quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

PARELHAS: "Com mutirões, prefeito Dr. Tiago zera fila de pacientes que esperavam há tempos por atendimentos"


Efetivando as propostas previstas em seu Plano de Governo, o Prefeito Dr. Tiago Almeida realizou no último sábado 13/02, mais um mutirão de consultas com médicos especialistas, objetivando a equalização da demanda da fila de espera, cujas solicitações aguardavam consultas há tempos.

Com essa estratégia, o Prefeito Dr.Tiago Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, logrou êxito já no 2°  mutirão e zerou, em menos de 2 meses, a fila de pacientes que esperavam atendimento nas áreas de ortopedia e pediatria.

Neste 2° mutirão, foram ofertados atendimentos com os médicos especialistas em Ortopedia: Dr. Ivan Lucena e Dr. Tiago Almeida, bem como em Pediatria, com a Dra. Júlia Ferreira.

"É muito gratificante tornar realidade o que eu havia dito ao povo que faria. Estamos nos empenhando e unindo forças para que o melhor seja feito e o povo seja atendido em suas necessidades, sobretudo no tocante à saúde!", disse Dr. Tiago.

- Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parelhas



SANTANA DO SERIDÓ: "Prefeito Hudson fará leitura anual nesta segunda(22)"

 


O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, vai fazer a leitura anual,nesta segunda feira, 22 de Fevereiro.

De acordo com o presidente da Câmara Juarez Bezerra, a mensagem do prefeito acontecerá, á partir das 17hs, na sede do Poder Legislativo e será transmitida através da Rádio Rural de Parelhas e o o Facebook da Câmara.

Devido a pandemia, a leitura anual do prefeito, será restrita unicamente para o chefe do executivo e vereadores. 

A primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021, será reservada única e exclusivamente para a leitura anual do prefeito.



PF prende deputado bolsonarista, o mesmo que se recusou a usar máscara no avião, por apologia ao AI-5


O país amanheceu nesta quarta feira de cinzas com a notícia da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), o mesmo que recentemente foi retirado do avião por policiais, por recusar-se a usar máscara.

Agora, o parlamentar divulgou um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.

A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes e deverá ser referendada pelo plenário nesta quarta.

As acusações aos ministros do STF são fortíssimas, em linguagem direta, ameaçando-os fisicamente.

O debate será sobre a aplicação da imunidade parlamentar, que protege o deputado por opiniões, palavras e votos. Nos EEUU o entendimento é que a imunidade material restringe-se às opiniões e debates realizados dentro do recinto do Parlamento. Portanto, a proteção limita-se ao exercício do mandato.

Na Constituição do Brasil a regra é a mesma.

Em 2007, houve decisão do plenário do STF (DJe 30-11-2007), relatada pela ministra Carmem Lúcia, que determina não incidir a imunidade, quando o parlamentar faz declarações sem conexão com o exercício do mandato e fora do parlamento.

Por outro lado, o próprio Regimento Interno da Câmara limita as opiniões, palavras e votos às exigências do decoro parlamentar.

Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.

As opções da Câmara são as seguintes: a Casa aceita a prisão de Silveira pelos ataques inaceitáveis ao Supremo e envia o caso para o Conselho de Ética discutir a cassação do seu mandato.

A segunda: a Câmara não aceita a decisão de prisão, alegando que o deputado tem imunidade parlamentar para manifestar sua opinião.

Sem dúvida, um teste para o presidente Arthur Lira

Percebe-se que a jurisprudência e doutrina sobre esse tema específico consideram que a imunidade parlamentar e a própria liberdade de expressão não são incondicionadas e, portanto, têm limites. Se assim não fosse se transformariam em um direito, que garantiria a propagação de ofensas.

O estado democrático não pode voltar-se contra as suas próprias bases e princípios, sob pena de autodestruir-se.

Pelo que se percebe e numa primeira análise, as declarações do deputado Daniel Silveira terão consequências jurídicas e políticas, sobretudo na formação de jurisprudência acerca do alcance da imunidade parlamentar.

Espera-se que os fatos não precipitem crise institucional no país, com o choque entre Parlamento e STF.

O momento de pandemia não permite que tal aconteça, pois além dos efeitos, fatalmente ameaçaria ainda mais a vida dos brasileiros.

Ney Lopes



TRAGÉDIA: "Idosa morre atropelada pelo carro da própria filha depois de ser vacinada contra covid-19"

 


Uma mulher de 94 anos morreu atropelada pelo carro da própria filha na segunda-feira (15), logo após ter recebido a vacina contra covid-19 em Conceição da Aparecida, a 347 quilômetros de Belo Horizonte, no sul de Minas Gerais.

Segundo o Boletim de ocorrência, após deixar o ponto de vacinação, a idosa e a filha teriam parado em outro local para ver uma plantação de girassóis e estacionaram o carro em um declive. Porém, o freio de mão não teria sido acionado e o veículo deslizou sozinho em direção à nonagenária, que não pôde desviar e foi atingida.

A vítima, Edna Batista Cruz, chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Municipal João Amélio Freire, mas não resistiu. A filha, muito abalada, também precisou receber atendimento médico. Mesmo com o socorro, Edna não resistiu. O corpo da idosa será enterrado neste terça-feira, 16, no cemitério do município.

Robson Pires



Meteorologista da Emparn diz que chuvas seguem até domingo (21)


Até domingo (21), a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões com pancadas de chuvas devido a circulação do ar favorável em altos níveis da atmosfera, que favorecem a entrada de umidade sobre a região e a consequente formação de chuvas sobre o Estado.

“É previsto que ocorram chuvas espalhadas por todas as regiões e o início da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), para o próximo final de semana”, avaliou Gilmar Bristot.

Robson Pires