sexta-feira, 12 de julho de 2019

Presidente do supremo impede Bolsonaro de bloquear 41 milhões do Rio Grande do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu uma medida cautelar para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Governo do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União.

De acordo com a decisão, o Governo do Rio Grande do Norte tem cinco dias para informar sobre seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal instituído pela Lei Complementar 159/2017 e para apontar se é viável a apresentação de proposta de quitação ou diminuição de seu débito até a definição legislativa do projeto de lei sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados (PEF).
Na ação, o Estado do Rio Grande do Norte sustenta que a União está na iminência de bloquear o montante de R$ 41 milhões da parcela que tem para receber do Fundo de Participação dos Estados e das receitas próprias dos cofres estaduais.
O bloqueio seria a execução de contragarantias da União como avalista de cinco contratos de financiamento celebrados entre janeiro e outubro de 2013 com instituições financeiras, cujas parcelas estão em atraso por parte do governo estadual.
O Rio Grande do Norte alega que “o bloqueio dos recursos apresenta um elevado risco às finanças e execução de políticas públicas e pede a concessão de medida liminar para que a União se abstenha de executar tais medidas de contragarantias”.
Na ação, o governo potiguar afirma que o Estado está adotando “diversas medidas a fim de obter as imprescindíveis receitas extraordinárias para alimentar seu fluxo de caixa durante o período crítico da atual crise fiscal, até que as receitas ordinárias retornem seu curso normal de crescimento”.
A principal dessas receitas extraordinárias, segundo o governo,viria a partir da adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados, que está em discussão no Congresso. A gestão da governadora Fátima Bezerra espera obter, pelo PEF, aval da União para contratar empréstimo de até R$ 1,3 bilhão junto a instituições financeiras. Para isso, precisa cumprir uma série de obrigações, como a adoção de um teto de gastos públicos.
Segundo a defesa do Estado, o PEF impede a execução de contragarantias por parte da União.
Em informações nos autos, a União informa que “o PEF permitirá a oferta de operações de crédito garantidas para estados e municípios que não possuem boa situação financeira, desde que estes estejam em uma trajetória de melhoria fiscal previamente pactuada”.
Sobre o plano de recuperação vigente, previsto na Lei Complementar 159/2017, a União salienta que o Rio Grande do Norte “não cumpre com todos os requisitos exigidos para o seu ingresso, apontando como solução mais adequada o ingresso no PEF, se for aprovado o Projeto de Lei Complementar 149/2019”.

A Fonte

Médico cubano desempregado tenta vaga de gari e é rejeitado: "Não é fácil achar emprego, eu até procurei trabalhar no carro de lixo e não foi aceito"

Um grupo de 48 médicos cubanos que decidiu ficar no Piauí depois que o governo de Cuba decidiu se desligar do Programa Mais Médicos, do governo brasileiro, está desempregado e enfrentando dificuldades para se manter no estado. Um deles, Raymel Kessel, 39 anos, contou ao G1 que tentou vaga de gari, mas não foi admitido porque tem formação em medicina.
Raymel chegou à cidade de Ilha Grande em 2014 e contou ao G1 que foi bem acolhido pela população da cidade, mas mesmo sendo querido, não consegue emprego.
“Não é fácil achar emprego porque quando colocamos no currículo que somos médicos, ninguém quer nos contratar. Eu até procurei trabalhar no carro de lixo e não foi aceito porque diz que médico não faz esse tipo de trabalho”, lamentou.
 Blog do BG




DATA-FOLHA: "70% da população brasileira rejeita projeto de porte de armas"

O projeto do presidente Jair Bolsonaro para facilitar o porte de armas é reprovado por 70% da população e aprovado por 28%, diz pesquisa Datafolha divulgada pela “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira (11). Entre os entrevistados, 2% disseram não saber e 1% se declararam indiferentes.
A pesquisa ouviu 2.086 pessoas com 16 anos ou mais em 130 municípios brasileiros, em 4 e 5 de julho. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
As entrevistas foram feitas pouco mais de uma semana após Bolsonaro revogar decretos sobre armas assinados nos primeiros meses do ano e editar outros três, com conteúdo semelhante. Ele também enviou ao Congresso um projeto sobre o tema.
G1

ARTIGO: "A agonia de Sérgio Moro". Por Professor Veranilson

Existe uma frase muito popular em nosso país que diz o seguinte: “O Brasil não é para amadores!”. De fato, não é mesmo. Os últimos acontecimentos que encheram as manchetes dos principais jornais do Brasil e do mundo mostram claramente que a cada dia essa frase torne-se cada vez mais atual.
A ascensão do ex-juiz Sérgio Moro parece ter chegado ao fim, ou pelos menos, o desgaste da sua figura já é evidente. Triste fim para um juiz que surgiu como grande baluarte no combate à corrupção, todavia, tempos depois, tornou-se aquilo que mais combatia. Em nome de uma suposta cruzada contra a corrupção, o ex-juiz atropelou, praticamente, todos os procedimentos judiciais conhecidos e, no afã colocar políticos atrás das grades, apropriou-se de uma forma própria de fazer justiça, inexistente em qualquer livro acadêmico e em qualquer norma jurídica que existe, atualmente, no Brasil.
Nessa perspectiva, a justiça do Juiz Sérgio Moro era implacável, pressionava denúncias, articulava delações, manipulava informações e usava do judiciário para conseguir praticamente tudo, inclusive condenações baseadas em convicções, não em provas. Nessa saga, contou com a colaboração de instâncias que deveriam frear o seu ímpeto e acabou levando o judiciário ao desgaste e ao descrédito que já havia se assentado sobre os outros dois poderes.
Contudo, o drama do ex-juiz só não terminou porque existe algo mais forte por trás da sua figura. Aparentemente, há algo que age à surdina, provavelmente necessite mantê-lo a todo e qualquer custo para que não respingue nestes as ações daquele. Ações essas que só foram possíveis devido à conivência de muitos, e, indubitavelmente, são esses muitos que ainda o sustentam, pois, se deixá-lo cair, caem juntos.
Finalmente, a questão que resta é clara: Sérgio Moro poderá se sustentar até quando? Há de se acreditar, até que se encontre o meio de descartá-lo e, assim, o ex-juiz será jogado no fundo do poço que ele próprio cavou e, no fim, tudo voltará ao normal na “Casa de Juvenal”.
Realmente o Brasil não é para amadores!
Por professor Veranilson Pereira

ASSISTA VALE A PENA: "André da ECON fala sobre a Nota Fiscal Potiguar"

Todos os Deputados Federais do PT votaram contra a Reforma da Previdência


O painel abaixo mostra como foi o comportamento das bancadas de cada partido na Câmara Federal, em relação à votação do texto-base do projeto de Reforma Previdenciária no primeiro turno.

Dos partidos relacionados, apenas os deputados do PT, do PSOL, PC do B, REDE e PMN, em sua totalidade, votaram CONTRA a Reforma da Previdência, confira:






BRASIL ACIMA DE TUDO?: "Bolsonaro quer nomear filho embaixador nos Estados Unidos"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que está cogitando nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – um de seus cinco filhos – embaixador do Brasil nos Estados Unidos. 

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre essa possibilidade em uma entrevista coletiva concedida, na tarde desta quinta, ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. 

O presidente da República disse que a nomeação para a chefia da chancelaria brasileira na capital norte-americana só depende do próprio Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Bolsonaro, da parte dele, "decidiria agora". 

"É uma coisa que está no meu radar, sim, existe essa possibilidade. Ele [Eduardo] é amigo dos filhos do [Donald] Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo. No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington", complementou. 
 
Depois que Bolsonaro confirmou à imprensa a intenção de nomear o filho para a embaixada nos Estados Unidos, Eduardo afirmou, em entrevista à GloboNews, que vai "cumprir da melhor maneira" a missão que receber do "presidente", "onde quer que for". 

Mais tarde, em uma entrevista coletiva na Câmara, ele admitiu que está disposto a renunciar ao mandato de deputado federal para assumir o comando da embaixada brasileira em Washington. O parlamentar afirmou que, se o pai oficializar o convite para ele ocupar o cargo de embaixador, vai aceitar. 


CURRAIS NOVOS: "Perícia deve apontar se incêndio na EMATER foi criminoso"

Na noite desta quinta-feira a Polícia Militar de Currais Novos foi chamada para atender uma ocorrência de incêndio na EMATER, ao chegar no local por volta das 22h10 foi constatado que tratava-se de dois veículos tipo GOL que estavam em chamas, a população começou a chegar ao local retirando outros veículos que estavam no pátio por que o fogo se alastrava rápido e poderia atingir os demais veículos. 

 Em entrevista a Sidy's TV, a PM informou que provavelmente foi um incêndio criminoso porque os dois carros são novos, mas só a perícia vai apontar a causa do incêndio. 

Currais Novos não conta com o Corpo de Bombeiros, a população tenTOU apagar o fogo com baldes de água.

João Marcolino