quarta-feira, 14 de julho de 2021

KELPS LIMA: "Uma pena ver o deputado Francisco do PT tendo que mentir pra defender o governo"



Nesta quarta-feira (14), procurado pelo Blog Tulio Lemos, o deputado estadual Kelps Lima (Solideriedade) se posicionou, mais uma vez, sobre as articulações do governo Fátima para barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo o deputado, está muito claro que o governo da professora não quer a CPI.

Confira na íntegra a resposta do deputado:

"Tem um dito popular que desculpa de amarelo é comer barro. Mesmo que Jacó ganhe a ação, o nosso bloco terá maioria na CPI. O governo não quer a CPI. O governo não quer a investigação, o que é uma pena. Fico mais triste pelo fato de que o deputado Francisco, que é uma pessoa super cordial, estar tendo que se prestar a esse papel, de forma, tendo certeza que envergonha, de defender o indefensável e de mentir."

O governo abandonou hoje a sessão, pura e simplesmente, porque não quer a CPI; justamente no governo da professora Fátima Bezerra que foi, quando deputada, quem mais protestava a favor de investigações e CPI, seja no âmbito estadual ou federal.

As informações são do Blog do Túlio Lemos




MANOBRA: "Aliados de Fátima esvaziam sessão e impedem votação que abriria caminho para CPI da Covid"


 Foto: Eduardo Maia / ALRN

A bancada de deputados estaduais que apoia a governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abandonou a sessão plenária desta quarta-feira (14) e, com isso, impediu a votação de um projeto de resolução que permitiria o início dos trabalhos da CPI da Covid-19 na Casa.

Com a saída dos governistas – orientada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT –, apenas 11 deputados permaneceram no plenário. Sem quórum para a votação, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), empurrou a análise do tema para a sessão desta quinta-feira (15).

Abaixo, você confere a lista dos deputados que saíram no meio da sessão desta quarta para não votar o projeto que permitiria a instalação da CPI. Alguns se ausentaram fisicamente e outros até estavam presentes no plenário, mas entraram “em obstrução” – tiraram o nome da lista de presença.

O projeto de resolução que está em discussão no plenário nomeia os membros da CPI e fixa a data para início dos trabalhos de investigação. Só com a aprovação deste ato é que os deputados podem eleger presidente e vice-presidente e designar o relator dos trabalhos, além de começar a colher os depoimentos.

Líder da oposição, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) reclamou da necessidade de o projeto passar pela análise do plenário. O parlamentar lembrou que, em outras casas legislativas, a CPI é aberta por ato de ofício do presidente, sem precisar de aprovação do plenário.

“A CPI é um instrumento da minoria, tanto é que todas as constituições do Brasil preveem que basta um terço do parlamento para iniciar uma investigação contra o Executivo. A Assembleia do Rio Grande do Norte é a única que tem isso (necessidade de aprovação do plenário). Na hora que coloca (para análise do plenário), coloca a favor da maioria. E a maioria faz o silêncio ensurdecedor da bancada do governo”, afirmou Kelps.

De fato, para que uma CPI seja aberta na Assembleia, basta que um terço dos deputados assine um requerimento. No caso do RN, 8 assinaturas eram suficientes, mas 10 deputados assinaram – número acima do necessário.

A abertura da CPI da Covid-19 está travada, porém, porque o regimento interno da Casa fala na necessidade de publicação de uma “resolução” antes do início dos trabalhos. Com isso, por se tratar de uma resolução, é preciso o aval do plenário. Isso aconteceu no caso da CPI da Arena das Dunas, já em funcionamento.

Para evitar manobras como a que ocorreu nesta quarta, Kelps defende que a nomeação dos membros aconteça por um “ato da Mesa Diretora”. O deputado pediu ao Tribunal de Justiça que intervenha para determinar o início imediato dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. O caso está sob análise do desembargador Glauber Rêgo.

Deputados ausentes ou em obstrução: Albert Dickson (Pros), Dr. Bernardo (MDB), Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, George Soares (PL), Hermano Morais (PSB), Isolda do PT, Jacó Jácome (PSD), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PSB), Ubaldo Fernandes (PL) e Vivaldo Costa (PSD).

Deputados presentes: Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade), Ezequiel Ferreira (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

98FM



Juiz cassa mandatos de todos os vereadores e suplentes de cidade da Paraíba

 


O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim cassou os mandatos de todos os vereadores do município de Monte Horebe em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A AIJE apurava a existência de candidaturas femininas “laranjas” para preencher a cota de gênero do partido MDB.

Foram cassados os mandatos dos vereadores: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa, além dos suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa. Todos os parlamentares são do MDB.

Conforme a sentença, para suprir a obrigatoriedade legal de preenchimento da quota eleitoral de gênero, o partido lançou candidaturas femininas fraudulentas.

Assim, três mulheres teriam requerido os seus respectivos registros de candidatura apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero.

Duas investigadas inclusive fizeram campanha eleitoral, não em favor próprio, mas pedindo voto para outros candidatos concorrentes.

A defesa argumentou que as mulheres requereram o registro de candidatura de forma regular, pretendendo participar da vida política da cidade, inclusive realizando atos de campanha eleitoral.

“Causa perplexidade o destino das candidaturas femininas após o pedido de registro de candidatura”, pontuou o juiz, acrescentando que uma outra candidata não recebeu sequer o próprio voto. “Referidas Senhoras tinham por interesse exclusivamente possibilitar a candidatura dos homens”, frisou em sua decisão.

Será feita uma retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Conforme o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) apenas três candidatos a vereador na eleição de 2020 não eram filiados ao MDB.

Os vereadores ainda podem apresentar recurso contra a decisão.


João Marcolino