quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Francisco do PT comemora aprovação da antecipação dos royalties para pagamento dos servidores

“O que assistimos hoje nesta Casa foi o compromisso dos deputados e deputadas ao aprovarem a unanimidade os projetos de lei encaminhados pela governadora Fátima para antecipar os royalties do petróleo. Isso vai possibilitar que o governo consiga recursos para começar a sanar o salário atrasado dos servidores”, comemorou Francisco do PT, após a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quinta-feira (14).

Em tempo: As medidas aprovadas fazem parte do Plano de Recuperação Fiscal entregue à Assembleia Legislativa pela governadora Fátima Bezerra no dia 1º de fevereiro.


PARELHAS: "Chefe de Gabinete deverá ser candidata a vereadora"

A chefe de gabinete do prefeito Alexandre Carlos é nome forte para a disputa de uma cadeira no Poder Legislativo nas próximas eleições.

Cleidinha como é popularmente conhecida, deverá ser candidata e com chances reais de ocupar uma das 11 cadeiras da Câmara Municipal.

Segundo informações seu nome vem sendo trabalhado nos bastidores  e dificilmente não será candidata.

A secretária é um dos acertos do governo MDBista, desde que assumiu a pasta tem mostrado compromisso e competência.





SANTANA DO SERIDÓ: "Thyciano Almeida se coloca como opção para enfrentar Hudson Pereira nas eleições de 2020"

Quando Blog diz que a campanha para as eleições de 2020 já começou, é porque temos elementos bastante consistentes para isso.

Ao Blog do Marcos Dantas, o presidente do Solidariedade da cidade de Santana do Seridó, disse que não vai impor uma candidatura a prefeito, mas quer união de forças para derrotar o atual prefeito Hudson Pereira, o que ele chamou de "devolver aos santanenses a autoestima"

Segundo Thyciano Almeida, a gestão atual tem abalado a autoestima do povo e que por isso, a união de forças poderá derrotá-lo nas eleições de 2020.

Temos então o primeiro candidato a prefeito pela oposição  em Santana do Seridó.

Thyciano é contador e pós-graduado em Gestão Pública e foi candidato a vereador nas últimas eleições municipais.








ELEIÇÕES 2020: "Garibaldi Alves poderá ser candidato a prefeito de Natal"

Após o arquivamento da denuncia do Ministério Público Federal por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o ex-senador Garibaldi Alves Filho está sendo incentivado por seus correligionários do MDB para disputar à Prefeitura de Natal.
Vítima de uma denuncia leviana que custou sua reeleição para o Senado, Garibaldi Alves voltaria forte numa disputa em Natal.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves tem sinalizado que apoiaria Garibaldi e o maior incentivador deste projeto político é o filho do ex-senador, o deputado federal Walter Alves.
Concretizada à candidatura de Garibaldi Alves no MDB, o atual prefeito de Natal Álvaro Dias ficará totalmente inviabilizado para disputar à releição.
Blog do Primo


AÇÃO: "Governo simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca"

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.
“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).
Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.
A medida faz parte da nova política adotada pelo Governo que simplifica os serviços prestados aos contribuintes potiguares e visa, neste caso, fomentar a atividade pesqueira na costa potiguar. “Estamos tornando o ambiente do RN mais atraente para o desenvolvimento de atividades que fazem crescer a economia do Estado. É a política tributária integrada à política do desenvolvimento do Estado”, reforçou o secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier.
Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.
Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, quando atrasava a publicação do decreto estadual.  Sem o decreto os pescadores se viam obrigados a adquirir o combustível pelo preço de mercado. Com a desburocratização, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (RODe).
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, o decreto vai além da desburocratização. “É a representação de um olhar para o nosso setor por parte do governo do Estado. É uma forma de buscar eficiência e entender o que esse setor representa hoje para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, quando representamos atualmente 85% das exportações de atum do Brasil e a inovação do que existe de mais importante em termos tecnológicos no processo de captura dessa espécie no país”, enfatizou.
Por ano são fornecidos, sem a incidência de ICMS, cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações.

RAQUEL DODGE: "Denúncias de corrupção contra Agripino são robustas"

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de recurso apresentado pelo ex-senador Agripino Maia, em que alega ilicitudes na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, não existiram os vícios apontados pela defesa e as nulidades levantadas sequer foram citadas quando da apresentação da resposta da denúncia. “Não há se falar em omissão, ambiguidade ou incoerência que caracterize contradição, em decisão colegiada que sequer teve oportunidade de enfrentar as teses defensivas apresentadas, de forma inovadora, nas razões de embargos. A pretensão declaratória é, portanto, manifestamente inadmissível”, explica na peça.
Raquel Dodge afirma que a denúncia é robusta e atende a todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Salienta que os fatos criminosos foram detalhados na peça acusatória, indicando “todos os elementos de materialidade e autoria delitivas apurados no curso da investigação, a qualificação do embargante e a classificação correta dos crimes cuja prática é a ele atribuída”.
Os advogados de defesa apontam ilicitude nas provas colhidas, em um acordo de colaboração e em interceptações telefônicas. Na peça, a procuradora-geral da República esclarece que a defesa, para tentar invalidar o recebimento da denúncia, não pode se valer de supostas nulidades ou de prejuízo decorrente de possível falha da própria defesa. Sendo assim, avalia que os embargos de declaração que objetivam sanar “omissões, ambiguidades e contradições, traduzem, na realidade, mero inconformismo do recorrente com a conclusão adotada e revelam o nítido propósito de obter efeitos infringentes e alterar o mérito da decisão colegiada”.
A PGR cita ainda decisões de ministros do Supremo, em casos similares, e salienta que há orientação jurisprudencial da própria Corte no sentido de que a admissão da denúncia ocorre quando há prova indicativa de materialidade, de autoria e de validade formal da peça inicial de acusação. “A regularidade formal da peça acusatória é suficiente para o presente momento processual, com a narrativa dos fatos e a indicação dos indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas”, afirma Dodge. Raquel Dodge requer, além do não conhecimento dos embargos, a imediata conversão do inquérito em ação penal para que o rito processual tenha sequência do STF.

Bolsonaro aterrissa no laranjal do PSL e leva crise para o Planalto

Liberado do hospital após 17 dias, Jair Bolsonaro embarcou no avião presidencial em São Paulo e pousou no meio do laranjal do PSL. As falcatruas dos aliados e as barbeiragens da família levaram para dentro do Palácio do Planalto as suspeitas sobre o esquema de candidaturas de fachada revelado pela Folha.
O novo governo mostrou mais uma vez sua inabilidade em construir barreiras para a contenção de crises. Acuado, Bolsonaro decidiu jogar na fogueira o ministro Gustavo Bebianno, que comandou o PSL durante a campanha eleitoral.
O auxiliar sofreu um ataque público inusual. Para negar rumores de que seria demitido, Bebianno declarou que havia conversado com Bolsonaro sobre os repasses financeiros feitos a candidatas suspeitas. O presidente e um de seus filhos fizeram questão de detonar a versão.
Em uma publicação nas redes sociais, Carlos acusou Bebianno de mentir sobre esses diálogos. Reproduziu ainda uma gravação em que Bolsonaro dizia ao ministro que não trataria do assunto. No fim do dia, o presidente repetiu essa informação.
Chamado de mentiroso pelo chefe, Bebianno perde condições de ficar no cargo, mas diz que não deixará o governo. É vergonhoso, aliás, que Bolsonaro escolha queimar um auxiliar em vez de apenas demiti-lo.
Uma eventual saída de Bebianno seria insuficiente para estancar a crise. Sua dimensão pode até crescer. O ministro sabe que tem responsabilidade pelos cheques que assinou pelo partido, mas também conhece o caminho do dinheiro. Exposto em praça pública, ele pode cair atirando.
Os primeiros alvos seriam o ministro Marcelo Álvaro Antônio(Turismo) e o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, que direcionaram os recursos para as candidaturas laranjas. Se a lei da gravidade funcionar, a queda da dupla será inevitável.
As sequelas do conflito podem ainda causar novas dores de cabeça em Bolsonaro. Homem de confiança do presidente na disputa eleitoral, Bebianno conhece como poucos aliados os segredos de sua campanha.
FOLHAPRESS