segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

PARELHAS: "Os auxiliares da prefeitura que poderão disputar eleições"


O prazo é o início de Abril, para aqueles que desejam disputar as eleições do dia 06 de Outubro e que serão obrigados a se desincompatibilizar dos cargos que ocupam na gestão municipal.

No "alto clero", dos auxiliares do prefeito que devem disputar cargos este ano, configuram os nomes do Secretário de Assistência Social, Léo de Edgar, que deve disputar uma vaga de vereador ou de companheiro de chapa do atual prefeito, a Secretária Chefe de Gabinete Civil, Vera de Oscar e a Secretária de Finanças Patrícia Gambarra, devem disputar uma cadeira no legislativo, correndo por fora, o Secretário de Agricultura Roberto de Chico Tripa, que caso Léo vá pra majoritária, colocará seu nome a disposição.

No "baixo clero", os auxiliares Geová Goleiro e a suplente Juciara Bezerra, devem pedir exoneração do cargo para disputar uma vaga no Palácio Hélio Clóves de Medeiros.

A disputa por uma cadeira de vereador será uma verdadeira "corrida do ouro", uma vez que o prefeito pensa em fazer uma bancada pra poder chamar de sua e vai fazer o possível para eleger parlamentares de sua inteira confiança.

A disputa interna, para ver quem mais "agrada" o mandatário já começou, e promete ser a mais acirrada dos últimos tempos.



 

ASSISTA: "O Que mais vai se valorizar nos próximos 30 anos? Roupas, carros, imóveis? Confira!"

 


Fim da reeleição e mandato de 5 anos entram em debate no Senado


O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema.

Entre as pautas de destaque estão a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Além disso, a Casa Alta também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação destes mandatos para cinco anos.

Na última semana de atividades legislativas de 2023, Pacheco afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um desejo muito forte dos senadores, nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, explicou em café com jornalistas. Pacheco defendeu que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato.

Depois da reunião de líderes do Senado na última semana, Castro confirmou que vai protocolar, nas próximas semanas, outras duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema em breve. “As duas PECs põem fim a reeleição e estendem o mandato para cinco anos. A diferença entre as duas PEC é que uma propõe a coincidência de todas as eleições, de vereador à presidência da República, e a outra não”, explicou.

Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028, e não nas eleições deste ano. A reeleição para cargos do Executivo foi instituída no Brasil em 1997, após a aprovação da emenda constitucional nº 16, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na avaliação de Marcelo Castro, a aprovação da emenda “foi um equívoco que se cometeu no passado”. “Não tem trazido benefícios para o país. Achamos que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil”, afirmou.

Novo Código Eleitoral e minirreforma

Castro também deve apresentar a Pacheco e aos líderes partidários, na próxima semana, uma lista com as alterações que fez no texto que cria um novo Código Eleitoral. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2021, quando foi encaminhada pela Câmara. O objetivo do texto é consolidar a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Castro deve apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.

Entre os principais pontos do Código Eleitoral, estão a regulamentação de institutos de pesquisa e do fundo partidário. O texto aprovado pela Câmara prevê que propagandas políticas, transporte aéreo e até compra de bens móveis e imóveis poderão ser custeadas com o valor do fundo — ponto considerado polêmico.

“A ideia é de que a gente possa votar agora nesse semestre o mais rapidamente possível o Código Eleitoral, para entrar em vigor nas eleições de 2026, porque nenhuma modificação pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano, é o que rege a Constituição”, afirmou Castro.

Especialistas apoiam propostas

Ruy Samuel Espíndola, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), defende que eleições unificadas podem fortalecer a estrutura partidária e os partidos políticos. “Exigirá mais coesão da base partidária nacional com as estaduais e as municipais. Imporá mais diálogo entre as instâncias partidárias e a lei deverá assegurar mais autonomia federativa aos partidos e maior participação dos filiados nas prévias e convenções, assim como deverá reduzir as hipóteses de intervenções autoritárias de uma instância nacional sobre a estadual, ou desta, sobre a municipal”, explica.

Já o professor de direito eleitoral Volgane Carvalho discorda da proposta de unificar as eleições. “Isso vai fazer com que o eleitor vá menos às urnas e diminua seu interesse por questões políticas, pelo debate, pelo próprio envolvimento com a eleição”, expõe.

“O sistema atual com eleição de dois em dois anos faz com que a gente tenha a oportunidade de discutir melhor as questões locais e depois as questões nacionais. Eleições municipais têm um foco na vida das pessoas, nos problemas da cidade, e a eleição estadual e federal tem outro foco mais amplo, ideológico. Juntar tudo isso acaba enfraquecendo a democracia”, continua.

Metrópoles




CARNAÚBA DOS DANTAS: "Deputado Francisco reafirma que estará junto do PT, em qualquer decisão que o partido tomar para as eleições 2024"


"
Eu tenho lado e o meu lado é o de onde o PT estiver. A decisão de para onde irão caminhar aqui no município é de vocês”, disse o deputado Francisco durante reunião em Carnaúba dos Dantas, na manhã deste domingo (25), com companheiros e admiradores do partido.

O encontro realizado em residência da família do ex-vereador Fabiano Pacômio (PT) discutiu, entre vários assuntos, as eleições deste ano, levando em consideração as disputas para a câmara e a prefeitura.

“São vocês quem melhor conhecem a realidade de Carnaúba e, portanto, sabem tomar a decisão correta do que é melhor para o futuro do município. Estarei junto em qualquer que seja a decisão”, disse Francisco.

O parlamentar ressaltou também as qualidades de Fabiano Pacômio, reafirmando que o ex-vereador está pronto para ocupar qualquer cargo que lhe for confiado. “Fabiano fez um mandato extraordinário como vereador e é um dos grandes quadros de nosso partido na região, com excelentes projetos para Carnaúba. Seja como vereador, prefeito ou vice prefeito, tenho certeza de que vai estar sempre buscando o melhor para o município”, completou.

Já Fabiano agradeceu a confiança do deputado e celebrou a união do grupo. “Minha gratidão ao deputado Francisco por todo apoio que ele tem dado ao nosso município, lutando pelos interesses de nossa população e destinando recursos para diferentes áreas. Minha gratidão também a todo este grupo que está unido em favor de Carnaúba dos Dantas”, disse o ex-vereador.



Bolsonaro quer anistia para quem depredou o patrimônio público no 8 de janeiro


O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu, na tarde deste domingo (25), a anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro, aqueles que depredaram o patrimônio público em um ato de terrorismo contra os poderes constituídos no Brasil.

“Anistia para os “pobres” coitados que estão presos em Brasília” disse o ex-presidente, em manifestação na avenida Paulista, em São Paulo.

Bolsonaro pediu aos deputados e senadores um projeto de anistia “para que seja feita a justiça”.

Roberto Flávio