quarta-feira, 3 de maio de 2023

PARELHAS: "Prefeito anuncia multirão de limpeza nos bairros Cruz do Monte e Ivan Bezerra"


Acompanhado do vice-prefeito Humberto Gondim, dos secretários de agricultura e obras e de vereadores da base aliada, o prefeito de Parelhas Dr. Tiago Almeida, anunciou a volta dos multirões de limpeza.

O multirão terá início nos bairros Ivan Bezerra e Cruz do Monte e deverá se extender para os outros bairros da cidade.

A ação, é em resposta ao pedido dos moradores e da bancada de vereadores que solicitaram medidas efetivas, para melhorar a qualidade de vida dos moradores residentes nesses bairros.

A iniciativa da gestão, é um boa notícia para quem mora nesses bairros, que poderão conviver em um ambiente mais agradável.

A volta dos multirões, se dará no próximo sábado dia 06 de Maio.




UTILIDADE PÚBLICA: "Começam a chegar á Parelhas aerogeradores do complexo eólica e é preciso dobrar atenção nas estradas"


Começaram a chegar na manhã desta quarta-feira(03), os aerogeradores do complexo eólico aqui na cidade de Parelhas.

A comunicação do grupo responsável pelo complexo, emitiu uma nota de alerta para que trafega pelas RNs que interligam Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Santa Luzia e São José do Sabugi.

Como as peças que compôem, as torres geradoras são bastantes estensas, é preciso que os motoristas tenham atenção dobradas nessas rodovias e próximo as entradas sul e norte do empreendimento.





Polícia Federal apreende celulares do ex-presidente Bolsonaro da ex-primeira dama Michele


Os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foram apreendidos na manhã desta quarta-feira, 3, pela Polícia Federal (PF). A apreensão foi feita durante a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, até o momento, Bolsonaro não forneceu a senha de seu celular. Michelle inicialmente também não passou a senha, mas depois autorizou o acesso ao seu aparelho. Os celulares fazem parte da lista de itens que estão sendo apreendidos. Equipe de investigação esteve na casa do ex-presidente para busca e apreensão.

Nesta quarta, a PF também prendeu o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros dois seguranças. Segundo a corporação, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas.

Os dados falsos inseridos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. Ainda conforme a Polícia, as informações tratam da condição de imunização contra a covid-19, e essas pessoas puderam emitir os cartões de vacinação para utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelo Brasil e Estados Unidos.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

TERRA



Carlos Eduardo lidera corrida para prefeitura do Natal


Pesquisa realizada pelo Instituto Seta e divulgada pelo site O Potiguar e a rádio 98 FM avaliou a preferência dos eleitores para a Prefeitura de Natal (RN).

Na pesquisa estimulada, Carlos Eduardo aparece com 22,4%. Natália Bonavides com 12,5% e Styvenson com 12,4% empatam em 2º lugar. Rafael Motta (7,5%), Paulinho Freire (7%) e Bruno Giovanni (6,1%) empatam em 4º.

O Instituto Seta entrevistou 800 eleitores entre os dias 25 e 26 de Abril. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Robson Pires



Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é preso em operação da PF contra dados falsos de vacina


O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso, na manhã desta quarta-feira (3), durante uma operação da Polícia Federal.

A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Investigação

A inclusão dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

A Polícia Federal afirma que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os fatos são investigados dentro de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

g1



MALDADE: "Homem atira em cachorro, amarra em moto e sai arastando o animal"


Na manhã desta terça-feira (2), um homem foi preso após atirar e amarrar um cachorro em sua motocicleta e arrastá-lo por uma rodovia no município de Rafael Godeiro, no Oeste do Rio Grande do Norte. O crime foi presenciado por diversas pessoas que estavam no local e ficaram chocadas com a brutalidade do ato.

Segundo informações, o homem foi rendido por populares e logo em seguida a polícia foi acionada. Ao chegar no local, os policiais constataram a gravidade da situação e imediatamente levaram o acusado juntamente com a motocicleta.

Já o cachorro, que ficou bastante ferido, foi resgatado por veterinários e encaminhado para receber tratamento adequado. O animal passa por exames e seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

O crime causou revolta na população da região, que se manifestou nas redes sociais pedindo justiça e punição severa para o agressor. Atos de violência contra animais são considerados crimes e podem ser enquadrados na Lei de Proteção dos Animais.

Blog Ismael sousa



Ex-vereador é condenado a 18 anos de prisão; entenda.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.

Jair Sampaio



terça-feira, 2 de maio de 2023

Raimundo Alves é o nome do governo a ser indicado pela Assembleia para a segunda vaga de conselheiro do Tribunal de Contas em 2024


Chefe da Casa Civil do governo Fátima Bezerra, Raimundo Alves é, na conta de hoje, o nome da Assembleia Legislativa para ocupar a vaga do conselheiro Tarcísio Costa no Tribunal de Contas do Estado, daqui a exatamente um ano, em maio de 2024, quando ocorrerá a aposentadoria compulsória de Costa.

Irmão do ex-deputado Vivaldo Costa, Tarcísio até foi procurado para antecipar a aposentadoria para que um deputado eleito pela Federação PT/PV/PCdoB, a qual Vivaldo faz parte, fosse indicado, para que ele pudesse assumir o mandato que não conseguiu no pleito de outubro passado.

O nome era o do deputado Hermano Morais (PV), que iria para o Tribunal, passando o gabinete da AL para Vivaldo.

Há quem diga que Tarcísio bateu o pé e não topou.

Maaasss...o que seria uma solução para Vivaldo, seria uma pedra no sapato de Raimundo, que perderia o bonde e qualquer possibilidade de ser conselheiro do Tribunal de Contas.

A hora é essa e essa hora a governadora Fátima Bezerra não quer perder.

Tem compromisso com Raimundo desde a primeira gestão e conta com o aval do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, que deverá articular o número de votos suficientes para a indicação, pela Assembleia, de um nome do governo.

Hoje Fátima tem maioria no plenário, mas não o suficiente para a maioria absoluta de 16 votos, para garantir a indicação. Daí contar com o presidente da Casa para articular os votos necessários junto aos pares.

Na conta de hoje, quem tomará posse como conselheiro daqui a um ano será Raimundo Alves. 
Raimundo deverá ocupar a segunda vaga aberta em 2024 na Corte de Contas.

FONTE: thaisagalvao.com.br

OURO BRANCO: "TCE emite alerta a prefeito Samuel(PL) por descumprimento do limite de despesa com pessoal"


Depois que encheu a Prefeitura de Ouro Branco (RN) contratando cabos eleitorais seus e dos vereadores aliados, o Prefeito Samuel Souto(PL) recebeu um alerta (veja acima) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde foi detectado descumprimento na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o corpo técnico do Tribunal, o município alcançou 90% do permitido com gastos com pessoal. Para manter cargos de aliados políticos, o prefeito deverá cortar gratificações e horas extras de servidores concursados. Qual motivo de encher a prefeitura de contratos e cargos comissionados? É somente uma pergunta.

Por Robson Pires



CAUSA ANIMAL: "Parceria vai viabilizar castração de 750 animais de rua em Acarí-RN"


O Ministério público do Rio Grande do Norte firmou uma parceria com o tribunal de justiça do RN e com a prefeitura de Acari, que irá viabilizar a castração de 750 animais de rua na cidade e no município vizinho de Carnaúba dos Dantas. 

Muito bom, quando a gente vê essas instituições preocupadas com causas sociais.

É o que está acontecendo desde a semana passada, nos municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas aqui na região do Seridó.

Em torno de 60 animais de ruas já foram castrados e a expectativa é de que, pelo menos 750, animais passem por este procedimento. O ministério público vai acompanhar todo o processo.

A superpopulação de animais de rua é um problema em Acari, Carnaúba dos Dantas, como também em vários municípios no interior do estado. É algo que vem desafiando as autoridades e que exige realmente uma intervenção, seja pela questão ambiental, mas também por uma questão humanística de salvar esses animais da situação de maus-tratos em que vivem, expostos à própria sorte na rua. A promotoria de Acari, numa feliz parceria com o poder judiciário, através do juiz, doutor Bruno Ribeiro, conseguiu mais essa parceria junto com as prefeituras de Acari e Carnaúba dos Dantas, para que a gente possa iniciar esse trabalho. 

Para isso, muitos e muitos têm se engajado, muitos protetores que atuam na causa animal, dos dois municípios e esse voluntariado e o trabalho está começando a surtir efeito. 

Em média, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) serão investidos nesta iniciativa.

É a justiça se preocupando com as causas sociais e os municípios engajados também nessa luta.



Câmara da Flórida(EUA) aprova pena de morte para estuprador de criança

 


A Câmara dos Representantes da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou um projeto de lei de pena de morte ou prisão perpétua para estupradores de crianças menores de 12 anos, informou a CBS News, na quinta-feira 13.

Proposto pela deputada republicana Jessica Baker, o Projeto de Lei HB 1297 teve 95 votos a favor e 14 contra.

Todavia, o projeto vai contra a jurisdição do Estado. O objetivo da deputada é pressionar a Suprema Corte dos EUA a determinar que criminosos sejam executados por estuprar crianças.

Decisões anteriores da Suprema Corte dos EUA e da Suprema Corte da Flórida determinaram como inconstitucional executar réus em casos de estupro. Segundo informações do jornal Florida Phoenix, o projeto de lei desafia uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2008, que afirma que é “punição cruel e incomum” executar alguém por um crime em que a vítima não morreu.

“Este projeto de lei visa punir e também impedir um dos atos mais hediondos e vis que se possa imaginar, o de agressão sexual de uma criança pequena”, disse Baker, ao apresentar o projeto de lei no plenário da Câmara. “Um crime tão monstruoso e horrível que não pode haver tolerância para os perpetradores em uma sociedade civilizada.”

Sobre o desafio de reverter decisões anteriores da Suprema Corte, Baker afirmou: “Eles confiaram em sua opinião pessoal para decidir quais são os padrões de decência”. E prosseguiu: “O que estou dizendo é que nossos padrões de decência em evolução são para proteger nossos filhos”.

Segundo o projeto de lei, oito de 12 jurados poderiam recomendar sentenças de pena de morte em casos de violência sexual. Se menos de oito jurados recomendassem a morte, os réus seriam condenados à prisão perpétua — sem possibilidade de liberdade condicional. O projeto de lei também dá ao juiz o poder de anular a decisão do júri. A medida ainda define que o júri deve encontrar pelo menos dois fatores agravantes para impor a pena de morte, que é um a mais do que o atualmente necessário para um júri condenar alguém à morte.

Revista Oeste




Governo Lula criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares.

Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião.

Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais.

“A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período.

Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministério, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.

Roberto Flávio



sábado, 29 de abril de 2023

CURRAIS NOVOS: "MPRN propôs ação de imbrobidade administrativa contra prefeito Odon Jr."


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte propôs uma AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra o Prefeito de Currais Novos, ODON JÚNIOR,por irregularidades em contratações de pessoal para a Prefeitura de Currais Novos.


Essas medidas são fundamentais para obrigar o Município, a vir realizar, um CONCURSO PÚBLICO em nosso Município. A primeira Audiência deverá ser realizada na próxima semana. A gente espera, sinceramente, que isso provoque a realização desse tão sonhado CONCURSO PÚBLICO em Currais Novos.

Juninho Brito



VITÓRIA: "Por unanimidade STF valida piso nacional dos Agentes Comunitário de Saúde"


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ 2.424.

O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

Votação
A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, Para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados.

Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

A constitucionalidade do piso nacional foi definida em um caso envolvendo a prefeitura de Salvador, que contestou uma decisão da Justiça Federal determinando o pagamento do salário dos agentes municipais com base na lei federal e definiu o alcance da expressão do piso salarial.

EXAME, via Portal Juninho Brito



Sessão Solene homenageou reconhecimento do Geoparque Seridó


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (26), Sessão Solene em homenagem ao Geoparque Seridó, que completou um ano de seu reconhecimento como um território de relevância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). 

Proposta pelo deputado Francisco do PT, a solenidade homenageou personalidades e instituições que tiveram importância na viabilização do geoparque e no reconhecimento pela Unesco.

Geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e paisagens de significado geológico internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. O Geoparque Seridó, que tem 13 anos de formalização, está encravado no semiárido potiguar, envolvendo totalmente os territórios dos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, em área de 2.802 km². Em 13 de abril de 2022, a área foi reconhecida pela Unesco.

Desde então, a área faz parte do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco, entrando na lista dos 177 geoparques em 46 países de todo o mundo. Para comemorar a data, Francisco do PT propôs a instituição do Dia do Geoparque Seridó em 13 de abril, como forma de destacar a importância da conservação ambiental e utilização do espaço para geração de emprego e renda para a população, principalmente através do turismo.

Roberto Flávio



MPF vê indícios de crime de Bolsonaro no caso das joias sauditas


O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de crime de peculato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.

Para os procuradores, existe no caso a possibilidade de desvio de recursos públicos por parte do ex-presidente.

A GloboNews teve acesso ao pedido inicial de investigação enviado pelos procuradores à Polícia Federal no dia 20 de março.

Na peça, os procuradores dizem ser “importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular”.

No início deste mês, o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da PF em Brasília.

Na ocasião, Bolsonaro confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita e retidas com a comitiva do governo brasileiro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021.

Em outro trecho do pedido de investigação enviado pelo MPF à PF, os procuradores afirmam que “o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal ‘nada a declarar’ com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]”.

“As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, perante a administração fazendária”, diz trecho do documento do MPF.

Roberto Flávio



SANTANA DO SERIDÓ: "Em Brasília vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo asseguram mais uma emenda com a senadora Zenaide"


Os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, cumpriram extensa agenda na capital federal, onde participaram da Marcha dos Vereadores.

Na ocasião, os parlamentares visitaram os gabinetes de deputados e senadores em busca de recursos, através de emendas palarmentares.

Em visita ao gabinete da Senadora Zenaide Maia, os edis agradeceram a mesma pelo envio de uma emenda de 100 mil reais para custeio na saúde e ao mesmo tempo entregaram ofício solicitando mais uma emenda para ajudar a quem mais precisa dos serviços públicos da cidade de Santana do Seridó.

"Esses dois vereadores de Santana do Seridó, vieram aqui agradecer a alocação de uma emenda e ao mesmo em tempo, me pediram outra para ajudar a cidade. Isso mostra o compromisso dees parlamentarem em se preocupar com as pessoas de sua cidade." Frisou a senadora Zenaide




quinta-feira, 27 de abril de 2023

Vereador Messias destaca início das obras de reforma da Casa de Cultura


Nesta terça-feira dia 25 de abril do corrente ano teve início o serviço de reforma da casa de cultura do município de Parelhas, é a primeira reforma estrutural que o prédio recebe desde a sua construção em 2004. 

"Esse espaço é utilizado para várias ações Culturais e precisava dessa restauração a muito tempo, o Vereador Messias destacou a importância, essa é uma luta nossa e de todo o grupo que apoiou o Deputado Estadual Francisco do PT no nosso município, vamos continuar lutando para trazer mais avanços para a Cultura da nossa Cidade". Frisou o vereador Messias



Bolsonarista Getúlio Batista tem padrinho forte para comandar o DNIT no RN


Há quem garanta que a governadora Fátima Bezerra já deu aval para a indicação do presidente do PTB, o bolsonarista Getúlio Batista, para assumir a superintendência do DNIT no Rio Grande do Norte.

Getúlio tem como um dos padrinhos, que não é o mais forte, o vice-governador Walter Alves.
Há quem garanta que a oficialização da indicação está prestes a acontecer.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Bolsonaro alega uso de remédios e diz que postou vídeo do 8/1 ‘sem querer’


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou hoje em depoimento à Polícia Federal que estava sob efeitos de remédios no dia em que postou um vídeo após os atos golpistas em Brasília.

Segundo os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser e seu assessor Fábio Wajngarten, Bolsonaro iria compartilhar o vídeo consigo mesmo no WhatsApp, para assistir depois, mas acabou postando no Facebook.

Roberto Flávio