Foto: João Gilberto
Os
municípios com até 50 mil habitantes ganharam um reforço nesta
quinta-feira (10), com a aprovação do parecer preliminar pela Comissão
de Orçamento de um aporte de R$ 2,5 bilhões para serem aplicados na
saúde em áreas a serem escolhidas pelos municípios por meio de
realização de audiências públicas.
A proposta é do relator-geral da Lei orçamentária Anual de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que apresentou emenda permitindo à iniciativa popular destinar R$ 2,5 bilhões para recursos dos municípios com até 50 mil habitantes nas áreas de saúde, saneamento, agricultura, infraestrutura, prevenção de desastres e educação infantil.
A proposta é do relator-geral da Lei orçamentária Anual de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que apresentou emenda permitindo à iniciativa popular destinar R$ 2,5 bilhões para recursos dos municípios com até 50 mil habitantes nas áreas de saúde, saneamento, agricultura, infraestrutura, prevenção de desastres e educação infantil.
No
Rio Grande do Norte, as emendas de iniciativa popular significarão um
aporte de mais R$ 66,1 milhões para 159 municípios em 2012.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), reuniu dia 3 gestores municipais e vereadores do estado em Natal para explicar como funcionará o orçamento participativo.
Eles
assinaram um documento solicitando o apoio da bancada federal para o
projeto, que vinha encontrando resistência no Congresso Nacional.
“O
orçamento participativo aproxima os cidadãos do Executivo,
estimulando-os a pensarem mais a cidade, a decidirem e fiscalizarem os
gastos. É o modo petista de governar, de forma mais democrática, com
transparência e descentralização de poder. E não podemos esquecer que
virão mais recursos para a Saúde , seguramente a área mais necessitada”,
comemorou Fátima Bezerra.
O orçamento participativo é um modelo de planejamento orçamentário criado pelo PT ainda na década de 80.
Área de saúde
Durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, ficou decidido que os recursos serão exclusivamente para a área de saúde.
As
emendas poderão ser entre R$ 300 mil para os municípios com até 5 mil
habitantes, R$ 400 mil para as cidades com até 10 mil habitantes, R$ 500
mil para cidades com até 20 mil moradores e R$ 600 mil para as cidades
com até 50 mil habitantes.
As emendas populares só serão aprovadas depois de passarem por audiências públicas promovidas pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais, e pelo acompanhamento habitual da Câmara dos Deputados.
As emendas populares só serão aprovadas depois de passarem por audiências públicas promovidas pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais, e pelo acompanhamento habitual da Câmara dos Deputados.
As propostas devem ser encaminhas à Comissão de Orçamento até o dia 10 de dezembro.
Elas
devem se enquadrar em alguns desses pontos: estruturação da rede de
serviços de atenção básica à saúde, implantação de melhorias sanitárias
domiciliares, implantação e melhoria de serviços públicos de
abastecimento de água, implantação e melhoria de sistemas públicos de
esgotamento sanitário, resíduos sólidos e nos serviços de Atenção as
urgências e emergências na rede hospitalar.