quinta-feira, 11 de julho de 2013

DILMA: "Descontrole das contas públicas e a volta da inflação é papo furado da oposição".

Reunida com líderes petistas, ontem, a presidente Dilma sustentou que todo o discurso relativo ao descontrole das contas públicas e a volta da inflação é papo furado da oposição. 

Ela afirmou que a curva de preços está dentro da meta e que os adversários usam a questão econômica para desgastar seu governo. Sobre os gastos elevados do governo, Dilma falou, em determinado momento: “Quando FH deixou o governo, a dívida pública chegava a 60% do PIB. No governo Lula, foi reduzida para 45% do PIB e, na minha gestão, já está em 36% do PIB.” 

Senadores voltam atrás e aprovam fim do 2º suplente

Em manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da decisão --já que a proposta integra a "agenda positiva" da Casa em resposta às manifestações populares.

"Essa foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).Com a aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.

Os senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário.

Em saídas definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.

O trecho da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes --o que representa 20% da Casa.

"Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada", disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).

MANOBRA

Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texro rejeitado --argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.

Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.

Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia R$ 3 bilhões a municípios

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 10, a liberação de R$ 3 bilhões a prefeituras brasileiras, durante a 16ª Marcha em Defesa dos Municípios. Interrompida mais de uma vez durante seu discurso, a  presidente terminou sua participação no evento sob gritos de parte dos que esperavam que Dilma falasse sobre o Fundo de Participação dos Municípios. Ela ainda agradou a plateia quando prometeu mais recursos relacionados ao Programa Mais Médicos, lançado nesta semana. Aos prefeitos, anunciou repasses adicionais para custear os profissionais que serão contratados no interior do País e nas periferias de grandes cidades e R$ 5,5 bilhões para ampliar a infraestrutura da rede do Sistema de Único de Saúde (SUS). A presidente apresentou investimentos também em educação e disse ainda que cidades com menos de 50 mil habitantes terão acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. "O Brasil não pode ir para frente e avançar mais se não estivermos juntos", disse a presidente. Ela estava acompanhada dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Previdência, Garibaldi Alves; da Cultura, Marta Suplicy; e da Saúde, Alexandre Padilha.

LÍDER DO PT: "Não estamos aqui para ser governo só quando interessa. Não é razoável ser oposição de noite e ser governo durante o dia".

Após ver parte da base aliada se juntar com a oposição durante o debate do projeto que destina as receitas de petróleo para educação e saúde, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), subiu o tom do discurso e cobrou compromisso dos governistas.
Ele citou nominalmente três partidos da base: PSB, PDT e PSD. Segundo o petista, é hora de definir "com toda nitidez política" quem é governo e quem é oposição.
"Se tudo caminhar assim, é uma derrota simbólica. Quero discutir quem é base, quem tem cargos no governo, quero discutir isso com toda nitidez política. Eu estou fazendo isso com todo o risco como líder do PT", disse.
E completou: "Não estamos aqui para ser governo só quando interessa. Não é razoável ser oposição de noite e ser governo durante o dia".
O líder petista disse ainda que prefere uma base menor, mas com mais identidade com o governo.


DO BLOG: Concordo plenamente, com o Líder do PT nacional, ou é aliado ou não é, não existe meio termo.

MERCADANTE: Eleitor vai cobrar caro se Congresso não ouvir a rua.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai "cobrar caro" do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio de um plebiscito. Diz também que a articulação política do governo com o Congresso "precisa" de mudanças.
Em entrevista à Folha e ao UOL, o petista que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, faz uma previsão de "renovação forte" no Poder Legislativo na eleição de 2014 no caso de o Congresso se recusar a melhorar o sistema político.
Mercadante vocaliza em público o que em Brasília tem sido comum ouvir nos bastidores: o Palácio do Planalto está jogando para o Congresso a responsabilidade pela falência em certos aspectos do modelo de representação política no país. Dilma Rousseff quer construir uma narrativa na qual ela fez propostas para atender aos protestos das ruas, mas o Poder Legislativo não teve a mesma sensibilidade.
Ao falar sobre a atuação do governo no Congresso, Mercadante recomenda: "A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso".
Sobre a liberação de emendas ao Orçamento feitas por deputados e por senadores, diz que "atrasou mesmo" e "é um erro político" da administração federal. "Tem que respeitar o mandato parlamentar".
Ao analisar as quedas de popularidade e de intenção de voto de Dilma Rousseff nas pesquisas, Mercadante fala de maneira otimista: "Ela não só vai se recuperar como nós vamos vencer a eleição". E mais: "Temos chances de vencer no primeiro turno".
Cotado para assumir a Casa Civil numa reforma ministerial e já escalado como um dos coordenadores da campanha da reeleição da presidente petista, Mercadante afirma que o projeto de poder do PT conta com o trabalho do marqueteiro João Santana, "um grande estrategista".
Por que houve a queda de popularidade da presidente? Para o ministro da Educação, as manifestações de rua em junho provocaram um "problema político-psicológico circunstancial", que não terá "impacto duradouro".