sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Fim dos pequenos município poderá ser decidido através de plebiscito

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao Congresso em Foco que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores. Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.
O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.
A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.
Blog do Primo

Em nova reunião, Fátima trata de permanência da Petrobras no RN

Em reunião que avalia como positiva, a governadora Fátima Bezerra esteve mais uma vez reunida em audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco na sede da estatal, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (06).
“Mais uma vez, viemos tratar de temas fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que são as áreas de petróleo e gás. Buscamos assegurar a permanência da Petrobras em solo potiguar, dada a importância desta cadeia produtiva para o nosso estado”, expressou a governadora, que esteve acompanhada do senador Jean Paul Prates e da presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Gentile.
“O off shore permanece no radar da Petrobras”, estas foram as palavras do diretor executivo de exploração e produção, Carlos Alberto de Oliveira, ao afirmar a permanência da estatal no Rio Grande do Norte, especialmente em áreas profundas. Mesmo diante da situação de desinvestimento da atuação da Petrobras na Região Nordeste, a equipe técnica afirmou a governadora, que vai manter os investimentos no RN. “Afirmaram manter os ativos que hoje são responsabilidade da Petrobras e isto significa toda a produção terrestre e marítima, que incluem os campos de Canto do Amaro e Alto do Rodrigues”, explicou o senador. 
O Rio Grande do Norte possui campos em produção e em  delimitação. Sobre o campo de Pitu (off shore), por exemplo, que encontra-se em fase de delimitação, a companhia já declarou que este permanece na programação da empresa para iniciar a perfuração nos próximos quatro anos, com perspectiva de aumentar significativamente a produção. 
Durante a reunião foi sinalizado que os ativos em terra e a refinaria, podem fazer parte de um pacote futuro de desinvestimentos. “O presidente da empresa foi enfático ao falar que manterá a produtividade desses ativos inalterados ao longo do processo, caso venham ocorrer leilões destas áreas.
A governadora reforçou o apoio do Governo do Estado para analisar estas alternativas com antecedência, no intuito de promover incentivos fiscais e mecanismos para a manutenção e ampliação dos investimentos nas áreas onde a Petrobras atua no Estado.
Novos ventos
Ainda durante a reunião, Jean Paul Prates chamou atenção para a necessidade da manutenção do projeto-piloto de pesquisa e desenvolvimento, utilizando a plataforma de Ubarana, de geração de energia eólica off shore. “Eles ficaram fortemente impactados quando falamos sobre a importância de manter esta pesquisa que possui um baixo custo e alta perspectiva de sucesso. Também falaremos deste projeto na reunião de amanhã, com a empresa Equinor, que é parceira da Petrobras para o desenvolvimento da atividade de geração de energia eólica no mar”, ressaltou Prates.
Também participaram da reunião a diretora executiva de refino e gás natural, Anelise Quintão Lara, o diretor executivo de relacionamento institucional, Roberto Ardenghy e o diretor executivo de exploração e produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira.

Francisco do PT destina mais de R$ 300 mil em emendas para a cultura do RN

Contribuir com o incentivo, a valorização, a criação, promoção, o fomento e a divulgação de artistas, conteúdos e grupos artísticos. Foi com esse intuito que o deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa, emendas que somam mais de R$ 300 mil para o setor cultural do Rio Grande do Norte.

“O nosso apoio no fomento à cultura visa proporcionar que a população tenha acesso aos bens culturais, e, além isso, estimular a produção e o crescimento desse segmento social, gerando assim mais emprego e renda para o povo”, justificou o deputado estadual Francisco do PT.


Prefeito viajante poderá ter candidatura impedida pela justiça

O Blog acaba de receber a informação de que o prefeito de uma cidade do Seridó, que ficou conhecido por suas milhares de viagens a Brasília, poderá ser impedido de disputar a reeleição.

Segundo informações, o processo que tramita contra ele, subiu para o STJ e lá é outra conversa!

Sem a "apoio" que  teve em 2016, o "Gulliver" seridoense, poderá ficar de fora da disputa.

E acreditem, tem aliados muitos próximos, torcendo pra isso!


Jair Bolsonaro tenta "escalada demagógica", diz Estadão

"Jair Bolsonaro está levando longe demais seu confronto contra os governadores de Estado, atribuindo-lhes ruidosamente a responsabilidade pelo fato de os preços dos combustíveis não caírem mesmo com a redução promovida pela Petrobrás nas refinarias", aponta o jornal O Estado de S.Paulo em editorial intitulado "Escalada Demagógica".
"Há tantas impropriedades nesse 'debate' que seria mais exato qualificá-lo de briga de rua. Está claro que para Bolsonaro não interessam nem a situação precária das contas estaduais, nem a autonomia tributária dos entes subnacionais, nem o fato de que o preço dos combustíveis é livre. O que interessa é apresentar-se como um líder preocupado com o 'povo', enquanto os governadores só querem saber de cobrar impostos", acrescenta.
O jornal destaca que, 'em lugar de arrefecer os ânimos ante a reação negativa quase unânime dos governadores, Bolsonaro elevou ainda mais o tom. "Na saída do Palácio da Alvorada, o presidente declarou: 'Gasolina baixou na refinaria hoje e quanto acham que vai baixar na bomba? Zero. Estou fazendo papel de otário aqui". 
Brasil 247


Francisco do PT na torcida para que o Geoparque Seridó seja escolhido pela Unesco como um dos Geoparques Mundiais

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, realizada nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Francisco do PT mencionou reportagem veiculada pela imprensa local, que noticia o Geoparque Seridó como um dos 20 candidatos da Unesco a Geoparques Mundiais. 

Projeto de extensão da UFRN, o Geoparque Seridó compreende os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, numa área total de 2800 quilômetros quadrados. A definição ou não do Seridó como Geoparque Mundial poderá ocorrer até setembro deste ano.

“A possível escolha pela Unesco do nosso Geoparque Seridó como um dos Geoparques Mundiais é uma notícia muito importante para o desenvolvimento sustentável do turismo na região. É o reconhecimento de toda a luta e esforço da UFRN, dos prefeitos e prefeitas e das populações dos municípios em defesa de uma área encravada no Seridó Potiguar”, destacou o parlamentar que é um grande entusiasta e colaborador pró Geoparque Seridó.

Francisco do PT ressaltou que a região possuí uma geografia belíssima, com uma estrutura geológica importante. “Inclusive com paisagens como o Canyon dos Apertados, em Currais Novos, o Açude Gargalheiras, em Acari, as pinturas rupestres do Sítio Mirador, em Parelhas, e o Sítio Xiquexique, em Carnaúba dos Dantas. Além de outras tantas paisagens, rios, riachos, serras, que temos no Seridó. O reconhecimento pela Unesco resultará em muito ganho para a região, será um modal fomentador do turismo, gerando emprego e renda”, finalizou.