quarta-feira, 14 de agosto de 2019

“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso", disse Alexandre Frota após ser expulso do partido

O PSL de Jair Bolsonaro provou que a sigla estabelece limites na expressão de seus parlamentares, inclusive no que diz respeito às críticas à gestão do presidente por parte dos próprios apoiadores de extrema-direita. O Conselho de Ética da executiva nacional decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13), expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A expulsão foi anunciada pelo presidente da sigla, Luciano Bivar, e recebida com alegria por desafetos do parlamentar.
O pedido de expulsão de Frota, aprovado por nove votos, partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.
O posicionamento pela expulsão revela que a direção nacional do partido não ficou nada feliz com as declarações do deputado e que não tolera crítica nenhuma às pautas do partido, muito menos ao presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Segundo Luciano Bivar, Frota entrou em “desalinhamento” com o partido pelas “ofensas” que fez recentemente a integrantes do PSL e que, por isso, a desfiliação do parlamentar se justificava.
Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro, seu mais novo desafeto.
“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque [eu] disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.

A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla – provavelmente o PSDB, como especulam outros integrantes do partido.
A aposta é de que Frota migrará para o PSDB, como já havia sugerido Carla Zambelli (PSL-SP) “Tem muita gente no PSL que é na verdade PSDB. Que mudem logo de partido”, disse. O DEM também já mostrou interesse no deputado.
Outro desafeto público de Frota, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla, afirmou ao deixar a reunião que estava “satisfeito com o partido” após a decisão.

SEM DESCANSO: "Câmara aprova trabalhos aos domingos e feriados, cinco deputados do RN votaram a favor"

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica

Apelidada de minirreforma trabalhista pela oposição, a medida provisória foi aprovada por 345 votos a 76 com uma abstenção, após perder pontos polêmicos como a anistia das multas da tabela de frete e o fim das regras trabalhistas para quem ganha mais de 30 salários mínimos. 

O trecho mais questionado pelos deputados, que é a liberação dos trabalhos aos domingos e feriados, contudo, foi mantido. Essa e outro tema deve ser debatido nos destaques, que serão votados nesta quarta-feira (14).
Da bancada do Rio Grande do Norte, os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB) votaram a favor da MP. 

Apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) foram contra. 

O general Eliézer Girão (PSL) faltou à sessão em razão da recuperação de uma cirurgia.

Do Blog: "Bem-vindos ao "novo Brasil!"





ELEIÇÕES 2020: "Rafael Motta quer Humberto Gondin candidato a prefeito"

O deputado federal Rafael Motta já orientou os diretórios municipais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual ele preside em âmbito estadual, que priorizem candidaturas majoritárias em 2020. No Seridó, a legenda tem intenção de concorrer em vários municípios, com destaque para Caicó e Parelhas.
Em Caicó, o partido é comandado pelo empresário Arthur Maynard, que já sinalizou está disposto a atender o pedido de Rafael. 
No município de Parelhas, o deputado foi duas vezes o mais votado, razão pela qual pede ao presidente da Câmara Municipal, vereador Humberto Gondim, que siga a orientação. O partido também está de olho em Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Florânia, Carnaúba dos Dantas e São Vicente.
Rafael está em sintonia com um projeto nacional de expansão do PSB, que quer participar mais das administrações municipais a partir do próximo ano. A ideia do partido tem foco nos estados nordestinos, onde está a sua maior tradição eleitoral.
Fonte: Roberto Flávio

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes na educação

Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, dezenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e escolas públicas de ensino médio com apoio de diversos sindicatos e movimentos sociais promoveram um ato contra os cortes do governo Bolsonaro na educação.  O objetivo é retomar as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “Tsunami da Educação”.
Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro.
Em Mossoró o ato teve início às 7h, em frente à guarita do campus leste da UFERSA e teve a frente às entidades estudantis União Nacional dos Estudantes(UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e União Estadual de Estudantes(UEE-RN). Dezenas de sindicatos também participaram da atividade: ADUERN, ADUFERSA, SINASEFE, SINTEST, SINDIPREVS, SECOM, SINDISERPUM e SINDIPETRO-RN. As Centrais Sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas também participaram da atividade.
Blog do Barreto

MPF entra com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por suposto desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino teria nomeado e mantido como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.
Segundo o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, teriam sido repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.
Ele, de acordo com o MPF, foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.
Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.
“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.
Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.
Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.
A AIA tramitará na Justiça Federal sob o número 0808366-72.2019.4.05.8400.
Fonte: Agora RN