quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

PARELHAS: "Reforma do hospital será inaugurada nesta sexta-feira(16)"


Será nesta sexta-feira,16 de Dezembro, que o prefeito Dr. Tiago Almeida entregará a população parelhense, um hospital todo reformado e equipado.

A mais de 20 anos sem uma reforma, o velho Hospital Dr. José Augusto Dantas, passou por uma reforma e será inaugurado e entregue aos munícipes.

Dá gosto ver como ficou o HDJAD, depois da conversão.

A cerimônia de inauguração acontecerá ás 16 horas e todos estão sendo convidados a participar desse momento.





Bolsonaro e oito aliados se tornam réus por atacar eleições na web


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas’”, detalha a ação.

Além de Bolsonaro, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).

Jair Sampaio



PREJUÍZO: "Municípios do RN podem perder R$ 197 milhões em dois anos se reajuste do ICMS não for aprovado"


Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa o reajuste da alíquota de ICMS proposto pelo Governo do Estado.

Os cálculos, obtidos pelo AGORA RN, são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o principal imposto estadual. Apesar do prejuízo projetado, a Federação dos Municípios (Femurn) ainda não se pronunciou sobre o projeto.

A maior perda seria da Prefeitura do Natal, que sozinha deixaria de arrecadar R$ 35,5 milhões em receitas de ICMS em 2023 e 2024. Depois, vêm Mossoró, com prejuízo de R$ 17,6 milhões, e Guamaré, com menos R$ 15,2 milhões. Parnamirim deixaria de receber R$ 12,5 milhões.

De acordo com o Governo do Estado, o aumento da alíquota de ICMS é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio deste ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teve de cair de 29% para 18%.

A proposta, enviada à Assembleia Legislativa no início da semana, prevê a elevação da chamada alíquota modal dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota cairia para 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.

Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto que está na Assembleia Legislativa prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.

Perdas de receitas

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado perdeu, de agosto a novembro, R$ 266,6 milhões em receitas dos três setores mais atingidos, em relação ao mesmo período do ano passado. Já em valores corrigidos pela inflação, essa perda é de R$ 343,8 milhões.

O recolhimento total do ICMS encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.

CCJ APROVA

Nesta quarta-feira 15, o projeto passou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ), por 5 votos a 1. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária da comissão, já que os trabalhos do ano já haviam encerrado.

Apenas o deputado estadual de oposição Subtenente Eliabe (Solidariedade) votou contra o projeto. O presidente da CCJ, deputado George Soares (PV), e os colegas Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) votaram favoravelmente.

Antes de ir a plenário, o projeto ainda terá de ser analisado pela Comissão de Finanças, que tem como presidente o deputado de oposição Tomba Farias (PSDB).

AgoraRN



ALEXANDRE DE MORAIS: "Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar"


O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.

Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos em Brasília

Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.

Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.