Senador reassume mandato 4 meses depois de ser flagrado com dinheiro na cueca

 

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira (18). Estava afastado desde outubro de 2020, quando pediu uma licença depois das reações negativas à notícia de que a PF (Polícia Federal) encontrou dinheiro na cueca dele.

Na quarta-feira (17), o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou Chico Rodrigues a reassumir suas funções no Senado. Argumentou que a PF e a Procuradoria-Geral da República não pediram a prorrogação do afastamento e não reportaram nenhuma ocorrência de interferências nas investigações. Barroso havia decretado o afastamento do cargo do congressista por 90 dias.

O ministro manteve o afastamento do senador da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.

Rodrigues é suspeito de ser o chefe de um grupo criminoso que desviou recursos públicos da Secretaria de Saúde de Roraima. O caso ainda está sob investigação, e o senador nega as irregularidades.

Em documento divulgado nesta quinta-feira (18), o senador afirmou que pediu afastamento para “buscar amparo” e “restaurar o mínimo de sanidade nos recursos dos medicamentos psiquiátricos, no apoio da família e na crença profunda na justiça de Deus”.

“As circunstâncias terríveis que assombraram a minha vida me impediram inclusive de poder sequer me defender das brutais e kafkanianas imputações feitas contra mim, numa avalanche do destino que me privou de qualquer condição mínima de reagir e de me contrapor”, declarou.

Dinheiro na cueca

A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 18.000 na cueca de Chico Rodrigues em operação na casa do senador. Em um cofre havia outros R$ 10.000 e USD 6.000, escreveu a PF.

Segundo a Polícia Federal, ele comandou superfaturamento de contratos entre empresas com as quais tinha ligação e a Secretaria de Saúde de Roraima. O esquema seria alimentado por emendas parlamentares, frações do Orçamento que congressistas podem destinar.

Rodrigues estava com um short azul “tipo pijama”, segundo a Polícia Federal, no momento da apreensão. O delegado responsável percebeu “que havia um grande volume” retangular sob a peça quando o senador se dirigia ao banheiro. Imaginou que pudesse haver dinheiro ou 1 aparelho celular escondido.

“Ao ser perguntado sobre o que havia em suas vestes, o senador Chico Rodrigues ficou bastante assustado e disse que não havia nada”, diz o relato da operação encaminhado ao STF. Trechos podem ser lidos neste documento (238 Kb).

Foram feitas imagens da ação. “Esta equipe policial possui 1 vídeo da segunda busca pessoal efetuada, contudo, nesse caso, considerando a forma como os valores foram escondidos pelo Senador Chico Rodrigues bem no interior de suas vestes íntimas, deixo de reproduzir tais imagens neste Relatório para não gerar maiores constrangimentos”, segundo o relato enviado ao Supremo.

Poder 360

Via BG

Bolsonaro deu vacina chinesa para mãe ao invés de Cloroquina

Dona Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro, foi vacinada com a CoronaVac, imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

Olinda tomou a primeira dose no dia 12 de fevereiro, como publicou em primeira mão o R7.

A informação de qual vacina foi aplicada na mãe do presidente é relevante apesar de a família ter pedido para o município de Eldorado, no interior paulista, não divulgá-la.

Em declarações desde meados de 2020 o chefe do Executivo federal, seu filho, questionou a qualidade do imunizante, afirmou que seu maior problema era a origem chinesa e o reduziu a uma bandeira eleitoral de seu principal adversário político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Também veio da família de Olinda, de seu neto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), uma acusação que ajudou a estremecer as relações entre China e Brasil. Uma postagem nas redes sociais é apontada como uma das responsáveis pelos atrasos na liberação de insumos do país asiático aos institutos brasileiros Butantan e Fiocruz, que produzem no país, respectivamente, os compostos do laboratório Sinovac e da farmacêutica AstraZeneca.

Eduardo Bolsonaro afirmou no Twitter que a China propositalmente escondeu a covid-19 e deixou de salvar vidas.

O cruzamento de dados do SUS (Sistema Único de Saúde), do governo federal, com detalhes da campanha nacional de vacinação contra covid-19 em todas as cidades do país, e informações da Secretaria Estadual da Saúde paulista mostraram que, em Eldorado (SP), apenas 26 aplicações foram feitas em 12 de fevereiro, todas da CoronaVac.

A última dose da AstraZeneca recebida por um morador do município, até a última atualização de quarta-feira (17), ocorreu no dia 9 deste mês, três dias antes de Olinda receber o enfermeiro Valter, servidor municipal, em sua residência.

Dos 1.315 habitantes que obtiveram a primeira dose, apenas 50 tinham em suas seringas o produto da AstraZeneca. Idosos com mais de 80 anos foram 120 até quarta, dos quais 115 receberam a CoronaVac.

No final de julho de 2020, em sua live semanal, quando os estudos de vacinas eram somente uma possibilidade de resposta à pandemia, Bolsonaro afirmou que o Brasil utilizaria a opção desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca e não a “daquele outro país”.

Em 20 de outubro, ele fez o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cancelar a compra de 46 milhões de doses da Sinovac, negociada por Doria, em São Paulo. E postou em seu Twitter uma justificativa.

“A vacina chinesa de João Doria, qualquer uma antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.”

A explicação perdeu força um dia depois, quando passou a dizer que não compraria a CoronaVac simplesmente por ser da China.

Em 21 de outubro, em entrevista à Rádio Jovem Pan, afirmou que a CoronaVac não tinha credibilidade. “Da China nós não compraremos, é uma decisão minha”, decretou.

A jornalistas, em um evento no mesmo dia, comentou que, até onde sabia, nenhum país do mundo tinha interesse em comprar a vacina da China. A negociação para antecipar as compras foi classificada por Bolsonaro “como a única cartada” de Doria “em busca da popularidade que ele perdeu na pandemia”.

No dia 22 de outubro, ao conversar com apoiadores no cercadinho em frente ao Palácio da Alvorada, disse que a vacina não transmitia segurança “por sua origem”.

Em novembro, comemorou quando os testes nacionais da CoronaVac foram interrompidos pela Anvisa após a morte de um dos voluntários. O suicídio, no entanto, não tinha qualquer ligação com o imunizante, e o estudo foi retomado. “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, escreveu o presidente em um comentário no Facebook.

Na ocasião, analistas e opositores apontavam que o presidente estaria pressionando o presidente da Anvisa, seu aliado Antonio Barra Torres, a vetar a autorização da vacina chinesa.

Em 15 de dezembro, quando se configurava que a substância desenvolvida na China era a mais próxima de aprovação no Brasil, ele declarou que não tomaria a vacina, de jeito nenhum.

Logo após sair o anúncio de que CoronaVac tinha eficácia de 50,38%, chegou ao cercadinho, em 13 de janeiro, ironizando o resultado: “Essa de 50% é uma boa?”. Em seguida, comentou que foi criticado por ter apontado a falta de qualidade do produto.

“O que eu apanhei por causa disso, agora estão vendo a verdade. Estou há uns quatro meses apanhando por causa da vacina. Entre mim e a vacina tem a Anvisa”, disse, colocando em dúvida a aprovação do imunizante.

Assim que ela foi aprovada pela agência reguladora, porém, em 17 de janeiro, aceitou o resultado, mas tentou tirar o mérito do rival paulista de ter apostado no estudo chinês: “A vacina é do povo brasileiro, não é de governador nenhum.”

Em outra conversa com seus eleitores no Alvorada, no início deste ano, Bolsonaro citou que, apesar de ter decidido não tomar vacina contra covid-19, ele e os irmãos estavam discutindo se a mãe, em idade avançada, deveria ser imunizada.

Pouco depois, informou que votou a favor da aplicação, mas aguardava a decisão dos irmãos.

Além da dificuldade em aceitar o composto da China, Bolsonaro minimizou durante a pandemia a importância da vacinação.

Também em janeiro, o presidente citou que em uma pesquisa própria que fez na praia, nas ruas e em conversas com apoiadores percebeu que menos da metade da população tinha a intenção de se vacinar.

Bolsonaro determinou que a vacina não seria obrigatória e criticou os laboratórios por terem pensado tanto nos imunizantes e não no desenvolvimento de remédios. Ele é um defensor declarado do tratamento precoce com o uso da hidroxicloroquina, prática que não tem comprovação científica.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto para saber se o governo gostaria de comentar algo sobre a vacinação de Olinda Bonturi ou em relação ao composto chinês, mas até a publicação, não houve resposta.

Roberto Flávio

PARELHAS: "Com mutirões, prefeito Dr. Tiago zera fila de pacientes que esperavam há tempos por atendimentos"

Efetivando as propostas previstas em seu Plano de Governo, o Prefeito Dr. Tiago Almeida realizou no último sábado 13/02, mais um mutirão de consultas com médicos especialistas, objetivando a equalização da demanda da fila de espera, cujas solicitações aguardavam consultas há tempos.

Com essa estratégia, o Prefeito Dr.Tiago Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, logrou êxito já no 2°  mutirão e zerou, em menos de 2 meses, a fila de pacientes que esperavam atendimento nas áreas de ortopedia e pediatria.

Neste 2° mutirão, foram ofertados atendimentos com os médicos especialistas em Ortopedia: Dr. Ivan Lucena e Dr. Tiago Almeida, bem como em Pediatria, com a Dra. Júlia Ferreira.

"É muito gratificante tornar realidade o que eu havia dito ao povo que faria. Estamos nos empenhando e unindo forças para que o melhor seja feito e o povo seja atendido em suas necessidades, sobretudo no tocante à saúde!", disse Dr. Tiago.

- Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parelhas

SANTANA DO SERIDÓ: "Prefeito Hudson fará leitura anual nesta segunda(22)"

 

O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, vai fazer a leitura anual,nesta segunda feira, 22 de Fevereiro.

De acordo com o presidente da Câmara Juarez Bezerra, a mensagem do prefeito acontecerá, á partir das 17hs, na sede do Poder Legislativo e será transmitida através da Rádio Rural de Parelhas e o o Facebook da Câmara.

Devido a pandemia, a leitura anual do prefeito, será restrita unicamente para o chefe do executivo e vereadores. 

A primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021, será reservada única e exclusivamente para a leitura anual do prefeito.

PF prende deputado bolsonarista, o mesmo que se recusou a usar máscara no avião, por apologia ao AI-5

O país amanheceu nesta quarta feira de cinzas com a notícia da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), o mesmo que recentemente foi retirado do avião por policiais, por recusar-se a usar máscara.

Agora, o parlamentar divulgou um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.

A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes e deverá ser referendada pelo plenário nesta quarta.

As acusações aos ministros do STF são fortíssimas, em linguagem direta, ameaçando-os fisicamente.

O debate será sobre a aplicação da imunidade parlamentar, que protege o deputado por opiniões, palavras e votos. Nos EEUU o entendimento é que a imunidade material restringe-se às opiniões e debates realizados dentro do recinto do Parlamento. Portanto, a proteção limita-se ao exercício do mandato.

Na Constituição do Brasil a regra é a mesma.

Em 2007, houve decisão do plenário do STF (DJe 30-11-2007), relatada pela ministra Carmem Lúcia, que determina não incidir a imunidade, quando o parlamentar faz declarações sem conexão com o exercício do mandato e fora do parlamento.

Por outro lado, o próprio Regimento Interno da Câmara limita as opiniões, palavras e votos às exigências do decoro parlamentar.

Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.

As opções da Câmara são as seguintes: a Casa aceita a prisão de Silveira pelos ataques inaceitáveis ao Supremo e envia o caso para o Conselho de Ética discutir a cassação do seu mandato.

A segunda: a Câmara não aceita a decisão de prisão, alegando que o deputado tem imunidade parlamentar para manifestar sua opinião.

Sem dúvida, um teste para o presidente Arthur Lira

Percebe-se que a jurisprudência e doutrina sobre esse tema específico consideram que a imunidade parlamentar e a própria liberdade de expressão não são incondicionadas e, portanto, têm limites. Se assim não fosse se transformariam em um direito, que garantiria a propagação de ofensas.

O estado democrático não pode voltar-se contra as suas próprias bases e princípios, sob pena de autodestruir-se.

Pelo que se percebe e numa primeira análise, as declarações do deputado Daniel Silveira terão consequências jurídicas e políticas, sobretudo na formação de jurisprudência acerca do alcance da imunidade parlamentar.

Espera-se que os fatos não precipitem crise institucional no país, com o choque entre Parlamento e STF.

O momento de pandemia não permite que tal aconteça, pois além dos efeitos, fatalmente ameaçaria ainda mais a vida dos brasileiros.

Ney Lopes

TRAGÉDIA: "Idosa morre atropelada pelo carro da própria filha depois de ser vacinada contra covid-19"

 

Uma mulher de 94 anos morreu atropelada pelo carro da própria filha na segunda-feira (15), logo após ter recebido a vacina contra covid-19 em Conceição da Aparecida, a 347 quilômetros de Belo Horizonte, no sul de Minas Gerais.

Segundo o Boletim de ocorrência, após deixar o ponto de vacinação, a idosa e a filha teriam parado em outro local para ver uma plantação de girassóis e estacionaram o carro em um declive. Porém, o freio de mão não teria sido acionado e o veículo deslizou sozinho em direção à nonagenária, que não pôde desviar e foi atingida.

A vítima, Edna Batista Cruz, chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Municipal João Amélio Freire, mas não resistiu. A filha, muito abalada, também precisou receber atendimento médico. Mesmo com o socorro, Edna não resistiu. O corpo da idosa será enterrado neste terça-feira, 16, no cemitério do município.

Robson Pires

Meteorologista da Emparn diz que chuvas seguem até domingo (21)

Até domingo (21), a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões com pancadas de chuvas devido a circulação do ar favorável em altos níveis da atmosfera, que favorecem a entrada de umidade sobre a região e a consequente formação de chuvas sobre o Estado.

“É previsto que ocorram chuvas espalhadas por todas as regiões e o início da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), para o próximo final de semana”, avaliou Gilmar Bristot.

Robson Pires

EXEMPLO: "Para salvar paciente com covid enfermeira empurra maca por 2 km em trecho da Transamazônica, no Pará"

A pandemia do coronavírus vem mostrando à sociedade a importância profissionais de saúde, que mesmo em situações adversas não medem esforços e se expõem a inúmeras situações para combater a Covid-19.

Nesta sexta-feira (12), uma situação ocorrida no Pará mostrou, mais uma vez, quem são os verdadeiros heróis desta crise sanitária. Uma enfermeira que acompanhava dentro de uma ambulância tomou uma atitude drástica para garantir a transferência dele para um hospital: percorreu cerca de dois quilômetros de um trecho sem asfaltamento da rodovia Transamazônica empurrando o homem em uma maca.

Isso ocorreu porque a ambulância ficou parada em um bloqueio feito por dois caminhoneiros, que protestavam contra os riscos de acidentes na via.

Sem conseguir negociar com os trabalhadores, a enfermeira furou o bloqueio à pé até conseguir outra ambulância para levar o paciente para o Hospital Regional do Tapajós. O trecho que a profissional de saúde empurrou a maca à pé fica no km 30 da Transamazônica, em Itaituba, oeste do Pará.

A cena rapidamente viralizou nas redes sociais. Segundo a prefeitura de Itaituba, o paciente está estável.

Blog do João Marcolino

VÍDEO: "Prefeito de Parelhas fala sobre os mutirões de consultas médicas"

Objetivando atender a demanda da população parelhense acerca de consultas médicas com especialistas, o Prefeito Dr. Tiago Almeida está realizando mutirões nos quais, ao invés de as pessoas se deslocarem para outras cidades, os especialistas é que são trazidos para cá.

Esta ação visa oportunizar às pessoas que estão em uma fila de espera aguardando atendimento, a realização da consulta tão esperada.

Segundo o prefeito, há o levantamento da necessidade das especialidades, feito com base na demanda reprimida já existente no município, e assim organizam-se os referidos mutirões para equalizar a fila de espera e agilizar os processos.

Do Blog: "Atitude louvável por parte do senhor prefeito, além de economizar dinheiro público, a população não precisa se deslocar para outras cidades"

Governo federal estuda auxílio emergencial de R$ 250 por 4 meses

 

O governo federal estuda uma nova rodada do auxílio emergencial com quatro parcelas de R$ 250, segundo relato de integrantes do governo e das cúpulas das duas casas do Congresso ao blog ao longo desta quinta-feira (11). No entanto, a equipe econômica defende um valor decrescente, que comece com R$ 250 e depois passe para R$ 200. O novo auxílio deve ser pago à metade do número de beneficiados do anterior.

Nesta quinta (11), em uma live do banco BTG, o ministro Paulo Guedes citou o valor de “até R$ 250” que depois passasse a R$200, um valor semelhante à média do benefício do Bolsa Família, no que ele chamou de “aterrissagem”. Em viagem ao Maranhão, também nessa quinta (11), o presidente Jair Bolsonaro falou em uma rodada de três ou quatro parcelas e disse que o valor não está definido.

Blog do Seridó

Rio Grande do Norte pode ficar sem vacina

 

O Rio Grande do Norte poderá suspender temporariamente a vacinação contra a covid-19 por falta de novas doses, segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Lucchesi. 

O alerta foi feito nesta sexta-feira (12), em entrevista à Jovem Pan News Natal. De acordo com Lucchesi, ainda não há previsão para a chegada de um novo lote de vacinas ao Rio Grande do Norte, o que pode acarretar numa interrupção do processo de aplicação do imunizante, que teve início na segunda quinzena de janeiro. As informações são da Tribuna do Norte.

“As especulações que estão surgindo entre as unidades federadas são de um possível recebimento após o dia 23 (de fevereiro), mas não há nenhuma informação oficializada pelo Ministério da Saúde. Pelo quantitativo que nós recebemos, é muito provável que haja um hiato na vacinação”, revelou Alessandra Lucchesi durante a entrevista. A incerteza quanto à chegada de novas doses ao Estado tem a ver com a indisponibilidade da vacina (Coronavac) no País. “Nós temos um problema muito sério em nível nacional, que é a não disponibilidade desse insumo. E trabalhar em uma campanha de vacinação onde você não tem uma projeção de quantas doses vai receber e nem como operacionalizar, realmente é uma angústia muito grande que todas as unidades da federação têm vivenciado”, desabafou Lucchesi.

Roberto Flávio

Idosa de 101 anos entrega currículo em empresa do interior de SP e caso viraliza na web

 

G1- Uma idosa de 101 anos surpreendeu a equipe de uma empresa em Promissão (SP) depois que entregou um currículo e manifestou interesse em trabalhar no local. Segundo a aposentada, ela queria trabalhar para comprar as coisas que gosta sem depender dos familiares.

A bisneta da idosa, Pâmela Cristina Matias Gomes, contou ao G1 que várias pessoas da família dela são funcionárias de um frigorífico da cidade e que a bisavó sempre demonstrou interesse em também trabalhar na empresa.

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Roberto Flávio

PREPAREM OS BOLSOS: "Preços dos combustíveis devem seguir em alta durante todo o ano"

Os consumidores precisam preparar o bolso para o choque de preços que vem por aí em 2021. Os combustíveis já tiveram vários reajustes este ano e os valores devem continuar subindo. No ano, a gasolina vendida nas refinarias, pela Petrobras, acumula alta de 22% e o diesel, de 10,7%. O aumento é ainda maior na bomba, pois o valor é acrescido de impostos e das margens de lucro das revendas e das distribuidoras.

Outro item que pesa no orçamento das famílias, a energia elétrica também vai ficar mais cara. As tarifas podem subir 13%, em 2021, alertou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

A política de preços da Petrobras é de paridade internacional, ou seja, leva em conta o valor do barril de petróleo e o câmbio. Como as duas variáveis estão em alta, a tendência é de mais aumento dos combustíveis. O governo diz que tenta mexer nos impostos para reduzir o preço nas bombas e promete entregar ao Congresso uma proposta para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual. Também estuda reduzir os tributos federais PIS/Cofins. De concreto, ainda nada.

João Marcolino

FICHA SUJA: "Por 4 votos a 3, TRE torna Robinson Faria inelegível por 8 anos"

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RN) tornou nesta terça-feira(09) o ex-governador Robinson Faria(PSD) inelegível por oito anos.

O TRE-RN julgou a ação por abuso de poder econômico referente as eleições de 2018. O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi responsável pelo voto de desempate. O relator do processo era o desembargador Ibanez Monteiro. 

Leia todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Roberto Flávio

UTILIDADE PÚBLICA: "Prefeitura de Parelhas começa nesta sexta(12) vacinação dos idosos acamados acima de 75 anos"

Em prosseguimento à efetivação do Plano de vacinação contra a Covid-19, é chegada a vez dos idosos acamados, acima de 75 anos, cuja vacinação iniciará nesta sexta-feira, 12/02.

Os familiares não precisarão  deslocá-los de suas residências,  porque a vacinação será realizada em domicílio, de acordo com o levantamento feito pelos nossos agentes de saúde de cada área.

Esta é mais uma ação da Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que lança-se neste combate à Covid-19, com a esperança que dias melhores virão!

- Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parelhas

Prefeito de Parelhas Dr. Tiago Almeida participa de reunião com a governadora

Nesta segunda-feira, 08/02, o prefeito de Parelhas Tiago Almeida, participou de uma importante reunião com a governadora Fátima Bezerra para tratar das demandas locais, definindo ações estratégicas com foco em soluções, com vistas à melhoria dos serviços para o nosso município.

Na pauta, dialogaram acerca das proposições e projetos relacionados à saúde, também sobre a reforma do terminal rodoviário de nossa cidade e outros temas de fundamental importância para o desenvolvimento local.

A gestão municipal efetiva seu plano de governo, na busca diária de caminhos resolutivos.

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa

O trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 sem apresentar uma justificativa medica poderá ser demitido por justa causa, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho). 

De acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no ano passado, embora não possa forçar as pessoas a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus. As informações são do Estadão.

O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, “como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências”. 

O procurador-geral revelou que um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério do STF. “Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual”, diz Alberto Balazeiro.

Blog do Seridó

TEMPOS DIFÍCEIS: "Além do Gás, Gasolina e Diesel, conta de luz no Brasil deve subir 14,5%, em média, em 2021"

A conta de luz deve ter um aumento médio de 14,5% em 2021, segundo um estudo da TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico. 

A estimativa é com base no Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete), que leva em conta números das 53 distribuidoras e sete permissionárias do país.

As maiores altas devem ocorrer nas regiões Centro-Oeste e Norte. Na região Centro-Oeste, há uma expectativa de aumento de 19,4% nas tarifas de energia para 2021. Em seguida, aparece o Norte, com 19,4%. Nordeste (17,6%), Sudeste (13,1%) e Sul (12,2%) completam o ranking.

O levantamento apontou que o principal vilão para o aumento é o serviço de distribuição de energia elétrica, com alta de 15,5%. O motivo para a elevação está associado às variações obtidas em 2020 pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), acumulado em 23,14%; e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com 4,52%. Como grande parte das distribuidoras de energia vinculam suas receitas ao IGP-M e ao IPCA, as empresas de energia repassam ao consumidor final o reajuste desses indicadores.

“A inflação está entre os principais fatores que vão pressionar as tarifas de energia elétrica neste ano, em particular no caso das distribuidoras cujas receitas são reajustadas pelo IGP-M”, afirma o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa.

Conta-Covid também influencia no preço

Os números do levantamento também mostram que outro fator para a previsão de aumento das tarifas tem a ver com a expectativa de custos com a compra de energia, que subiu 9,5% em relação a 2020.

Essa elevação deve-se ao fato de que a maior parte dos custos financeiros que as empresas de energia repassaram às tarifas ao longo de 2020 ter sido coberta por empréstimos do programa Conta-Covid, do Governo Federal, que tem como janeiro de 2021 o início do pagamento das primeiras parcelas pelas distribuidoras.

Regulamentada pela Agência Nacional Energia e Eletricidade (Aneel), a Conta-Covid foi criada como medida para evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica para o consumidor final durante a pandemia do novo coronavírus em 2020, que seriam originados por efeitos previstos.

Por meio de linha de crédito, a medida garantiu às distribuidoras os recursos para compensar essa perda de receita temporária.

CNN BRASIL

Via Roberto Flávio

UTILIDADE PÚBLICA: "PIS/Pasep é pago a nascidos de março a junho"

Os trabalhadores do setor privado nascidos entre março e junho começam a receber nesta terça-feira (9) o abono salarial (PIS) de 2020-2021. Também começam a receber nesta terça os trabalhadores do setor público com número final de inscrição no Pasep de 6 a 9.

O calendário de pagamentos começou ainda em 2020 e leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), e o número final da inscrição, para servidores públicos (Pasep).

Para os trabalhadores da iniciativa privada com direito ao benefício do PIS, os valores serão creditados nesta terça-feira (9), em conta corrente para quem já é correntista da Caixa, ou em conta poupança digital (Caixa TEM, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial), que será criada gratuita e automaticamente.

Nos casos em que o valor do Abono Salarial não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências, a partir do dia 11 de fevereiro.

Segundo o banco, mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

O calendário de pagamentos dos últimos lotes foi antecipado pelo governo federal em 1 mês. Inicialmente, os trabalhadores nascidos em maio e junho receberiam os valores devidos a partir do dia 17 de março.

Para os trabalhadores do setor público, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Quem tem conta no banco receberá o crédito em conta a partir desta terça. Para os demais, os saques serão liberados a partir de quinta-feira (11).

Tanto no caso do PIS quanto do Pasep, os recursos ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

O valor do PIS-Pasep 2020-2021 varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

Novo calendário de pagamento do PIS

Depois de Roberto Jefferson Fernando Collor é o novo conselheiro de Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que convidou o ex-presidente Fernando Collor a dar sugestões para equacionar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse:

“Hoje, estávamos reunidos com a equipe econômica do Paulo Guedes, vendo a questão do impacto desse novo reajuste do combustível, ao qual nós não temos como interferir e não pensamos em interferir na Petrobras, e apareceu o senhor Fernando Collor, ali, para tratar de um outro assunto, em um outro local, convidamos (ele) para a reunião. Ele participou de grande parte da mesma. E nos deu sugestões, sugestões bem-vindas e acolhidas por nós. E dessa forma, vamos governando”.

Collor, para quem não se lembra, foi aquele que efetuou o confisco da poupança em 1990.

Roberto Flávio