quinta-feira, 9 de julho de 2020
PARELHAS: "Aliança MDB/PT mantida para 2020"
Milícia digital implodida pelo Facebook é chefiada por Carlos Bolsonaro e deve ser investigada pela CPI e pelo STF
A oposição requereu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que investigue a ligação de assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos e aliados com 73 contas falsas derrubadas pelo Facebook", aponta reportagem de Renato Onofre, publicada na Folha de S. Paulo. "Moraes é o relator do inquérito que apura a existência de uma rede organizada para propagar ataques às instituições e disseminar fake news", lembra o jornalista, que diz que o grupo implodido pelo Facebook é "tutelado" pelo vereador Carlos Bolsonaro.
“É uma confirmação necessária e reforça o que investigamos até aqui”, diz a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI das fake news. “Falta agora ação do WhatsApp para chegarmos aos autores de disparos em massa que vem atacando covardemente a honra das pessoas e das nossas instituições”, afirmou o deputado Ângelo Coronel, que preside a Comissão.
Brasil 247
Bolsonarista de carteirinha Fundador da Ricardo Eletro é preso por sonegação fiscal
A filha do empresário, Laura Nunes, também foi presa em Belo Horizonte e há um mandado de prisão contra o diretor superintendente da rede varejista, Pedro Daniel Magalhães, que está em São Paulo, porém foragido. O irmão de Ricardo, Rodrigo Nunes, teve expedido um mandado de busca e apreensão.
A operação foi nomeada de “Direto com o Dono” e as investigações apontam que foram sonegados mais de R$ 400 milhões em impostos por mais de cinco anos. Segundo o Ministério Público, a Ricardo Eletro cobrava dos clientes os impostos nos preços dos produtos, mas não repassava ao Poder Público. A empresa está em recuperação extrajudicial e os bens de Ricardo não estão em seu nome, mas diluídos entre as filhas, mãe e um irmão.
Blog do Seridó
GABINETE DO ÓDIO: "Facebook derruba rede de fake news ligada ao PSL e à família Bolsonaro"
O Facebook anunciou nesta quarta, 8, que derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e dos deputados estaduais pelo PSL do Rio de Janeiro Anderson Moraes e Alana Passos. O anúncio foi feito numa ligação com jornalistas de diferentes países, incluindo do Brasil – o Estadão participou do evento.
Foram identificadas 35 contas, 14 páginas, 1 grupo e 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. 350 pessoas estavam no grupo. Veja o documento publicado pela rede social.
No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade.
Blog do Seridó
DINHEIRO NA CONTA: "Francisco do PT destina R$ 500 mil em emendas para o combate à Covid-19"
MALDADE: "Bolsonaro veta obrigação de governo fornecer água potável, e leitos hospitalares a indígenas"
Dentre os vetos publicados no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
O texto, que ressalta que indígenas, quilombolas e povos tradicionais são “grupo em extrema situação de vulnerabilidade”, foi aprovado no Senado em 16 de junho. Como já havia sido aprovado pela Câmara, estava desde então sobre a mesa de Bolsonaro.
São 14 os trechos vetados pelo presidente depois de ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Economia e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo consta no despacho publicado na madrugada desta quarta. Os vetos presidenciais ainda serão apreciados pelo Congresso, que decide se os mantêm ou se os derruba.
Fica de fora a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive no contexto urbano; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), bem como a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
A lista de vetos também inclui os trechos que previam que a União disponibilizaria, de forma imediata, recursos emergenciais com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
Parágrafo deste artigo vetado também previa que as despesas do plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas correriam à conta da União, por meio da abertura de créditos extraordinários. Foi vetado ainda o parágrafo que dizia que a União transferiria a estados e municípios os recursos para apoio financeiro ao plano emergencial.
Ficou de fora o trecho segundo o qual a União instituiria mecanismo de financiamento específico para estados e municípios sempre que houvesse necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.
O texto parcialmente vetado também previa que em situações emergenciais e de calamidade pública o governo deveria assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, bem como deveria garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Foram vetados ainda os trechos que estabeleciam a elaboração e distribuição, com participação dos povos indígenas ou de suas instituições, de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19, o provimento de pontos de internet nas aldeias ou comunidades, a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos.
Vetados também a distribuição, pela União, de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais; a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020; a inclusão das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assegurado o cadastramento das famílias na relação de beneficiários, para acesso às políticas públicas.
Ficaram de fora também elaboração, no prazo de dez dias, dos planos de contingência para situações de contato para cada registro confirmado de indígenas isolados oficialmente reconhecidos pela Funai e dos planos de contingência para surtos e epidemias específicos para cada povo de recente contato.
O projeto também previa que, em áreas remotas, a União adotaria mecanismos que facilitassem o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários, de maneira que povos indígenas, quilombolas, pescadores e outros povos tradicionais não precisassem sair de suas comunidades.
A maioria dos vetos traz como justificativa a argumentação de que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
FOLHAPRESS