quarta-feira, 18 de março de 2020

BOLSONARO SOBRE O COVID-19: "Vejo histeria, com isolamento governadores estão prejudicando a economia"

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, em entrevista nesta terça-feira (17) para a rádio Tupi, que vê “histeria” em relação ao novo coronavírus e criticou medidas para evitar aglomerações adotadas por governadores para conter o avanço do vírus no país. Para Bolsonaro, as medidas “vão prejudicar muito a economia”.
Bolsonaro deu as declarações no dia em que fez o segundo teste para ver se foi infectado pelo coronavírus – o primeiro exame, segundo o presidente, teve resultado negativo. Nesta terça, o Brasil passou dos 300 casos de pessoas com Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus) e o país registrou a primeira morte de pessoa infectada, conforme informou o governo de São Paulo.
Blog do Seridó

Primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro após ato pró-governo chega à Câmara

O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).
De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.
“Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos”, diz o ofício da Câmara.
No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas “pró-Brasil”.​
Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente.
É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado.
Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez.
O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não.
Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.
“Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade”, disse.
“O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade”, ressaltou.
Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.
Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies.
Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública.
“Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais”, escreveu o subprocurador.
“Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'”, afirmou.
O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.
FolhaPress

SP, Rio e outras cidades têm panelaço antecipado contra Bolsonaro

Algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, tiveram panelaços em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (17).
A mobilização aconteceram um dia antes de uma manifestação desse tipo convocada em redes sociais para a noite de quarta-feira (18).
Mesmo não tendo sido grandes panelaços, minimizar a ação espontânea nesta terça seria um erro.

A luz acendeu.
Lembrando que os panelaços em janelas de apartamentos se tornaram um dos símbolos de protesto contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.


PARELHAS: "A pedido do deputado Francisco do PT , engenheiros do governo do estado iniciam estudo para alargamento da ponte dos caldeirões"

Quem esteve visitando a cidade de Parelhas na manhã desta quarta-feira(18), foi o subsecretário de obras do governo do estado, Adalberto Aguiar Albuquerque.

O objetivo foi para verificar o estado em que se encontra a ponte do açude Caldeirões e ver a possibilidade do alargamento da mesma.

Segundo o sub-secretário que estava acompanhado de dois engenheiros, a ponte que liga Parelhas ao vizinho estado da Paraíba, poderá sim passar por uma reforma, e ser alargada, como pediu o deputado Francisco do PT.

"Verificamos que apenas os alambrados estão danificados, mas a estrutura da ponte, não necessita de reparos, vamos iniciar um trabalho do alargamento dessa ponte, uma vez que  há muitos anos o povo dessa região do Seridó sonha com isso". Destacou o sub-secretário






UTILIDADE PÚBLICA: "Centrais do Cidadão mudam horário de atendimento"

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas são regidas pelo Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra,  valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).
O comunicado está disponível abaixo e também no site da Sead.
Confira o comunicado na íntegra:
COMUNICADO
Diante do cenário de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus), e em sintonia com o decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram definidas medidas de prevenção da transmissão do vírus nas unidades do Programa Central do Cidadão. As medidas a seguir visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas em atendimento nas referidas unidades e começam a vigorar a partir desta quinta-feira (19).
MEDIDAS ADOTADAS:
1 – A distribuição de fichas/senhas para atendimentos será reduzida em 50% em todas as unidades, a fim de evitar aglomerações;
2 – Os atendimentos do ITEP nas centrais que dispõem o serviço serão reduzidos igualmente em 50% e realizados exclusivamente mediante agendamento no site www.central.rn.gov.br;
3 – As unidades sediadas em Natal – Shopping Via Direta (zona sul) e Shopping Estação (zona norte) – funcionarão com horários diferenciados para alguns serviços, sendo atendimentos para ITEP e DETRAN das 9h às 15h e os atendimentos para os demais órgãos das 14h às 20h;
4 – A unidade de Parnamirim funcionará no horário das 8h às 18hs, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 8h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;
5 – A unidade de Caicó funcionará no horário das 7h às 18h, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 7h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;
6 – O turno matutino da quarta-feira será definido como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos) em todas as unidades do Programa. No horário da manhã, desde a abertura da unidade até as 14h, somente serão realizados atendimentos para este público. No restante do dia, os atendimentos aos demais públicos transcorrerão normalmente para todos os cidadãos, independente da faixa etária, nas unidades que tenham funcionamento em horário vespertino e/ou noturno;
7 – Demais unidades do Programa mantêm seus horários de funcionamento, respeitando as medidas supracitadas;
8 – Casos excepcionais serão resolvidos junto à gerência da unidade e a Secretaria de Estado da Administração, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão;
9 – As medidas valem enquanto permanecer a vigência do Decreto Nº 29.512/2020.