quarta-feira, 30 de setembro de 2015
SOLUÇÃO DA CRISE NAS MÃOS DO PMDB
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta terça-feira com o vice Michel Temer e disse que está avaliando a possibilidade de dar ao PMDB sete ministérios na reforma que deverá anunciar até a próxima quinta-feira. O partido comanda atualmente seis pastas.
Dilma afirmou ao vice que foi aconselhada a isso pelo ex-presidente Lula e pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Ela explicou que tem dificuldades de ampliar o espaço do partido no momento em que está cortando o número de ministérios.
Se ela resolver aumentar a participação do partido, os peemedebistas ficarão com os ministérios de Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Portos, Aviação Civil e um sétimo ainda indefinido. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi comunicado por Dilma pelo telefone de sua demissão nesta terça-feira.
COVARDIA: "Dilma demite Ministro do PT por telefone"
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu nesta terça-feira (29) um telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual foi informado de que ela necessitará da pasta na reforma ministerial.
O ministério passará a ser controlado pela bancada do PMDB na Câmara. Os cotados para a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos.
Arthur Chioro, que é do PT, ainda deverá ser chamado pela presidente para uma conversa particular. Segundo relataram dois ministros, Dilma pretende agradecer pela contribuição de Chioro e dizer a ele que a decisão foi motivada por uma necessidade política e não pelo desempenho dele à frente da pasta.
Além da Saúde, a bancada da Câmara do PMDB deverá ficar com outro ministério. Embora um dos objetivos da reforma ministerial seja reduzir para pelo menos 29 o total de pastas (atualmente 39), o espaço do PMDB deverá aumentar dos atuais seis para sete ministérios. Outras pastas contemplarão a bancada do partido no Senado e o grupo do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB.
Do Blog: "Tá explicado a debandada. Não existe nenhuma consideração pelos companheiros, por isso muitos estão deixando o partido e não vai parar por aí"
BRASIL: "Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresa a campanha"
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.
No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.
O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”. Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
PARELHAS: "Câmara aprova em única discussão e votação o PMAQ dos profissionais da saúde"
A Câmara Municipal de Parelhas aprovou na última sessão realizada na quinta-feira(24), em única discussão e votação por unanimidade de votos, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ).
O PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção á saúde.
A partir da adesão as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do Programa.
O Projeto de Lei aprovado, enviado a Casa pelo Executivo Municipal, foi em atenção ao requerimento da Vereadora Romisélia Araújo Silva e foi corroborado por todos os Edis.
UTILIDADE PÚBLICA: "Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo nesta terça (29/09)"
O Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira, “pagar em dia é uma obrigação de qualquer Governo. E nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha”, analisou.
FECHANDO O CERCO: "Lobista do PMDB diz que abriu conta na Suíça para pagar Eduardo Cunha"
O empresário João Henriques, lobista ligado ao PMDB, afirmou à Polícia Federal que abriu uma conta na Suíça para pagar propina ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). João Henriques não especificou valores e nem a data. Segundo ele, a suposta transferência para Cunha está ligada a um contrato da Petrobrás relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.
O relato de Henriques, ocorrido na sexta-feira, 25, amplia as suspeitas sobre o presidente da Câmara. Outros dois alvos da Lava Jato, o executivo Júlio Camargo e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, relataram que Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões em propinas na contratação de navio sonda da Petrobrás, em 2006. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro.
ELEIÇÕES 2016: "Últimos dias para a revoada dos partidos"
A lei eleitoral vigente estabelece que o político precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar um cargo eletivo pelo menos um ano antes do pleito. É por esse motivo que o vaivém de políticos se aqueceu nos últimos dias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a eleição de 2016 será no dia 2 de outubro. Logo, os políticos têm até a próxima sexta-feira para decidir a sigla pela qual concorrerão.
Na última quinta- feira, o deputado federal Alessandro Molon (RJ) anunciou que deixava a sigla, rumo à recém-criada Rede, de Marina Silva. Outros três deputados também deverão segui-los. Nos estados, o êxodo também é grande.
BASTIDORES: "Hermano Morais planeja dar uma patada em Henrique e pular na Rede para se balançar na varanda do governo"
Depois de ser eleito vereador pelo PMDB e logo sair para o PSDB em troca da Secretaria de Saúde do ex-prefeito Aldo Tinoco, e posteriormente entrar nos governos Wilma de Faria e Rosalba, e no âmbito de Natal foi líder do prefeito Carlos Eduardo Alves e da base de apoio de Micarla, o deputado Hermano Morais, está arrumando as malas para sair do PMDB.
Sempre antenado com o poder, Hermano Morais não quer mais saber da liderança de Henrique Alves que fez ele candidato a prefeito de Natal e ajudou com meio milhão de reais na eleição passada.
Segundo está sendo conversado nas rodas políticas o deputado Hermano Morais está tentando pular para dentro da Rede, o partido de ex-senadora Marina Silva.
A ida dele para Rede é para ser candidato a prefeito de Natal, e dentro do novo partido Hermano está tentando, como sempre faz, aderir ao governo Robinson Faria para se dar bem e ser candidato a prefeito de Natal. Tem gente que garante que Robinson não é besta em cair na conversa do ‘deputado sorriso de aeromoça’ como Hermano é conhecido.
Como Geraldo Melo, Aldo Tinoco, Wilma, Carlos Eduardo, Micarla, Rosalba; Henrique Alves ficará apenas na história do deputado Hermano Morais.
Blog do Primo
POLÍTICA: "Heloísa Helena pulou pra Rede"
Após 11 anos de ter seu nome gravado como uma das fundadoras do Psol, a ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena deixa o partido e se filia à Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Heloísa tinha relação estremecida com o Psol desde o ano passado, quando declarou apoio à candidatura de Marina (PSB), embora o seu partido tivesse candidatura própria ao Planalto, Luciana Genro (RS). Na época, Heloísa disse que o Brasil merecia Marina como presidente.
O discurso foi repetido neste final de semana. A vereadora postou em página pessoal do Twitter uma foto ao lado de ex-ministra, ambas sorridentes, com a seguinte frase: “Rede sim! Porque Marina merece e o Brasil precisa!”
No Facebook, a alagoana comemorou quando a Rede obteve o registro de partido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 22 de setembro. No final da semana passada, ela oficializou sua saída da sigla socialista e filiou-se ao de Marina. Em seu perfil, afirmou que se empenhará para o crescimento do partido em seu estado: “Vamos organizar a vivência da Rede em Alagoas respeitando nossas próprias histórias, sem o vergonhoso artificialismo da corrida ‘filiação pra disputar eleição’
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
POLÍTICA: "Hermano Morais poderá sai do PMDB e deitar na REDE"
Segundo contam pelos corredores do poder, o deputado estadual Hermano Morais pode se“deitar” na Rede, partido em fase de criação pela ex-senadoraMarina Silva. A legenda já tem parecer do Ministério Público Eleitoral para ser criado, permitindo a Hermano comanda-la no estado.
MARTA SUPLICY: "O melhor caminho a se tomar, por mais doído que seja, é o do rompimento”
A senadora da República, Marta Suplicy, filiou-se ontem (26) ao PMDB em cerimônia no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca). O evento contou com liderança nacionais do partido como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da República em exercício, Michel Temer. “O PMDB soube devolver a nós o que há de mais valioso na vida, a liberdade, o direito de ir e vir, de mudar de ideia. Isso já foi mencionado, e foi uma das coisas que eu mais gostei do PMDB. Eu senti que eu caibo por causa disso, é um partido amplo”, disse a senadora em seu discurso.
Marta falou também falou sobre a sua saída do PT, em abril. Segundo ela, a relação com o partido era conflituosa e sem perspectiva de melhora. “Vocês sabem que tem algumas decisões na vida que são muito difíceis, não são fáceis de serem tomadas. Mas eu sempre tive como norma que diante de relações conflituosas sem a menor perspectiva de melhora, e que ferem os nossos princípios, o melhor caminho a se tomar, por mais doído que seja, é o do rompimento”, disse. A senadora disse que decidiu ingressar no PMDB após uma conversa com Michel Temer, a quem Marta chamou de líder conciliador. No seu discurso ela criticou a corrupção e disse que Temer poderá reunificar o país.
TROCA-TROCA: "Senador Randolfe Rodrigues anuncia que deixa PSOL e negocia com a Rede"
Único nome do PSOL no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (AP) comunicou, neste domingo (27), que deixará o partido. Ele, que passou 10 anos no PSOL, disse ao G1 que negocia ida para o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, mas afirmou que a decisão ainda não está fechada.
A Rede, sigla fundada por Marina Silva, teve o registro autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça (22). “Comuniquei neste domingo ao partido e às pessoas que estão em torno do mandato sobre a minha saída. Ainda não defini o meu destino, embora a Rede seja forte possibilidade”, afirmou. Randolfe tem uma reunião com Marina Silva na tarde desta segunda (28), em Brasília.
Segundo o senador, a relação dele com o partido estava desgastada e, por isso, a melhor decisão seria sair do PSOL. “Partido é um pouco como casamento. Tem hora que a relação está muito desgastada e a melhor coisa, para continuar amigo, é cada um seguir o seu caminho”, afirmou.
Segundo Randolfe, a relação dele com o PSOL se desgastou muito depois de ele ter renunciado à candidatura para as eleições presidenciais de 2014. Na ocasião, ele foi substituído pela ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
ATENÇÃO: "Últimos dias para se filiar a um partido e disputar um cargo eletivo 2016"
A lei eleitoral vigente estabelece que o político precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar um cargo eletivo pelo menos um ano antes do pleito. É por esse motivo que o vaivém de políticos se aqueceu nos últimos dias.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a eleição de 2016 será no dia 2 de outubro. Logo, os políticos têm até a próxima sexta-feira para decidir a sigla pela qual concorrerão.
Na última quinta- feira, o deputado federal Alessandro Molon (RJ) anunciou que deixava a sigla, rumo à recém-criada Rede, de Marina Silva. Outros três deputados também deverão segui-los. Nos estados, o êxodo também é grande.
LAVA-JATO: "Fernando Baiano complica Cunha"
Apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de pilhagem da Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, complicou a situação do presidente da Câmara. Convertido em delator no início de setembro, Baiano confirmou em seus depoimentos a acusação do lobista Júlio Camargo de que Eduardo Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de aluguel de navios-sonda da empresa Sansumg para a Petrobras.
Preso desde novembro de 2014, Fernando Baiano já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Pegou 16 anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro justamente no processo que trata da contratação de navios-sonda. O negócio rendeu propina de US$ 15 milhões. O lobista Júlio Camargo dissera que, desse total, US$ 5 milhões foram repassados a Cunha por intermédio de Baiano. O deputado negou. Mas Baiano confirmou.
Em privado, Eduardo Cunha diz aos seus aliados que, a exemplo de Júlio Camargo, Fernando Baiano não apresenta provas do que afirma. Alardeia que não há evidências materiais contra ele, apenas depoimentos de delatores. Acha que será inocentado pelo STF. O procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou-o ao Supremo, no mês passado, por corrupção e lavagem de dinheiro.
MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal. A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério. Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.
UTILADADE PÚBLICA: "Tribunal de Contas do RN abre inscrição para concurso público nesta segunda (28)"
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) publicou edital para a realização de concurso público para provimento de 16 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. As inscrições serão abertas no período entre 10h do desta segunda-feira, 28 de setembro, e 23h59 do dia 16 de outubro de 2015.
Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN através do linkhttps://goo.gl/2n1tro. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.
Serão abertas vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (6 vagas, sendo uma destinada para portadores de necessidades especiais), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37. As taxas de inscrição também variam de acordo com cargo: de R$ 90,00 a R$ 105,00.
sábado, 26 de setembro de 2015
PARELHAS: "Em vídeo Dr. Antônio Petronilo diz que será candidato a prefeito"
Em um vídeo postado em sua página no facebook, o ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo disse que estava a disposição do seu partido o PMDB e poderá ser o candidato a prefeito nas eleições de 2016.
"Exitem outros nomes dentro do partido, meu filho Alexandre, Dr. Emerson e outros, mas se for necessário eu sou candidato". Afirmou o Médico Dr. Antônio Petrolino. Confira o vídeo:
"Exitem outros nomes dentro do partido, meu filho Alexandre, Dr. Emerson e outros, mas se for necessário eu sou candidato". Afirmou o Médico Dr. Antônio Petrolino. Confira o vídeo:
ATUAÇÃO: "A pedido de Fátima Bezerra transposição do Rio São Francisco será debatida em Natal"
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará na próxima segunda-feira (28), em Natal, de debate sobre a transposição do rio São Francisco. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa e deverá reunir também toda bancada federal e estadual e prefeitos potiguares. “Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
A preocupação da classe política do Rio Grande do Norte é para que as obras de transposição do rio São Francisco, que já estão avançadas no Ceará, Pernambuco e Paraíba, cheguem também ao Estado potiguar. O evento é promovido pelo Senado Federal e ALRN.
Para a Senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso que neste evento o Estado se mostre unido pela conclusão do trecho. “É essa obra que vai contribuir definitivamente para que a água chegue aos municípios do Rio Grande do Norte”, explica a parlamentar.
No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição.
No caso da Assembleia Legislativa foram criados dois grupos para discutir e propor ações que amenizem os efeitos da seca. O Comitê de Ações de Combate à Seca é liderado pelo presidente Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Já a Frente Parlamentar da Água é presidida pelo deputado Galeno Torquato.
Da Tribuna do Norte
GOVERNO DO PT: "FGTS de domésticos começa a valer em outubro"
Começa a valer em outubro a obrigação dos empregadores de pagar, aos trabalhadores domésticos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.
Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer.
Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial, segundo o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, José Alberto Maia, ao G1. Esse procedimento, porém, só estará disponível no início do mês que vem. Já o primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro.
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