segunda-feira, 25 de maio de 2020

Pelo RN – Virtual: "Francisco do PT dialoga com lideranças de 21 municípios do Agreste"

O projeto “Pelo RN – Virtual”, desenvolvido pelo deputado estadual Francisco do PT, realizou mais uma rodada de diálogo, desta vez com representações de 21 municípios do Agreste Potiguar. 

Dentre as reivindicações e sugestões de pautas apresentadas, destaque para a adutora de Nova Cruz, que vai beneficiar todas as cidades circunvizinhas, a operação de melhorias na RN 120 e o funcionamento do Hospital de Santo Antônio. 

Participaram desse momento representações políticas, de movimentos e demais setores da sociedade, tais como o diretor da DIREC de Nova Cruz, Marcelo Assis, a coordenadora do Pólo Agreste e Litoral Sul do PT, Lucélia Chaves e o vice-presidente do PT de Canguaretama, Zé Paulo. 

O deputado estadual Francisco do PT, que tem sido referência quando o assunto é diálogo, agradeceu a disponibilidade e o compromisso dos participantes em debater os assuntos de maior relevância para as respectivas cidades, bem como sugerir ações nas diversas áreas. “Desde que assumi o mandato procurei percorrer todo o RN para conversar com as pessoas, ouvir seus anseios e reivindicações, o que nos serviu de base para a construção de diversas ações e iniciativas nas regiões”, ressaltou o parlamentar.

Foram 21 municípios da região: Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antonio, São José do Campestre, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

“Pelo RN – Virtual”

Como forma de continuar o projeto “Pelo RN”, slogan do seu mandato, o deputado estadual Francisco do PT lançou o projeto “Pelo RN – Virtual”, que visa seguir o diálogo com as mais diversas representações da sociedade, em todas as regiões, só que agora de forma on-line, não presencial, para manter o comprometimento com isolamento social, sem deixar de lado as demais pautas de interesse do povo, em prol do desenvolvimento do estado.


CARLA ZAMBELLI: "Moro tinha predileção em investigar e condenar o PT"

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) comentou nesta segunda-feira (25), ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, sobre a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e as críticas feitas por ele contra o presidente Jair Bolsonaro. Na entrevista, a parlamentar afirmou que o agora ex-ministro tinha “investigação seletiva” e “predileção pelo PT”.
— Ele tinha predileção em investigar e condenar o PT, legitimamente (…) Se falava (dentro da Polícia Federal) sobre a falta de suporte operacional para que a investigação corresse mais solta. Hoje, eu olho para trás e verifico que essa falta de suporte operacional pode estar ligada ao fato de que o Sergio Moro tinha uma investigação seletiva — disse.
Aliada do presidente, a deputada também falou sobre a entrevista dada por Moro ao Fantástico, da TV Globo, em que ele afirma que faltou apoio de Bolsonaro no combate à corrupção — uma de suas bandeiras de campanha. Segundo a parlamentar, Bolsonaro tem sim compromisso em combater a corrupção, mas que investigações “estão focando” os filhos dele “de uma maneira fora do normal”.
— Ele (Bolsonaro) disse que não queria ser blindado pela PF. Com todas as letras. E que estava pedindo que a Justiça seja feita na sua plenitude. (…) Estão focando a investigação nos filhos do presidente de uma maneira fora do normal. Por que a investigação em cima do presidente Bolsonaro correu a toque de caixa? — questionou.
Já sobre a recente aproximação do governo com parlamentares do chamado centrão, Carla Zambelli defendeu a estratégia. Nos últimos dias, o Planalto já entregou espaços importantes da máquina pública a partidos como PP, PL e Republicanos.
— Um cargo ou outro sendo preenchido pelo centrão pode fazer com que haja corrupção? Pode, mas serão descobertas. Se cobrou que o presidente tivesse uma base, e quando ele tem uma base é criticado.
BG



RN: "Divulgação de Fake News sobre pandemia pode gerar multa de 5 a 25 mil reais"

O procurador-geral adjunto do Estado José Duarte Santana afirmou que a multa para quem por identificado pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Fake news é a informação falsa divulgada deliberadamente para enganar ou macular a honra de alguém.

O delinquente digital que for pego também poderá, de acordo com o decreto, responder nas esferas criminal ou cível.

Santana disse que a fiscalização ficará a cargo da polícia, mas não deu detalhes de como esse monitoramento será feito. Não há uma lei no Brasil que tipifique a fake news como crime no código penal.

"Fake news traz insegurança e desassossego à sociedade. Além da pessoa que divulgar (notícias falsas) responder civilmente ou criminalmente hoje está sujeita a medidas previstas no código penal 268 ou sujeita a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil", disse o procurador-adjunto.

Saiba Mais








PARELHAS: "Prefeitura realiza mais uma importante ação no combate ao COVID-19"

A Prefeitura de Parelhas, por deliberação do Comitê Municipal de enfrentamento ao Covid-19,  realizou ontem(24), mais uma importante ação. 

Dessa vez na Barragem Boqueirão, orientando a população a seguir as recomendações dos órgãos oficiais de saúde e controlando o fluxo de pessoas para evitar aglomerações. 

Participaram da ação Bombeiros Civis, Guardas Municipais e Polícia Militar. 

#PrefeituradeParelhas 
#fiqueemcasa 
#usemascara



UTILIDADE PÚBLICA: "ENEM 2020 será adiado"

O Enem será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC) .
A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais . O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado já havia aprovado projeto que adiava o exame. texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

MORO: "Bolsonaro não apoia a luta contra a corrupção"

O ex-ministro Sergio Moro afirmou neste domingo, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que o governo de Jair Bolsonaro não priorizou o combate à corrupção.
Moro também disse que as alianças de Bolsonaro são questionáveis e insinuou que Bolsonaro exigiu dele "não dizer a verdade". Segundo o ministro, que pediu demissão do governo há um mês acusando o presidente de querer interferir no comando da Polícia Federal, não é possível ser leal ao chefe do Executivo se for obrigado a não dizer a verdade, informa O Globo.


Moro repetiu que deixou o governo devido à tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal: "Essa interferência na Polícia Federal ao meu ver ela vem num contínuo em que eu via essa agenda anticorrupção ser esvaziada"... "A gota d'água pra mim foi a interferência na Polícia Federal, em particular porque a PF também investiga mal feito dos próprios governantes". 
Sobre a reunião ministerial do dia 22 de abril, que, segundo o ex-ministro, comprova que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, Moro disse que as imagens comprovam o que disse no dia de sua demissão. Ao deixar o governo, o ex-juiz afirmou que Bolsonaro fazia tentativas seguidas para retirar o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem apresentar qualquer motivo. 
Moro também criticou o tom da reunião, considerando que naquele ambiente é difícil realizar o contraditório. E voltou a criticar Bolsonaro por falta de espaço para o diálogo. 
Brasil 247


Governo do RN entrega cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade social

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, neste domingo (24), a entrega de 5 mil cestas básicas para grupos sociais e famílias que estão sob o acompanhamento das políticas públicas da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) com a finalidade de auxiliar a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade social e minimizar os impactos gerados pela pandemia.
A ação ocorreu no Centro de Convenções e seguiu todas as exigências sanitárias recomendadas pela SESAP a fim de evitar aglomerações contra a disseminação da Covid-19. No primeiro momento foram contemplados os povos de terreiros e comunidades LGBTs, com 2500 cestas básicas. Ainda nesta semana serão atendidas mulheres, juventude, pessoas com deficiência e demais segmentos da igualdade racial.
A iniciativa surgiu de uma demanda da governadora Fátima Bezerra e foi realizada por meio da Semjidh, Secretaria de Estado de Planejamento, Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Governo investiu R$ 209 mil, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para aquisição dos alimentos. “Nós estamos empenhados em ajudar as pessoas que mais precisam, sobretudo nessa crise causada pelo novo coronavírus. Entendemos que a situação é muito grave e estamos trabalhando, incansavelmente, para atender essa população específica do nosso estado”, disse a secretária da Semjidh, Eveline Guerra.
Entre os beneficiados está a comunidade LGBT. “Agradecemos o apoio do Governo do Estado e vamos fazer o máximo possível para que essas cestas cheguem o mais rápido em cada lar, cada casa e família, sem que haja aglomerações” expressou Wilson Dantas, coordenador do fórum potiguar LGBT, beneficiado pela ação do Governo do Estado.
O atendimento emergencial à população em situação de vulnerabilidade social é fruto também da ação integrada entre as secretarias estaduais. “Estamos entregando além das cestas básicas, itens de higiene e limpeza, álcool 70% e máscaras. Os povos de terreiros e comunidades LGBTs ainda não haviam sido beneficiados e os grupos solicitaram o apoio governamental para reduzir os efeitos desta crise de saúde e econômica por consequência”, frisa Iris Oliveira, secretária da Sethas.
Para a representante dos grupos de religiões de matizes africanas, Iyalaxé Flaviana, da comunidade Ilê Axê Dajó Obá Ogodó, os alimentos e produtos contribuirão para atender uma demanda urgente. “Muitas casas ainda não tinham sido contempladas por nenhum tipo de auxílio e essa ajuda foi muito importante para nós, durante o processo, trabalharemos nossa auto-organização enquanto povos do terreiro e é importante a chegada das cestas para garantir a segurança alimentar”, afirmou.
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a situação crítica que Rio Grande do Norte vem enfrentando e o esforço da governadora para amparar a população. “O nosso governo, através da professora Fátima Bezerra, propiciou a entrega destas cestas básicas e hoje afirmamos nosso compromisso com as comunidades e pessoas que estão em vulnerabilidade social”, disse.
Em paralelo a esta ação, o Estado vem desenvolvendo outras ações emergenciais para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e famílias de baixa renda como o co-financiamento junto aos municípios, a gratuidade nas refeições dos restaurantes populares aos moradores de rua, refugiados e migrantes, e os programas RN+Unido e RN+Protegido.
Roberto Flávio

Para procuradores, Bolsonaro pode ter cometido crime de advocacia administrativa em pressão para trocas na PF

A equipe de investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que as provas obtidas até o momento são suficientes para caracterizar que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de advocacia administrativa em sua pressão para trocar postos-chave da Polícia Federal.
A análise dos procuradores é que, após ter acesso ao vídeo da reunião do conselho de ministros no último dia 22 de abril, ficou claro que Bolsonaro pressionou o então ministro da Justiça, Sergio Moro, para fazer mudanças em cargos na PF motivado por interesses pessoais — no caso, a preocupação em proteger familiares e amigos, verbalizada pelo próprio presidente na referida reunião. O vídeo inclusive, na avaliação dos investigadores, traz uma comprovação rara de se obter nesse tipo de crime que é o “dolo”, a vontade de cometer o delito.
No registro audiovisual, Bolsonaro cita seu desejo de trocar o superintendente da PF do Rio em troca da proteção de familiares e amigos. Ele usa a expressão “segurança nossa no Rio”, mas a avaliação dos investigadores é que o termo se refere à Superintendência da PF. O vídeo foi divulgado na sexta-feira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do inquérito.
— Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final — disse no vídeo.
O que diz a lei
Outra prova que corroboraria o crime é a mensagem enviada por Bolsonaro a Moro, citando como “mais um motivo para a troca” da direção-geral da PF uma notícia que mostrava que o inquérito das fake news está investigando deputados bolsonaristas. Também reforçou a suspeita o fato de ter tramitado na PF do Rio um inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sobre ocultação de bens e evolução patrimonial, o que é visto como uma prova de interesse direto do presidente no controle da Superintendência do Rio.
Por último, a sucessão de fatos posteriores à reunião é vista como mais uma prova: dois dias após o vídeo ocorreu a demissão de Valeixo e a saída de Sergio Moro. Pouco depois, veio a nomeação de um novo diretor-geral da PF que teve como um dos seus primeiros atos trocar o superintendente do Rio.
Essa análise será transmitida ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao final do inquérito em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele decida se há elementos para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro ou se é o caso de arquivamento. Aras tem dito que só vai fazer uma avaliação jurídica do caso depois que a investigação se encerrar e ele puder analisar todas as provas produzidas.
O crime de advocacia administrativa está previsto no artigo 321 do Código Penal e é descrito da seguinte forma: “ Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. Quando esse ato é feito em busca de um “interesse ilegítimo”, a pena prevista em lei é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Na avaliação dos procuradores do caso, já está devidamente caracterizado que houve tentativa de pressionar e influenciar um agente público, no caso Sergio Moro, para patrocinar os interesses privados de Bolsonaro, que seria a proteção de seus familiares e amigos.
A jurisprudência dos tribunais sobre esse crime reforça o entendimento. Em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma decidiu da seguinte forma: “O crime de advocacia administrativa demanda, para a sua configuração, a influência do funcionário público sobre outro colega no patrocínio de interesse privado. Sendo assim, o servidor não age de ofício, mas postula perante outro funcionário público, direta ou indiretamente, interesse privado de outrem”.
Apesar de a pena ser relativamente baixa em comparação com outros crimes, um presidente da República que se torna réu é afastado automaticamente do cargo. A aceitação de uma denúncia, entretanto, depende da aprovação do Congresso. O ex-presidente Michel Temer foi denunciado três vezes durante o exercício do seu mandato, mas duas dessas denúncias foram barradas no Congresso. A terceira foi feita no fim da sua gestão e desceu para a primeira instância.
O GLOBO
Via BG

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Francisco do PT propõe que a Petrobrás não aumente preços dos combustíveis enquanto durar a pandemia do COVID-19

Como forma de atender a população, principalmente as parcelas de maior vulnerabilidade social, e o segmento produtivo no geral, o deputado estadual Francisco do PT propôs, por meio de requerimento, que a Petrobras se abstenha de aumentar preços de seus produtos (combustíveis, seus derivados e gás de cozinha) enquanto durar a pandemia da Covid-19.

   “Entendemos que no meio de uma pandemia sem precedentes como essa é inadmissível que uma empresa estatal, como a Petrobras, eleve os preços de seus produtos (combustíveis, seus derivados e gás de cozinha)”, justificou o deputado

   De acordo com Francisco do PT, o reajuste no preço dos combustíveis provoca um efeito cascata em toda economia.  “Qualquer aumento nas condições que estamos trará ainda mais dificuldades para o povo brasileiro, em especial os mais necessitados. Oportuno ainda destacar que vários países do mundo estão tomando medidas anticíclicas, injetando dinheiro na economia, renunciado receitas ou controlando preços públicos, fato que também justifica a presente solicitação”, pontuou.

   A iniciativa do parlamentar foi em contraposição ao reajuste de 12% anunciado pela PETROBRAS, nesta quarta-feira (20), nas refinarias, no preço da gasolina.

Em reunião com governadores Bolsonaro pede apoio para congelar salário de servidores

Jair Bolsonaro mudou o tom agressivo que vem usando nos últimos dias contra os governadores e, em uma reunião realizada por meio de videoconferência, disse que dever sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o projeto de auxílio financeiro aos estados e municípios. Em contrapartida, ele pediu que os governadores apoiem a manutenção dos vetos feitos por ele, incluindo o que diz respeito ao congelamento de salários dos servidores durante a pandemia. 
"Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise", disse Bolsonaro durante a reunião. 
"O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais", completou.
O tom adotado por Bolsonaro difere das críticas feitas por ele contra os governadores desde o início da crise, em função das medidas de isolamento social adotadas por gestores estaduais e municipais para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. 
Brasil 247


Lula recebe seu 36º título de Doutor Honoris Causa

O ex-presidente Lula recebe nesta quinta-feira, 21, um título de doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Rosário (UNR), na Argentina, em razão de sua luta pela erradicação do analfabetismo no Brasil. Trata-se de 36° título Honoris Causa do dirigente, que continuou sendo premiado mesmo durante o período em que era preso político da direita golpista.

A UNR afirma que Lula receberá o título em evento de análise e intercâmbio digital com intelectuais e lideranças mundiais. O evento é chamado “Reflexões ao pôr do sol - o cenário pós-pandemia”. "O que pretendemos construir é um dispositivo para internacionalização da universidade dentro do espaço da UNR", explicou o reitor Franco Bartolacci.

Lula anunciou o evento no twitter:

Hoje, às 19h, Lula recebe seu 36º título de Doutor Honoris Causa, da Universidade Nacional de Rosário, da Argentina. Acompanhe.

Brasil 247


Prefeitura de Parelhas vai recolher animais soltos em vias públicas e anuncia valores para fins de cobranças de multas

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Agricultura, vai adotar medidas para tentar impedir a circulação de animais de médio, grande  e pequeno porte nas ruas da cidade. Os bichos que estiverem soltos na Zona Urbana serão apreendidos. Com a medida, os donos dos animais  terão  um prazo para procurar a Secretaria de Agricultura e pagar taxas previstas pelo Decreto Municipal l nº 028/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 que regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Parelhas e dá outras providências. 
Ao receber a denúncia de animais soltos em vias públicas, a Prefeitura de Parelhas,  enviará uma equipe com profissionais devidamente habilitados para realizar a apreensão do animal. Ao serem capturados, os bichos vão ser encaminhados a um espaço mantidos pela prefeitura. Lá, sob os devidos cuidados, eles ficarão aguardando o resgate pelos proprietários. Caso não sejam retirados, eles poderão ir a leilão ou ficar aptos para a adoção.
As medidas foram tomadas por causa de queixas da população e motoristas prejudicados pela livre circulação de animais grandes nas vias públicas. A solicitação ou denúncia para a remoção pode ser feita, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, por meio dos telefones (84) 3471-2522 ramal  221, ou 9 9948-0634. 
Confira os valores para fins de cobrança de multas e permanência de animais em vias públicas e logradouros: 
. Animais de grande porte ( bovinos, equinos e asininos) R$ 50,00, com multa diária de R$ 20,00 
. Animais de médio porte (suínos, caprino e ovinos) R$ 20,00 com multa diária de R$10,00 
. Animais de pequeno porte ( cachorro e gato) R$ 10,00 com multa diária de 5,00
A liberação do animal não implica no direito de mantê-lo em liberdade. Não sendo possível a perfeita identificação do proprietário do animal, o órgão dará publicidade à apreensão, possibilitando que o processo de retirada seja requerido na forma por quem se identifique como proprietário ou possuidor. 

EFEITO COVID-19: "Caicó vai festejar Santana pela internet"

As celebrações religiosas da Festa de Santana de Caicó serão transmitidas pela internet. Esta é a primeira vez em 280 anos de Festa em Caicó que as celebrações serão realizadas sem a presença física dos fiéis.
Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, Padre Alcivan Tadeus disse que adiar a Festa por completo seria uma boa saída, mas optaram por realizá-la no mês de julho, como de costume, levando suas celebrações para os lares dos brasileiros, através do canal 175 da Brisanet e todas as plataformas digitais da TV Kurtição e da Paroquia de Santana.
A peregrinação que iniciava no mês de julho, também será realizada de maneira virtual, onde as famílias recebem as imagens peregrinas e transmitem através das redes sociais. Quem desejar receber a imagem peregrina, basta entrar em contato com a Casa Paroquial.
“Se eu quero vivenciar minha devoção a Santana, eu posso rezar e apreciar cada momento, assistindo de casa”, disse Padre Alcivan
Wllana Dantas


PARELHAS: "Paciente com COVID-19 recebe alta no Hospital Regional de Caicó"

Mais um paciente que testou positivo ao COVID-19 teve alta hospitalar nesta quarta-feira(20), no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes.
Trata-se de uma mulher de 81 anos, residente no município de Parelhas que estava internada há 10 dias, seguindo o tratamento clínico para a doença.
Mesmo recebendo alta, a paciente vai para o isolamento domiciliar e será monitorada pela Secretaria Municipal de Saúde até ser declarada a cura por completo.
As informações são do Blog da Wllana Dantas

Paulo Marinho entregou provas em depoimento

Paulo Marinho confirmou à Polícia Federal nesta quarta-feira, os detalhes do encontro em que Flávio Bolsonaro teria admitido ter sido informado antecipadamente da Operação Furna da Onça, que atingiu seu então assessor, Fabrício Queiroz.
Segundo o Antagonista, ele também entregou todas as provas envolvendo o episódio.
Paulo Marinho presta nesta quinta outro depoimento, desta vez ao MPF.
Blog do BG

DENÚNCIA GRAVE: "Segundo Mandetta planalto queria mudar bula da cloroquina e colocar o remédio como solução"

Luiz Henrique Mandetta contou à GloboNews que o governo de Jair Bolsonaro cogitou decretar a inclusão na bula da cloroquina da indicação do medicamento para o tratamento de coronavírus.
“Nunca houve um direcionamento do presidente à minha pessoa. O presidente se assessorava ou se cercava de outros profissionais médicos. Eu me lembro de um dia em que vieram de São Paulo vários profissionais médicos. Ele fez a reunião da cloroquina, queria saber o que eles achavam, parece que só houve uma profissional médica que retornou. E eu me lembro de quando, no final de um dia de reunião de conselho ministerial, me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista, que estavam com a redação de um provável ou futuro – ou alguma coisa do gênero – decreto presidencial. E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa colocando na bula indicação para Covid”, disse Mandetta.
Segundo ele, estavam presentes o ministro Jorge Oliveira e vários outros, além do então advogado-geral da União, André Mendonça, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e do presidente da Anvisa.
“O próprio presidente da Anvisa se assustou com aquele caminho, disse que não poderia concordar. Eu simplesmente disse que aquilo não era uma coisa séria e que eu não iria continuar naquilo dali; que o palco daquela discussão tem que ser no Conselho Federal de Medicina, aliás autarquia federal que tem que vir a público para orientar os médicos que estão subordinados ao Conselho de Ética e são fiscalizados pelo Conselho Federal. Então é lá que esse debate tem que se dar. Não adianta fazer um debate de uma pessoa, que seja especialista na área que for, com um presidente da República, que não é médico. A disparidade de armas é muito difícil”, disse o ex-ministro da Saúde.
“Você pode não estar com a melhor assessoria e nem esse médico deveria estar fazendo isso. Ele deve discutir entre os pares dele e sair com uma resolução do Conselho que [neste caso] nunca houve. Então nós, no Ministério, pautamos o que nós tínhamos de evidência: o uso compassivo – como o nome diz, o uso por compaixão – e [ficamos] aguardando as melhores alternativas”, contou Mandetta.
Segundo o ex-ministro, na primeira fase do trabalho brasileiro que estava sendo feito durante a sua gestão, “33% das pessoas que estavam recebendo cloroquina internadas sob monitorização – quer dizer, eles estavam lá com uma aparelhinho de eletrocardiograma contínuo – tiveram que suspender a cloroquina por arritmia grave que poderia levar à parada [cardíaca], principalmente a cloroquina associada à azitromicina, que potencializa o efeito cardiotóxico da cloroquina”.
“Então ninguém é dono da verdade, não dá para fazer desse jeito. É muito complicado, é muito difícil. Eu tenho medo de que esses médicos jovens, que estão na atenção básica, muitos deles ainda sem residência médica, muitos sem personalidade até para poder fazer esse contraponto – e a população fazendo a solicitação –, que eles acabem prescrevendo. Eu tenho medo de falarem assim: ‘então assina aqui, fala que viu, que está consentido’; e levem esse medicamento. E [tenho medo de] as pessoas acabarem fazendo automedicação e tendo problemas. Eu espero que isso não ocorra, espero que a população seja bem esclarecida, porque isso é uma droga que tem efeitos colaterais e que precisa ser monitorada. Precisa ter cuidado para que isso não seja mais um agravante na já tão dura realidade que é a infecção por esse vírus, que é muito mais do que uma infecção respiratória: ela tem atividade cardíaca, atividade hepática, atividade renal, esse vírus é sistêmico, é um quadro, ele está se desenhando. A fisiopatologia, que é o estudo da doença, agora é que está dando luz para os médicos”, frisou Mandetta.
Para o ex-ministro, colocar a cloroquina como panaceia é “um desvio” para acelerar a reabertura da economia.
“Então é muito complicado a gente colocar como uma panaceia: ‘olha, toma isso daqui que você fica bem.’ Me parece muito mais uma medida para que as pessoas tenham essa sensação de que há uma solução e voltem a trabalhar, porque qualquer tipo de solução é pautado pela ciência, pela saúde. Parece que é só mais um desvio para se falar: ‘Bom, tendo isso daqui, vocês podem ir trabalhar e fiquem tranquilos.’ Para o jovem, não vejo problema; agora, para as pessoas que já tenham algum problema cardíaco, que já tenham algum tipo de lesão, pode ser, sim, um grande problema.”
O ANTAGONISTA

Com dinheiro público, PSL contratou escritório do advogado que teria vazado informações da PF ao filho de Bolsonaro

Com dinheiro público, PSL contratou escritório do advogado que teria vazado informações da PF ao filho do presidente da República
O PSL nacional contratou e pagou com dinheiro público, por 13 meses e meio, o escritório Granado Advogados Associados, do qual o advogado Victor Granado Alves é sócio. O advogado tem o nome envolvido no suposto vazamento de informação da Polícia Federal, que teriam beneficiado a família do presidente Jair Bolsonaro no caso do ex-assessor Fabrício Queiroz. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o veículo, o contrato do PSL e o escritório ocorreu em fevereiro de 2019, a pedido do senador Flávio Bolsonaro quando ainda era filiado à legenda (hoje ele está no Republicanos-RJ). Foram 40 mil reais por mês, pelo menos 500 mil reais no total, com dinheiro do fundo partidário, verba pública que abastece os partidos.

Notas fiscais de prestação de contas do PSL referentes a 2019 mostram que o escritório foi contratado no mesmo mês em que Flávio Bolsonaro assumiu uma cadeira no Senado Federal, segundo Folha de S. Paulo.
Em tese, o escritório foi contratado para prestar serviços jurídicos ao diretório do partido no Rio de Janeiro, comandado por Flávio Bolsonaro, a partir de fevereiro de 2019. Além disso, relatório das atividades citam “consultoria jurídica prestada às bancadas parlamentares em geral” e “atendimentos diversos”.
Acontece que Victor Granado Alves foi apontado como um dos assessores do Flávio que teriam recebido informações vazadas da Polícia Federal, por um delegado, sobre a abertura da operação Furna da Onça, que tinha Queiroz como alvo. A informação foi revelada pelo empresário Paulo Marinho, em entrevista à Folha de S. Paulo publicada no sábado 16.
Marinho afirmou que Flávio foi avisado durante as eleições presidenciais de 2018, dois meses antes da Polícia Federal deflagrar a operação.

O delegado que vazou a informação teria aconselhado Flávio a demitir Queiroz e a filha, que trabalhava no gabinete de Jair Bolsonaro quando era deputado federal. Os dois foram exonerados em outubro de 2018, segundo entrevista ao veículo. Marinho deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira 20.
A interferência política na Polícia Federal é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro queria trocar o comando da PF para interferir no trabalho da corporação. As acusações de Moro alimentaram a hipótese de crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro.


Carta Capital.

ONDE COMEÇA A CORRUPÇÃO: "Além de militares, jovens de classe média e servidores receberam auxílio emergencial indevidamente"

Enquanto dez milhões de brasileiros ainda aguardam o processamento de seus pedidos para ter acesso à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o governo identificou que filhos de famílias de classe média (maiores de 18 anos), estudantes universitários, mulheres de empresários e servidores públicos aposentados e seus dependentes receberam o benefício sem ter direito. O grupo se soma a militares que obtiveram indevidamente o benefício.
A irregularidade foi possibilitada pela falta de checagem mais rigorosa dos dados sobre a renda familiar, um dos critérios para ter acesso à ajuda federal. Segundo integrantes do governo, fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa Econômica Federal.
A informação não foi checada porque a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados e autorização do pagamento, não utilizou a base de dependentes dos contribuintes que declaram Imposto de Renda (IR) para saber, por exemplo, se o requerente é filho de um servidor público.
Foi analisado apenas o CPF da pessoa e se ela não tinha declarado renda superior a R$ 28,5 mil em 2018, um dos requisitos definidos na lei que criou o benefício.
Assim, o critério de renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135) ficou prejudicado. Jovens sem renda ou cônjuges que não trabalham, por exemplo, acabaram beneficiados pela falta de cruzamento de dados.
Na semana passada, o Ministério da Defesa já havia identificado que o auxílio havia sido pago indevidamente a 73.242 militares das Forças Armadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio das contas dos beneficiários e o ressarcimento dos valores.
Esse será o mesmo tratamento aos novos fraudadores. A Corte quer ampliar a auditoria que já havia sido aberta para averiguar as irregularidades envolvendo os militares para investigar os demais casos suspeitos.
Especificamente sobre o caso dos militares, o TCU apura se houve a participação de comandantes no sentido de autorizar o cadastramento de recrutas no aplicativo da Caixa para receber o benefício.
Dos militares que receberam ilegalmente, 90% estão na folha de pagamento da Defesa. O valor repassado ilegalmente chegou a R$ 43,9 milhões.
O TCU aguarda ainda um posicionamento do Ministério da Cidadania sobre a identificação de servidores civis de União, estados e municípios que possam ter recebido o auxílio. Segundo um técnico do tribunal, em todos os casos de pagamento indevido, o dinheiro terá que ser devolvido.
O GLOBO
Roberto Flávio

Lula pede desculpas por frase sobre covid-19: “uma frase totalmente infeliz”.

O ex-presidente Lula pediu desculpas nesta 4ª feira (20.mai) por ter dito que “ainda bem” que a natureza criou o coronavírus e, assim, a importância do papel do Estado na solução de crises passou a ter maior destaque.
A declaração foi feita em entrevista concedida à revista Carta Capital na 3ª feira (19.mai). Eis o que disse o ex-presidente:
Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, disse Lula.
Já na tarde desta 4ª feira (20.mai), Lula se desculpou com aqueles que se sentiram ofendidos e reconheceu que usou “uma frase totalmente infeliz”.
Eu, na verdade, se tivesse falando ‘infelizmente’ em vez de ‘ainda bem’… Tentei usar uma palavra para explicar, que no menosprezado SUS, é no auge da crise que a gente começa a descobrir a importância da instituição. Eu usei uma frase totalmente infeliz, que não cabia“, afirmou o ex-presidente durante live no Facebook.,
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