quarta-feira, 17 de abril de 2019

Prefeito Alexandre Petronilo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira(18)

A Gestão Municipal, decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na Quinta-Feira Santa (18/04). 

Considerando esta quinta como o início dos ritos tradicionais dos ofícios religiosos da Semana Santa. 

A Prefeitura manterá os serviços essenciais em funcionamento.


PESANDO NO BOLSO: "Conta de luz ficará 5% mais cara"

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem (16), um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores do Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Ceará. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22.
O reajuste dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), terá efeito médio de 4,73%. A concessionária atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do estado.
Para os consumidores residenciais atendidos pela distribuidora de energia baiana Coelba, o reajuste médio será de 6,22%. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.
Luciano Vale

“Estão dando a corda para a gente se enforcar”. Diz caminhoneiro sobre pacote de Bolsonaro

Os caminhoneiros não gostaram do pacote anunciado ontem pelo governo federal.
Segundo o Estadão, em grupos de WhatsApp da categoria, as medidas reforçaram a articulação de uma greve em maio.
Ainda de acordo com a reportagem, “os motoristas viram o plano como uma ‘cortina de fumaça’ e uma forma de protelar uma nova greve. Para eles, liberar crédito para uma categoria em crise financeira por causa da escassez de frete não resolve e pode criar novos problemas com o maior endividamento dos caminhoneiros”.
“Estão dando a corda para a gente se enforcar”, dizia um deles num grupo.
Robson Pires

No Dia Nacional de Lutas pela reforma agrária, governo recebe dirigentes do MST

Nesta terça-feira (17), Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, uma comitiva de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra para apresentar uma pauta de reivindicações e o fez como um ato simbólico ao chamado “Abril Vermelho”. A data é uma referência ao Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores rurais que lutavam pela desapropriação de terras no sul do Pará foram mortos por uma ação da polícia militar daquele estado, no ano de 1996.
Participaram da reunião os secretários Getúlio Marques (Educação-SEEC), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social-SETHAS), Alexandre Lima (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA) e Arméli Brennand (futura Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos-SEMJIDH), cujas pastas são relacionadas aos assuntos apresentados pelos dirigentes representados pela coordenadora nacional Vanusa Macedo e pelo coordenador estadual Hidelbrando Andrade.  Atualmente, há no RN 200 assentamentos e cerca de três mil famílias acampadas. A chefe do Executivo Estadual reforçou que a Segurança do Estado está comprometida para garantir a integridade física dos acampantes.
A principal reivindicação é com relação à desapropriação da fazenda Baixa Verde e a solução para as 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, ambos em Mossoró. Os dirigentes do MST afirmaram que foram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e tiveram a informação que não há nenhuma perspectiva de recursos para desapropriação. “Ontem o ocupamos o INCRA e não nos deram nenhuma esperança. Hoje tem acontecido diversos atos no Brasil e queremos agradecer à governadora que tirou esse tempo para nos receber”, declarou Hidelbrando.
A governadora destacou as dificuldades financeiras do Estado e orientou que os dirigentes do MST fiquem em contato com os secretários para encaminharem as questões apresentadas. “Considero essenciais todos os pontos apresentados e deixo nossa equipe à disposição para que as reivindicações sejam encaminhadas da melhor forma possível”, disse. Alexandre Lima afirmou que por enquanto não há programação de renovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Getúlio Marques falou que alguns pontos estão contemplados, como a Educação no Campo, através do programa que vai alfabetizar 2.500 homens e mulheres, e iniciá-los em técnicas agrícolas, via programa Governo Cidadão.
Com relação à cessão do prédio da antiga creche, a secretária Íris Oliveira se comprometeu a acompanhar o processo e verificar a viabilidade jurídica.  Quanto às reivindicações a respeito do fortalecimento das mulheres e juventude, Arméli afirmou que a secretaria dialoga com as pautas do movimento. “A gente pretende interiorizar as políticas de mulheres e juventude de acordo com as peculiaridades do trabalho rural”. Ficou também decidido que o Comitê de Conflitos Fundiários Rurais, criado por decreto no governo passado, será implementado e dará continuidade aos pleitos do MST no que diz respeito à terra e habitação.

Francisco do PT é presidente da Frente das Águas lançada ontem na Assembleia Legislativa do RN

Com 16 representações institucionais e da sociedade civil, ligadas a recursos hídricos e meio ambiente, foi lançada nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, a Frente Parlamentar das Águas, que tem como presidente o deputado estadual Francisco do PT. 

O deputado justificou a criação da Frente Parlamentar das Águas diante da necessidade de aprofundar as discussões sobre a quantidade, a qualidade e o seu uso racional da água ofertada no Estado.

A frente deve atuar na mobilização de causas de possam contribuir para a segurança hídrica do Rio Grande do Norte, a exemplo da conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e da Barragem de Oitica, em Jucurutu. 

Outra pauta que deve estar bastante presente nos debates da frente, será os meios de reutilização de águas, a partir de experiências que já estão dando certo pelo mundo.

A deputada estadual Isolda Dantas, que compõe a Frente, chamou atenção para a importância da iniciativa do deputado Francisco e a necessidade de que se desenvolvam estudos para identificar a situação hídrica dos reservatórios do estado.

Compondo também a Frente das Águas, a deputada estadual Eudiane Macedo acrescentou que a pauta trata de um assunto fundamental a vida e, por isso, vai atuar para que a frente cresça e apresente soluções.

O diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio parabenizou o deputado Francisco e se colocou à disposição para contribuir do ponto de vista técnico com vistas a superar a escassez de água no RN.

Por fim, Francisco do PT propôs a criação de um calendário de eventos e a realização de um seminário para receber contribuições e aprofundar o debate.

Participaram também da reunião de instalação o deputado estadual Ubaldo Fernandes, os secretários estaduais José Maria Cavalcanti (SEMARH), Caramurú Paiva (IGARN), César Oliveira (EMATER), e representações do IDEMA, UFRN, UERN, SEDRAFFETARN, MST, FEMURN, além dos representantes da Asa Potiguar, SEAPAC e os presidentes dos comitês das bacias hidrográficas do Pitimbu, Ceará-Mirim e Piancó/Piranhas/Açu. 

O deputado estadual Souza Neto, também integra a Frente das Águas.


TEMPOS SOMBRIOS: "STF tenta calar imprensa"

Censurar a imprensa é atentar contra a democracia, a liberdade e o direito a informação. A decisão do STF em mandar tirar do ar a reportagem da revista Crusué a respeito do “amigo do amigo de meu pai”, que se refere ao Ministro Dias Toffoli é vergonhosa.

Além da Crusué, o site O Antagonista também foi censurado. Consequência, algo que era restrito aos dois veículos de comunicação, ganhou divulgação nacional.

"Queremos iniciar pagamentos dos atrasados em Maio". Apraza secretário

Após anunciar para o dia 26 de abril o pregão eletrônico que pretende definir a antecipação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o Governo do Rio Grande do Norte está trabalhando com a possibilidade de iniciar os pagamentos dos salários atrasados dos servidores do Estado a partir de maio. Pelo menos foi isso o que disse o titular do Gabinete Civil, Raimundo Alves, em entrevista ao programa a “A Hora é Agora”, da Rádio 97,9 FM.
Na oportunidade, o secretário afirmou que, dando tudo certo com a venda antecipada dos royalties, o Poder Executivo pretende começar a pagar os passivos por ordem cronológica, ou seja, pelo que está em situação devedora há mais tempo. Neste caso, os primeiros valores a serem pagos seriam referentes ao 13º salário de 2017. Logo depois seriam iniciados os pagamentos para quitar o mês de novembro do ano passado.
“Se conseguirmos os recursos extraordinários, o primeiro passivo a ser pago será o mais antigo, que é o 13º de 2017. Acredito que com a negociação da folha já dá pra entrar no que resta de salário de novembro de 2018, dando uma boa adiantada. No pregão (dos royalties) definiremos qual a melhor proposta. Somente a partir daí iremos estabelecer as condições, definições de datas, etc… eu acredito que até maio dá pra gente concluir essa fase”, aprazou o secretário.