provas, Moro citou que ministros da ala militar do governo federal – Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) – foram testemunhas das pressões de Bolsonaro sobre a PF e poderão confirmar seus relatos.

O assunto se tornou objeto de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras depois que Moro anunciou sua demissão do governo e acusou o presidente de tentar realizar interferências políticas na corporação e querer frear investigações contra aliados. O ex-ministro deixou seu cargo no mesmo dia que Bolsonaro demitiu o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, pessoa da confiança de Moro no comando da corporação.

Caso realmente comprovem as acusações do ex-ministro, esses elementos podem demonstrar a prática de irregularidades por parte do presidente da República nas tentativas de interferência na Polícia Federal. Fazem parte desse conjunto de provas tanto os elementos entregues diretamente por Moro como a indicação de testemunhas e documentos a serem obtidos pela investigação da PF.

O principal elemento é o aparelho celular de Moro, que foi entregue aos investigadores para cópia do conteúdo das conversas com Bolsonaro e com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Como o ex-ministro apagava com frequência suas mensagens por temer um novo ataque hacker, as conversas são relativas a um período recente, de aproximadamente 15 dias. Os peritos da PF conseguiram recuperar as mensagens referentes a esse período.

Moro entregou o conteúdo integral do seu celular, mas análise preliminar da PF detectou que não havia informações relevantes para o inquérito dentre as conversas mantidas por Moro com ministros e integrantes do governo federal, por isso esses diálogos não foram copiados.

Dentre as mensagens trocadas entre o ex-ministro e o presidente, a perícia da PF confirmou a existência do diálogo no qual Bolsonaro manifesta a Moro uma preocupação com inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news que poderia atingir dez a doze deputados bolsonaristas. Na conversa, revelada pelo “Jornal Nacional”, Bolsonaro afirma a Moro: “Mais um motivo para a troca”, uma referência à sua intenção de demitir Valeixo.

Informações preliminares da perícia da Polícia Federal apontam que também há, no celular do ex-ministro, mensagens enviadas por Bolsonaro na qual ele manifestaria vontade de trocar o comando da Superintendência da PF em Pernambuco, mais uma mensagem indicando preocupação do presidente com inquéritos em curso no STF e outra conversa na qual Bolsonaro verbalizou sua intenção de demitir Valeixo. Peritos da PF ainda farão um relatório sobre o conteúdo das conversas existentes no celular.

Outra prova citada por Moro é a existência de um registro, gravado em vídeo, de reunião do conselho de ministros do governo federal no último dia 22 de abril na qual o presidente expressou sua intenção de trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro e ameaçou demitir Moro caso ele não concordasse com a substituição. O fato foi revelado neste domingo pelo GLOBO.

O ex-ministro afirmou aos investigadores que essas reuniões do conselho de ministros costumavam ser gravadas pelo Palácio do Planalto e que outros ministros presentes à reunião testemunharam o diálogo. Moro, porém, não dispunha desse arquivo de vídeo para entregar à PF. O material deverá ser obtido ao longo do inquérito.

Em seu depoimento, Sergio Moro também citou a existência de prova testemunhal de diversos delegados da PF que podem confirmar as pressões feitas por Bolsonaro na corporação. Citou como testemunha dos fatos o ex-diretor Maurício Valeixo e também os ministros da ala militar do governo federal, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Segundo Moro, esses ministros acompanharam as pressões de Bolsonaro para trocar nomes dentro da PF. Investigadores apontam que os depoimentos dos ministros precisarão ser colhidos para que a investigação verifique a veracidade dos fatos, o que os colocará em posição desconfortável.

Moro também indicou como prova da veracidade de suas declarações o histórico de pressões de Bolsonaro para a troca da Superintendência da PF no Rio, que teve início em agosto do ano passado com declarações públicas do presidente sobre sua intenção de nomear um novo superintendente. Na ocasião, Bolsonaro chegou a dizer que demitiria o diretor-geral Maurício Valeixo caso não pudesse escolher a nomeação de um superintendente da corporação. Outro elemento apontado pelo ex-ministro foi o pronunciamento público de Bolsonaro após seu pedido de demissão, no qual ele confirmou que havia pedido acesso a relatórios de inteligência da PF e admitiu sua intenção de trocar integrantes de cargos de comando da PF.

Moro aponta provas documentais

Sobre esses relatórios, o ex-ministro apontou a existência de provas documentais tanto dentro da Polícia Federal como na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que comprovam o envio de relatórios de inteligência da corporação destinados à tomada de decisões estratégicas pelo presidente, o que desmentiria as declarações de Bolsonaro de que não tinha acesso a esse tipo de informação.

O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou na segunda-feira passada (27) a abertura deste inquérito, após o pedido feito por Aras. Devido a trâmites burocráticos, o processo ainda não tinha sido enviado para a PF dar prosseguimento às diligências na semana passada. Com isso, Celso de Mello determinou na quinta-feira o prazo de cinco dias para o depoimento de Moro. Esse depoimento foi colhido no sábado na Superintendência da PF em Curitiba, por integrantes da PF em Brasília e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Agora, caberá à PGR indicar nesta segunda (4) a realização de novas diligências pela PF para dar prosseguimento às investigações. O processo está no gabinete do ministro Celso de Mello, que já recebeu o depoimento de Moro. Após a definição das novas diligências, o ministro deve enviar a íntegra do inquérito para a PFpara que o Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), órgão da corporação que cuida de investigações em trâmite no STF, dê prosseguimento às diligências.

Também nesta segunda, Bolsonaro nomeou um novo diretor-geral para a PF, o delegado Rolando Alexandre de Souza. Ele trabalhava na Abin com Alexandre Ramagem, o nome inicialmente nomeado pelo presidente para o comando da PF mas que foi barrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu haver desvio de finalidade na nomeação, tomando como base as acusações feitas por Moro de que Bolsonaro queria nomear uma pessoa de sua confiança no comando da PF.

O Globo

Via BG

VÍDEO: "A "gripezinha" avança no Brasil enquanto Bolsonaro zomba dos mortos"

ATUAÇÃO: "Deputado Francisco do PT sugere que tarifas de transferências bancárias sejam suspensas enquanto durar a pandemia da Covid-19"

Suspender as tarifas cobradas pelos bancos para transferências enquanto durar a pandemia da Covid-19 foi pauta do pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (29). Parlamentar informou que protocolou requerimento solicitando o envio dessa proposta ao Banco Central do Brasil.

Francisco do PT justifica que a solicitação se dá em razão da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, que afeta toda a economia. “Todos são orientados pelas autoridades governamentais a praticar o distanciamento social. A utilização de aplicativos e da internet para a realização de pagamentos e transferências bancárias contribui como forma de diminuir o contato físico entre as pessoas” explicou.

Parlamentar completou que “parte dessas transações, em especial algumas transferências, são pagas. Observa-se uma contradição. Pede-se as pessoas que utilizem aplicativos e internet para transações bancárias, mas cobram por algumas transações. Dessa forma, entendemos que as instituições financeiras devem dispensar todos os seus clientes do pagamento de tarifas de transferências, seja para sua própria ou para outra (TED e DOC), como forma de estimular as pessoas a ficarem em casa e diminuir o contato entre elas e a circulação de dinheiro em espécie”.

RN EM DIA: "Governo do Estado conclui pagamento de abril nesta quinta"

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.

Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quarta. Além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios, que receberá o valor integral do salário.

Roberto Flávio

Investigações sobre rachadinha de Flávio Bolsonaro poderá respingar no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio e a Polícia Civil investigam a existência de uma “rede de amigos” que teria dado sustentação financeira e operacional ao ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, e seus familiares.

As apurações são concentradas no Rio, mas envolvem investigações em Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Norte e Bahia.

O objetivo é saber quem ajudou o miliciano a ocultar patrimônio, blindando negócios e crimes, e participou de sua fuga.

Foragido da Justiça por um ano, Adriano foi morto pela polícia em fevereiro, durante uma operação em Esplanada, na Bahia.

O miliciano virou alvo de outra apuração no ano passado: a de suposto esquema de “rachadinha” (apropriação de salários de assessores) no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Foram encontrados indícios, nas duas frentes de apuração, de que políticos, magistrados, policiais, agentes públicos e empresários podem ter integrado essa rede de proteção, que, segundo investigações, garantiu apoio logístico e financeiro para a fuga de Adriano e a defesa de aliados.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

fonte: Dinarte Assunção*

Confederação Nacional dos Municípios(CNM), repudia declarações de Bolsonaro. Confira a nota!

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, em vista da manifestação do Excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, na data de hoje, 29 de abril de 2020, no sentido de que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores, vêm, pela presente, esclarecer à sociedade brasileira que os gestores locais têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária da nossa história.

Vivemos em uma estrutura de Estado que consagra o federalismo cooperativo – em que TODAS as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos difíceis de pandemia. Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da Covid-19 às realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a Confederação Nacional de Municípios orientou os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais.

Infelizmente, no momento crítico, em que se esperava a liderança do Excelentíssimo senhor presidente da República, observa-se, isso sim, a ausência de uma postura republicana, a falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e a perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação. Essa postura errática, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação e cria insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro.

Dessa maneira, os signatários da presente nota externam seu absoluto repúdio à manifestação e à postura recente do Excelentíssimo senhor presidente da República, apelando para que Sua Excelência avoque seu papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiros.

Brasília, 29 de abril de 2020.

Glademir Aroldi

Presidente da CNM

Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara nem luvas

O juiz da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar em relação ao suposto descumprimento por parte do presidente Jair Bolsonaro de orientações das autoridades de saúde no combate ao coronavírus em passeios e discursos feitos durante a pandemia.

A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS) na qual pedem que a Justiça impeça Bolsonaro de “ realizar passeios públicos sem seguir orientações como uso de luvas e máscara e sem garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas normas sanitárias, proferir discursos em cadeia de rádio e TV que contrariem os protocolos sanitários, publicar mensagens em redes sociais que contrariem os protocolos e editar atos normativos em desacordo com os protocolos” sob pena de estar cometendo crime de responsabilidade.

“Ademais, tendo em vista as inúmeras ações civis públicas e ações populares ajuizadas em âmbito nacional a fim de que o presidente da República siga orientações dos órgãos de saúde, reputo prudente a oitiva da União sobre o pedido formulado nesta ação, bem como para que se manifeste a respeito de eventual prevenção”, diz o juiz em despacho desta quarta-feira, 29.

Na ação, os deputados petistas citam passeios feitos por Bolsonaro durante a pandemia, a participação do presidente em ato antidemocrático e pronunciamentos em cadeia nacional de TV nos quais minimizou os efeitos da pandemia.

A AGU foi procurada mas ainda não se manifestou.

ESTADÃO CONTEÚDO

GRAVE: "Governo Federal só enviou a estados 11% de kits de UTI prometidos"

O Ministério da Saúde só entregou 340 kits de instalação de leitos de UTI aos Estados de um total de 3 mil prometidos. A pasta ainda corre atrás de empresa para fornecer 2 mil destes kits. O número enviado até agora é inferior ou próximo ao de leitos extras instalados por alguns Estados. O Paraná, por exemplo, tem cerca de 530 contratados. Já o Maranhão instalou 230 específicos para covid-19.

Em 15 de março, o governo federal prometeu entregar a primeira leva de leitos. Eram 540 para reserva técnica. Desses, ainda não chegaram 200 aos Estados. As unidades que seriam usadas para reserva tornaram-se essenciais em algumas regiões. Mesmo sem conseguir vencer a primeira entrega, o governo federal aumentou a meta para 3 mil, no fim de março.

O ministério não dá prazo para entrega de todos os leitos. O ex-secretário executivo da pasta, João Gabbardo, já afirmou que os produtos podem ser entregues em até uma semana aos Estados após a empresa contratada entregá-los ao governo federal. Os pacotes para montagem dos leitos têm cama, monitor de sinais vitais, respirador, entre outros insumos. Estes equipamentos serão enviados aos Estados, que montam leitos em locais já definidos.

Integrantes do ministério dizem que tiveram dificuldades para encontrar empresas interessadas em fornecer leitos e produtos para montagem dos kits. A Argentina chegou a bloquear uma compra de mil respiradores. A parcela inicial de mil conjuntos para montagem de leitos foi dividida em três processos de compras. Os primeiros 200 kits tinham sete respiradores para cada leito. Com a escalada da crise, o ministério contratou 340 leitos com um respirador cada. Segundo integrantes da pasta, porém, cem estão bloqueados em aeroportos aguardando a liberação da Anvisa. Um terceiro edital de 460 leitos não teve interessados. A primeira parcela de leitos (540 unidades) foi entregue conforme a população de cada Estado, mas com um piso de dez leitos.

Custeio

O governo também custeia o funcionamento de leitos e de locais de tratamento intensivo montados pelos Estados. São 2.232 leitos de UTI adulta e 26 de UTI pediátrica bancados pelo ministério, com R$ 1,6 mil diários. Governadores reclamam que o valor para manutenção dos espaços é mais alto, de ao menos R$ 2,5 mil por dia.

O Ministério da Saúde admitiu ontem que não vai mais receber uma remessa de 15 mil respiradores mecânicos que havia comprado da China. O calote foi reconhecido pelo governo, que promete 14.100 unidades de equipamentos produzidos pela indústria nacional.

Ontem, no Senado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, negou motivação ideológica para romper contrato com a empresa de Macau. Ele afirmou que houve desconfiança sobre a compra, após exigência de que parte de cerca de R$ 1 bilhão do contrato fosse paga antecipadamente em conta na Suíça.

Sobre a distribuição de insumos, o ministério informou que foram entregues 79 milhões de equipamentos de proteção individual. Nas contas do governo, os repasses realizados até agora chegam a R$ 4,5 bilhões em equipamentos de segurança individual, testes e leitos aos Estados.

ESTADÃO CONTEÚDO

Via BG