sábado, 27 de maio de 2023

ELEIÇÕES 2024: "Amazan confirma união política com ala do MDB de Jardim do Seridó"


Em entrevista no Frente a Frente deste sábado (27), o prefeito de Jardim do Seridó Amazan Silva reafirmou a existência de uma parceria política já firmada com uma ala do MDB jardinense para as eleições do ano que vem.

Segundo o prefeito, já houve uma conversa com o Padre Jocimar, seu irmão Joaci Filho e o Joaci pai e que esse último deixou claro, que está disposto a disputar a prefeitura pelo grupo político de Amazan, caso consiga viabilizar a pré-candidatura, ou até mesmo compor a chapa na condição de vice.

As informações são do Blog do Marcos Dantas




Policial Militar morre após capotamento na BR-427 entre Acari e Currais Novos


Um homem morreu após capotamento registrado na manhã deste sábado (27) entre os municípios de Acari e Currais Novos, no Seridó potiguar. A informação foi confirmada pelo Centro de Operações Policiais Militares (Copom). 

De acordo com informações preliminares, a vítima, que era um policial militar, estava retornando para Currais Novos, quando perdeu o controle do veículo e capotou em seguida. 

Ele chegou a ser socorrido por equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Roberto Flávio



sexta-feira, 26 de maio de 2023

OPINIÃO: "Parlamentar que vota projeto por lealdade pessoal não merece voto do povo"


A deputada federal Natália Bonavides votou sem nenhuma vontade a favor da nova regra fiscal na Câmara. 

Ela soltou uma nota logo após a votação explicando que só votou a favor por “lealdade ao presidente Lula”.

E onde fica a lealdade ao povo que fez campanha e consagrou  ela a deputada federal mais votada do Rio Grande do Norte?

A população precisa acompanhar de perto, o que faz e como vota seus representantes em todas as esferas, nacional, estadual e principalmente municipal.

Como diria o ex-senador Mão Santa, atentai!

Definitivamente a política não é pra amadores.





PARELHAS: "Em reunião com o vereador Felisberto LPD define a data de início da 3º Edição do campeonato Seridoense de futebol Master"


O Vereador Felisberto esteve reunido na manhã desta quinta-feira (25) na sede da Liga Parelhense de Desporto com os Dirigentes Jailson e Juarez Almeida.

Na reunião ficou definido a data do início da competição, que será dia 05 de agosto com a participação de várias equipes de veteranos de toda região Seridó.

Além de Parelhas, outras cidades do Seridó irão sediar os jogos que serão divulgados dentro em breve. 

A competição tem a supervisão da (LPD)Liga Parelhense de Despostos e o patrocínio total do Vereador Felisberto Nascimento e os Deputados General Girão e Coronel Azevedo além do apoio do comércio local.



A “queda” de Álvaro Dias


Em Janeiro desse ano, o “Candidato de Álvaro Dias” liderava a pesquisa com 22,82% das intenções de voto. 

Depois, o percentual caiu para 17,11% em abril e, mais recentemente, no levantamento realizado essa semana, despencou para 8,67%. Comparando-se os valores de Janeiro e Maio, a queda chega a 62.01%.

Robson Pires



STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro


O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Blog do FM



quinta-feira, 25 de maio de 2023

Carlos Eduardo avisa o que todo mundo já sabia: vai trair Fátima Bezerra e o PT

 


A governadora Fátima Bezerra engoliu o ex-prefeito Carlos Eduardo porque quis.

Avisada ela foi, e muito.

Que Carlos iria trair Fátima, não seria surpresa para ninguém, a não ser para a própria Fátima e para o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que acreditaram no que Carlos dizia quando queria ser senador com apoio do PT e da governadora.

Quando entrou na chapa petista para disputar o Senado, Carlos Eduardo sabia o que todo mundo sabia dentro do PT: que a deputada federal Natália Bonavides seria a candidata a prefeita do partido em 2024, ainda mais se o presidente eleito fosse Lula, como foi.

Carlos entrou para a disputa sabendo que teria o apoio do PT para o Senado, jamais para a Prefeitura.

Derrotado nas urnas, sem chance no Senado, Carlos agora só pensa em trair Fátima.

Não confirma ainda que será candidato a prefeito de Natal no próximo ano, mas confirma que a intenção é destruir quem lhe apoiou nas eleições de 2022.

Carlos quer derrotar o PT.

FONTE: thaisagalvao.com.br



Natália Bonavides assina carta com críticas ao arcabouço fiscal e diz que só votou a favor “por lealdade a Lula”


Vinte e dois dos 68 deputados do PT apresentaram na noite desta terça-feira (23) uma declaração separada de voto para reiterar suas críticas ao arcabouço fiscal e explicar que aprovaram o projeto apenas “por lealdade ao presidente Lula”. O texto-base da nova regra fiscal foi aprovado pela Câmara.

Entre os que assinam a carta, está a deputada potiguar Natália Bonavides.

No documento, os parlamentares dizem que o relatório do deputado Claudio Cajado (PP-BA) “agravou sobremaneira as normas de contração dos gastos públicos, limitando fortemente a capacidade do Estado de fazer justiça social e comandar um novo ciclo de desenvolvimento”.

O texto foi a forma encontrada por deputados do PT para fazer reparos ao projeto de nova âncora fiscal do País depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou seu partido e avisou que não admitiria dissidências na votação.

“Consideramos (…) uma imprudência que o novo regime fiscal, segundo o relatório Cajado, seja essencialmente determinado por uma redução dura e imediata da dívida interna, ao contrário de estar voltado para o Estado comandar um robusto ciclo de desenvolvimento sustentável e crescimento da economia, com distribuição de renda, criação de empregos, desconcentração de riqueza e soberania nacional”, diz um trecho da declaração separada de voto.

Os signatários da declaração afirmam, ainda, que, embora fiquem fora das regras de contingenciamento, o salário mínimo e o Bolsa Família “podem sofrer limitações nos anos seguintes a um exercício no qual o resultado fiscal fique abaixo da banda”.

Portal 98 FM




Magno Malta é denunciado ao Conselho de Ética e STF por fala sobre Vini Jr.



O senador Magno Malta (PL-ES) será investigado pelas falas que proferiu sobre o caso de racismo sofrido pelo jogador Vini Jr., do Real Madrid. Malta disse que a imprensa “revitimizou” o jogador ao dar destaque para o caso. Além disso, ele convocou associações de animais para defender os macacos e disse que se fosse Vini Jr. entraria em campo com uma leitoa branca para mostrar que “não tem nada contra branco”.

Diante do episódio, Fabiano Contarato, líder do PT no Senado, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito policial por injúria racial contra Magno Malta diante das falas sobre o jogador brasileiro.

O Psol também informou que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”. O ataque racista sofrido por Vini Jr., durante a partida entre Real Madrid e Valencia, no último domingo (22/5), mobilizou redes sociais, entidades e figuras emblemáticas do futebol e da política.



Mensagens no celular de Mauro Cid mostram ordens de dinheiro vivo para Michelle Bolsonaro: "a dama pediu saques"


Mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelam como eram feitos os pedidos para saques em dinheiro vivo e pagamentos para atender os interesses e necessidades da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para a PF, os diálogos apontam indícios de desvio de recursos públicos. 

As mensagens, obtidas pela coluna do jornalista Aguirre Talento, do UOL, eram enviadas ao então braço-direito de Jair Bolsonaro pelas assessoras Cintia Nogueira e Giselle Carneiro, que se referiam a Michelle como “dama” ou pela sigla “PD” [primeira-dama]. Cid foi preso pela PF no último dia 3 de maio por suspeita de participação em um esquema de fraude em certificados de vacinação.

Nas mensagens, as assessoras forneciam dados de contas para a realização de depósitos a terceiros, transmitiam solicitações da primeira-dama para saques em dinheiro vivo, além de solicitar a realização de depósitos em espécie para a sua conta pessoal.

Nas primeiras análises do material, foram encontrados 13 comprovantes de depósitos em dinheiro feitos por Mauro Cid na conta de Michelle entre março e agosto de 2021, somando R$ 21.500. “A investigação agora analisa as quebras de sigilo bancário para identificar as transações entre 2019 e 2022, durante toda a gestão de Bolsonaro”, ressalta o UOL. As assessoras também pediam depósitos mensais para Rosimary Carneiro, titular do cartão de crédito usado pela então primeira-dama, e para familiares de Michelle.

Um relatório da PF sobre o caso apontou que “o conjunto probatório colhido durante o estudo do material apreendido (inclusive o contido em nuvem) permite identificar uma possível articulação para que dinheiro público oriundo de suprimento de fundos do governo federal fosse desviado para atendimento de interesse de terceiros, estranhos à administração pública, a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de sua assessoria, sob coordenação de Mauro Cid”. 

A defesa de Bolsonaro e Michelle nega a existência de desvio de recursos públicos e afirma que as despesas da ex-primeira-dama eram custeadas com recursos da conta pessoal do ex-mandatário.

FONTE: opotiguar.com.br



quarta-feira, 24 de maio de 2023

EDUCAÇÃO: "Vereador Ildécio faz distribuição livros a estudantes e concurseiros"


Mais uma vez o vereador Ildécio Oliveira, demostra interesse em ajudar os estudantes e concurseiro aqui da cidade e distribui livros que servirão de auxílio em pesquisas e leituras.

De acordo com o vereador, a ideia é fazer com que os estudantes e  candidatos a vagas no serviço público estejam preparados ao realizarem as provas.

"Eu sempre tive a preocupação em preparar meus alunos na academia, na associação e com os alunos do nosso município não seria diferente. O conhecimento é parte fundamenta para quem quer vencer em qualquer área da vida. Nosso mandato sempre esteve e sempre vai está a disposição da população de Parelhas." Frisou o vereador Ildécio



ESTARRECEDOR: "Senador e pastor Magno Malta sobre caso de racismo: Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”



O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, nesta terça-feira (23/5), a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. Durante audiência da Comissão de Assuntos Economicos (CAE), Malta afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava ‘olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como”.

O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro aconteceu no último domingo (21/5). A partida entre Real Madrid e Valencia, pelo campeonato espanhol, chegou a ser paralisada por cerca de oito minutos no segundo tempo por conta de gritos preconceituosos da torcida valenciana, que chamaram o atleta brasileiro de “macaco”.

No Senado, Magno Malta fez críticas à cobertura da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco”.

“Você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem? Então, é o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem - a única diferença é o rabo. É ágil, valente, alegre; tudo o que você possa imaginar ele tem”, disse o senador.

CLICK AQUI E VEJA O VÍDEO

Daltro Emerenciano



CRUZETA: "Joaquim de Medeirinho estaria reeleito com 64% dos votos se as eleições fossem hoje"


O Instituto AgoraSei fez um levantamento com 400 eleitores no município de Cruzeta nos dias 11 e 12 de maio de 2023 e o primeiro ponto foi a avaliação individual de cada liderança política e no mesmo questionário a avaliação quanto à eleição do executivo em 2024.

VEJA OS NÚMEROS DA AVALIAÇÃO NA CORRIDA AO EXECUTIVO

Se as eleições fossem hoje, JOAQUIM DE MEDEIRINHO seria eleito com mais de 60% dos votos válidos. Seguem os números.

Joaquim de Medeirinho 256 VOTOS = 64,0%
Sally 27 VOTOS = 6,8%
Isa Carneiro 17 VOTOS = 4,0%
Dedyci Goes 1 VOTOS = 0,3%
Elismária 1 VOTOS = 0,3%
Medeirinho Pai 1 VOTOS = 0,3%

Nenhum 12 VOTOS = 3,0%
Sem opinião/Não respondeu 85 VOTOS = 21,3%
TOTAL 400 VOTOS = 100,0%

As informações são do Blog do Jair Sampaio


APLAUSOS: "Nelter solicita que reajuste dos professores se estenda a merendeiras, vigilantes e ASGs"


O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta terça-feira (23) sobre o reajuste salarial dos professores. O parlamentar lembrou que apresentou emenda ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa estendendo o aumento aos Assistentes de Serviços Gerais (ASG), vigias e merendeiras.

“Continuo recebendo mensagens dos professores apoiando a nossa atitude, porém alguns sindicatos ligados ao governo têm tentado inverter a situação dizendo que o projeto de lei ainda não foi votado por causa da minha emenda. O que é não é verdade”, disse.

O parlamentar criticou a ordem de prioridades dos governos estaduais e federais. “Enquanto liberaram bilhões para a lei Rouanet, esses governos, tanto o estadual como o federal deixam mais de 30 mil pessoas doentes, aguardando na fila por uma cirurgia”, lamentou Nelter.




Joaquim de Medeirinho toma posse como novo presidente da AMSO-TR


Joaquim José de Medeiros, conhecido como Joaquim de Medeirinho, tomou posse nesta terça-feira (23) como novo presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Prefeito de Cruzeta, Joaquim assume o cargo com energia para seguir com o trabalho em prol dos municípios associados.

Autoridades, familiares e amigos estiveram presentes na posse, ocorrida em sessão extraordinária realizada na sede do órgão, em Currais Novos. Joaquim José de Medeiros está no seu primeiro mandato como prefeito de Cruzeta e já foi presidente da Câmara dos Vereadores do município por três mandatos.

“Estou animado com essa missão. Presidenciar a AMSO-TR é um desafio e uma responsabilidade, mas estou confiante que, ao lado dos meus colegas que compõem o corpo diretivo, vamos seguir com o trabalho bem feito em prol da causa municipalista que tanto priorizamos por aqui”, afirma.

Estiveram presentes na sessão o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, o secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, além de prefeitos dos municípios de Santa Cruz (Ivanildinho), Jardim do Seridó (Amazan), Galo (Florânia), Acari (Fernando Bezerra), Ouro Branco (Samuel Souto) e Tenente Laurentino Cruz (Inácio Macedo).

Sua fonte de inspiração está no seu próprio nome. Medeirinho, pai de Joaquim, foi prefeito de Cruzeta por duas ocasiões (entre 1982 e 1986 e entre 1993 e 1996) e também era associado à AMSO-TR (naquele tempo, sem a presença dos municípios do Trairi).

“Não sou maior, nem menor que ninguém. Quero fortalecer nossa associação para dar um suporte bom aos municípios aqui associados”, concluiu.

Diretoria:
Presidência: Joaquim José de Medeiros
Vice-presidência: Ivanildo Ferreira Lima Filho

Conselho Fiscal

Titulares:
1º membro: Jane Maria Soares de Medeiros
2º membro: Francisco Macedo da Silva
3º membro: Raimundo Marcelino Borges

Suplentes:
1º Membro: Marcelo Porto Mário Filho
2º Membro: Simone Fernandes da Silva
3º Membro: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Blog do Ismael Medeiros


Distribuidoras são atuadas por não reduzirem os preços dos combustíveis; multa pode chegar a R$ 1 milhão


A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou seis distribuidoras de combustíveis por não repassarem para os postos a redução de preços anunciada pelo Governo Federal para a gasolina e o diesel S10 na última quarta-feira, 17 de maio. A multa para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.

Na semana passada, o Procon-JP já tinha notificado as distribuidoras para que entregassem as notas fiscais de venda desses combustíveis emitidas nos três dias anteriores e posteriores a 17 de maio, além de pedir explicações sobre quaisquer tipos de bloqueio ou cerceamento na realização de pedidos de compras ao longo desse mesmo dia.

Em fiscalização aos postos de combustíveis nestes últimos dias, o Procon-JP constatou, através de notas fiscais de compra dos produtos por parte desses revendedores nas distribuidoras, que não estava havendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o S10 (cerca de R$ 0,44) e que está valendo desde o dia 17 de maio para as refinarias e para quem adquirir esses produtos.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que a autuação às distribuidoras se deu após análise das notas fiscais fornecidas pelos postos que comprova a compra com um índice de redução inferior ao anunciado pelo Governo Federal. “Ao analisarmos os documentos, verificamos que os postos estavam repassando para o consumidor o mesmo valor pago ao adquirir os produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não está aplicando a redução oficial”, afirmou

Consumidor atento – O titular do Procon-JP pede que o consumidor fique atento e denuncie ao Procon-JP os locais onde não se perceba a redução correta. “Vamos continuar com a fiscalização junto aos postos e distribuidoras, mas o consumidor também deve prestar atenção aos preços nas bombas. Também continuaremos a monitorar o mercado através de nossa pesquisa comparativa semanal para todos os tipos de combustíveis”, destacou Rougger Guerra.

Roberto Flávio



terça-feira, 23 de maio de 2023

PARELHAS: "Prefeito Dr. Tiago reinaugura UBS bairro Ivan Bezerra"


A gestão municipal de Parelhas, comandada pelo prefeito Dr. Tiago Almeida através de investimentos estratégicos em reformas e adequações de postos de saúde, UBS e Hospital, busca proporcionar um atendimento de qualidade e elevar a saúde da população a um novo patamar, oferecendo serviços de qualidade para o povo parelhense.

No último final de semana, uma importante ação foi concluída, com a reinauguração de mais uma UBS que foi completamente revitalizada. 

Com estruturação e adequação cuidadosamente planejadas, a unidade de saúde está pronta para atender as necessidades dos parelhenses de forma eficiente e acolhedora. 

Após participar da inauguração da UBS do bairro Ivan Bezerra, o prefeito Dr. Tiago juntamente com o Deputado Federal General Girão, vereador Felisberto, secretários da gestão e lideranças políticas locais, fez uma visita ao Postinho da Ladeira, que em breve também passará por uma grande reforma. 

A iniciativa conta com o apoio do deputado, que enviou emendas parlamentares para realizar  melhorias no local.




O TROCO: "Depois de receber apoio do PT para o senado Carlos Eduardo diz que se for candidato em 2024 vai derrotar o PT"


O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) afirmou nesta segunda-feira 22 que não vê problema em ser adversário do PT nas eleições de 2024 – o que representaria o fim de uma aliança firmada no ano passado, quando ele foi candidato ao Senado apoiado pelos petistas. 

Em entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo disse que, se for candidato a prefeito no próximo ano, entrará na campanha “para vencer”.

“Se amanhã eu decidir ser candidato a prefeito e se o PT já tiver candidato e formalizar essa candidatura, enfrentaremos o PT. Respeitaremos, mas vamos derrotá-los nas urnas. Você entra numa campanha para vencer, sem medo de perder também. Se, ano que vem, o partido (PSD) e eu chegarmos à conclusão de que eu posso ser o candidato a prefeito, serei candidato e serei candidato contra o candidato do PT”, afirmou Carlos Eduardo.

AgoraRN




CURRAIS NOVOS: "Bandidos rendem vítimas e roubam carga de joias avaliada em R$ 1 milhão de reais"


Três pessoas foram vítimas de um assalto milionário, no último final de semana, em Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte, com criminosos levando joias que estavam sendo entregues na casa de uma das vítimas. De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido e os criminosos fugiram em seguida. A avaliação da carga roubada ultrapassa R$ 1 milhão.

Conforme o boletim de ocorrência, o crime ocorreu no bairro do Alto de Santa Rita. Os suspeitos chegaram ao local armados e abordaram as vítimas (dois homens que entregavam as jóias e a vítima que revenderia o material). Os suspeitos amarraram as vítimas e desativaram o sistema de monitoramento por imagens do local, levando o DVR, que armazenava as imagens gravadas pelo circuito.

As vítimas contam que a ação durou cerca de 20 minutos e eles deixaram o local pedindo para que a vítima não falassem nada, dizendo que “os matariam” caso eles fizessem algum barulho. Os suspeitos saíram do local e levaram toda a mercadoria de jóias, cheques e promissórias dos clientes visitados. Eles também levaram o carro que era transportado pelos vendedores.  


Blog Ismael Medeiros




MPRN entra com ação de improbidade contra Robinson Faria e ex-secretário por falta de repasse dos consignados


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.

O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.

Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.

Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.

Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.

Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.

Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.

Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.

De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.

Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.

Blog do FM