quinta-feira, 30 de abril de 2020

VÍDEO: "A "gripezinha" avança no Brasil enquanto Bolsonaro zomba dos mortos"

ATUAÇÃO: "Deputado Francisco do PT sugere que tarifas de transferências bancárias sejam suspensas enquanto durar a pandemia da Covid-19"

Suspender as tarifas cobradas pelos bancos para transferências enquanto durar a pandemia da Covid-19 foi pauta do pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (29). Parlamentar informou que protocolou requerimento solicitando o envio dessa proposta ao Banco Central do Brasil.

Francisco do PT justifica que a solicitação se dá em razão da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, que afeta toda a economia. “Todos são orientados pelas autoridades governamentais a praticar o distanciamento social. A utilização de aplicativos e da internet para a realização de pagamentos e transferências bancárias contribui como forma de diminuir o contato físico entre as pessoas” explicou.

Parlamentar completou que “parte dessas transações, em especial algumas transferências, são pagas. Observa-se uma contradição. Pede-se as pessoas que utilizem aplicativos e internet para transações bancárias, mas cobram por algumas transações. Dessa forma, entendemos que as instituições financeiras devem dispensar todos os seus clientes do pagamento de tarifas de transferências, seja para sua própria ou para outra (TED e DOC), como forma de estimular as pessoas a ficarem em casa e diminuir o contato entre elas e a circulação de dinheiro em espécie”.


RN EM DIA: "Governo do Estado conclui pagamento de abril nesta quinta"

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.
Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.
Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quarta. Além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios, que receberá o valor integral do salário.
Roberto Flávio

Investigações sobre rachadinha de Flávio Bolsonaro poderá respingar no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio e a Polícia Civil investigam a existência de uma “rede de amigos” que teria dado sustentação financeira e operacional ao ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, e seus familiares.
As apurações são concentradas no Rio, mas envolvem investigações em Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Norte e Bahia.
O objetivo é saber quem ajudou o miliciano a ocultar patrimônio, blindando negócios e crimes, e participou de sua fuga.
Foragido da Justiça por um ano, Adriano foi morto pela polícia em fevereiro, durante uma operação em Esplanada, na Bahia.
O miliciano virou alvo de outra apuração no ano passado: a de suposto esquema de “rachadinha” (apropriação de salários de assessores) no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Foram encontrados indícios, nas duas frentes de apuração, de que políticos, magistrados, policiais, agentes públicos e empresários podem ter integrado essa rede de proteção, que, segundo investigações, garantiu apoio logístico e financeiro para a fuga de Adriano e a defesa de aliados.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
fonte: Dinarte Assunção*

Confederação Nacional dos Municípios(CNM), repudia declarações de Bolsonaro. Confira a nota!

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, em vista da manifestação do Excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, na data de hoje, 29 de abril de 2020, no sentido de que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores, vêm, pela presente, esclarecer à sociedade brasileira que os gestores locais têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária da nossa história.
Vivemos em uma estrutura de Estado que consagra o federalismo cooperativo – em que TODAS as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos difíceis de pandemia. Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da Covid-19 às realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a Confederação Nacional de Municípios orientou os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais.
Infelizmente, no momento crítico, em que se esperava a liderança do Excelentíssimo senhor presidente da República, observa-se, isso sim, a ausência de uma postura republicana, a falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e a perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação. Essa postura errática, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação e cria insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro.
Dessa maneira, os signatários da presente nota externam seu absoluto repúdio à manifestação e à postura recente do Excelentíssimo senhor presidente da República, apelando para que Sua Excelência avoque seu papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiros.
Brasília, 29 de abril de 2020.
Glademir Aroldi
Presidente da CNM


Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara nem luvas

O juiz da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar em relação ao suposto descumprimento por parte do presidente Jair Bolsonaro de orientações das autoridades de saúde no combate ao coronavírus em passeios e discursos feitos durante a pandemia.
A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS) na qual pedem que a Justiça impeça Bolsonaro de “ realizar passeios públicos sem seguir orientações como uso de luvas e máscara e sem garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas normas sanitárias, proferir discursos em cadeia de rádio e TV que contrariem os protocolos sanitários, publicar mensagens em redes sociais que contrariem os protocolos e editar atos normativos em desacordo com os protocolos” sob pena de estar cometendo crime de responsabilidade.
“Ademais, tendo em vista as inúmeras ações civis públicas e ações populares ajuizadas em âmbito nacional a fim de que o presidente da República siga orientações dos órgãos de saúde, reputo prudente a oitiva da União sobre o pedido formulado nesta ação, bem como para que se manifeste a respeito de eventual prevenção”, diz o juiz em despacho desta quarta-feira, 29.
Na ação, os deputados petistas citam passeios feitos por Bolsonaro durante a pandemia, a participação do presidente em ato antidemocrático e pronunciamentos em cadeia nacional de TV nos quais minimizou os efeitos da pandemia.
A AGU foi procurada mas ainda não se manifestou.
ESTADÃO CONTEÚDO


GRAVE: "Governo Federal só enviou a estados 11% de kits de UTI prometidos"

Ministério da Saúde só entregou 340 kits de instalação de leitos de UTI aos Estados de um total de 3 mil prometidos. A pasta ainda corre atrás de empresa para fornecer 2 mil destes kits. O número enviado até agora é inferior ou próximo ao de leitos extras instalados por alguns Estados. O Paraná, por exemplo, tem cerca de 530 contratados. Já o Maranhão instalou 230 específicos para covid-19.
Em 15 de março, o governo federal prometeu entregar a primeira leva de leitos. Eram 540 para reserva técnica. Desses, ainda não chegaram 200 aos Estados. As unidades que seriam usadas para reserva tornaram-se essenciais em algumas regiões. Mesmo sem conseguir vencer a primeira entrega, o governo federal aumentou a meta para 3 mil, no fim de março.
O ministério não dá prazo para entrega de todos os leitos. O ex-secretário executivo da pasta, João Gabbardo, já afirmou que os produtos podem ser entregues em até uma semana aos Estados após a empresa contratada entregá-los ao governo federal. Os pacotes para montagem dos leitos têm cama, monitor de sinais vitais, respirador, entre outros insumos. Estes equipamentos serão enviados aos Estados, que montam leitos em locais já definidos.
Integrantes do ministério dizem que tiveram dificuldades para encontrar empresas interessadas em fornecer leitos e produtos para montagem dos kits. A Argentina chegou a bloquear uma compra de mil respiradores. A parcela inicial de mil conjuntos para montagem de leitos foi dividida em três processos de compras. Os primeiros 200 kits tinham sete respiradores para cada leito. Com a escalada da crise, o ministério contratou 340 leitos com um respirador cada. Segundo integrantes da pasta, porém, cem estão bloqueados em aeroportos aguardando a liberação da Anvisa. Um terceiro edital de 460 leitos não teve interessados. A primeira parcela de leitos (540 unidades) foi entregue conforme a população de cada Estado, mas com um piso de dez leitos.
Custeio
O governo também custeia o funcionamento de leitos e de locais de tratamento intensivo montados pelos Estados. São 2.232 leitos de UTI adulta e 26 de UTI pediátrica bancados pelo ministério, com R$ 1,6 mil diários. Governadores reclamam que o valor para manutenção dos espaços é mais alto, de ao menos R$ 2,5 mil por dia.
O Ministério da Saúde admitiu ontem que não vai mais receber uma remessa de 15 mil respiradores mecânicos que havia comprado da China. O calote foi reconhecido pelo governo, que promete 14.100 unidades de equipamentos produzidos pela indústria nacional.
Ontem, no Senado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, negou motivação ideológica para romper contrato com a empresa de Macau. Ele afirmou que houve desconfiança sobre a compra, após exigência de que parte de cerca de R$ 1 bilhão do contrato fosse paga antecipadamente em conta na Suíça.
Sobre a distribuição de insumos, o ministério informou que foram entregues 79 milhões de equipamentos de proteção individual. Nas contas do governo, os repasses realizados até agora chegam a R$ 4,5 bilhões em equipamentos de segurança individual, testes e leitos aos Estados.
ESTADÃO CONTEÚDO
Via BG