quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

"Dai a César, o que é de César, e a Deus o que é de Deus". Receita suspende ato do governo Bolsonaro que ampliou isenção de imposto para pastores.


O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro, que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas em julho de 2022.

Barreirinhas cancelou o benefício fiscal nesta segunda (15) e a medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (17).

pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta.

Anteriormente, eram consideradas remunerações somente as frações do pagamento referentes a aulas ou atividade laboral propriamente dita.

Nesse caso, as instituições deveriam ter contrato de prestação de serviço para o recolhimento do imposto de renda (pelo prestador) e da contribuição social (pela ordem religiosa).

Em nota, a Receita informou que a suspensão foi uma determinação proposta pelo Ministério Público ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Do Blog: "Parece que quando se trata de dinheiro, os pastores não querem seguir o que está escrito, de acordo com Bíblia é lícito pagar impostos: "Em Mateus 22:21 está dito "Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus."  



Geraldo Alckmin já reduziu as despesas da vice-presidência em 75%


O vice-presidente Geraldo Alckmin distribuiu uma direção de corte de gastos e, em 2023, reduziu 75,34% das despesas administrativas em relação ao ano passado, e 64,12% na comparação com a média dos quatro anos da gestão anterior (2019 -2022). Seu antecessor no cargo foi o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice de Jair Bolsonaro (PL).

As despesas administrativas incluem gastos com energia elétrica e abastecimento de água e esgoto ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, que sofreu redução, em 2023, de 20,83% e 15,90%, respectivamente, em comparação a 2022 , segundo dados do gabinete de Alckmin.

Também houve redução das despesas com diárias de servidores, reduzidas em 84,58%, e passagens aéreas, reduzidas em 75,22% em relação a 2022

O corte de despesas também aconteceu pelo enxugamento em 37,2% do quadro de pessoal (servidores civis e militares), que atendem o anexo 2 do Palácio do Planalto, onde está instalada a vice-presidência, e o Palácio do Jaburu.

Folha de SP