terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

CARNAÚBA DOS DANTAS: "Prefeito define comissão organizadora para realizar Concurso Público"


O Prefeito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira nomeou Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 para ocupação de cargos efetivos

A comissão organizadora do concurso tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Concurso Público, podendo praticar os atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela Legislação em vigor e fiscaliza a aplicação do Edital, bem como, providenciará a publicação de resumo destes órgãos de imprensa, promovendo ampla divulgação do concurso.

Considerando a necessidade de realização do concurso público para provimento de vagas existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, observando os requisitos constantes na Constituição Federal em seu Artigo 37, bem como na legislação em vigor.

Composta pelos seguintes membros: Rúbia Raquel Dantas Roque, Edvaldo Dantas de Medeiros, Maria de Fátima Soares Silva, Maria Lucineide Dantas de Carvalho e Marcos Leandro Dantas.

Confira abaixo na integra a portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta segunda-feira (01/02).

Concursos RN



Governo Lula lança cartão válido em todo o Brasil que dará acesso a ônibus, descontos em farmácias e passagens


O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (6) o lançamento para março do chamado “Cartão do Beneficiário”, que deve concentrar direitos como passagens gratuitas de ônibus e metrô com validade em todo território nacional. Outros benefícios na lista incluem descontos em farmácia e passagens aéreas.

A unificação de diversos benefícios sociais em um único cartão atende exclusivamente os segurados da previdência social, como aposentados e pensionistas, ou quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto está sendo desenvolvido pelo governo em parceria com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal.

“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37,5 milhões de beneficiários da previdência em todo o Brasil. (O Beneficiário) Vai poder pegar metrô do Rio, São Paulo, Ceará. Ou andar de ônibus. Em vez de cada local tirar uma autorização, esse cartão vai ter uma validade nacional”, afirmou Lupi.

Segundo o ministro, BB e Caixa vão operacionalizar uma espécie de carteira de descontos, com novos benefícios, além de centralizar os direitos já garantidos, como passagens gratuitas em transporte público ou entrada em cinemas e shows. O ministro cita desconto em farmácias conveniadas, em passagens aéreas e em hotéis.

“Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”, encerrou.



Prefeitura de Mossoró cobra ao governo do estado dívida de R$ 125 milhões


A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.


Daltro Emerenciano




Prefeito do RN concede reajuste ao professores de 15% retroativo a Janeiro



O prefeito do município de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela(MDB) enviou na manhã desta segunda-feira (06), um projeto de lei para a Câmara Municipal concedendo aumento retroativo de 15% para os professores do município, superando o reajuste de 14,95% do piso salarial dos educadores, concedido pelo Ministério da Educação.

“Seguimos com a educação sendo uma das nossas prioridades e, mesmo em meio as dificuldades financeiras, manteremos firmes o compromisso com nossos professores, profissionais essenciais na formação dos nossos educandos.” ressaltou Zé Figueiredo.

Em 2022 a categoria dos profissionais da educação recebeu reajuste integral de 33,24%. Com o novo reajuste o salário básico da categoria no município passará para R$ 4.847,18.