quarta-feira, 27 de março de 2013

FPM: Municípios recebem última parcela do mês de março nesta quinta-feira, 28


As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março.
O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.
Expectativa
Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica. Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações, economizando nos meses de maior repasse.

Henrique Eduardo Alves reúne líderes para discutir reforma política


Reunido com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse o presidente.
O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação.
São cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.
Fontana defende o fim das coligações proporcionais e a formação de federações partidárias com abrangência estadual por, no mínimo, um mandato. O relator mantém o sistema atual do eleitor votar diretamente no candidato, mas cria a lista partidária onde o voto de legenda será direcionado ao primeiro da lista de candidatos, ainda que o candidato não seja o mais votado. Cada partido escolherá, previamente, a forma para ordenar os nomes na lista dos candidatos.
A reforma política também deverá ampliar a participação popular, inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.

SÓ PODE SER PIADA, NÃO É POSSÍVEL.


Político que não roubar terá direito ao benefício “Bolsa Honestidade”, diz Dilma


A presidente Dilma Rousseff criou o programa “Bolsa Honestidade” com intuito de acabar com a corrupção. O programa beneficia com R$ 100 mil reais o político que não desviar dinheiro para o seu bolso.
Na Câmara Federal os deputados criticaram o programa. “Só 100 mil reais? Melhor continuar roubando”, disse um parlamentar no plenário da Câmara, mostrando sua indignação com o valor que o programa Bolsa Honestidade pagará aos políticos honestos.
Dilma disse que não tem como aumentar o valor do beneficio, porque parte do dinheiro já será desviado naturalmente. 
FONTE: Robson Pires

Vereadora Amanda Gurgel apresenta moção de repúdio contra propaganda “fantasiosa” de Rosalba na educação




amanda-gurgel-g5-20110521O Visor Político destaca que em sessão na Câmara de Natal nesta terça-feira, a professora e vereadora Amanda Gurgel (PSTU) propôs uma moção de repúdio contra a propaganda enganosa do governo Rosalba Ciarlini (DEM) sobre a educação pública do Estado. Amanda apontou que a peça publicitária exibida na TV contrasta com a verdadeira situação das escolas.
A vereadora destacou ainda que professores e alunos estão revoltados com a propaganda, que mostra uma escola que não existe na realidade, com aula em condições normais, fardamento, material para os alunos, boa estrutura e professores satisfeitos. “Existe a vida real, numa escola real, cheia de problemas, que é completamente diferente do mundo fantástico do governo Rosalba”, criticou a vereadora do PSTU.
Na moção, a vereadora Amanda Gurgel também disse que a propaganda é um desrespeito aos que tem a vocação e o compromisso com os alunos. “Repudio a decisão da governadora de gastar milhares de reais com essa publicidade fantasiosa, enquanto não investe os recursos necessários para a valorização dos professores e as condições de funcionamento das escolas.”, afirmou Amanda.

FONTE: Robson Pires