SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno e Flávio participam em Natal de Audiência Pública na AL"

A convite do deputado federal Fernando Mineiro, os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo estiveram na capital do estado participando de uma importante audiência, que discutiu o retorno das obras inacabada na educação do Rio Grande Do Norte.

Conforme a Medida Provisória 1.174 de 12 de Maio de 2023, onde foi criado o Pacto Nacional das Retomadas das Obras e de Serviços de Engenharia Destinados a Educação Básica no RN  foram identificadas 124 obras inacabadas e paralisadas e a audiência discutiu os retornos dessas obras.

De acordo com os nobres pares a conclusão dessas obras é de suma importância para a melhoria da educação do município de Santana do Seridó e do estado.

GOLPE CONFIRMADO: "Justiça inocenta Dilma Rousseff de “pedaladas fiscais"

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta segunda-feira (21), por unanimidade, a decisão que arquivou a Ação de Improbidade Administrativa que investigava as supostas “pedaladas fiscais” atribuídas a ex-presidente da República Dilma Rousseff, ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Também foram beneficiados com a decisão o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma, em 2016.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições.

Dilma e Mantega foram excluídos do processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília. Em seguida, a ação contra os demais acusados também foi arquivada sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisada por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta segunda-feira (21), o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento.

Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo”, concluiu.

FONTE: opotiguar.com.br

CORTINA DE FUMAÇA: "É assim que a oposição define repercussão da fala da vereadora Francicleide"

Ainda vai render muito a fala da vereadora Francicleide na última sessão, onde a mesma disse que o prefeito Dr. Tiago agia como um moleque ao não divulgar as ações dos vereadores.

Desde então, as rede sociais foram inundadas por defensores do prefeito, cada um com o seu argumento e narrativa tentando desqualificar a fala da parlamentar.

Para o oposição, o "exército do prefeito" entrou em ação, criando uma cortina de fumaça, para tentar esconder o que realmente foi denunciado pela vereadora durante seu pronunciamento.

"Apenas duas palavras causaram alvoroço, no entanto foi dito muito mais, foram denúncias graves que precisam ser apuradas, temos provas de supostas irregularidades em licitações praticadas pela gestão.

Nós vamos continuar fiscalizando e denunciando, porque é esse o papel de uma oposição séria e comprometida coma população de Parelhas". Disse membros da oposição

Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas do tributo estadual incidentes sobre a venda de combustíveis e da prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e transportes.

Do total, R$ 2,53 milhões são da cota-parte de 25% do ICMS e R$ 1,52 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O acordo para pagamento do passivo em cinco parcelas mensais foi referendado na quinta-feira em reunião da governadora Fátima Bezerra com a diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), representada pelo presidente Luciano Santos e endossado por presidentes de associações regionais e de consórcios intermunicipais.

“Até o final do ano o governo do Estado quita esse passivo da compensação do ICMS com os municípios,  assim como o da Farmácia Básica. São compromissos da governadora Fátima Bezerra que estão sendo cumpridos”, observou o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Jair Sampaio

Governadora sai maior da crise com prefeitos

Do Blog do Barreto

A governadora Fátima Bezerra (PT) saiu maior dessa crise com os prefeitos. Isso não apaga o erro cometido em não ter feito o repasse necessário de R$ 12,6 milhões com os municípios no tempo certo.

Mas ela manteve o comportamento institucional em meio a crise. Enquanto mais de 100 prefeitos foram bater a porta da Governadoria sem antes cumprir o ritual de pedir uma audiência para protestar, ela respeitou o movimento e aceitou negociar assim que houve um pedido formal de audiência.

Apesar da tensão, Fátima não deu declarações polêmicas, não aumentou a tensão… escolheu a saída pelo diálogo que resultou no acordo fechado na quinta-feira.

Fátima escolheu o caminho institucional e saiu maior politicamente deste processo.

Roberto Flávio