terça-feira, 22 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: "Propaganda eleitoral começa oficialmente neste domingo(27)"


Seguindo o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais 2020, no próximo dia 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral. A partir desta data, os candidatos podem fazer propaganda na internet e dar início a passeatas de rua.

De acordo com Nathalie Castro, analista judiciária da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), na internet o candidato poderá pedir expressamente voto, pagar impulsionamento e falar das propostas de campanha. 

"É permitido fazer propaganda na rua, como caminhadas, passeatas, carreatas, comício, reunião pública, distribuição de material gráfico, bandeiras e adesivos de carro”, explica.

A distribuição de brindes proibida pela legislação eleitoral. "Distribuir camisetas, máscaras e bonés não pode ser feito por nenhum candidato”, reforça a analista Nathalie Castro.
 
Rádio e TV

No dia 9 de outubro inicia o período de propaganda obrigatória eleitoral no rádio e na TV. A veiculação vai até 12 de novembro, para o primeiro turno, e até 27 de novembro para o segundo turno das eleições municipais.



Justiça manda apagar poste mentiroso de Bolsonaro no Twitter

 


Está na Revista Fórum

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta segunda-feira (21) que o Twitter apague uma postagem do presidente Jair Bolsonaro em que ele violou direitos autorais e disseminou fake news. A sentença é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e estabelece um prazo de 24 horas para a rede social remover a publicação.

Na postagem, feita em julho de 2019, Bolsonaro veicula, sem autorização dos produtores, um trecho do premiado documentário “O Processo”, da cineasta Maria Augusta Ramos. O filme narra os bastidores do golpe que levaram ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016.

“Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho)”, escreveu Bolsonaro à época junto ao vídeo.

Imagem reproduzida da Internet

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RN EM DIA: "Sem açodamento governo Fátima cumpre seu papel em defesa da vida"


Não faz tanto tempo assim a governadora Fátima Bezerra (PT) usou sua conta no twitter para dizer: “nosso objetivo é proteger a vida e a saúde do povo. Não se pode, de maneira nenhuma, deixar que qualquer divergência de natureza política, ideológica ou eleitoral, tire o nosso foco que é cuidar da saúde da população.”

Registro a fala da governadora para dizer que o governo do Rio Grande do Norte estava certo em, principalmente, pensar em preservar a vida diante da crise sanitária que se instalou no mundo com a pandemia do coronavírus. Aliás, bom ressaltar que o governo do estado foi o primeiro no país a implantar um protocolo de medidas visando a pandemia, isso ainda no final de janeiro quando convocou uma coletiva para anunciar as ações a serem desenvolvidas.

O “fique em casa” foi e continua sendo um bordão do governo Fátima que, em que pese as críticas de alguns, deu resultado. O fato do Rio Grande do Norte figurar entre os estados com quadro de estabilidade no combate a pandemia nas últimas semanas comprova isso. No entanto, não custa lembrar que os estados de SP, GO e RN, que estavam em estabilidade, agora registram alta nas mortes, segundo a variação da média dos 7 últimos dias em relação à média de duas semanas atrás, divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa na noite desta segunda-feira (21). Isso serve de alerta para o não relaxamento.

Dentre as medidas acertadas está também a decisão da governadora de só liberar o retorno as aulas na rede pública estadual de ensino em 2021.
Trata-se de uma medida, acima de tudo, para proteger a saúde de crianças, adolescentes e professores diante da pandemia do coronavírus.

Somado as medidas para proteger a saúde dos norte-riograndenses, o governo Fátima vai aos poucos retomando o ritmo normal da economia sem açodamento. Ainda nesta segunda-feira (21) o governo do RN lançou o Programa RN Cresce +, plano multisetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo.

O programa prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Detalhe: o presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, participou do ato de forma virtual e considerou o RN Cresce + “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova a capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19. O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1.369 empregos a partir de outubro. Governadora conte conosco neste novo momento de retomada da economia”. 

Foto: Assecom/Governo do RN

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