sexta-feira, 6 de março de 2020

NOVIDADE: "Agora você também pode ouvir o nosso Blog"

Caso esteja viajando, mas quer acompanhar o que acontece nos bastidores políticos de Parelhas e região, o nosso espaço disponibiliza  a partir de hoje, mais uma ferramenta de comunicação.

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Blog Ivanildo Souza, agora mais perto de você!




MITOU: "Aliança pelo Brasil tinha assinatura até de quem já morreu"


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.

"Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.

Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.

O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.

Correio do Estado


PARELHAS: "Sem Romisélia e Galega de Ulissinho o DEM de Já Já poderá ser extinto"

Com um longo histórico de vitórias, o partido que comandou a cidade durante mais de trinta anos, vai ficar sem nenhuma representatividade na câmara municipal.

Em se confirmando a ida das vereadoras  Galega de Ulissinho e Romisélia Araújo, para o PSDB, o DEM de José Agripino Maia, poderá ser extinto.

Tudo porque, com a nova lei eleitoral que proibe as coligações proporcionais, as duas vereadoras  que representam o partido, terão que migrar para outra sigla, esvaziando assim o partido que comandou a cidade durante três décadas.

Durante esse período o DEM já foi, ARENA(Aliança Renovadora Nacional), PDS(Partido Democrata Social) e PFL(Partido da Frente Liberal).

Além do DEM, PP e PSD também deixarão de existir a nível local.



OURO BRANCO: "Robinho Fest será candidato a vereador pelo PT"

O jovem Robson Oliveira, conhecido popularmente como Robinho Fest, confirmou seu desejo de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN nas eleições do próximo ano.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde agosto de 2011, Robinho, que é líder comunitário da comunidade Lages, zona rural do município, já ajudou na eleição de alguns dos vereadores do município, e avalia que esse é o momento de colocar seu nome à disposição para o seu povo: “Depois de ajudar tanta gente, acho que chegou a hora de eu mesmo me colocar à disposição da minha comunidade, para poder fazer mais por meu município, esse é o meu desejo”.
Robinho esteve com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), tiveram uma conversa sobre diversos assuntos de interesse da população Ourobranquenses, e tratou também do seu projeto, sendo bem acolhido pela parlamentar.
Ele declarou ao blog de ouro branco, ter conversado com diversas pessoas da comunidade, que apoiam a sua decisão, e devem trabalhar para que sua eleição se viabilize.
Ouro Branco News

UTILIDADE PÚBLICA: "Imposto de Renda 2020, saiba o que evitar para não cair na malha fina"

Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é preciso estar bem atento. Isso porque até errar detalhes mínimos como trocar digitos dos rendimentos tributáveis ou deixar de declarar algum valor recebido por um serviço extra, podem fazer o contribuinte cair na malha fina e ter que se explicar para a Receita Federal.
Por isso, o advogado Francisco Figueiredo, especialista em direito tributário e sócio da Pacífico Contabilidade e Consultoria Financeira, recomenda fazer a declaração e não enviar no mesmo dia:
– O ideal é preencher em várias etapas. Assim, a pessoa pode conferir com calma para não deixar passar algum campo incorreto.
Ele comenta que um erro bastante comum é o proprietário não declarar o recebimento de aluguel de imóvel. Também alerta que para despesas com obras, o recibo comum não é aceito: é necessária uma nota fiscal.
Para Adriana Lacerda, sócia da área tributária do Gameiro Advogados, a principal dúvida na hora do preenchimento refere-se à dedução de gastos com educação.
– Muita gente pensa que pode deduzir gastos complementares, como curso de idiomas, informática, material escolar, transporte, quando na verdade não pode. Cursos técnicos não reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação) também são proibidos – explica.
Rendimentos recebidos do exterior também costumam ser declarados de maneira errônea por muitas pessoas. Segundo Adriana, não basta fazer a conversão para dólar na data do recebimento. Na hora de preencher a declaração, para converter em real, é preciso multiplicar também pela taxa de conversão do Banco Central vigente na última quinzena do mês anterior ao pagamento.
A advogada orienta ainda a ter atenção ao declarar aplicações em previdência privada. No caso de um VGBL, é necessário lançar o valor na ficha “Bens e Direitos” e, se houver ganho de capital, é preciso lançar na ficha de rendimentos tributáveis.
– Se a pessoa tinha R$ 100 mil e fez o resgate de R$ 30 mil do VGBL no ano passado, vai lançar apenas R$ 70 mil como valor do bem. Mas se resgatar mais do que aplicou, ela terá tido um ganho de capital, que deve ser declarado na mesma ficha que a pessoa coloca recebimentos como salário, pró-labore, entre outros – esclarece.
Já no caso de um PGBL, o contribuinte poderá fazer o lançamento na ficha de “Pagamentos e doações efetuadas” para ter a dedução de 12%. O resgate é integralmente tributado e deve ser lançado diretamente na ficha de rendimentos tributáveis.
Mudanças na declaração em 2020
O advogado Francisco Figueiredo alerta que, a partir deste ano, fica proibido declarar gastos com a contribuição previdenciária das empregadas domésticas e que o contribuinte deve ter cuidado para não preencher por “força do hábito”.
Adriana Lacerda alerta para outra novidade. Na ficha de “Bens e Direitos”, será obrigatório preencher se o patrimônio pertence ao declarante ou ao dependente. Também é necessário preencher informações como inscrição imobiliária e renavam de carros.
— É comum que um filho tenha um apartamento ou carro em seu nome. A partir de agora, a pessoa vai ter que apresentar o CPF vinculado àquele bem — explica a advogada.
Fique de olho
Despesas com educação
Só é possível deduzir gastos com escola, faculdade, pós-graduação;
Gastos com transporte e material escolar não entram no IRPF 2020;
Cursos extracurriculares, como esporte e idiomas, também são proibidos;
Vale lembrar que se o gasto está no CPF de outra pessoa, mas você é quem paga, não é possível declarar;

Gastos médicos
O contribuinte só pode deduzir seus gastos médicos e os de seus contribuintes;
Não se esqueça de preencher se recebeu algum reembolso do plano de saúde, caso tenha ido a um médico particular;
Se tem a esposa ou marido como dependente do plano de saúde, mas não o declara como dependente no IR, lembre-se de abater os gastos do CPF dela ou dele do seu informe do plano;

Despesas com obra
É interessante declarar as despesas com obras no imóvel no campo bens. Para isso, some o valor gasto ao valor do imóvel e coloque na lacuna 31/12/2019. Isso mostra para a Receita, quando for vender seu apartamento, que você teve um ganho de patrimônio, mas também teve uma despesa;
É importante guardar as notas fiscais. Recibos simples não são válidos!
O titular de MEI precisa lançar na declaração dele o valor que recebe da empresa, já que a Receita faz cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas. É importante manter coerência entre valores pagos;
Os dividendos entram em rendimentos não tributáveis e o pró-labore ou salário entram em tributáveis;
Bens e Direitos
Nessa ficha, o declarante vai ser obrigado a apresentar CPF vinculado àquele bem, ou seja, se pertence ao contribuinte ou ao dependente;
Fonte: Agência – O GLOBO
Via Roberto Flávio

Produtores de queijo do Seridó começam capacitação em abril

Os produtores das 39 queijeiras beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados do projeto Governo Cidadão começarão a ser capacitados no final de abril. O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu ontem (4) com os diretores do IFRN Campus Currais Novos, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e Centro de Tecnologia do Queijo (CTQueijo) para definir os ajustes finais da capacitação.
As aulas terão início dia 25 de abril e serão abertas 60 vagas. O curso terá carga horária de 80 horas e vai abordar disciplinas como boas práticas agropecuárias, instalações industriais, análise de leite, higiene e segurança alimentar e tecnologia de fabricação de derivados lácteos. “Vamos usar a expertise do CTQueijo para mostrar a eles como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para que quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena e satisfatória”, destaca Mineiro.
O curso será oferecido em parceria com o IFRN, através da Funcern e do CTQueijo, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os queijeiros não pagarão nada pela capacitação.
Além de Mineiro, participaram da reunião em Currais Novos o diretor geral do IFRN, Andreilson Oliveira, a coordenadora de extensão Isandra França e os técnicos Antônio Iranaldo, Ariovonaldo Bezerra e Ramon Araújo. O superintendente da Funcern, Francisco Bernardino de Souza,  e o articulador territorial do Seridó no Governo Cidadão, Mariano Coelho, também estiveram presentes.
Saiba mais
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões. Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Capesa e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.
Estão sendo feitos a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Roberto Flávio