sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Ministro Dias Toffoli anula provas contra Lula: "Foi o maior erro judiciário do país"


O bolsonarismo está muito irritado.

E o que é pior: irritado com os seus.

Considerado dos mais bolsonaristas entre os ministros do STF, o ex-presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, afirmou em despacho nesta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos 'maiores erros iudiciários da história do país'.
J

á pensou o que significa isso para um bolsonarista em plena véspera de 7 de setembro, data em que a txurma do 'deus, pátria, família' mais sonhou com um golpe de estado?

Data em que a facada do 'mito' Jair Bolsonaro completa 5 anos?

Toffoli não poderia fazer isso com essa turma.

Logo ele que no final de janeiro de 2022, quando se traçava a reeleição do presidente, passou um final de semana curtindo o verão da praia de Pirangi, como convidado do então ministro mais próximo de Jair, o potiguar Fábio Faria.

Fábio recebeu o ministro Dias Toffoli em sua casa do condomínio Porto Brasil, onde nos últimos 4 anos costumava receber amigos que brindavam no ritmo do 'deus, pátria, família', do 'supremo é o povo', de 'mito', de 'bolsonaro honesto' e de 'melhor presidente do Brasil'.. 

Pois foi o ministro que curtiu o verão no espaço que vivia esse clima, que disse hoje que a prisão de Lula foi 'uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado'.

"Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos", ressaltou o ministro do STF em seu despacho que irritou os bolsonaristas.

"Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter "provas" contra inocentes", completou o ministro. 

Para os "patriotas", o 7 de setembro não foi legal. 

FONTE: thaisagalvao.com.br



CAICÓ: "Professores da rede municipal de ensino fazem protesto na luta pelo pagamento dos 13,24% restantes do piso"


Professores e professoras da rede municipal de ensino protestaram no Desfile Cívico de 7 de setembro, nesta manhã de quinta-feira em Caicó, cobrando o cumprimento do acordo que foi firmado com o prefeito Judas Tadeu. A manifestação ocorreu na Avenida Coronel Martiniano, nos momentos finais do desfile.

A reivindicação principal e urgente dos servidores municipais da educação é o pagamento dos 13,24% restantes do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente ao ano de 2022, além da quitação dos valores retroativos.

O protesto reuniu um grande número de trabalhadores e trabalhadoras que reforçaram apoio à pauta reivindicatória da categoria: “até o momento, não há nenhuma resposta por parte da gestão do prefeito Dr. Tadeu, que tornou-se o primeiro governante da história política de Caicó a não cumprir o acordo firmado entre o SINDSERV e o Poder Executivo”, destacou o professor Alberani Araújo, que preside o sindicato.

Roberto Flávio




Gonçalves e Girão são os únicos do RN a votar contra urgência para proposta que garante mais recursos para os municípios


Do Blog do Barreto – A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que versa sobre a dedução das parcelas das perdas causadas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que interferiu no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual.

Da bancada potiguar só General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra a proposta. Só 86 parlamentares foram contrários à urgência.

Os outros seis integrantes foram favoráveis. São eles: Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Robinson Faria (PL), Paulinho Freire (União) e Benes Leocádio (União).

O projeto garante R$ 80 milhões a mais para o Rio Grande do Norte sendo 75% para o Governo do Estado e 25% a ser rateado entre as prefeituras. Para o ano que vem serão mais R$ 160 milhões para ser dividido na mesma proporção.

“Como se sabe, o governo Bolsonaro reduziu a arrecadação do ICMS em junho de 2022, afetando duramente as finanças de estados e municípios. A compensação definida pelo PLP 136 cumpre os termos do acordo firmado pelo STF entre a União e Estados”, comentou Fernando Mineiro no Twitter.

A proposta segue para o Senado.

FONTE: opotiguar.com.br, via Roberto Flavio