sábado, 2 de fevereiro de 2019

EXEMPLO: " Fátima reduz 50% dos valores das próprias diárias"

A governadora Fátima Bezerra decretou mais uma medida que visa à redução dos gastos da máquina administrativa. A partir do decreto de número 28.705, publicado ontem (01) no Diário Oficial do RN, as diárias que deverão ser pagas à chefe do Executivo e ao vice-governador Antenor Roberto, em deslocamentos nacionais, corresponderão à metade do valor que era atribuído anteriormente.
De acordo com as novas normas estabelecidas, os percentuais atuais das diárias para viagens no RN e outras localidades em território nacional serão calculados por índices que variam entre 2,5% a 3% sobre o valor dos subsídios (proventos) dos gestores.  As diárias para viagens internacionais, fixadas em moeda americana (dólar), variavam – de acordo com o destino – entre US$ 400 e 550 e agora passarão a custar para os cofres públicos valores entre US$ 300 e 400.
Desde que iniciou a gestão, Fátima e sua equipe têm tomado decisões concretas com objetivo de tirar o RN da situação de calamidade financeira em que se encontra. Uma delas, divulgada recentemente, é o disciplinamento do uso da frota oficial através de um sistema online que libera a quantidade de combustível estritamente necessária para execução das demandas de cada órgão.
Diversas ações para enxugamento dos custos operacionais do Estado estão sendo tramitadas na Governadoria, como por exemplo, devolução de imóveis que não estão sendo utilizados, alterações nos contratos de aquisição de passagens aéreas, locação de bens e de prestação de serviços, entre outras.

Bloco de oposição será formalizado na Assembleia com até 10 deputados

Após quatro anos, a bancada de oposição voltará a ser formalizada na Assembleia Legislativa com um grupo que reunirá entre oito e dez deputados.
A tendência é que o bloco seja liderado pelo deputado estadual Kelps Lima (SD).
O grupo reunirá parlamentares do Solidariedade (incluindo Allyson Bezerra e Cristiane Dantas), PSDB (Gustavo Carvalho e José Dias), MDB (Hermano Morais confirmado) e de outros partidos.
Durante os quatro anos de governo Robinson Faria (PSD) o bloco de oposição nunca foi formalizado na Assembleia Legislativa.


Ezequiel Ferreira se torna o político mais poderoso do RN

Difícil lembrar a última vez que a Assembleia Legislativa teve uma eleição da mesa diretora para segundo biênio de legislatura sem antecipação. Mas ontem todos os recordes foram batidos.
Num mesmo dia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito e reeleito. Foi uma monstruosa demonstração de poder do parlamentar.
Foram 23 votos a favor nos dois pleitos. Ezequiel se deu ao luxo de se abster nos dois casos.
Ezequiel não é parlamentar federal nem tem um capital eleitoral de mais de um milhão de votos. Se optasse por Brasília, seria mais um no meio de 513 deputados federais. Se se elegesse senador seria mais um entre 81 senadores.
Se fosse um governador com mais um milhão de votos, Ezequiel seria vítima da volatilidade eleitoral causada pela máquina de triturar biografias que se tornou a cadeira de governador do Rio Grande do Norte.
Ezequiel formou a maior bancada de deputados estaduais na legislatura passada. Reuniu nada mais nada menos que oito deputados. Cinco deles se reelegeram na coligação mais disputada da corrida a Assembleia Legislativa.
Mais votado em sete de outubro (58.221 votos), Ezequiel contribuiu para que outro mais votado, Benes Leocádio (PTC), se elegesse deputado federal com 125.841 sufrágios.
No dia 31 de dezembro de 2022, Ezequiel acumulará oito anos como presidente da Assembleia e por ele passarão todas as reformas do Governo Fátima Bezerra (PT). Unanimidade entre seus pares, influente junto aos poderes, cortejado e com boa penetração entre todos líderes políticos do Rio Grande do Norte. Assim, o tucano acumula poder que pode lhe levar a voos mais altos como conseguiu Robinson Faria (PSD) no passado.
Se sobreviver às investigações das quais é alvo, Ezequiel Ferreira de Souza ditará, sem dificuldades, os rumos da política potiguar nos próximos quatro anos.
Blog do Barreto

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

DE CAPITÃO PARA CORONEL: "Bolsonaro liga para Renan Calheiros após reunião com a bancada do MDB"

Jair Bolsonaro ligou para Renan Calheiros assim que a reunião da bancada do MDB acabou, agora à noite.

O presidente parabenizou o senador alagoano por ter vencido a disputa interna com Simone Tebet pela indicação à presidência do Senado.

Bolsonaro também pediu a Renan que os dois se reúnam para uma conversa na próxima semana.

Blog do João Marcolino


NOTA: "Defesa de Ricardo Motta afirma desconhecer teor de denúncia contra deputado"

Por meio de nota a defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou desconhecer o teor da denúncia contra o parlamentar  e por isso não poderia comentar.
Eis a nota enviada ao blog:
"Por desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste momento."
Thiago Cortez
Advogado

Posse de Francisco do PT acontece nesta sexta-feira dia 1º

Depois de mais  40 anos a cidade de Parelhas passará a ter novamente um represente na Assembleia Legislativa do Estado.

Dessa vez não será nenhum filho de uma família tradicional, e sim um garoto humilde que nasceu em meio a pobreza, mas deixou que a  educação mudasse  a  sua história.

Francisco Assis de Medeiros entra de vez para a história política do Rio Grande do Norte, depois de ter sido vereador e prefeito por duas vezes de sua cidade natal.

A pose do filho ilustre de Parelhas acontecerá nesta sexta-feira (1º) ás 10hs da manhã no Plenário Deputado Clóvis Motta, que fica no Palácio José Augusto, Assembleia Legislativa do Estado.

Parabéns a Parelhas e ao deputado eleito, que provou que é possível vencer, mesmo diante de tantas adversidades.







Governadora fará primeira leitura anual nesta terça-feira(05)

Será na terça-feira (5), no horário regimental de 10h30, a estreia da governadora Fátima Bezerra (PT) no plenário da Assembleia Legislativa.
Fará a primeira leitura anual do seu governo, para os 24 deputados integrantes da Casa que serão empossados nessa sexta-feira (1º).
A leitura anual segue um padrão: a governante fará balanço do primeiro mês de gestão, inventário do quadro herdade do antecessor, lançará diretrizes para o mandato e com certeza vai reiterar apelo para apoio desse poder à administração.

MP denuncia deputado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.
As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.
Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.
Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.
Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.
Operação Candeeiro
Deflagrada em 2 de setembro de 2015, a operação Candeeiro buscou descortinar esquema milionário no âmbito do Idema, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade se utilizava de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos.
Ao todo, participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª vara Criminal de Natal.

VÍDEO: "Flávio Bolsonaro aproxima o pai de Renan Calheiros" Assista

Fátima apresenta quadro financeiro aos deputados estaduais

Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise.
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou. Já atuando como líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) destacou que a situação é grave que é preciso dar celeridade aos projetos. “E o permanente diálogo da gestora com o conjunto dos 24 deputados será a tônica da gestão”, disse.
O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, fez uma explanação sobre a situação orçamentária, elencando os principais déficits e alertando para a necessidade de uma revisão das despesas. Os deputados externaram suas preocupações quanto aos serviços prestados à população, no caso da Saúde, quanto à execução das emendas parlamentares – que destinam 50% para a Saúde, Segurança e Educação – bem como em relação à possível venda de ativos do Estado e aplicação dos royalties, caso o Governo consiga antecipar a receita.
Da Assembleia Legislativa também estavam presentes os deputados Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante), Eudiane Macedo (PTC), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda  (PT),  Kelps Lima (Solidariedade), Kleber Rodrigues (Avante), Nélter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza Neto (PHS),  Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa (PSD). A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência motivada por procedimentos de saúde.
Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o então deputado Fernando Mineiro, que assumirá a pasta de Gestão de Projetos e articulação institucional.


Jean Wyllys relata novas ameaças a Sergio Moro

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que foi reeleito mas decidiu abrir mão do mandato e viver fora do Brasil depois de receber ameaças de morte, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmando que elas voltaram a se repetir.
Por meio de sua assessoria, o parlamentar afirmou que recebeu duas mensagens, no sábado (26) e na segunda (28), em seu email institucional.
Nelas, uma pessoa que usa o nome de Emerson Eduardo Rodrigues Setim diz planejar o assassinato de familiares de Jean Wyllys.
Para a surpresa e maior temor do deputado, o texto foi enviado para os emails familiares dele.
“Isto não é uma bravata, é só um aviso”, diz a mensagem. “Foram colocados três sicários ao serviço de nossa corporação Comando Virtual Macelo Valle. Dado como objetivo, fora solicitado a eliminação de três alvos de forma não consecutiva”.
Em seguida, são citados irmãos do parlamentar e os números de seus respectivos documentos.
“O Jean pode estar exilado na Europa, ‘seguro’, mas não podemos dizer o mesmo de vocês”, finaliza o autor da ameaça.
O nome que batiza a corporação citada no email é o de um criminoso que já foi preso e que anteriormente já tinha feito ameaças ao deputado do PSOL.
A assessoria de Wyllys pede a Moro que, “dada a gravidade das mensagens, especialmente consideradas em um contexto onde o parlamentar se viu obrigado a sair do Brasil para preservar a própria integridade física”, seja efetivada “a imediata apuração desses e dos demais episódios e ameaças a que o deputado Jean Wyllys vem sendo violentamente submetido”.
Blog do Primo

O que é o MDB sem a força de Henrique...


O maior erro do 
MDB foi não permitir o crescimento do movimento jovem do partido para eleger nomes na capital e no interior, além de tratar os demais como vassalos de Henrique, Garibaldi e Walter Alves.

Enquanto Henrique podia manter os vassalos e garantir que, além de uma hegemonia eleitoral, o partido elegesse boas bancadas, o MDB se sustentou. 

Sem a força de Henrique, nem Garibaldi sobreviveu politicamente. Daqui pra frente, o partido tentará se reerguer do pó.

Robson Pires


Capitão Styvenson deixa a REDE antes mesmo da posse

Por meio de documento conseguido pelo blog Diário Político, emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o senador eleito em 2018 pelo Rio Grande do Norte, capitão Styvenson Valentim, não é mais pertencente aos quadros da REDE SUSTENTABILIDADE.
A posse do senador acontece na sexta-feira, dia 1° de fevereiro.
Capitão Styvenson foi eleito senador pelo RN com 745.827 votos.
O documento foi emitido pelo TSE nesta quarta-feira, 30 de janeiro.
Blog Diário Político

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

STF autoriza Lula a ir a sepultamento; decisão chega tarde

Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não ir para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após a morte do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
O corpo de Vavá foi enterrado no ABC paulista pouco depois da divulgação da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (veja AQUI), de autorizar a saída de Lula, no início da tarde desta quarta.
“É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-ministro da República.
Deverá ser feito pedido à justiça para que Lula possa ir à missa de sétimo dia do irmão, em local e horário ainda a serem definidos.
Blog do Carlos Santos

Nova bancada federal do RN se reúne pela primeira vez em Brasília

Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.
Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).
Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.

Governo do estado paga nesta quinta(31) salário do mês de Janeiro

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.
O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.
Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

LÁ É COMO CÁ: "Renan Calheiros diz que o MDB dividido não sobreviverá"

Na solenidade de filiação do senador Eduardo Gomes (TO), que trocou o Solidariedade pelo MDB, integrantes da cúpula do partido se reuniram para celebrar a nova filiação, mas também para tentar alinhar as candidaturas de Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS) para a presidência do Senado. Renan aproveitou para lembrar que se o partido se dividir, colocará em risco sua sobrevivência política.
“O MDB tem uma bancada plural, composta por pensamentos diferentes. Mas o MDB nunca faltou com o País. Toda vez que está o caos, que exige um sacrifício maior, lá está o MDB. As circunstâncias da política causaram tanta dificuldade que, para que o partido se levante, é preciso eleger o próximo presidente do Senado. Temos 13 senadores com condições para exercer a presidência do Senado. Todos podem. Isso será fundamental pra que o partido continue a ter um papel protagonista. O MDB dividido, não sobreviverá”, afirmou Renan na reunião, que contou com a presença de dirigentes do partido como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da legenda, Romero Jucá, e o provável futuro líder da bancada no Senado, Eduardo Braga.
Do Blog: "Lá é como cá, ou muda ou perde."

Governo do RN faz proposta de criação de programa ao Tesouro Nacional

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B), acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira, 28, à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.
No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.
O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.
A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.
Agora RN


Senador Styvenson visita a governadora Fátima Bezerra e coloca o mandato a disposição para ajudar o governo

O senador Styvenson Valentim entregou pessoalmente o convite de sua posse a governadora Fátima Bezerra (PT). Eles aproveitaram o momento para dialogarem sobre os problemas do RN.

Styvenson externou que seu mandato estará à serviço do RN.

E a governadora agradeceu o convite e em nome do RN agradeceu a disposição do senador de trabalhar pelo estado.


MINISTRO DA EDUCAÇÃO: "As universidades não são para todos, devem ficar reservadas para elite do pais"

O ministro da Educação Ricardo Veléz Rodriguez disse em entrevista que acredita que universidades não devem ser para todos: "As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica (do país)".