SANTANA DO SERIDÓ: "Gestão esclarece valores da compra de pneus"

O Blog republicou uma matéria do Blog do Robson pires, falando a respeito de uma licitação para compra de pneus do município de Santana do Seridó.

Pois bem, apartidários do prefeito entraram em contato com o Blog, para esclarecer que o valor licitado não foi de R$ 611.252,00 como foi publicado, e sim de R$ 231.252,000, como mostra o Pregão presencial nº 49/2019, abaixo.

Feito o registro!

TOMA LÁ, DÁ CÁ: "Bolsonaro nomeia indicados de senadores em troca de votos no Congresso"

No apagar das luzes de 2019, Jair Bolsonaro aplicou o velho "toma-lá-dá-cá" que ele diz abominar. Presenteou Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), com a nomeação de dois indicados por eles em troca do apoio em votações no Congresso

Enquanto discursa em tom de campanha eleitoral que o seu governo não adota o "toma-lá-dá-cá" e que suas nomeações são de pessoas técnicas, Jair Bolsonaro faz o contrário na prática. Entre as medidas do governo no apagar das luzes de 2019, está a nomeação de dois indicados por senadores para cargos em troca de apoio em votações no Congresso. A informação é do jornalista Vicente Nunes, em seu blog no Correio Braziliense, nesta sexta-feira (27). 

Segundo o jornalista, os senadores "presenteados" foram Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO). "Eles indicaram, respectivamente, Valder Ribeiro de Moura e Carlos Geraldo Santana de Oliveira para a diretoria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)", afirma o jornalista.

A reportagem destaca que o salário de cada cargo é de R$ 33 mil por mês, ou seja, quase 33 vezes o salário mínimo definido pelo governo para 2020.

"Detalhes: Valder é amigo de longa data de Alcolumbre (os dois chegaram a dividir casa em Brasília) e Carlos Geraldo é sogro do senador Eduardo Gomes. Pode-se dizer, portanto, que está tudo em família. Resta saber se os indicados têm competência para exercer cargos tão caros e importantes para o desenvolvimento da indústria, que passa por uma verdadeira revolução tecnológica", enfatiza.

Brasil 247

SANTANA DO SERIDÓ: "Que tanto pneu é esse home?"

O Blog do Xerife destaca a quantidade de pneus que foram licitadas pelo prefeito de Santana do Seridó, no valor de R$ 611. 252,00. 

E haja pneu!

BOLA FORA : "Eleito pelo RN General Girão destina emendas para São Paulo"

Eleito pelo Rio Grande do Norte com mais de 80 mil votos, o deputado federal General Girão (PSL-RN) vai destinar R$ 400 mil em emendas para projetos em São Paulo e no Distrito Federal.

Das emendas apresentadas, duas são para São Paulo. Para os paulistas, R$ 200 mil serão destinados para “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Zerbini (Instituto do Coração – Incor)”. Além disso, o Hospital Doutor Amaral Carvalho, em Jaú, receberá R$ 100 mil para “incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas.”

No Distrito Federal, a verba de R$ 100 mil será destinada para um projeto social que utiliza cavalos como terapia, a prática é chamada de equoterapia.

Do Blog: "Deve ser porque o RN não precisa"

ATUAÇÃO: "Governadora atende pedido de Francisco do PT para regulamentar a CNH Social"

Durante solenidade realizada pelo Governo do Estado para sanção de projetos de lei, realizada nesta quinta-feira (26), na Governadoria, o deputado estadual Francisco do PT reiterou à governadora Fátima Bezerra a necessidade urgente da regulamentação da CNH Social no Rio Grande do Norte. A chefe do executivo acatou o pedido do deputado e assumiu o compromisso de nos próximos dias colocar em prática a lei.

“A aproveito para lembrar da Lei da CNH Social, que será um grande benefício para a população que não tem condições de arcar com as despesas para tirar esse documento, principalmente no interior do estado”, ressaltou o deputado.

Após o pedido do deputado, Fátima Bezerra concordou e assumiu o compromisso de regulamentar a CNH Social no Rio Grande do Norte. “Já determinei ao Detran que tome as providências necessárias, porque nós vamos sim implementar muito em breve a CNH Social”, concluiu.

Desde o início do seu mandato, Francisco do PT está à frente dessa pauta, se colocando como interlocutor junto à governadora e os órgãos competentes, tais como a Secretaria de Tributação e o Detran, para que a CNH Social, de fato, saia do papel.

Na ocasião, foi sancionada a lei que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), a que altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI) e a que cria o programa Moto Legal.

PRESENTE DE ANO NOVO: "Gás de cozinha vai ficar 5% mais caro"

A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27), segundo a reportagem apurou. A alta vale para todos os tipos de gás liquefeito de petróleo (GLP), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg).

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg era de R$ 69,11 em novembro. Caso o ajuste seja integralmente repassado ao consumidor, este valor iria para R$ 72,56.

Este é o terceiro aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos. Em novembro, a companhia reajustou em 4% o preço do gás de cozinha. Em outubro, a alta foi de 5%.

Após seis ajustes no ano (cinco aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de quase 10% no ano.

João Marcolino

COMPROMISSO: "Fátima anuncia 13º na conta de ativos no dia 31 e de inativos no dia 02 de janeiro; salário de dezembro neste sábado"

Anuncio da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra(PT), sobre o pagamento do décimo terceiro referente ao ano de 2019, foi publicado em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira(27).

Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou: “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto. O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei. Das galerias, alguns prefeitos acompanharam as votações.

Há uma semana, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) e entraram em recesso legislativo. A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Durante a discussão das matérias, os parlamentares destacaram o entendimento com os prefeitos, fruto de reuniões com integrantes do Governo e da FIERN. Líder governista, o deputado George Soares (PL) parabenizou o presidente pela sensibilidade e altivez no apoio da Casa às demandas dos municípios.

Em contraponto a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que os deputados precisam ficar atentos em relação às compensações dos municípios, visto que essas compensações serão gradativas. “Os municípios não poderão sofrer mais prejuízos”, afirmou a parlamentar.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) alertou para que em outro episódio o Governo desperte para restabelecer o diálogo e criticou o formato anterior do PROEDI. “A castração de recursos não era justa para os municípios, a fim de que eles fossem penalizados”, disse.

PROEDI

O PROEDI chega para substituir o antigo PROADI. O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O Proedi tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Roberto Flávio