sexta-feira, 10 de maio de 2019

ÓTIMA NOTÍCIA: "Governadora sanciona hoje(10) lei que isenta IPVA"

A governadora Fátima Bezerra sancionará, na tarde desta sexta-feira (10), o Projeto de Lei nº 009/2019 que reorganiza a administração do Executivo estadual e a Lei 123/2019 autorizando o Estado a conceder isenção do Imposto Sobre A Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas. A assinatura das duas sanções será realizada às 16h no auditório da Governadoria.
A readequação administrativa do Estado, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário. Ela reorganiza a estrutura das secretarias sem a criação de cargos, apenas com remanejamento. Com a sanção, a secretaria de Assuntos Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) é transformada em secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ficará subordinado.
Outra, dentre as principais alterações, será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Além disso, a secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passa a ser uma coordenação da Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Já a Lei 123/2019 propõe incentivo a quem possui motos de até 150 cilindradas com IPVA e taxas vencidos desde 2014. As dívidas fiscais anteriores referentes ao IPVA e às taxas do Detran serão “perdoadas” desde que o proprietário pague os tributos e taxas a partir de 2019.
Blog do Barreto

AMOR DE MÃE: "Mulher escolhe ficar cega para manter gravidez"

Na vida de Carla Andressa Framthi Neves, o ditado o que os olhos não veemo coração não sente” não faz jus à realidade. 

Ao ficar grávida durante o tratamento de diabetes, ela teve que escolher entre ter a filha e ficar cega, ou interromper gravidez para continuar enxergando

Cinco anos depois, uma ONG de Piracicaba (SP) resolveu imprimir uma fotografia em 3D para que ela sentisse a imagem nas mãos e pudesse ter de presente do Dia das Mães uma foto com a filha que nunca viu.

Robson Pires

Do Blog: "Ser mãe é isso!"


Fernando Mineiro o Posto Ipiranga do governo Fátima

Atende pelo nome de Fernando Mineiro o “cara” que é o verdadeiro Posto Ipiranga do Governo Fátima. 

Nos corredores da governadoria já virou mantra: se precisar de diálogo com a Assembleia Legislativa, chama o Mineiro; de vistoria em obras, chama o Mineiro; se quer fazer contrato, chama o Mineiro.

Mineiro faz tudo!

Luciano Vale




ATUAÇÃO: "Preocupado com a situação das estradas vereador João Grandão pede providências aos responsáveis"

Preocupado com os buracos existentes nas RNs do Seridó em especial as que cortam a cidade de Parelhas, o vereador João Dantas Filho, esteve na cidade de Caicó, onde visitou Pedro Júnior que é responsável pela realização do tapa-buracos e cobrou do mesmo a realização da operação.

"Estou muito preocupado com a situação das nossas rodovias e cobrei do responsável uma resposta ao pedido do povo e ele me disse que no mais tardar no mês de Junho estaria iniciando a operação tapa-buracos nas nossas estradas." Destacou João Grandão.


Dr.Thiago Almeida ameaça hegemonia PT/MDB em Parelhas

As eleições municipais de Parelhas, na Região Seridó promete ser uma das mais acirradas do Rio Grande do Norte. 

O médico Dr.Thiago Almeida (PSDB), que  perdeu a eleição no pleito passado por uma diferença de apenas 158 votos,  deve disputar novamente a prefeitura de Parelhas em 2020. 

Dr.Thiago é visto como uma ameaça ao sistema político que atualmente domina a cidade.

Tales Vale



BESTIAL: "Ministro compara verba para Educação com chocolatinhos"

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou usar o didatismo para dizer que não está retirando verba das universidades públicas brasileiras – apenas contingenciando valores até setembro. Ele colocou cem chocolates sobre uma mesa.

“Estou pedindo para que se coma três chocolatinhos e meio depois, em setembro. Isso é segurar um pouco”, disse Weintraub. A proporção, no entanto, não corresponde ao contingenciamento anunciado de 30% do orçamento das instituições.

Enquanto o ministro falava, Bolsonaro, ao centro da mesa, comia os chocolates. 

Blog do João Marcolino


HISTÓRICO: "Fábio Faria sempre vota contra os mais pobres"

Bastante ausente do Rio Grande do Norte, o deputado federal Fábio Faria (PSD) sempre tem algumas posições contra a população mais pobre. 

Fábio votou a favor do congelamento dos orçamentos públicos por 20 anos, da Reforma Trabalhista e agora defende o texto original do governo na Reforma da Previdência.

Robson Pires





Francisco do PT cria Frente em defesa das universidades públicas e dos IFRNs

Preocupado com o impacto que será causado nas instituições públicas de ensino superior no Rio Grande do Norte caso seja efetivado o corte de 30% anunciado pelo Ministério da Educação, o deputado estadual Francisco do PT solicitou a instalação na Assembleia Legislativa do RN da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos IFRNs.
“Estamos vivendo um momento muito difícil no país, em todas as áreas, fruto de um governo que em pouco mais de quatro meses já se mostra desastroso. Aqui no RN, mais de R$ 100 milhões serão cortados das instituições públicas de ensino superior. A UFRN, por exemplo, sofrerá uma redução de R$ 60 milhões do montante previsto para esse ano e terá seu funcionamento inviabilizado já a partir de setembro”, alertou o deputado durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia que recebeu representantes da UFRN, UFERSA e IFRN.
Compõem também a Frente, os deputados estaduais Hermano Morais, Isolda Dantas, Alysson Bezerra e Sandro Pimentel.


Fátima detalha pauta do Fórum dos Governadores do Nordeste

Os temas educação e infraestrutura foram destaques na reunião do Fórum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira (09). Foi a primeira vez que o Presidente da República recebeu o Fórum dos Governadores do Nordeste. Na reunião, os líderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso não apenas com a região Nordeste, mas com as pautas federativas que impactam toda a população brasileira.
Uma delas foi a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição para o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), visto que ele é um dos responsáveis pelo financiamento para a educação básica brasileira e sua vigência encerra-se em 2020. Como coordenadora deste tema no Fórum de Governadores, a governadora Fátima, entregou ao Presidente uma minuta da Emenda à Constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e amplia a participação financeira da União junto aos estados e municípios.
“Fizemos um apelo para que o Governo Federal reveja à medida que tem causado tanta apreensão a todos nós: o  corte de 30% nos recursos das universidades federais e dos institutos federais”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, observando que na reunião foi  tratado da compensação do antigo Fundef.  “O Rio Grande do Norte seria beneficiado com 1 bilhão e 700 milhões. São recursos fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte.”
A infraestrutura também foi tratada como prioridade. Os governadores defenderam a necessidade de avançar na retomada das obras paralisadas e novos projetos nos campos da habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. Outras pautas de caráter federativo apresentadas dizem respeito às dificuldades enfrentadas pelos estados, como o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados – plano Mansueto – e a partilha dos recursos oriundos da cessão onerosa.
No que diz respeito ao Plano Mansueto, o ministro da Economia acatou a sugestão do Fórum e chamou os secretários estaduais de Fazenda para apresentar a minuta de lei que será enviada ao Congresso Nacional tratando de instituir o programa emergencial. Quanto à cessão onerosa, o ministro disse que irá partilhar os recursos, bem como do bônus do pré-sal.
Participaram da reunião os ministros da Economia Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Styvenson defende que presos paguem suas próprias despesas: "Os presos tiveram força para quebrar tudo, mas não vi nenhum consertando nada"

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defende no Senado uma discussão mais aprofundada sobre o projeto de lei que determina o ressarcimento dos gastos, pelo detento, durante a permanência no sistema prisional. De acordo com o parlamentar potiguar, é fundamental responsabilizar, inclusive por seus custos ao Estado, aqueles que praticam crimes.
Styvenson ressaltou que já presenciou vários danos ao bem público, feitos por presidiários, cujo ônus recai sobre a sociedade. O senador citou o caso da rebelião na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que custou três milhões de reais aos cofres públicos.
“Os presos tiveram força para quebrar tudo, mas não vi nenhum consertando nada, foi a sociedade quem arcou com os custos. Se o preso tiver uma ocupação não vai ter tanto tempo para cavar buraco, para planejar fugas e nem crimes. Ao contrário vão se sentir mais ocupados e úteis para a sociedade”, argumentou.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), estava para votação em plenário, mas foi enviado para análise da Comissão de Direitos Humanos, do qual Styvenson Valentim é titular.
Blog do Carlos Santos

Bolsonaro pede que plenário da Câmara mantenha Coaf com Moro

O presidente Jair Bolsonaro utilizou a transmissão ao vivo que realiza semanalmente no Facebook para fazer um apelo a deputados e senadores, para que mantenham o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A fala foi feita em referência à votação realizada na comissão que apreciou a medida provisória da reforma administrativa, em que parlamentares decidiram pela devolução do órgão ao guarda-chuva do Ministério da Economia.
“A gente espera que o plenário da Câmara e do Senado mantenham o Coaf no Ministério da Justiça, porque é uma ferramenta muito forte para ajudar o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) a combater a lavagem de dinheiro”, disse Bolsonaro.
Durante a live, Bolsonaro também endossou os argumentos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que usou uma pilha de chocolates para explicar os cortes orçamentários nas universidades. O ministro investiu no argumento de que os cortes representam apenas um esforço de contenção em um momento difícil na economia. “As universidades estão preservadas. Não existe esse terror todo”, afirmou Bolsonaro.
BG