quinta-feira, 20 de agosto de 2020

NOVA DERROTA: "Senado derruba veto de Bolsonaro e servidores públicos vão ter aumento"

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto.

O governo foi pego de surpresa com a votação do Senado e pediu mais tempo para negociar. Com isso, a análise da proposta pelos deputados federais foi adiada para esta quinta-feira (20). Para um veto ser rejeitado, a decisão precisa ser tomada pelas duas casas do Congresso.

O Ministério da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilhões só para a União.

“Não estava previsto isso (o veto) vir para a Câmara. Agora, ganhamos tempo para dialogar com os líderes e articular a manutenção do veto”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Somente após essa votação é que a decisão vai ser definitiva no Congresso Nacional.

BG


terça-feira, 18 de agosto de 2020

Deputado Francisco do PT participa de atividades políticas virtuais no fim de semana

As atividades políticas do fim de semana já dão um sinal de como devem ser as campanhas eleitorais em 2020: mantendo o isolamento social e usando a internet para dialogar, por causa da pandemia do coronavírus. E foi dessa maneira que o deputado Francisco do PT participou de duas atividades políticas no útimo sábado (15). 

A primeira delas foi um seminário do município de São Miguel do Gostoso, objetivando a construção do Programa de Governo, na área de educação, do prefeito Renato de Doquinha (PSD), pré-candidato a reeleição, que terá João Eudes (PT) como companheiro de chapa.

O seminário teve como tema “A educação que queremos para os nossos munícipes” e contou com a participação de várias autoridades da área, entre elas o secretário de educação do Estado, Getúlio Marques. 

O deputado Francisco lembrou ações na área de educação, que realizou na época em que foi prefeito de Parelhas e, entre as ações, citou a luta pela conquista do campus avançado do IFRN. 

“A luta para termos um campus do Instituto Federal em nosso município começou já na época de meu primeiro mandato de vereador e a então deputada federal Fátima Bezerra foi fundamental para a conquista, da qual nos orgulhamos muito, porque têm gerado oportunidades para os nossos jovens”, afirmou o parlamentar.

A outra atividade virtual foi o lançamento da pré-candidatura de Cayla Rodrigues (PT) e Alex Ferreira (PT), a prefeita e vice-prefeito de Tangará. Além do deputado Francisco, a deputada estadual Isolda Dantas, o secretário de estado, Fernando Mineiro e o senador Jean Paul Prates (pré-candidato a prefeito de Natal), também participaram.

Francisco do PT elogiou a iniciativa do lançamento da chapa e declarou apoio na disputa. “É importante mostrar que o PT é um partido que tem serviço prestado e estaremos juntos na defesa desse projeto que transforma a vida das pessoas”, destacou Francisco.

O mandato também participou virtualmente do lançamento de pré-candidaturas do PT de Felipe Guerra. Artemísia, Zico e Sabugo foram alguns dos nomes apresentados.


Governo Bolsonaro vai gastar mais com Defesa do que com Educação em 2021

 

O orçamento para 2021 ainda não foi enviado ao Congresso, mas o governo deve gastar mais com despesas militares do que com a educação. E essa possibilidade provocou a reação de especialistas. A proposta para o ano que vem tem de ser enviada até o fim de agosto ao Congresso. O texto terá a previsão de orçamento para cada ministério.

O jornal “O Estado de S.Paulo” teve acesso ao texto, aos valores que estão sendo discutidos no Ministério da Economia. E diz que “o governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no país”.

O Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos serão analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária. Portanto, conforme a pasta, ainda não é possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constarão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.

Blog do Seridó


MADALENA ARREPENDIDA: "Regina Duarte pede ajuda a Glória Perez para voltar para Globo"

 

Regina Duarte foi contrata da Globo por mais de 50 anos, mas no começo de 2020  deixou a emissora carioca para assumir a Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro. Porém,  ela não durou três meses no cargo e deixou Brasília em maio. Desempregada, a atriz estaria tentando voltar para as novelas.

Segundo o colunista Ricardo Feltrin, Regina está sondando os amigos que ainda tem na Globo há uma semana, para ver se consegue voltar para o canal de televisão. Recentemente, ela teria conversado diretamente com Glória Perez sobre a possibilidade de ser escalada para a próxima novela da autora.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Palocci recebeu 30 milhões para mentir em depoimento contra Lula

A consagração pública de que Antonio Palocci é um mentiroso não impediu que o jornalismo investigativo cavocasse mais e maiores problemas na aceitação e divulgação de sua delação. Segundo o jornalista Joaquim de Carvalho, durante mais de dois anos, Palocci se ofereceu a Moro para delatar. Ameaçou entregar a Globo e bancos, em depoimento que tratou de outro assunto.”

A matéria de Carvalho, publicada no site DCM, destaca que “até a força-tarefa de Curitiba rejeitou, talvez em uma estratégia que só se compreenderia mais tarde: terceirizar a responsabilidade. Na época, em chat privado, a procuradora Laura Tessler chegou a comentar sobre a farsa, como se saberia pela Vaza Jato. “Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou. “O melhor é que (Palocci) fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, acrescentou Antônio Carlos Welter.”

A matéria também sublinha a declaração da defesa de Lula sobre o episódio: “sempre dissemos que a delação de Palocci era um instrumento da Lava Jato para praticar lawfare contra o ex-presidente Lula. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal acolheu um dos recursos que levamos à Corte para reconhecer que Moro agiu de forma ilegal e com viés político ao anexar, de ofício, essa delação ao processo de Lula seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Agora a Polícia Federal concluiu que a mesma delação é um nada. Isso reforça que sempre estivemos na direção certa e que Moro e a Lava Jato praticaram intenso lawfare para tentar aniquilar Lula e para isso colocaram o país numa situação terrível”, afirmou Cristiano Zanin. 

Blog do Barbosa


Covid-19 chega a 98,7% dos municípios brasileiros


A Covid-19 já atinge 98,7% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Globonews. Neste domingo (16), o Brasil chegou ao total de 107.305 óbitos por causa da doença e 3.318.168 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia.

A região Norte do país foi a primeira a registrar 100% do seu território com casos do novo coronavírus. De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença. Ao todo, são 17 estados com todas as cidades com pelo menos um caso de coronavírus. Não há nenhum estado brasileiro que não registre 90% de seu território atingido.


Blog do Seridó


VERDADE APARECENDO: "PF conclui que a delação de Palocci que incriminou Lula foi baseadas em jornais e sem provas"

A Policia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci, da Fazenda, sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação –inclusive em depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos.

Na semana passada, o delegado Marcelo Daher encerrou o inquérito sem indiciar os acusados e afirmando que as informações dadas por Palocci em sua delação “parecem todas terem sido encontradas em pesquisas de internet”, sem “acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais”.
De acordo com Daher, “as notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade à persecução penal”.
Ele encaminhou o resultado ao Ministério Público Federal.
O inquérito foi aberto para investigar declarações de um dos anexos da delação premiada de Palocci homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribuna Federal).
Palocci havia dito que, a partir de fevereiro de 2011, André Esteves “teria passado a ser o responsável por movimentar e ocultar os valores recebidos” por Lula, “a título de corrupção e caixa dois, em contas bancárias abertas e mantidas no BTG Pactual S/A, em nome de terceiros”.
O banqueiro teria depositado para Lula, num primeiro momento, R$ 10 milhões “de vantagens indevidas” para garantir influência no governo federal.
Em troca, receberia informações privilegiadas de decisões do Banco Central sobre taxas de juros. E depois dividiria parte dos lucros bilionários em operações com Lula, depositando os recursos em contas de terceiros.
O esquema, segundo Palocci, teria sido bolado em 2009, em uma reunião informal “em uma mesa ao lado da piscina do Palácio da Alvorada”. Nela estariam Lula, o então ministro da Fazenda Guido Mantega e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Lula teria comunicado que demitiria Henrique Meirelles do Banco Central. Guido e Bumlai armariam o esquema com André Esteves e o novo presidente da instituição.
Esteves faria as operações por meio do Fundo Bintang, administrado pelo BTG.
Em agosto de 2011, o esquema teria sido colocado em prática: segundo Palocci, Guido Mantega teria avisado Esteves de que o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central baixaria abruptamente a taxa de juros Selic em 1 de setembro. Até então, ela seguia tendência de alta.
De posse da informação, Esteves teria atuado para que o Fundo Bintang tivesse lucros astronômicos, de 400% no ano. Parte dos ganhos teria sido destinada a Lula.
Palocci afirmou também que André Esteves queria administrar, em seu banco, R$ 300 milhões de propinas que seriam dados ao PT pela Odebrecht.
O ex-ministro “acreditava” que o banqueiro teria conversado sobre isso com Marcelo Odebrecht, numa reunião que ele, Palocci, havia marcado.
No relatório de conclusão do inquérito, a Polícia Federal relata que foram feitas operações de busca e apreensão e que o sigilo do Fundo Bintang foi quebrado. Análises técnicas foram feitas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da PF de São Paulo.
Os dados, segundo a PF, mostraram que o fundo, apesar de ter lucrado no mês apontado por Palocci, não teve ganhos em outras operações feitas com base em decisões do Copom.
“Restou afastada eventual utilização de informação privilegiada quanto a outras datas de reuniões do Copom”, diz o relatório do delegado Daher.
Intimado novamente para explicar o motivo de ter indicado especificamente o fundo Bintang como instrumento de operações com uso de informações privilegiadas, Palocci admitiu que “acompanhou as notícias do mercado na época” e que o “o nome Bintang foi o que ficou na memória”.
Os jornais, na época, haviam feito reportagens sobre os ganhos astronômicos do Bintang em setembro de 2011.
Já Marcelo Odebrecht afirmou que “houve uma certa confusão” de Palocci sobre o destino de propinas pagas pela empreiteira ao PT.
Segundo ele, André Esteves nunca administrou esses recursos. Apesar de os dois terem boa relação, o banqueiro nunca teria comentado nada com ele sobre contas que administraria para o PT.
Em depoimento, André Esteves negou as acusações. Disse que nunca administrou recursos para Lula e afirmou que conheceu Bumlai apenas em 2012 —três anos depois, portanto, da reunião na piscina apontada por Palocci em que o esquema teria sido arquitetado.
Além disso, o BTG não teria nenhuma ingerência sobre o Fundo Bintang, gerido por um único cotista, Marcelo Augusto Lustoza de Souza, que administrava seus próprios recursos. Lustoza também afirmou que não conhecia Esteves.
O banqueiro afirmou ainda que seria estranho recorrer a Palocci para marcar um encontro com Marcelo Odebrecht, já que ele era muito mais próximo do empreiteiro do que do ex-ministro.
Blog do João Marcolino

sábado, 15 de agosto de 2020

PARELHAS: "Alex Beretta assume Conselho Tutelar neste sábado(15)"

Candidato ao Conselho Tutelar de Parelhas no processo de escolha realizado no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio 2020/2024 e conquistado a 1ª suplência com 610 (seiscentos e dez votos), o jovem Alex Beretta assume a partir deste sábado (15) uma vaga entre os 05 (cinco) conselheiros tutelares do município.

Alex Beretta durante quase cinco anos esteve servidor da Câmara Municipal de Parelhas como Diretor Financeiro e deixa o corpo de servidores do legislativo municipal para exercer a nova atribuição: 

“Acredito nos planos de Deus. Agradeço mais uma vez a minha família, e as 610 (seiscentas e dez) pessoas que confiaram em mim e disseram SIM ao meu projeto, ao meu desejo de estar conselheiro tutelar do meu município, contribuindo com esse órgão tão importante para as nossas crianças e adolescentes”, afirmou o novo conselheiro tutelar.



sexta-feira, 14 de agosto de 2020

STJ manda Queiroz de volta para a cadeia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz. Com a decisão, o ex-assessor retorna para a cadeia. Márcia Aguiar, sua esposa, que antes estava foragida, agora também deve ser presa.

O ministro revogou a decisão de João Otávio Noronha, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar, durante o plantão do Judiciário.

O STJ afirmou por meio de sua assessoria que o processo tramita em segredo de justiça. E que não pode passar informações a respeito e que, por isso, não vai disponibilizar a decisão para a imprensa.

Congresso em Foco



Francisco do PT realiza grande evento virtual sobre obras hídricas em curso no RN

Presidida pelo deputado estadual Francisco do PT, a Frente Parlamentar das Águas realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião que contou com a participação de gestores e representações da sociedade, cuja finalidade foi conhecer o andamento das obras de recursos hídricos no Rio Grande do Norte.

Francisco do PT iniciou o debate fazendo uma retrospectiva da atuação da Frente Parlamentar das Águas a partir de meados de abril de 2019, período em que foi indicado à presidência dos trabalhos. 

“Ao longo desse período procuramos dialogar com todos os segmentos da área para contribuir com a sustentabilidade hídrica do estado. Realizamos audiências, visitas e uma de reuniões sobre as grandes obras e demais pautas relacionadas a questão da água no RN”, explicou o deputado.  

O secretário estadual adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Carlos Nobre, anunciou que a expectativa para a chegada das águas do Rio São Francisco data para o segundo semestre de 2021. Sobre a Barragem de Oitica, o gestor afirmou que a obra encontra-se “bastante avançada, com 83% de execução financeira”. 

A perfuração de poços será retomada nas próximas semanas em virtude do órgão ter adquirido os insumos e recuperado as máquinas quebradas, herança do governo passado. A obra da Barragem Passagem das Traíras, segundo Carlos Nobre, será tocada pelo Governo Federal.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio se mostrou preocupado com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, principalmente em relação a possibilidade de aumento das tarifas. O andamento de obras em adutoras e o saneamento de Natal também foram temas da sua exposição.

Já o secretário de Projetos Especiais do Estado, Fernando Mineiro lamentou que “todas as obras em curso do Governo Cidadão”, deixadas pela gestão anterior, continham problemas. “Para se ter idéia, todos os 123 projetos de abastecimento em comunidades rurais estavam com alguma pendência”.

Participaram também da reunião representante da ADESE, Francisco de Assis, do Fórum Alto Oeste Pela Transposição, Pedro Viana; dos Comitês de Bacias do RN, Rodrigo Guimarães; da ASA Potiguar, Leonardo Freitas; e assessoria das deputadas estaduais Isolda Dantas e Eudiane Macedo, dentre outros.


RACHADINHA: " Ex-assessores de Flávio sacaram ao menos R$ 7,2 milhões"

Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) investigados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) sacaram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 7,2 milhões. O valor sacado em espécie corresponde a 60% do que os servidores receberam dos cofres públicos fluminenses e é um indício de que havia um esquema de devolução de parte dos salários, a “rachadinha”, no gabinete.

As retiradas dos assessores coincidiram com períodos nos quais, segundo o MP do Rio, Flávio pagou despesas usando dinheiro em espécie. O cálculo considera 24 ex-funcionários do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio e exclui valores sacados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz – que, segundo os promotores, seria o operador do suposto esquema. Tanto a defesa de Flávio como a de Queiroz, por meio de notas, negaram irregularidades.

O principal caso apontado pelos investigadores até agora é o da compra de dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio, em dezembro de 2012. O parlamentar, segundo suspeita o MP, teria pagado, ‘por fora’, R$ 638,4 mil ao vendedor, enquanto os registros oficiais da compra mostram o valor de R$ 310 mil – pagos regularmente. O então deputado estadual também usou R$ 86,7 mil em dinheiro na compra de 12 salas comerciais, em 2008.

“Essa prática de subfaturamento de registros imobiliários na compra possibilita a simulação de ganhos de capital em patamares expressivos na ocasião da revenda, razão pela qual é instrumento corriqueiramente utilizado para lavagem de capitais já catalogado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)e pelos principais organismos internacionais”, diz a Promotoria na investigação.

O uso de dinheiro em espécie é tido como uma forma clássica de lavagem de dinheiro, já que nele o repasse dos valores é direto e não deixa rastros no sistema financeiro. Nas operações envolvendo Flávio, o objetivo, para os promotores, seria encobrir a “rachadinha”.

Grupos

A soma dos saques foi feita pelo Estadão com base em documentos do Ministério Público do Rio apresentados à Justiça em diferentes etapas da investigação que envolve o filho do presidente da República.

Os assessores pertencem a três grupos, conforme a separação da própria Promotoria: 12 são ligados a Queiroz por graus de parentesco ou vizinhança; dez são familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro; e dois são parentes do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro na Bahia.

Dos dez parentes de Ana Cristina citados nos documentos, seis retiravam em dinheiro mais de 90% do que recebiam. A cidade, no Sul Fluminense, fica a cerca de duas horas e meia de carro da Alerj, onde deveriam, em tese, trabalhar. Flávio sempre alegou que eles não precisavam estar presencialmente no Palácio Tiradentes, sede da Alerj, para exercer as funções.

Os assessores do núcleo ligado a Queiroz mantinham com mais frequência outra prática, além dos saques: a de transferir ou depositar diretamente para ele os próprios salários. Nathália Melo de Queiroz, que também trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, repassou ao pai R$ 633 mil dos R$ 774 mil que recebeu da Alerj. Marcia Oliveira de Aguiar depositou na conta do marido R$ 445 mil do R$ 1,2 milhão que recebeu e sacou em dinheiro vivo R$ 423 mil.

Ao pedir a prisão preventiva de Queiroz e Márcia, em junho deste ano, o MP destacou uma página da caderneta mantida pela mulher do ex-assessor. Nela, uma anotação registra R$ 174 mil que o casal teria recebido em dinheiro – de origem não identificada. Com essa quantia, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro teria arcado com as despesas do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante tratamento de um câncer.

Defesas

A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que todas as suas operações financeiras citadas na investigação do MP do Rio ocorreram dentro da lei. “Todas as operações financeiras do senador Flávio Bolsonaro e de seus familiares estão dentro da lei. As informações sobre as compras e vendas de imóveis foram detalhadas junto ao Ministério Público e todas os esclarecimentos já foram dados”, diz a nota de Flávio.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa a família Queiroz, disse que o saque em dinheiro vivo “não é atividade irregular e não representa, sequer de modo indiciário, que tenham sido repassados a Fabrício Queiroz, ao invés de terem sido gastos com custeio de despesas dos próprios sacadores.”

Procurados, os advogados da família de Ana Cristina Siqueira Valle não responderam até a conclusão desta edição.

ESTADÃO CONTEÚDO

Via BG


quinta-feira, 13 de agosto de 2020

RN EM DIA: "Governadora lança licitação para os equipamentos das queijeiras"

 

Ao todo, são 39 queijeiras beneficiadas com a aquisição de equipamentos como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, tanques de recepção de leite e iogurteira.

A concorrência acontecerá online, através do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL), desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia, contendo segurança em blockchain e disponível para Android.

As organizações poderão abrir os processos a partir do preenchimento dos dados e o aplicativo vai permitir o acompanhamento gerencial de todas as etapas, garantindo o melhor preço para a aquisição e o cumprimento de todos os requisitos legais de forma automatizada e transparente.

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do RN, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, para estruturar as queijeiras do Seridó com um investimento total de R$ 20 milhões. 

Neste primeiro momento, serão licitados R$ 1,6 milhão para aquisição de equipamentos das queijeiras da primeira cooperativa (Capesa), incluindo veículos e material de laboratório. A licitação da segunda cooperativa - Coafs -ainda está em processo de análise.


Enquanto isso na Rússia: "Médicos serão vacinados contra Covid-19 em 2 semanas"

 

A Rússia anunciou, nesta quarta-feira (12), que o primeiro lote de sua vacina contra a Covid-19 estará pronto para ser aplicado em alguns médicos em duas semanas. 

O país também rejeitou as preocupações “sem fundamento” em relação à segurança do imunizante levantadas por alguns especialistas, devido à rápida aprovação da vacina por Moscou.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse na terça-feira (11) que a Rússia havia se tornado o primeiro país a dar aprovação regulatória para uma vacina contra a Covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos. A vacina ainda não concluiu os testes em estágio avançado. Alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional à frente da segurança.

Blog do Seridó



TCU dá 15 dias para que governo federal apresente plano de vacinação contra a Covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta quarta-feira (12) prazo de 15 dias para que a Casa Civil da Presidência da República apresente o plano de ação para aquisição, produção e distribuição das futuras doses de vacina contra o novo coronavírus.

A corte também quer saber, da União, qual é o planejamento estratégico para a imunização da população brasileira. O governo federal já editou medida provisória com R$ 1,9 bilhão para comprar e produzir até 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford”.

Segundo o processo relatado pelo ministro Vital do Rêgo e aprovado nesta quarta, caso o planejamento não exista, o governo terá até 60 dias para elaborar os documentos. A determinação foi aprovada em um processo que avalia a situação do “centro de governo” da gestão Jair Bolsonaro durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Blog do Seridó


PERDEU A MEMÓRIA: "Flávio Bolsonaro diz não lembrar de pagamento em espécie por apartamento no Rio"

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), no âmbito da investigação da “rachadinha”, que não se recorda de ter feito pagamento em espécie durante a aquisição de dois apartamentos em Copacabana, em 2012. Os promotores descobriram que, no mesmo dia em que a compra foi registrada em cartório, por R$ 310 mil, o vendedor dos imóveis efetuou ainda um depósito de R$ 638 mil em dinheiro vivo em um banco que fica a uma rua do cartório onde foi lavrada a escritura. Para o MP-RJ, a venda foi registrada abaixo dos valores negociados, e o pagamento em espécie foi feito no momento da escritura e com dinheiro oriundo do esquema das rachadinhas.

Questionado pelo MP se a aquisição envolveu algum pagamento em dinheiro vivo, Flávio respondeu:

“Que eu me recorde, não”, afirmou, referindo-se aos apartamentos em Copacabana. “Se eu não me engano, foi por transferência bancária esse sinal. Cheques. E, no dia, eu paguei as duas salas junto com a minha esposa no próprio cartório”.

Flávio foi questionado se ocorreu algum encontro em uma agência bancária para os pagamentos, e o senador disse que não se lembrava. Quando foi perguntado se sabia que o vendedor dos apartamentos tinha feito um depósito de R$ 638 mil em dinheiro vivo no dia da venda dos imóveis, afirmou que não sabia. “Se o cara tinha esse perfil, certamente não devia estar fazendo só isso, né?”, disse.

Agência bancária

O vendedor dos imóveis era o americano Glenn Dillard, que negociou em nome dos proprietários, o engenheiro Charles Eldering e o médico Paul Maitino. O pagamento aconteceu em duas etapas. Flávio e Fernanda Bolsonaro pagaram um sinal de R$ 100 mil por meio de dois cheques em 6 de novembro de 2012. No dia 27 de novembro de 2012, foram entregues mais dois cheques, que somaram R$ 210 mil, para totalizar a venda no momento da assinatura da escritura, que foi lavrada em um cartório no Centro do Rio, a 450 metros da agência bancária onde Dillard depositou os valores e a 50 metros da Alerj.

O MP descobriu que, no mesmo dia da concretização do negócio, Dillard esteve no banco e depositou, ao mesmo tempo, os cheques e R$ 638,4 mil em dinheiro vivo. Os investigadores relataram nos autos que Dillard não fez outras transações imobiliárias naquele semestre. Um ano depois da compra, Flávio revendeu os imóveis por R$ 813 mil. Em nota, a defesa de Flávio disse que vai questionar na Justiça “as notícias de vazamento das peças e áudios do procedimento que tramita sob sigilo”.

O GLOBO revelou no domingo que o senador admitiu em depoimento que a compra de 12 salas comerciais em 2008 teve o uso de R$ 86,7 mil em dinheiro vivo. Flávio disse que pegou o valor emprestado com o presidente Jair Bolsonaro e um irmão, sem identificar qual. Também obteve valores emprestados de Jorge Francisco, ex-chefe de gabinete do presidente e pai do ministro Jorge Oliveira. Francisco faleceu em 2018.

O GLOBO

Via BG


quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Após debandada no ministério, Guedes poderá ser descartado

Apesar das negativas de que vá pedir demissão, Paulo Guedes poderá ser descartado. Imediatamente após a debandada no seu ministério, pessoas próximas ao “posto Ipiranga” asseguram que ele não pede demissão. Mas são crescentes os relatos de que Guedes acumula cansaço e frustrações. 

Para parlamentares, a saída de Guedes não seria dramática. A queixa é a de que, fora as reformas, falta a ele um plano para enfrentar a crise econômica, informa a coluna Painelda Folha de S.Paulo.

A saída do secretário de Desestatização Salim Mattar pegou senadores, deputados e colegas do governo de surpresa. Em reuniões recentes, até na véspera, o então secretário de desestatização não tinha dado sinais de que tomaria a decisão. A demissão do secretário revela a existência de uma crise na pasta da Economia. 

Blog do Barbosa


PAULO GUEDES: "Furar teto de gastos é caminho para o impeachment de Bolsonaro"

 Está no G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (11) que os auxiliares que aconselham o presidente Jair Bolsonaro a “furar” a regra do teto de gastos estão levando o presidente para uma zona de impeachment.

Sem citar nomes, Guedes defendeu o teto de gastos (regra que limita o crescimento dos gastos da União) e afirmou que o Ministério da Economia não apoia “ministros fura-teto”.

“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto.”

De acordo com o ministro da Economia, quem aconselha Bolsonaro a abandonar o teto de gastos para assegurar a reeleição em 2022 está levando o presidente para um processo de impeachment.

“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na mesma entrevista, o ministro anunciou os pedidos de demissão de dois secretários: Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).

Guedes afirmou que o governo precisa fazer “a coisa certa” para que o presidente seja reeleito.

“Se o presidente quiser ser reeleito temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa é a forma que um governo pode dar certo e merece ser reeleito.”

regra do teto de gastos foi criada em 2016, durante o governo Michel Temer, por meio de uma emenda à Constituição. A regra estabelece que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. Pelo texto aprovado no Congresso, o teto pode ser revisto após dez anos.

No entanto, devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19, alguns setores políticos têm argumentado que a regra deve ser alterada para permitir ao governo gastar mais do que o permitido. A ideia é que isso seria necessário para aumentar os investimentos públicos e impulsionar a economia.

Na última semana o Ministério da Economia e a Casa Civil prepararam uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de o governo federal ultrapassar os limites estabelecidos pelo teto de gastos.

Após reunião com Rodrigo Maia, que já criticou qualquer eventual tentativa de se modificar a regra do teto de gastos, Guedes afirmou que a eventual manutenção em 2021 do padrão de gastos de 2020 vai levar o Brasil “para o caos”.

De acordo com o ministro, isso já aconteceu no passado e provocou um impeachment [o da ex-presidente Dilma Rousseff] por, segundo afirmou, “irresponsabilidade fiscal”.

Após a reunião com Guedes, Rodrigo Maia escreveu em uma rede social: “Hoje, tivemos uma conversa franca com o ministro Paulo Guedes, e há consenso de que não haverá jeitinho nem esperteza para desrespeitar o teto de gastos. A Câmara não vai pautar nenhuma prorrogação do estado de calamidade” — a eventual prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus permitiria ao governo continuar fazendo despesas acima do previsto no orçamento.

Blog do Barbosa