terça-feira, 13 de agosto de 2013

ENTENDA AS DENÚNCIAS CONTRA O PSDB

Os casos de corrupção e formação de cartel envolvendo os governos do PSDB de São Paulo são relativamente antigos, mas estão surgindo no noticiário devido ao avanço das investigações contra as irregularidades, tanto no Brasil quanto no exterior. Estão sob os holofotes neste momento duas questões diferentes, mas interligadas: o chamado Caso Alstom, no qual a multinacional francesa teria subornado diversos políticos brasileiros, e um conluio entre empresas para se aproveitar da construção do metrô de São Paulo.
A irregularidade que teria durado mais tempo é a formação de cartel. Na sexta-feira 2, a Folha de S.Paulo revelou que, em julho deste ano, a empresa alemã Siemens entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma série de documentos sobre o caso. Eles provariam que o governo tucano tinha conhecimento da formação de cartel. A motivação da empresa seria, segundo um jornal, se livrar de algumas das punições em troca da cooperação nas investigações. A informação de que o governo sabia dos esquema havia sido publicada por uma reportagem da revista Istoé de dias antes, segundo a qual o prejuízo para os cofres públicos paulista seria de 425 milhões de reais.
O cartel teria sido formado para a realização da construção da linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi realizada entre 1998 e 2000, quando o Estado era governado por Mário Covas (PSDB). Nesta sexta-feira 9, a Folha informa que em um diário entregue ao Cade, Peter Rathgeber, gerente de vendas da Siemens, conta que o governo de São Paulo pressionou as empresas a formarem o cartel. A intenção era, segundo o diário, evitar que a disputa entre as companhias atrasasse as obras. Em 14 de fevereiro de 2000, diz a Folha, Rathgeber afirma que “por pressão do cliente" [o governo tucano], após diversas "reuniões secretas", "a união" entre a Siemens, a Alstom e a espanhola CAF foi realizada. O governo, então, recusaria os recursos pela desqualificação das empresas e nenhuma delas reclamaria. À Folha, o então secretário estadual de Transportes, Claudio de Senna Frederico, afirmou que nem ele nem Covas tinham conhecimento do esquema montado.
Na primeira reportagem sobre o caso, o jornal revelou que o esquema iniciado no fim dos anos 1990 se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e ao primeiro ano do mandato de José Serra, em 2007, ambos do PSDB. Havia, ainda segundo a Siemens, um outro esquema montado para a manutenção de alguns trens de São Paulo, envolvendo a empresa alemã, a CAF e a canadense Bombardier. Atual governador de São Paulo, Alckmin disse que o Estado é “vítima” e prometeu investigar as irregularidades.
Teria havido na sequência uma tentativa de ampliar o cartel. Na quinta-feira 8, a Folha de S.Paulo afirmou que um e-mail enviado por um executivo da Siemens indica que José Serra sugeriu um acordo com a multinacional para evitar uma disputa empresarial por uma licitação da CPTM, em 2008. A intenção era, segundo o jornal, combinar um esquema entre a CAF e a Siemens, que não se concretizou, pois a empresa espanhola realizou o serviço sozinha. Serra negou as acusações.
Segundo denúncias, o esquema também funcionava no sistema metroviário do Distrito Federal, durante o governo de José Roberto Arruda (ex-DEM), estrela de dois outros escândalos: a violação do painel do Senado, em 2001, e o "mensalão do DEM", em 2010. Devido ao último caso, Arruda foi preso e cassado.
O caso Alstom
O caso Alstom é investigado, no Brasil, pela Polícia Federal. Segundo informou a corporação a CartaCapital, dois inquéritos foram abertos para apurar irregularidades no metrô de São Paulo. O primeiro já está concluído e foi entregue ao Ministério Público Federal, onde desfruta de segredo de justiça. De acordo com a Folha de S.Paulo, neste inquérito a PF indiciou, por corrupção passiva, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e um dos líderes da oposição na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a PF, afirma o jornal, uma troca de mensagens de 1997 mostra executivos da Alstom discutindo o pagamento de vantagens ao PSDB, à Secretaria de Energia e ao Tribunal de Contas. O nome de Matarazzo não aparece como destinatário dos pagamentos, diz o jornal, mas a PF entendeu que ele foi um dos beneficiados porque foi secretário em 1998, ano em que um dos contratos com a empresa francesa foi assinado.
As investigações da PF são baseadas em apurações feitas pelo Ministério Público da Suíça. Nos documentos do país europeu consta a informação, segundo revelou o jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira 9, de que a Alstom pagou 20 milhões de dólares em propinas a partidos para obter contratos com o governo. Segundo um dos depoimentos, a "Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil". A "cadeia de pagamentos" consistia na tentativa de realizar um "crime perfeito" segundo o MP suíço, pois envolvia pagamentos a políticos, ao Tribunal de Contas do Estado e ao secretário de Energia que daria os contratos.
A negociação era feita por uma figura nomeada como "RM". Segundo o Estadão, é Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, depois de coordenar a campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. Para realizar os pagamentos, diz o jornal, a Alstom até criou uma empresa, a Alcalasser, cuja única função era pagar propinas e comissões.

Telexfree sofre 10ª derrota em processo na justiça do Acre e bloqueio continua

Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.
Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.
Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio. Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.
Segundo o desembargador Evangelista, os associados (chamados de divulgadores) da Telexfree lucram sobretudo com o recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda pacotes de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.
Fonte: IG

Fátima Bezerra debate Região Metropolitana na UFRN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou, na manhã de hoje (12), da abertura do “Seminário do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal – A Agenda Metropolitana”. Deputada foi uma das debatedoras do evento que acontece até a quarta-feira (14), no auditório da reitoria da UFRN.
Na ocasião, a reitora da UFRN coordenou a Conferência de abertura “Construir a Agenda Metropolitana”, que teve como expositor Luciano Siqueira, vice-prefeito de Recife.
“Sabe quando foi a última vez que o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano se reuniu? Abril de 2010. É um absurdo. Enquanto isso os problemas e desafios se acumulam. Como resolver se não há discussão e planejamento integrado?”, questionou Fátima que foi autora, quando era deputada estadual, da Lei que criou a Região Metropolitana.
Seminário é uma realização do Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal.
Presenças: deputado estadual Kelps Lima, vereador George Câmara, além de demais representações do executivo e legislativo, gestores, estudantes, acadêmicos, e da sociedade civil.

FONTE: Roberto Flávio

PROPINÃO TUCANO: Alstom recebe do Metrô sem entregar serviço

Cinco anos depois de assinar um contrato de R$ 780 milhões com o governo de São Paulo do PSDB para a modernização de três linhas do Metrô, a fabricante francesa Alstom - suspeita de irregularidades em licitações - não entregou o serviço combinado. O prazo original venceu em 2011 e, atualmente, o contrato está em processo de negociação de aditivos.

Conforme apurou o jornal  Valor Econômico, a empresa já recebeu quase R$ 490 milhões em pagamentos do governo do Estado para a execução do serviço. O sistema contratado foi o Communication-based train control (CBTC), que proporciona redução da distância entre trens e maior frequência de embarque de passageiros. Se instalado, poderia reduzir o intervalo entre trens em 58%, contribuindo para a vazão dos usuários e para a redução da superlotação nas horas de pico.
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54% DOS BRASILEIROS APOIAM A VINDA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

Levantamento feito pelo Datafolha com 2.615 entrevistados em 160 cidades do país aponta que 54% são favoráveis à vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país, conforme previsto no programa  Mais Médicos, do governo federal. As informações foram publicadas pelo site do jornal “Folha de S.Paulo”. A pesquisa ouviu os entrevistados entre quarta e sexta-feira da semana passada.

FONTE: Robson Pires

ESTE É O O GOVERNO DO DEM: Secretária da Educação estica a corda e anuncia corte de ponto dos professores grevistas

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13). Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa.”

FONTE: Marcos Dantas

Escola Municipal Arnaldo Bezerra comemora 60 anos em Parelhas

A Escola Municipal Arnaldo Bezerra, da cidade de Parelhas iniciou nesta segunda-feira (12), as comemorações alusivas ao projeto 60 anos de EMAB intercalando também a semana da família na escola. A escola iniciou seu funcionamento com a denominação de Curso Comercial Básico e, posteriormente, Ginásio Comercial de Parelhas, cuja criação deve-se a publicação da Lei Municipal n° 88 de 23 de julho de 1953, tendo como primeiro local de funcionamento o Grupo Escolar Barão do Rio Branco. Foi a primeira escola parelhense a implantar o Ensino Fundamental e Médio, na época Curso e Técnico em Contabilidade. As atividades tiveram inicio com a apresentação do projeto 60 anos de EMAB; o lançamento do Jornal EMAB EM AÇÃO do Programa Mais Educação; apresentações culturais do Grupo Violões do Seridó, Parcélio e Banda Mirim 11 de Fevereiro. À tarde os alunos participaram de uma missa no pátio da escola, ministrada por Padre Marquinhos e participação de Marinézio. Participaram deste primeiro dia de comemorações, o prefeito Francisco Medeiros, a Secretária de Educação Ildelita Roque, Equipe Gestora, Alunos e Familiares.

FONTE: Marcos Dantas