terça-feira, 19 de outubro de 2021

NÃO ACABOU: "Cidade do RN decreta isolamento social e suspende eventos por aumentos de covid"

 


A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, decretou medidas de isolamento social e suspensão de eventos que impliquem na aglomeração de pessoas por 15 dias, por causa da pandemia da Covid-19.

A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (19). De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada por causa de um surto e pela identificação de dois casos da variante delta, confirmados na última sexta-feira (15).

A secretária de Saúde, Alda Lourenço, afirmou que após cinco dias sem qualquer registro, o município começou a registrar novos casos na semana passada e atualmente conta com 11 pacientes confirmados e 7 suspeitos. Em abril, o município chegou a registrar 18 casos em um dia.

Com o decreto municipal, voltam a valer, em Elói de Souza, as regras estabelecidas no decreto 30.419/2021, do governo do estado, que permitiu abertura apenas de estabelecimentos considerados essenciais, inclusive com suspensão de aulas presenciais e cultos religiosos presenciais.

“Ficam determinadas (…) todas as medidas restritivas observadas no decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideras essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas”, diz o decreto municipal.

“Fica proibido a realização de eventos públicos e/ou privados que impliquem na aglomeração de pessoas no âmbito do município de Senador Elói de Souza a partir desta data”, acrescenta.

Nas redes sociais, a administração municipal informou que a prefeitura e a subprefeitura terão apenas funcionamento interno.

“Adotamos medidas preventivas para evitar ao máximo a proliferação dessa variante”, afirmou o prefeito Maciel Gomes (PL) em comunicado nas redes sociais. “Sabemos que nesse fim de semana haveria diversos eventos, mas diante dessas circunstâncias não podemos negligenciar as recomendações da Sesap”, acrescentou.

Entre os eventos cancelados haveria um bolão de vaquejada.

Apesar do registro de dois casos de variante delta, o município ficou listado entre as cidades com melhor situação pandêmica no Rio Grande do Norte, no último relatório da pandemia, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (19). A cidade ficou com avaliação 1 em um ranking que vai até 5. Quanto menor a nota, melhor a situação.

O município tem uma população estimada em cerca de 6,2 mil pessoas. Desde o início da pandemia, até esta segunda (18), a cidade teve 386 casos confirmados e 10 mortes por covid. Com informações do G1/RN.


Daltro Emereciano




ALERTA: "Sesap aponta piora no quadro da pandemia em 31 municípios do RN"


O acompanhamento semanal da pandemia feito pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte apontou piora da situação em cerca de 18% dos municípios potiguares.

De acordo com o estudo de indicador composto finalizado nesta segunda-feira (18), 31 municípios tiveram queda na pontuação que vai de 1 a 5.

Dos 31 municípios, 22 saíram do escore 1, que é a situação mais confortável, para o escore 2.

Outros oito municípios passaram da pontuação 2 para a 3, já dentro do sinal amarelo, e apenas um saiu do 3 para o 4, sendo o único com esse escore em todo o estado.

Segundo a Sesap, a situação é de alerta. “A situação da pandemia ainda é estável em um patamar baixo, mas os indicadores mostram que não é possível relaxar. Temos que manter os cuidados, permanecer usando máscara e as medidas de distanciamento. Não é hora de relaxar”, afirma o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

O gestor ainda reforçou a importância da vacinação dentro dos prazos. “Temos um contingente grande de pessoas com a segunda dose em atraso. Deixamos aqui um apelo para que procurem os postos de vacinação e tomem a vacina, para garantir a imunidade e alcançarmos os índices ideais de proteção”, completou.

Ao todo, o estado tem 121 municípios que registraram estabilidade na situação da pandemia e outros 15 que tiveram melhora.

O único município com nível 4 – com sinal amarelo – é Venha Ver. Os que têm escore 3 são: Cruzeta, Goianinha, Itajá, Itaú, João Dias, Lagoa de Velhos, Pedro Velho, Pilões, Santa Cruz, São Tomé e Timbaúba dos Batistas.

Roberto Flávio



segunda-feira, 18 de outubro de 2021

PARELHAS: "Governo do RN anuncia obras pleiteadas por Ezequiel Ferreira a pedido do prefeito Dr. Tiago"


 Em Parelhas a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a Ordem de Serviço para a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, anunciou a obra de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Caldeirões, anunciou obra de saneamento básico e a criação da Companhia da Polícia Militar, com sede no município. A agenda da governadora se deu na manhã desta segunda-feira (18), na cidade de Parelhas.

"A agenda da governadora no município contempla também a entrega de poços e a ordem de serviço para a construção de casas pelo programa Pró-Moradia. Pleitos que estávamos reivindicando para a cidade, através do deputado estadual Ezequiel Ferreira, que no orçamento de 2020, alocou emenda parlamentar com intuito de instalação de poços e também para perfuração de outros poços para garantir o fornecimento de água potável para as comunidades", disse o prefeito de parelhas, Dr. Tiago (PSDB).

Segundo Dr. Tiago as ações pleiteadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, estão sendo atendidas: como a recuperação das pontes no trecho da RN-086 entre os municípios de Parelhas e Equador, construção de casas populares e a instalação e perfuração de poços tubulares para assegurar o fornecimento de água potável para diversas localidade da cidade.

Portal Assembleia Legislativa do RN



Deputado bolsonarista chama arcebispo e papa Francisco de “pedófilos safados”


O deputado estadual Frederico D’Avila (PSL-SP) fez uma série de ataques ao arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao papa Francisco. O parlamentar chamou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos” (veja vídeo). As ofensas foram dadas em seu discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira (14/10).

No feriado de terça-feira (12/10), Dom Orlando Brandes, criticou a disseminação de notícias falsas e o armamento da população brasileira. A declaração foi dada durante o sermão da missa do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Apesar de não mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro, o religioso utilizou o slogan do governo federal para afirmar que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.

D’Avila atacou ferozmente a declaração. “Seu vagabundo, seu safado da CNBB, dando recadinho para o presidente [Bolsonaro], para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha”, disse.

O deputado vai além: “Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. A última coisa que vocês tomam conta é do espírito, do bem-estar e do conforto da alma das pessoas. Você acha que é quem para ficar usando a batina e o altar para ficar fazendo proselitismo político? Seus pedófilos safados, a CNBB é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”, gritou no plenário.

Fonte: Correio Braziliense



Fátima Bezerra perde para Carlos Eduardo e Álvaro Dias em Natal, mas vence em outras regiões do estado, aponta pesquisa


O Instituto Real Time Big Data fez uma pesquisa com eleitores do Rio Grande do Norte simulando alguns cenários políticos no ano que antecede as eleições de 2022. Entre estes cenários, está uma espécie de raio x a respeito dos votos de cada uma das cinco regiões pesquisadas. Com a exceção de Natal, Fátima Bezerra vence em todas as outras áreas pesquisadas no estado.

Na capital potiguar, Fátima Bezerra é apenas a terceira colocada. Ela tem 20% das intenções de voto está atrás de Carlos Eduardo (27%) e também de Álvaro Dias (25%). No entanto, nas outras regiões, lidera com folga. No Oeste potiguar, a atual governadora do estado tem 31% das intenções de voto na região, contra 19% de Carlos Eduardo e 14% de Álvaro Dias.

32% dos eleitores do Agreste reelegeriam Fátima, enquanto 18% votaria em Carlos Eduardo e 13% em Álvaro Dias. Na região central, ela tem 34% dos votos, o dobro de Carlos Eduardo (17%) e mantém boa distância de Álvaro Dias (10%).

No Leste do RN, no entanto, a diferença é menor que nas outras regiões. Fátima tem 28% dos votos, Carlos Eduardo 21% e Álvaro Dias 12%.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Real Time Big Data nos dias 13 e 14 de setembro de 2021 com 1.200 eleitores do Rio Grande do Norte em cinco regiões do Estado. O público em Natal corresponde a 25% da pesquisa, enquanto o litoral oriental/Leste potiguar, 24%. 13% dos entrevistados são do Agreste potiguar, enquanto 11% da região central do estado.

Os entrevistados do Oeste do RN correspondem a 26% dos entrevistados. Segundo o Real Time Big Data, a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Os números foram encomendados pela rádio 96 FM e pela Band Natal.

AgoraRN



BRASIL DE VOLTA A MISÉRIA: "Pessoas reviram caminhão de lixo em busca de comida em Fortaleza"


Vídeo gravado em um bairro nobre de Fortaleza, no Ceará, viralizou nas redes sociais ao mostrar a triste realidade econômica que vive o Brasil. Na gravação, feita por Andre Queiroz, um grupo de nove pessoas revira a caçamba de um caminhão e latas de lixo em busca de restos de comida.

A grande maioria são mulheres, que muitas vezes são as responsáveis pelos lares e por levar comida para as famílias. 

Esse é mais um registro da fome que assola o Brasil.

Vídeos de pessoas fazendo fila para comprar ossos e anúncios de venda de carcaças de frango, pés de galinha e pelanca para “reforçar” a dieta de seres humanos têm sido cada vez mais comuns no país.

Infelizmente o Brasil está de volta a miséria! 

Roberto Flávio



domingo, 17 de outubro de 2021

GESTÃO: "Vem aí a segunda edição do "Programa Mais Parelhas"


A Gestão atual de Parelhas se prepara para a Segunda Edição do Programa +PARELHAS. É um Programa Pioneiro que traz a Prefeitura para os bairros da cidade, oferecendo os mais variados serviços em prol de seus moradores.

O Programa Pioneiro que acontece no Município de Parelhas terá sua segunda edição, nos dias 23 e 24 do corrente mês, e o bairro contemplado será o Bairro São Sebastião.

 O bairro é submetido ao criterioso planejamento organizacional da gestão, para melhorias de infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, limpeza, revitalização); na estrutura que será  montada, a população irá vivenciar apresentações culturais, musicais, entretenimento para as crianças e ainda ocorrerão no espaço atendimentos médicos especializados,  atendimento jurídico, serviços essenciais de assistência social, central de informações aos MEI's e torneios de esportes variados.

Como foi comentado na primeira edição, o Prefeito Dr. Tiago Almeida destacou que teve essa iniciativa para trazer aos moradores dos bairros, uma forma de desburocratizar todos os serviços que a Prefeitura de Parelhas proporciona, conseguindo realizar e solucionar as demandas dos cidadãos parelhenses.



Na frente de Fátima, professor fica de joelhos e protesta por melhores condições de trabalho na rede pública; VEJA VÍDEO


Um professor da rede pública de ensino roubou a cena e fez um duro protesto por melhores condições de trabalho e valorização profissional durante um evento nesta sexta-feira (15), em Natal, que foi montado para comemorar o Dia do Professor. O protesto foi flagrado pelo jornal Tribuna do Norte – CLIQUE AQUI e leia mais.

O ato aconteceu na Escola Estadual Padre Miguelinho, no bairro do Alecrim, na frente da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e do secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, que estavam no evento. Outros auxiliares do governo também estavam no local.

Cláudio Almeida, professor de Artes e ator, fez um discurso contundente em defesa de avanços para a categoria. Ele falou sobre a importância dos professores para os estudantes no momento da pandemia e cobrou, além de melhores condições de trabalho, a valorização financeira aos educadores públicos.

O evento, anunciado pelo Governo do Estado, foi convocado para divulgar ações de valorização da carreira de professores da rede pública de ensino estadual, incluindo a promoção de professores por titulação.

Veja vídeo:



FONTE: 98FM

Caminhoneiros exigem queda no preço do diesel e marcam greve para 1º de novembro


Uma reunião entre lideranças de caminhoneiros de todo o país, realizada no Rio de Janeiro neste sábado (16/10), definiu que a categoria está agora em “estado de greve” por 15 dias. Caso as reivindicações do grupo, que incluem a queda do preço do diesel, não sejam atendidas, toda a categoria parará em 1º de novembro.

Os caminhoneiros insistem, entre outros pedidos, na volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e na tabela de frete, o chamado “piso mínimo”, que hoje está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), em São Paulo, Luciano Santos Carvalho, diz, em mensagem enviada pelo WhatsApp: “Ficou decidido que vamos dar 15 dias para o governo responder. Se não houver resposta de forma concreta em cima dos direitos do caminhoneiro autônomo, dia 1º de novembro, Brasil todo parado aí.”

Ao portal UOL, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, uma das principais lideranças de caminhoneiros autônomos do país, confirmou o teor da reunião e as mensagens nos grupos de mensagens de integrantes da categoria .

Com informações Metrópoles, via 98fm



SOLIDARIEDADE: "Vereador Felisberto esteve neste sábado (16) em Caicó, levando Parelhenses para doar sangue"


Na manhã de ontem, sábado (16) o vereador Felisberto esteve levando 4 membros da Igreja Adventista do sétimo dia de Parelhas para Hemocentro em Caicó.

Façam como Abismael, Damião, Rogério e Sabrina e doem sangue.

“Parabéns a esses guerreiros que estão ajudando a salvar vidas, esse é o nosso trabalho, compromisso com a verdade e o povo de Parelhas.” falou o Vereador Felisberto.



PESQUISAS ELEITORAIS: "Carlos Eduardo igual ao Fala Mansa, "rindo a toa"


Bem situado nas pesquisas de opinião para disputar o Governo do Estado em 2022, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, parece não ser fazedor de muitos amigos na política do RN. 

A pré-candidatura de Carlos Eduardo, numa possível disputa acirrada com a governadora Fátima Bezerra, do PT, parece não agradar grande parte dos políticos com mandatos eletivos no estado.

Apesar de não apresentar boa performance para a disputa do próximo ano, o deputado federal mais votado no RN, Benes Leocádio(Republicanos), ainda é pré-candidato com maior número de apoios dentro do círculo de políticos que não desejam a reeleição da governadora Fátima Bezerra.

Mas o que é mesmo que distancia Carlos Eduardo dos mandatários da política do RN? Uma possível arrogância? Quebra de compromissos, ou porque no governo dele só ele governa?

Será qual requesito que faz o povo potiguar querer Carlos Eduardo e não qualquer outro político adversário da governadora? Vai ser Carlos Eduardo a resposta do povo contra os que estão no poder?

Mesmo sem grupo político na Assembleia Legislativa, sem lidernças políticas nos municípios potiguares, Carlos Eduardo aparece bem nas pesquisas eleitorais. Qual é o segredo do sucesso do ex-prefeito de Natal, que repetiu a inesquecível verdade, “vice é vice”?


Blog do Daltro Emereciano




AÇÃO: "Foram entregues os resultados de dezenas de exames laboratoriais da BioHemato do projeto amigo Doutor no Bairro São Sebastião"


Durante toda a manhã da última sexta-feira (15) foram entregues na sede dos desbravadores do bairro São Sebastião, dezenas de exames laboratoriais realizados no último Sábado (09) no projeto amigo Doutor, do médico Dr Franco em Parceria com Dr Ariane do laboratório BioHemato.

O Projeto está desde o início do ano realizando atendimentos gratuitos, já esteve em 14 comunidades  Rurais e nos bairros de Parelhas, aonde já atendeu mais de 500 pessoas. 

Nesta última edição, o projeto teve o apoio do grupo dos desbravadores, da Igreja Adventista do sétimo dia de Parelhas.

O Projeto é uma idealização do Médico Dr Franco, em parceria com Dr Ariane e tem apoio do Laboratório BioHemato, Vereador Felisberto e dos Deputados Coronel Azevedo, General Girão. 

Os moradores que não não pegaram os exames nesta sexta-feira (15), durante a manhã como foi informado, estão com Ivanelde do Bairro São Sebastião. 

Mais informações 84- 999591602



CORRUPÇÃO: "Bolsonaro se elegeu prometendo abrir caixa preta do BNDES e pode deixar o governo com um escândalo na Caixa Econômica"


O presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito prometendo abrir a caixa preta do BNDES, e até hoje o que seria uma bomba não passou de um traque, poderá deixar o governo com a porta aberta para investigação de uma caixa preta na Caixa Econômica.

E com um detalhe besta: a participação de sua esposa, a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro.

Michelle teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado.

Bem no auge da pandemia.

A revista Crusoé obteve documentos e e-mails com uma lista de indicados e a Procuradoria da República do Distrito Federal vai investigar o caso.

Só um caso besta contado pela Crusoé, mostrando que a primeira-dama escolhe a dedo as entidades para onde repassa altos valores em forma de patrocínio: a Associação Beneficente Criança Cidadã, com sede em Recife, que passou a ter Michelle como “madrínha”, viu os “recebidos” triplicarem depois da amizade selada.

Trecho da reportagem da Crusoé:

A primeira-dama conheceu Myrna Salsa da Nobrega Targino, presidente da associação, em novembro de 2019, durante um jantar no Palácio do Itamaraty. No encontro, Michelle manifestou interesse pelo projeto tocado por Myrna e por seu marido, o desembargador João José da Rocha Targino, coordenador-geral da entidade.

A primeira-dama prometeu “se aprofundar na causa e ajudar”.

Um mês depois, a Caixa liberou 1,75 milhão de reais a titulo de patrocínio para a associação. Não demorou muito e saiu outro aporte. Em abril deste ano, o banco público destinou mais 2,2 milhões para a entidade, que tem se mostrado bastante grata pela gentileza dos Bolsonaro: no inicio do mês passado, durante uma visita do presidente e da primeira-dama a Pernambuco, o casal Targino fez questão de receber o casal presidencial com a apresentação de uma orquestra infantil mantida pela ONG.

Enquanto isso, 73 entidades que não rezam na cartilha dos Bolsonaro, tiveram projetos negados pela Caixa. O ‘Escola sem Fronteiras’, que atende crianças refugiadas, foi um deles.

O senador Flávio Bolsonaro também atua fortemente na liberação de altos valores da Caixa em forma de patrocínios.

Segundo a Crusoé, entre janeiro e agosto de 2021, a Caixa gastou 87,5 milhões de reais com patrocínio e uma fatia relevante foi destinada a entidades que, nos bastidores, contaram com a ajuda de Flavio Bolsonaro.

Só a Confederação Brasileira de Skate conseguiu 6,4 milhões de reais da Caixa, mas quando foi procurada pela imprensa, negou ter recebido ajuda de Flavio Bolsonaro para a liberação do patrocínio. (Ingrata! Rsrs).

O maior repasse da Caixa em patrocínios este ano, de TRINTA MILHÕES DE REAIS, foi para a Confederação Brasileira de Ginástica, comandada por pessoas da intimidade do senador Flávio. Intimidade com direito a presença em festa de aniversário, inclusive.

FONTE: thaisagalvao.com.br



Presidente da Petrobrás joga a toalha sobre preços dos combustíveis

 


O general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, afirma que as críticas a estatal é uma espécie de “caça ao bode expiatório” pelo preço dos combustíveis. Ele diz, no entanto, que a empresa não controla o preço da gasolina e do diesel.

O fortalecimento do dólar em âmbito global e, em especial, no Brasil, tem alavancado os preços das commodities e incrementado a inflação. Mas essas incômodas verdades não parecem muito apelativas”, afirmou Silva e Luna ao portal UOL, em uma entrevista publicada neste domingo (17).

É importante entender que a Petrobras não tem nem a capacidade, nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, diz Silva e Luna.

A política de preços da Petrobras define quanto as refinarias vão pagar com base nos preços cobrados internacionalmente pelo petróleo e a cotação do dólar. O chamado PPI (Preço de Paridade de Importação) foi instituído em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Com a alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em privatizar a Petrobras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também citou a possibilidade na última semana.

Para Silva e Luna, essa é uma questão que cabe ao governo federal, como acionista majoritário. O general foi indicado para o cargo por Bolsonaro. Mas o presidente da estatal rebate as críticas.

No Brasil, a gasolina não está barata. A inflação se acelerou. E há quem atribua a culpa à Petrobras. E não veem que, nesse ambiente caótico, graças à sua gestão eficiente, a empresa tem conseguido gerar lucro capaz de pagar suas dívidas, investir fortemente e pagar tributos e dividendos.”

Silva e Luna afirma que a alta de preços é consequência do momento econômico que o Brasil vive. Diz ainda que a redução de oferta de combustíveis é global, o que eleva o preço no momento de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a covid-19.

A Petrobras também foi criticada por buscar lucros. Segundo Lira, a política precisaria ser revista por priorizar interesses privados. O presidente da estatal rebate: “A Petrobras não persegue o lucro pelo lucro, mas porque precisa fazer investimentos de olho na transição energética e, por isso tem pressa no pré-sal.”

Silva e Luna diz ainda que o lucro da estatal permite o pagamento de impostos bilionários aos cofres públicos. Em 2021, a estimativa é que a Petrobras pague R$ 177 bilhões em impostos.

O general também voltou a descartar o tabelamento de preços. Segundo ele, a opção não é viável porque a Petrobras não consegue abastecer sozinha a demanda brasileira por gasolina, diesel, gás natural e de cozinha.

Se prevalecesse a decisão de tentar represar preços via Petrobras, as outras empresas do setor iriam processar a companhia por preço predatório [artificialmente baixo] e venderiam seus produtos no exterior ou abandonariam o Brasil.”

Blog do João Marcolino



quinta-feira, 14 de outubro de 2021

PARELHAS: "Vereadora Cleidinha diz que não procede a notícia de que deixaria a câmara para assumir cargo no governo"


Em contato com a vereadora Francicleide, o Blog quis saber se procedia a notícia vinculada pelos Blogs da região, de que ela iria assumir um cargo em comissão no governo do estado, abrindo vaga para o ex-vereador e primeiro suplente, Pepeu Dantas assumir.

Em resposta a vereadora Cleidinha foi categórica:

"Não é verdade, não precede a notícia. Não existe a menor possibilidade disso acontecer, o povo me escolheu para ser vereadora e cumprirei o mandato até o fim, se Deus quiser." Enfatizou a vereadora




GESTÃO: "Prefeito discute com CETRAN-RN a possibilidade do município possuir uma Unidade Administrativa de Trânsito"


Na manhã da última, quarta-feira(13), o Prefeito Dr. Tiago esteve em reunião com o Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - CETRAN/RN, representado por Harinson Câmara, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito e Nadja Viana, Secretária Executiva do Conselho Estadual de Trânsito, onde foi apresentado o Manual de Integração Municipalista no Sistema Nacional de Trânsito, que traz as orientações para que o Município possa planejar as atividades de integração ao sistema nacional.

Também estiveram presentes na reunião, a Procuradora Jurídica do Município, Patrícia Gambarra, o Engenheiro Gerbeson Carlos e a Vereadora, Romisélia Araújo.
Na oportunidade, foi discutido a possibilidade do Município possuir uma unidade administrativa de gerenciamento de trânsito, com objetivo de promover inclusão social e menores índices de acidentes no trânsito, oferecendo maior qualidade de vida aos munícipes.



Vereadores Messias, Tom e Cleidinha solicitam para Parelhas o projeto de atendimento Previdenciário fora das agências

 


Os Vereadores de Parelhas solicitaram junto ao Presidente Nacional do INSS a implantação do projeto de atendimento fora das agências que autoriza os municípios acordantes a realizarem, em favor dos seus munícipes, o atendimento para requerimento dos serviços previdenciários e assistenciais tais como: requerimento de aposentadorias, pensões, entre outros serviços. 

Isso vai desburocratizar o atendimento, principalmente para as pessoas em vulnerabilidade social e idosos que tem dificuldade de utilizar o aplicativo, além dos servidores municipais que tem dificuldade de comprovar a contribuição previdenciária pelo aplicativo.

A perícia remota também vai ser importante porque no Seridó só tem médico perito na agência de Currais Novos e na agência de Caicó. 

Para o município aderir é necessário que o Prefeito Municipal Dr. Tiago Almeida estabeleça um acordo de cooperação técnica com o INSS e faça também uma manifestação de interesse para receber a perícia remota em algúm prédio do município que disponha de infraestrutura adequada e acesso à internet na qualidade exigida. Isso vai possibilitar um atendimento mais humanizado, uma redução de custos tendo em vista a redução do deslocamento, mais conforto ao usuário e mais agilidade tanto no atendimento como na análise dos benefícios.



RN: "Apenas Walter Alves não votou na proposta que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, veja como votou a bancada"


Com 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que altera a cobrança do ICMS:

Os votos dos deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte (RN):

Benes Leocádio – SIM
Beto Rosado – SIM
Carla Dickson – SIM
General Girão – SIM
João Maia – SIM 
Natália Bonavides – SIM
Rafael Motta – SIM    
Walter Alves – NÃO VOTOU

Robson Pires



Datena anuncia saída da TV para concorrer à Presidência


O apresentador de TV José Luiz Datena anunciou, nesta quarta-feira (13), que sairá da TV Bandeirantes para concorrer ao cargo de presidente da República. A data da saída não foi comentada pelo apresentador, que é filiado ao PSL – que deve se unir ao Democratas no novo partido, União Brasil.

No programa vespertino que apresenta, Datena indicou que pretende entrar na disputa para ser “um bom brasileiro”.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

“Meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, disse.

Datena teria algo por volta de 3% das intenções de voto para 2022, de acordo com as pesquisas mais recentes. Em uma pesquisa encomendada pelo próprio PSL, Datena tinha 7% das intenções de voto, ficando em terceiro lugar.

Roberto Flávio



segunda-feira, 11 de outubro de 2021

ELEIÇÕES 2022: "Conheça as novas regras eleitorais"


Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

 O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

 

Conheça as regras:

Recursos

 Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

 Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

     2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.

    35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.

    48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.

    15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

 Fundo Partidário

 Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

     5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

    95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

 Nova data de posse

 A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

 As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

 O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

 Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

 A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

 A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

 Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

 A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

 A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

 Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

 Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

 No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.