quarta-feira, 10 de março de 2021

TEM DOIDO PRA TUDO: "Advogado entra na Justiça para ser reconhecido como ‘Superman’


O advogado Aldebaran Luiz Von Holleben, de Ponta Grossa, no Paraná, está atuando em causa própria para ser reconhecido pela Warner Bros como o ‘Superman’ no Brasil. O caso foi ajuizado na segunda-feira (8) e está em fase de decisão com a juíza Erika Watanabe, da 4ª Vara Cível, com o número 0005418-06.2021.8.16.0019.

O processo pode ser consultado publicamente. O caso inusitado também envolve o nome do Clube de Regatas Flamengo, do Rio de Janeiro.

De acordo com a petição inicial de Von Holleben, tudo começou entre os anos de 1978 e 1979, quando se tornou fã do Superman e torcedor do Flamengo. Na época, ainda criança, ele ganhou o uniforme do clube carioca e o tênis do super-herói.

Vestindo ambos, o menino então foi fotografado na Praça Barão do Rio Branco, no Centro de Ponta Grossa. São essas imagens que sustentam a ação do advogado.

“A foto no cavalo do carrossel com o tênis do Superman ao lado da caveira, que neste contexto simboliza o renascimento, e a segunda foto dentro da jaula com os leões, onde temos a marca do Flamengo em destaque, sendo uma foto para cada marca comercial”, consta na petição.

Tentando traduzir: para o advogado-flamenguista-superman, as duas fotos têm valor comercial, uma para o campeão brasileiro de 2020 e outra para a produtora norte-americana Warner Bros, que detêm os direitos de imagem do homem que só teme a kriptonita.

E não para por aí, Von Holleben também afirma que as duas fotos, divulgadas num site criado por dele, “possuem sincronicidade com o acidente que deixou o ator Cristopher Reeve tetraplégico em 1995”. Reeve interpretou o Super-Homem em quatro filmes nas décadas de 1970 e 1980.

Ele explica que “da mesma forma que Reeve cavalgou em um cavalo e encontrou a figura da morte diante de si, Von Holleben montou em um cavalo de carrossel e se deparou diante de uma caveira em frente ao túnel-fantasma”. Ah! O advogado “estava usando o tênis do super-homem”.

“Minhas fotos passaram a fazer sincronicidade (coincidência significativa) com o acidente. Na arte, a sincronicidade é rito de produção. Com a arte apresentada é possível fundamentar uma ficção onde surge um novo super-herói, com os mesmos poderes do Superman. Tese fundamentada que acabou o Superman com a morte de Reeve. Isso pode representar um prejuízo financeiro grande a longo prazo”, escreveu na petição.

O advogado pressupõe que, de alguma forma, a imagem dele no carrossel pode ser usada em produções artísticas pela Warner Bros.

Sustenta Von Holleben que “os fãs do Superman vão querer saber porque essa sincronicidade aconteceu e vão comprar a resposta em forma de filme ou documentário”.

O advogado não dá detalhes, por exemplo, se tem algum filme, documentário ou algo do gênero em produção, “por se tratar de segredo comercial”.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Blog do BG


 

 

Vereador Messias Medeiros pede a adesão de Parelhas ao Consórcio Nacional para compra de vacinas

 



O vereador Messias Medeiros deu entrada em um requerimento, onde pede ao prefeito municipal Dr. Tiago Almeida que o município de Parelhas possa aderir ao Consórcio da Frente Nacional dos Municípios, para compara da vacina contra o Covid-19. 

De acordo com o parlamentar o consórcio visa somar esforços com o Ministério da Saúde, não para a compra imediata da vacina, mas dar segurança jurídica caso o Plano Nacional de Vacinação não consiga contemplar toda a população.

"Fiz esse pedido através de requerimento, e pedir também o apoio de todos vereadores, uma vez que, a imunização de todos os brasileiros, através da vacina, em especial os parelhenses, é essencial para que possamos voltar ao normal o mais breve possível." Explicou o vereador



Prefeitura do Natal (RN) diz que Governo do Estado faltou com a verdade em propaganda


Em nota, A Prefeitura do Natal (RN) diz que o Governo do Estado não revelou dados precisos e verdadeiros em propaganda.

NOTA:

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece diante da desinformação espalhada no dia de hoje que com os equipamentos enviados pelo Governo do Estado para o Hospital de Campanha de Natal (RN) foi possível montar apenas 3 leitos de UTI.

Dos 15 monitores citados, 10 foram enviados pelo Ministério da Saúde direcionados à Prefeitura do Natal (RN), dois não estão em uso porque não vieram com os acessórios. Dos 23 ventiladores citados, 14 são ventiladores de transporte, não são utéis para abrir UTIs, 4 foram devolvidos por problemas técnicos, 2 não estão em uso por falta de acessórios e 3 estão efetivamente em uso.

Os fluxometros não foram solicitados, nem são usados em UTI, o mesmo com relação às válvulas.

Cabe ainda destacar que cada leito de UTI necessita de 4 bombas de infusão por paciente, mas no caso da Covid chega a ser necessário no minimo 6 bombas de infusão por leito.

Com relação aos medicamentos e antibióticos, o que ocorre é permuta corriqueira e natural entre unidades hospitalares. No mais, não custa lembrar que boa parte dos recursos repassados pelo Estado ao Município é financiada pelo governo federal. E que Natal, afinal, fica no Estado do Rio Grande do Norte. Os natalenses merecem, portanto, o apoio e o respeito do Governo do Estado. Não é favor, é obrigação

Blog do Primo


 

 

terça-feira, 9 de março de 2021

VÍDEO: "Vereador Ildécio comemora conclusão de calçamento fruto de sua luta junto ao deputado Benes Leocádio"

 


O vereador Ildécio Oliveira, usou as redes sociais para comemorar a conclusão do calçamento da rua Ageu de Castro.

De acordo com o nobre edil, o recurso foi destinado pelo deputado federal Benes Leocádio, atendendo a um pedido seu, mesmo antes  de se eleger vereador.

"Quero através desse vídeo, prestar contas a todos os parelhenses do trabalho que nosso mando vem realizando por nossa cidade. Esse é nosso compromisso pra um futuro melhor e mais próspero. Porém jamais teria conseguido sem a ajuda e o apoio do meu deputado federal Benes Leocádio e do nosso prefeito Dr. Tiago Almeida. Vamos a luta por novas conquista" Comemorou o vereador

Confira o vídeo: 





Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro e o condena a pagar custas do processo contra Lula

 


Em um longo e contundente voto no julgamento da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.

“Não se pode permitir fazer política por meio da persecução criminal. E era o que se estava fazendo”, concluiu Gilmar, após seu longo voto nesta terça-feira (9). “É relevantíssimo o combate à corrupção, mas ele há de ser feito nos moldes e dentro dos ditames legais”, afirmou o ministro, que defendeu ainda “profunda reforma” da justiça criminal e do papel do Ministério Público.

O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. No início do voto, ele definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou o ministro do STF, primeiro a votar o habeas corpus pela suspeição.

Mais cedo, o ministro Edson Fachin, que anulou os processos contra o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8), tentou adiar o julgamento do habeas corpus, alegando que, após a decisão do dia anterior, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro. A manobra fracassou e Fachin foi derrotado por 4 a 1 na Segunda Turma.

Foto: G1



PDT pede interdição de Jair Bolsonaro, por incapacidade mental


Poucas horas antes do ministro Edson Fachin liberar o ex-presidente para ser candidato no próximo ano, o PDT protocolou, junto à Procuradoria-Geral da República, um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro.

O partido alega que, durante a pandemia ele segue “na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria”.

Para o PDT, Bolsonaro tem problemas mentais, e não tem ‘capacidade mental’ para permanecer como presidente de um país.

O documento assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes, diz que Jair Bolsonaro ‘tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência’.

Thaisa Galvão*



UTILIDADE PÚBLICA: "Atenção servidores da Prefeitura Municipal de Parelhas"

 


Está disponível no site da Prefeitura Municipal de Parelhas o Comprovante de Rendimentos para aqueles que declaram imposto de renda.⠀

 Para emitir, basta acessar o site parelhas.rn.gov.br, ir até a aba "Comprovante de Rendimentos - IRPF" ou "Contra Cheque", fazer seu login, digitando matrícula, senha e emitir. ⠀

Devido a pandemia, a Prefeitura está funcionando apenas com expediente interno. Se você deseja fazer solicitações do setor de RH (Recursos Humanos), entre em contato via WhatsApp, através do número: (84) 9 9202-6007 ou pelo email: rh@parelhas.rn.gov.br .⠀

⠀Agradecemos a compreensão dos servidores e pedimos que, se possível, fiquem em casa e realizem o processo de forma online.



segunda-feira, 8 de março de 2021

"Nosso compromisso é com o funcionário público", diz Dr. Tiago ao pagar mais uma ordem de RPV

 


A Prefeitura Municipal de Parelhas, através do Prefeito Dr. Tiago Almeida, pagou mais uma ordem de RPV (Requisição de Pequeno Valor), totalizando neste mês, R$ 61.511,27.

“Nosso compromisso é com o funcionário público, temos buscado cumprir com as obrigações legais que garantem os direitos do servidores”, destacou o Prefeito Dr. Tiago Almeida.



Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula ; ex-presidente volta a ser elegível e pode ser candidato em 2022


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.


Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.


Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.


Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.


Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.


Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.


"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.


De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.


"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.


De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".


Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.


Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.


"Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.


João Marcolino




É PRA MATAR MESMO: "Petrobras anuncia 6º reajuste no ano, alta de 8,8% na gasolina e 5,5% no diesel"

 


A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir de terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

Segundo a Petrobras, o aumento se dá por “alinhamento dos preços ao mercado internacional [que] é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

CNN Brasil



“Bolsonaro precisa baixar a bola, está deslumbrado com o poder", diz general Paulo Chagas

 


O candidato de Jair Bolsonaro ao governo do Distrito Federal em 2018 Paulo Chagas disse que o presidente está “deslumbrado com o poder”.

Em entrevista ao Estadão, Chagas afirmou que ele precisa “baixar a bola”.

Para Chagas, ministros deveriam conversar com Bolsonaro na busca de arrefecer os ânimos a fim de evitar um eventual impeachment.

O general criticou a postura negacionista do presidente.

O caminho correto seria o presidente baixar a bola e entender qual é a missão dele. Alguém que tivesse influência real sobre ele chegar e dizer: ‘Olha, a partir de agora, tem que fazer assim.’”

O Antagonista



domingo, 7 de março de 2021

Bolsonaro manda Pazuello impedir que prefeitos e governadores comprem vacinas

 



“Guiando-se pela aversão de Jair Bolsonaro à ciência, o ministro da Saúde se absteve de antecipar a compra de vacinas na quantidade necessária”,
 diz Josias de Souza.

“Agora, por ordem do presidente, corre para evitar que estados e municípios comprem as vacinas que a União negligenciou. 

Em conversa com a coluna, um executivo da pasta da Saúde informou que Bolsonaro foi taxativo na orientação que deu a Pazuello. Não admite que consórcio de prefeitos ou aliança de governadores substituam o governo federal na negociação com os fabricantes de vacinas. Até porque fariam ‘gentileza com chapéu alheio’, diz Bolsonaro em privado. ‘Eles compram, mas quem paga sou eu’, acrescenta, como se o Tesouro Nacional fosse o seu bolso.”

Como sempre, um manda, o outro obedece.

O Antagonista*



PARELHAS DE LUTO: "Covid-19 tira a vida do ex-vereador Romildo Azevedo(Formiga Preta)"


O  ex-vereador Romildo Azevedo, mais conhecido como Formiga Preta morreu na manhã deste domingo(07)  vítima da Covid-19.

De acordo com familiares ele estava internado na UTI do Hospital Regional de Caicó já alguns dias, inclusive chegou a ser intubado e teve uma parada cardíaca nesta madrugada não resistindo e vindo a óbito.
Romildo, que é pai da vereadora Romisélia completaria 70 anos de idade no dia 20 deste mês. Tido como um dos políticos mais populares de Parelhas, Romildo além de ter sido vereador também chegou a disputar a prefeitura da cidade.
A Família ainda não tem informações oficiais do sepultamento do corpo do empresário, que por protocolos da Covid deve acontecer ainda neste domingo (07).

Blog do Marcos Dantas

DO BLOG: "Nossos sinceros votos de pesar, a toda família, em em especial a vereadora e amiga Romisélia e seu esposo Rogério"



quinta-feira, 4 de março de 2021

ATUAÇÃO: "Em conversa com prefeito vereador Ildécio solicita perfuração de poços"

 


O vereador Ildécio Oliveira, esteve reunido hoje, com o chefe do executivo, Dr. Tiago Almeida, onde solicitou do mesmo, perfurações de poços para zona rural do município.

De acordo com Ildécio, o homem e a mulher do campo, precisa do apoio do poder público, uma vez que são eles que trazem comida para mesa da população.

"Como sempre, o prefeito foi muito atencioso com o nosso mandato  e nos assegurou  que muito em breve estará atendendo nosso pedido, haja visto que o mesmo tem um cuidado especial com a zona rural de nosso município. Aproveito e agradeço ao secretário de Agricultura e Pesca do Rio Grande do Norte que sempre tem colaborado com a gestão" Frisou o nobre par



PARELHAS: "Vereador Felisberto faz duras críticas a governadora Fátima Bezerra"

 


O vereador do PRTB, Felisberto Nascimento, não economizou nas críticas ao governo do estado na tarde desta quinta -feira.

Em seu pronunciamento na tribuna da câmara o edil disse que a governadora tem sido inoperante no combate a pandemia no Rio Grande do Norte e questionou se os 18 milhões que poderão ser  remanejados da Reta Tabajara para compra de vacinas, não terão o mesmo destino dos 5 milhões do consórcio Nordeste.

"A governadora pediu a bancada federal para remanejar os recursos da Reta Tabajara para compra de vacinas. Não sou contra a compra das vacinas, mas sim contra um consórcio que já deu um calote de mais de 5 milhões de reais. O estado está sofrendo, e o governo  já recebeu mais de 18 bilhões em 2020, o que a governadora fez com esse dinheiro?" Questionou o vereador




Prefeitos do Seridó demonstram preocupação com crescimento do Covid e apresentam nota apoiando “toque de recolher”

 



A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.

Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.

A nota diz ainda que a depender dos próximos resultados e indicadores, os municípios poderão adotar outras medidas que sejam necessárias, tentando manter o quanto mais possível o funcionamento das atividades econômicas, mas priorizando sempre a preservação e a dignidade da vida humana.

Assinam a nota os municípios de: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Blog do Seridó



quarta-feira, 3 de março de 2021

Vereador Ricardo de Zeca requer reabertura e funcionamento do posto de saúde da Comunidade Rural Verdes


O vereador Ricardo de Zeca, deu entrada em um requerimento pedindo da gestão municipal a reabertura e o funcionamento do posto de saúde da Comunidade Rural Verdes, município de Santana do Seridó.

De acordo com o edil, o requerimento foi um pedido da comunidade, e é de fundamental importância para atender aos moradores que lá residem.

"Nosso mandado vai está sempre a disposição do povo de Santana do Seridó, seja da zona rural ou urbana e a reabertura e funcionamento desse posto de saúde, vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade Verdes". Destacou o vereador






Após nova alta dos combustíveis Bolsonaro ironiza: "Gostaram do novo aumento?"

 


O presidente Jair Bolsonaro foi irônico ao comentar o novo reajuste nos preços de combustíveis, o quinto anunciado pela Petrobras desde o início do ano.

—  Gostaram do novo aumento da gasolina amanhã? —  questionou os apoiadores, ao chegar no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira (1º).

Sem citar o nome do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, Bolsonaro, que anunciou a demissão do executivo por meio das redes sociais no último dia 19, disse que o novo escolhido para o cargo, general Joaquim Silva e Luna, não vai interferir na política de preços da companhia. O mandato de Castello Branco se encerra no dia 20 de março.

— Ele (Castello Branco) só sai depois do dia 20, não quer dizer que o outro (Silva e Luna) vai interferir. Para evitar que o pessoal do mercado fale um montão de besteira, ou melhor, o pessoal especular no mercado”, disse, manifestando contrariedade com a reação dos investidores à saída de Castello Branco, comportamento que levou a uma forte queda nas ações da companhia.

Blog do Primo



EQUADOR: "Contas da ex-prefeita tem parecer desfavorável do TCE"

Depois que deixou o mandato há 60 dias, a ex-prefeita Noeide Oliveira (DEM) começa a enfrentar problemas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o Acórdão 40/2021, as contas anuais de Equador (RN), referentes ao exercício de 2015, tiveram parecer prévio desfavorável e serão submetidas à Câmara Municipal, onde a ex-prefeita não tem mais maioria.

A decisão que teve como relator o Conselheiro Tarcísio Costa ainda esclarece que as conclusões do Parecer não excluem o julgamento, por este Tribunal, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos; e recomendou ao atual prefeito Cletson Oliveira que adote medidas necessárias à melhoria da qualidade das informações contábeis.

Robson Pires