terça-feira, 14 de abril de 2020

Deputado Francisco do PT envia ofício ao Congresso Nacional solicitando a renovação do FUNDEB

Em ofício endereçado aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o deputado estadual Francisco do PT solicita a renovação do FUNDEB, dando a ele um caráter constitucional e permanente. 

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação é um dos principais mecanismos de
financiamento da educação básica brasileira e se constitui instrumento fundamental
para superação das desigualdades sociais, regionais e educacionais.

"Como é do conhecimento de todos, o FUNDEB tem prazo de validade e se
esgota em 31/12/2020. Caso não seja aprovado um novo Fundo, inclusive garantindo mais
recursos da União, com aperfeiçoamento da redistribuição e constitucionalizado, as
consequências serão desastrosas para a educação e o desenvolvimento do país", alerta Francisco do PT.

O parlamentar acrescenta ainda que com o fim do FUNDEB parte dos Estados e Municípios
brasileiros entrariam em colapso e a educação teria um retrocesso exponencial.
"Sem o FUNDEB, 3.701 dos 5.570 municípios
brasileiros perderiam investimentos na área. O Nordeste é a Região mais
prejudicada com 98% de perdas".

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, Francisco do PT entende a gravidade do momento que o mundo vivência hoje, mas ressalta que acelerar a aprovação do FUNDEB é um
passo necessário para que a educação possa cumprir seu papel de contribuir com o desenvolvimento social e econômico do país.

Documento também foi endereçado a coordenadora do
Fórum Nacional de Governadores pelo FUNDEB Permanente, governadora Fátima Bezerra, aos parlamentares da
bancada federal do RN, a Comissão Especial do FUNDEB no Congresso, e a relatora do proposta
de FUNDEB, deputada federal Professora Dorinha Seabra.

UTILIDADE PÚBLICA: "Os prazos continuam e eleitor tem menos de um mês para regularizar título"

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
Blog do Seridó


ELEIÇÕES 2020: "PT de Parelhas recebe novos filiados e prepara nominata forte"

No último sábado  dia 04, foi o prazo final para que os partidos políticos pudessem receber filiações, visando as eleições deste ano.

Aqui na cidade de Parelhas, o partido do Deputado estadual Francisco do PT, recebeu 32 novos filiados que irão se somar aos atuais "companheiros", a luta no pleito que se avizinha.

O partido trabalha e deve apresentar nominata forte, para disputa ao Palácio Hélio Clóvis de Medeiros.


Pastor evangélico dos EUA que desafiou regras de distanciamento social morreu de Covid-19

Um pastor evangélico dos Estados Unidos que havia contestado as orientações para manter distanciamento social durante a pandemia da Covid-19 e manteve os cultos na sua igreja morreu no último sábado (11). Gerald Glenn era o líder da igreja evangélica New Deliverance, na cidade de Chesterfield, no estado da Virgínia .
A congregação pentecostal divulgou a morte do líder religioso no domingo (12) em uma rede social.
Em uma fala aos membros de sua congregação no dia 22 de março, Glenn falou sobre o coronavírus. De acordo com a mídia local, ele afirmou: “Eu acredito firmemente que Deus é maior que esse vírus amedrontador. Os jornais da região também relataram que Glenn disse que seguiria pregando “a não ser que estivesse na cadeia ou no hospital”.
No dia 30 de março, por ordem do governo do estado, o líder religioso foi obrigado a ficar em casa, isolado.
A viúva de Glenn também foi infectada com o vírus. Em um texto em uma rede social, a filha do casal pediu para que as pessoas entendam a gravidade e severidade da doença. “Não é só sobre você, é sobre cada um ao redor de nós”, escreveu.
Nos EUA, um pastor pentecostal foi preso em março por seguir realizando cultos frequentados por centenas de pessoas.
Blog do BG

Assembleia vota calamidade em mais 12 municípios hoje(14)

Depois de oficializar a declaração de calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte a pedido das prefeituras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em mais uma sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo coronavírus, em pelo menos mais 12 municípios do Estado.
Santo Antônio, Lagoa Salgada, Areia Branca, Taboleiro Grande, Pedro Velho, Pureza, Fernando Pedrosa, Mossoró, Cruzeta, Itajá, Assu e Nísia Floresta são os municípios cujos encaminhamentos foram processados pela Casa até o final da manhã desta segunda-feira (13), após a apreciação dos decretos
de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão passada.

Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na saúde pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Apesar de serem municipais, os decretos de calamidade precisam
ser aprovados pela Assembleia para que as prefeituras possam extrapolar gastos, caso necessário.

Agora RN


China inicia teste em humanos de duas vacinas contra a covid-19

A China aprovou testes humanos em estágio inicial para duas vacinas experimentais que podem combater o novo coronavírus, que já matou mais de 100 mil pessoas em todo o mundo, informou a agência estatal Xinhua nesta terça-feira (14).
As vacinas estão sendo desenvolvidas pela Sinovac Biotech, listada na Nasdaq e sediada em Pequim, e pelo Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, uma afiliada do estatal Grupo Farmacêutico Nacional da China.
Em março, a China recebeu autorização para outro teste clínico de um candidato a vacina contra a covid-19 desenvolvido pela Academia de Ciências Médicas Militares da China e pela empresa de biotecnologia CanSino Bio, logo após o grupo norte-americano Moderna informar que havia iniciado testes em humanos para a vacina com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos.
Blog do BG

Servidores recebem primeira parcela dos salários de abril até esta quarta (15), diz Governo

O pagamento da primeira parcela dos salários de abril para os servidores do Rio Grande do Norte continua nesta terça (14) e quarta-feira (15), segundo informou o governo do estado. Na última sexta-feira (10), servidores da Segurança Pública e os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil receberam pagamento. Os que ganham acima do valor tiveram depositados 30% do vencimento.
De acordo com o governo, foi decidido antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias, por causa da pandemia do novo coronavírus. Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor.
Blog do Seridó

Governo do Estado reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro e prorroga para 31/05 prazo para o envio do Informativo Fiscal

O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar.
“Proteger a saúde da população do nosso Estado tem sido nossa prioridade. Mas, não podemos esquecer que a pandemia afeta a saúde financeira de diversos setores e um dos mais prejudicados é a rede hoteleira. Portanto a redução de tributos nesse momento é uma solução, temporária, mas extremamente necessária, para que possamos diminuir os prejuízos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A medida consta do Decreto 29.605, de 13 de abril de 2020, e visa promover condições mais favoráveis aos contribuintes do ICMS para que estes possam cumprir com suas obrigações tributárias, exceto a atividade de motel.
Outro benefício que o Governo concede ao setor produtivo do Rio Grande do Norte por meio deste decreto é a prorrogação, para o dia 31 de maio de 2020, do prazo para o envio do Informativo Fiscal previsto no artigo 590 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.
Roberto Flávio

Sem testes número de infectados pelo Covid é quinze vezes maior, segundo cientistas

O número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil supera 313 mil pessoas, segundo uma nova análise de modelagem numérica da Covid-19 — o último boletim do Ministério da Saúde fala em 23.430 casos confirmados. A estimativa foi apresentada ontem pelo portal Covid-19 Brasil, que reúne cientistas e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB), entre outros centros de pesquisa do país. Para a data de 11 de abril, a modelagem estimou haver 313.288 infectados, número mais de 15 vezes maior que o oficial naquela data, de 20.727.
O Brasil é um dos países que menos testam no mundo, embora seja o 14° mais afetado. Se o número de casos subnotificados projetado fosse considerado, seria o segundo do mundo, atrás somente dos EUA, que testam 8.866 pessoas por milhão, enquanto o Brasil faz 296 testes por milhão de habitantes.
Para estimar o número de casos subnotificados de infecção por coronavírus no Brasil, os pesquisadores fizeram uma modelagem reversa para superar a colossal falta de dados sobre a doença no país devido à falta de testagem em massa. Os cientistas usaram como base de cálculo o número de mortes notificadas. Embora estas também sejam subnotificadas, é o indicador mais consolidado no país, explicou o cientista Rodrigo Gaete. Eles aplicaram a taxa de letalidade da Coreia do Sul e ajustaram os números à pirâmide etária do Brasil. A Coreia do Sul foi escolhida porque o país é um dos poucos com dados consolidados sobre testagem em massa desde os primeiros casos.
A modelagem numérica empregou ainda um ajuste no cálculo da letalidade proposto por cientistas chineses na revista Lancet e considerado o mais acurado. O ajuste foi feito para levar em conta o período entre o registro do óbito e a confirmação de caso. Se considerou para cálculo da taxa de letalidade a data em que a pessoa teria adoecido e não a em que morreu.
Com isso, para o cálculo, a data foi fixada em dez dias antes do registro, uma vez que os testes no Brasil têm sido realizados já em processo de agravamento da doença e não nos sintomas iniciais. No fim, a taxa de mortalidade real para o Brasil seria de 1,08%, muito menor que a de 5,7% registrada oficialmente.
— O número de mortos ainda assim é enorme, e deve ser ainda maior, porque o número real de infectados é muito grande — salienta Gaete.
Considerando o número de 1.124 óbitos em 11 de abril e o valor ajustado estimado de população infectada, de dez dias antes, naquela data, dia 1° de abril, haveria 104.368 brasileiros com coronavírus, em vez dos 6.836 casos notificados. Isso dá um percentual de 93,45% de subnotificação.
O GLOBO

AMEAÇA: "Bolsonaro tenta forçar pedido de demissão de Mandetta"

No momento em que a pandemia de coronavírus se espalha pelo Brasil, com mais de 1,3 mil mortos e centenas de milhares de casos não notificados, Jair Bolsonaro tenta forçar a demissão de seu ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que perdeu apoio dos militares após conceder entrevista à Globo, com críticas ao governo federal.
"A decisão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de aumentar o confronto com Jair Bolsonaro afetou o apoio que ele detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto e estimulou o presidente a intensificar a estratégia para forçá-lo a pedir demissão do cargo. Desde a semana retrasada, Bolsonaro avalia trocar o comando do Ministério da Saúde, mas vinha sendo demovido até a semana passada pela cúpula fardada. O conselho era para que ele fizesse uma mudança apenas em junho, ao término da fase mais aguda da pandemia do coronavírus", aponta reportagem da Folha de S. Paulo. 
No domingo (12), no entanto, o ministro criou o que militares do governo consideraram uma "provocação desnecessária". "Para a cúpula fardada, Mandetta fez um confronto público com Bolsonaro, não obedecendo à hierarquia do cargo, e reacendeu um conflito que havia diminuído de temperatura", apontam ainda os jornalistas. Bolsonaro,  no entanto, quer que Mandetta peça demissão. "Ao forçá-lo a se demitir, Bolsonaro quer evitar que Mandetta saia do governo com a imagem de mártir", pontuam os repórteres.
Brasil 247