terça-feira, 1 de outubro de 2013

Presidenta Dilma Rousseff inaugura três novos campi do IFRN

A presidenta Dilma Rousseff vai inaugurar nesta quarta-feira, 2 de outubro, três novos campi do IFRN, localizados nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. A solenidade, que vai contar com a presença também do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, será às 11h da manhã, no Campus Ceará Mirim do Instituto. Além de inaugurar as escolas, a presidenta vai entregar os certificados de conclusão de cursos profissionalizantes aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado. Os cursos foram oferecidos pelo IFRN, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Escola de Enfermagem de Natal (EEN) e da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ); além de instituições do Sistema S como Senac, Senat, Senai e Senar. Os novos campi do IFRN fazem parte da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e terão capacidade para atender inicialmente 1.200 alunos cada um deles. Com isso, a instituição chega ao número de 19 unidades distribuídas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.
FONTE: Robson Pires

MPF autoriza abertura de sigilo de 11 investigados no esquena de propina Alstom

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 investigados do emblemático caso Alstom - investigação sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e dirigentes de estatais da área de transportes públicos e energia em São Paulo nos anos 90.

O rastreamento de contas e evolução patrimonial alcança um período específico, de 1997 a 2000, e atende requerimento do Ministério Público Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial foi dada oito dias depois.

Em manifestação de 47 páginas e 119 tópicos, o procurador da República Rodrigo de Grandis cita relatório da Polícia Federal e o indiciamento dos 11 alvos. "Não obstante o indiciamento das pessoas supramencionadas, mostra-se necessário prosseguimento das investigações no âmbito policial", assinala Rodrigo de Grandis.

O procurador destaca que o inquérito apura suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e operação de câmbio não autorizada para evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), além de lavagem de dinheiro.

Rodrigo de Grandis pediu que fossem requisitadas da Delegacia da Receita "informações de que os indiciados, bem como das pessoas jurídicas a elas vinculadas, declararam, no período relativo aos anos-calendário 1997 a 2000, manter contas bancárias no exterior, indicando, se positiva a resposta, todas as contas e instituições financeiras identificadas no período em questão".

Além da quebra do sigilo bancário e fiscal, o procurador pediu - e a Justiça deferiu - que seja oficiado à Embaixada da França no Brasil "com o objetivo de obter informações a respeito da qualificação e do paradeiro de Pierre Chazot e de Philippe Jaffré, apontados por Romeu Pinto Junior como supostos mandantes do pagamento de propinas pelo Grupo Alstom, confirmando, se for o caso, a notícia de óbito de Philippe".

Romeu Pinto Junior foi procurador da offshore MCA Uruguay Ltd , desde 1993. Ao delegado Milton Fornazari Junior, da PF, ele declarou em 2 de abril de 2012 que "os verdadeiros donos" da MCA eram Philippe Jaffré e Pierre Chazot. Ele disse que assinou documentos de abertura de conta da offshore no Bank Audi (Luxemburgo) e no Union Bancaire Privee (Suíça).

Pinto Junior afirmou que Pierre Chazot "lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas que desconhece a identidade".

Ao relatar o inquérito, em 22 de agosto de 2012, o delegado Fornazari destacou que Philippe Jaffré era diretor financeiro do Grupo Alstom, na França. Pessoas indicadas por Jaffré recebiam pagamentos. Os valores eram entregues por motoboys. As informações são da Agência Estado 

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